A Polêmica dos Ciclomotores

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O blog reproduz hoje o artigo de Sydnei Ulisses de Melo – instrutor de trânsito – que reforça todas as análises que este espaço vem fazendo sobre a polêmica dos ciclomotores. Estão desvirtuando a razão principal deixando a vida e a legalidade em segundo plano. Leia:

Segundo a definição do Código de Trânsito Brasileiro, ciclomotores são veículos que não ultrapassam 50 cilindradas e tem velocidade limitada a 50 km/h. Para os Aracajuanos que estão habituados a ver estes veículos transgredindo regras, desrespeitando semáforos, com condutores sem capacetes e certamente sem habilitação, transitando até sobre calçadas, é simplesmente risível acreditar em qualquer tipo de limite, sobretudo de velocidade.

Medidas para regulamentar a presença destes veículos nas vias da capital sergipana, chegaram a ser ensaiadas com uma Lei Municipal que vigoraria a partir de 02 de maio. Infelizmente, o que parecia ser um avanço para trânsito da cidade, deixou de acontecer por decisão dos poderes que precisariam se unir em convênio para efetivação das regras.

Prevaleceu a defesa do que alguns chamam de “reflexo social” com a afirmação de que o custo de licenciamento dos veículos e ainda a obrigação de estar habilitado para a condução dos ciclomotores, vai inviabilizar a utilização destes veículos pelos usuários de menor renda.

A meu ver um sério equívoco,  primeiro porque o Código de Trânsito Brasileiro é imperativo e não deixa dúvida quanto à necessidade de ser habilitado com CNH ou ACC para transitar com ciclomotor, logo, se não fiscalizados é por omissão generalizada de quem deveria fazer – o município e o estado.

Em segundo lugar porque vemos basicamente dois perfis de pessoas utilizando estes veículos: jovens evidentemente de menor idade e cidadãos com ares de trabalhadores que podem perfeitamente serem beneficiados por programas do governo que os habilitem e os tirem da marginalidade do trânsito, Isto sim seria uma medida social adequada.

Quanto aos jovens trata-se de responsabilidade familiar mesmo, qualquer pai que entrega ao filho menor, sem habilitação e sem maturidade, um veiculo automotor (ciclomotor, carro, moto…), está oferecendo-o aos riscos do trânsito sob pena de não vê-lo se tornar adulto, vez que a maioria das vitimas fatais do trânsito são jovens.

A junção da omissão do poder público com a irresponsabilidade de pais é que agravam as estatísticas sergipanas registrando em média 500 óbitos por ano. Em Aracaju, com ciclomotores transitando livres e soltos e com as velocidades liberadas para os que podem mais, devemos esperar números sempre muito tristes.

O Gestor pode até acalmar os ânimos de alguns dando guarida aos discursos oposicionistas, mas certamente adiará a possibilidade de avançar na moralização do trânsito da capital sergipana para de fato, valorizar a qualidade de vida e da vida das pessoas. (Sydnei Ulisses de Melo é instrutor de trânsito – sydneiulisses@gmail.com  www.sydnei-ulisses.blogspot.com)

Indicadores financeiros
Durante toda a manhã  de ontem, 03, o governador Marcelo Déda manteve-se reunido com os secretários de Estado da Fazenda, João Andrade; Planejamento, Oliveira Júnior; o secretário-chefe da Casa Civil, Jorge Alberto, além do assessor econômico do Governo do Estado, Ricardo Lacerda. Na pauta da reunião, o exame dos números do Governo do Estado durante o primeiro quadrimestre de 2011.

Detalhes
O secretário João Andrade fez uma exposição detalhada ao governador da evolução das receitas e despesas nos últimos quatro meses, examinando item por item e avaliando as perspectivas do ponto de vista econômico e financeiro para o Estado.

Reajuste
O subsecretário de Articulação com os Movimentos Sociais e Sindicais, Francisco dos Santos informou ontem, 03, que até o dia 13 do mês em curso, o Governo do Estado deve anunciar o reajuste salarial do servidor público estadual. Disse também que os estudos estão avançados e que a decisão do Governo será feita com responsabilidade com o objetivo de não desestruturar a economia do Estado.

Situação difícil
Francisco dos Santos esclareceu que a situação financeira do Estado não é das melhores por conta da queda acentuada da arrecadação, acrescentando que mesmo assim, o governador Marcelo Déda está estudando uma maneira de aplicar um reajuste salarial levando em consideração a Lei de Responsabilidade Fiscal e a estruturação das finanças públicas. "O governo tem um compromisso com o servidor público de realizar o pagamento dentro do mês e pretende mantê-lo", disse o subsecretário.

Ministério para Valadares I
E ontem, 03, ao conceder entrevista ao programa Liberdade Sem Censura, comandado pelo radialista George Magalhães, o vice-presidente nacional do PSB, Roberto Amaral confirmou o que já se sabia nos bastidores e foi publicado pela imprensa: estava tudo certo para Valadares assumir o ministério da Integração Nacional e só não aconteceu porque Zé Eduardo não aceitou assumir a vaga preocupado com os problemas internos do PT.

Ministério para Valadares II
Roberto Amaral,disse que a presidente Dilma o ministro Palloci, ao receberem o nome do senador Valadares para o Ministério, teriam dito que foi uma escolha engenhosa e inteligente. A reunião contou com a presença das principais lideranças do PSB e um telefonema, que Palloci pediu para a presidente Dilma atender colocou um balde de água fria na decisão que estava sendo tomada. Segundo Roberto Amaral, Zé Eduardo ficou preocupado com a reação dos outros petistas dele resolver sua ida para o Senado quando tinham outros problemas para resolver. Roberto apresentou a proposta do 2º suplente assumir enquanto os problemas não forem resolvidos, mas a proposta não foi aceita.

Porto da Folha
O vereador de Porto da Folha, Ricardo Aragão, anuncia na sessão da Câmara de ontem, o3, que o atual prefeito de Porto da Folha Manoel de Rosinha (PT), foi afastado pelo Poder Judiciário daquela comarca através de uma Ação Pública de autoria do MP. Pela liminar concedida o prefeito foi afastado por descontar parcelas de remunerações dos servidores e não repassar para as instituições financeiras. (Fonte: www.alocomercio.net)

Audiência Publica sobre Código Florestal I
A deputada Conceição Vieira lembra que no dia 05, próxima quinta-feira, às 10h, haverá uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Sergipe, com a presença do deputado federal, Márcio Macedo (PT), cujo objetivo é um debate sobre o Código Florestal. O evento discutirá temas preocupantes pertinentes ao meio ambiente, a exemplo de água e áreas florestais.

Audiência Publica sobre Código Florestal II
Recentemente, Conceição Vieira apresentou uma indicação nº 43/ 2011, à Casa legislativa, que visa o uso racional da água, propondo bônus para quem economizar o líquido. O Código Florestal é também outro tema importante que está há algum tempo na ordem do dia nacional e que precisa ser tratado em Sergipe, não somente em Estados de grande dimensão territorial", admite ela.

Edvaldo debate restos a pagar em Brasília
Prorrogar a validade dos restos a pagar até o final do ano. Este é objetivo de três encontros que o prefeito Edvaldo Nogueira participa nesta quarta-feira, 4, em Brasília. Após a solicitação dos prefeitos de todo o País, o governo federal decidiu prorrogar a validade dos restos a pagar referentes a 2007, 2008 e 2009, que seriam cancelados em 30 de abril.

Prazo maior
No decreto 7.486/11, publicado no Diário Oficial da União no dia 28 passado, a presidenta Dilma Rousseff determinou o cancelamento somente das obras não iniciadas até 30 de abril. Já as obras previstas por meio de convênio da União com estados e municípios terão um prazo maior: poderão ser iniciadas até 30 de junho. Mas os prefeitos querem que o prazo seja estendido até 31 de dezembro.

Audiência
Edvaldo Nogueira, que é secretário-geral da Frente Nacional de Prefeitos, estará logo cedo em Brasília, onde toma café, às 8 horas, com membros da Frente Parlamentar dos Municípios. Às 11h30, ele terá audiência com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Luiz Sérgio. E, às 17 horas, encontra-se com o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda.

Convênios
“Boa parte das despesas inscritas em restos a pagar se refere a convênios firmados pela União com estados e municípios, cujos processos estão parados na Caixa, responsável por intermediar o repasse de recursos. Os prefeitos pedem a desburocratização dos processos no banco como saída para agilizar a liberação dessa verba, acabando com despesas pendentes de um ano para o outro”, disse o prefeito de Aracaju.

Copa de 2014
Na quinta-feira, Edvaldo Nogueira vai se encontrar em São Paulo com Gilmar Tadeu Ribeiro Alves, secretário especial da prefeitura paulistana para assuntos da Copa de 2014. O prefeito de Aracaju busca apoio e conhecimento do projeto já que a capital sergipana é candidata a sediar uma seleção durante o grande evento esportivo. Na outra semana, o prefeito volta a se encontrar com o ministro do Esporte, Orlando Silva, que já assumiu compromisso com o próprio Edvaldo de se empenhar para que Aracaju seja a casa de uma das seleções.

Jornada de trabalho dos enfermeiros
O deputado Valadares Filho (PSB-SE) assinou o manifesto de apoio à inclusão na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 2295/2000, que altera a Lei nº 7.498, de 1986, para fixar a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos em enfermagens e auxiliares de enfermagem, em seis horas diárias e trinta horas semanais. O Projeto de Lei 229/2000, que é de autoria do então senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE), já passou pelas comissões da Câmara e está pronto para entrar na pauta do Plenário.

Reivindicação justa
Segundo Valadares Filho, a reivindicação dos enfermeiros é justa e necessária. “São profissionais que lidam com a nossa saúde, por isso precisam de condições diferenciadas de trabalho”, afirmou o parlamentar.A conselheira fiscal da Federação Nacional dos Enfermeiros, Shirley Murales, argumentou que a luta pela valorização dos profissionais de enfermagem e, especialmente, pela redução da jornada de trabalho iniciou em 1955, ou seja, há mais de cinquenta anos. “É uma luta cinquentenária. Trata-se de uma necessidade social dos trabalhadores e dos usuários do sistema de saúde, que tem por objetivo assegurar um padrão seguro de cuidados de saúde”.

“Promoção à violência” na internet I
O deputado André Moura (PSC) ocupou a tribuna da Câmara Federal, na tarde de ontem, 03, para comentar sobre os crimes violentos que acontecem por causa dos ensinamentos expostos na Rede mundial de computadores, a Internet. O parlamentar sergipano destacou um projeto de lei de sua autoria que trata de determinadas proibições que tragam conteúdo com incentivo à violência?.

“Promoção à violência” na internet II
“A internet tornou-se uma ameaça em meio à sociedade, pois a veiculação de imagens hediondas e violentas, onde promovem ensinamentos de como utilizar armas, formulação de bombas e ataques terroristas nos mais diversos meios de comunicação, principalmente na internet onde sites, vídeos e downloads promovem a exposição indevida destas imagens”, comentou o deputado.

Trabalhadores da Saúde
O senador Eduardo Amorim (PSC-SE) fez defesa da Saúde Pública e de seus profissionais no Congresso Nacional. Com participação efetiva no Seminário Nacional sobre Condições de Trabalho na Saúde, realizado na terça-feira, 3, na Câmara dos Deputados, o Senador ressaltou a importância e a oportunidade do debate amplo acerca das condições de trabalho na área da saúde. "Há muito essa discussão vem sendo protelada, mesmo diante da comprovação por estudos, ou mesmo na prática, de que a qualidade da assistência está intrinsecamente ligada às condições estruturais, físicas e emocionais em que os profissionais executam suas atividades", informou Amorim.

Estudos
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), estudos sobre os determinantes sociais que influem na saúde demonstram que as condições de trabalho exercem profundo impacto sobre a sobre a saúde dos trabalhadores.  Preocupada com a deterioração estrutural e funcional das unidades de saúde, os organizadores do Seminário definiram como prioridade para 2011 a ampliação do debate acerca das condições de trabalho no setor.

Encontro Regional da JPT em Monte Alegre
No último final de semana foi a vez de Monte Alegre de Sergipe receber a Executiva Estadual de Juventude do PT e, mesmo diante da chuva, a discussão aqueceu as turbinas para os compromissos da JPT em 2011. O município foi escolhido para receber a Executiva Estadual da Juventude do PT para a realização de mais um Encontro Regional da JPT.O Auditório Josafá Farias foi pequeno para o interesse dos participantes, que perceberam a importância dos Congressos da JPT, bem como conheceram sua história e como são organizados e realizados nos municípios, Estado e País.Foram levantados também pontos relacionados às Conferencias de Juventude,realizadas em 2008 e retomadas este ano, com a Conferencia Nacional marcada para o feriado da Proclamação da República, meados de 15 de novembro.

Blog do Clóvis
Vejam agora em http://clovisbarbosa.blogspot.com/
:  01. A Autobiografia de Alice B. Toklas, de Getrude Stein, mulher de opiniões inusitadas, opção sexual heterodoxa, americana auto-exilada na Europa – embebeu sua literatura com o caráter experimental de sua vida. Em A Autobiografia de Alice B. Toklas, redigiu a autobiografia da sua amante, apenas para nela aparecer como personagem e narrar suas próprias experiências na terceira pessoa. 02. Conheça em mulheres audaciosas da antiguidade, INNASHAGGA, mulher que viveu na Suméria há aproximadamente quarenta séculos, cujas batalhas jurídicas se aproximaram do heroísmo. Lei e critique.

Exposição sobre Direitos Humanos
Foi aberta na noite de ontem, 3, na Galeria Jenner Augusto, na Sociedade Semear, a exposição Direitos Humanos, imagens do Brasil. Com curadoria de Denise Carvalho e textos do historiador e jornalista Gilberto Maringoni, que esteve presente na abertura, a exposição reúne 60 imagens do livro homônimo, ampliadas e contextualizadas através da história. São imagens jornalísticas e históricas, consagradas e inéditas, que contam a história da luta pela conquista dos direitos humanos no Brasil.

Democracia
O secretário de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania Iran Barbosa participou da abertura da exposição. Na ocasião, lembrou que o Brasil viveu muito mais momentos de distância da democracia que momentos onde a democracia vigorou com plenitude. “Em um país com esse perfil, a luta pelos direitos humanos torna-se um pauta permanente”, afirmou.

Novo Secretário Geral no PPS-SE
O novo Secretário Geral do PPS no Estado de Sergipe é o radialista e administrador de empresas Marcos Aurélio. A escolha aconteceu ontem à noite, durante reunião da executiva estadual do partido, que definiu também uma política de fortalecimento para os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores do partido em todo o Estado. Nilson Lima, presidente do partido irá se dedicar pessoalmente na construção das candidaturas. O PPS também já está se preparando para realizar o XVII Congresso Estadual do Partido.

SMS esclarece escalas dos Hospitais Municipais
Logo ao assumir a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Silvio Santos encontrou os Hospitais Municipais Dse. Fernando Franco e Dr. Nestor Piva, com dificuldades em completar suas escalas por falta de médicos.Hoje a realidade é outra, as escalas do Hospital Municipal Dr. Nestor Piva estão completas, o que torna a unidade hospitalar referência no atendimento clínico, ortopédico e cirúrgico no município. O Hospital Municipal Des. Fernando Franco é referência na urgência e emergência pediátrica, com a escala completa.

Muito a ser feito
Para o secretário Municipal da Saúde Silvio Santos, durante os cinco meses da sua gestão, avanços já foram realizados, no entanto ainda há muito a ser feito pela saúde do município.“Nós reconhecemos que temos problemas, não negamos as críticas e afirmamos que muitos dos acertos nasceram dessas reclamações. Mas também precisamos reconhecer esses acertos”, afirma o secretário.

Escala
Ainda de acordo com Silvio Santos a SMS tem dificuldades de completar a escala de clínicos do Hospital Municipal Des. Fernando Franco, por falta de profissionais. “Temos perdido muitos profissionais em nossa rede e hoje o nosso quantitativo, está ágüem das necessidades. Estamos fazendo esforço para ultrapassarmos essa dificuldade, negociando a contratação emergencial de médicos e ao mesmo tempo está em processo de conclusão da elaboração do edital para a realização, o mais breve possível, de novo concurso público, com a intenção de suprir tais lacunas de profissionais”, ressalta Silvio Santos.

SINTUFS realiza ato no centro comercial de Aracaju I
Os trabalhadores técnico-administrativos das Universidades Federais vão realizar ato público unificado nessa quarta-feira, 04 de maio. Nesse dia todos os servidores das Universidades Federais do Brasil inteiro farão um ato nacional em defesa dos Hospitais Universitários, contra a Medida Provisória 520.

SINTUFS realiza ato no centro comercial de Aracaju II
Em Aracaju a manifestação ocorrerá da seguinte maneira: os servidores se reunirão às 09:00 no calçadão da Rua João Pessoa, em frente à Caixa Econômica Federal e farão coleta de assinaturas da população que será encaminha à FASUBRA (Federação de Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Brasileiras), os servidores irão dialogar com a sociedade mostrando os malefícios que a MP 520 causará aos usuários do HU, aos estudantes universitários e aos trabalhadores das universidades federais. O ato unificado direcionado pela FASUBRA será realizado nessa quarta, 04 de maio, pois amanhã será a primeira reunião da entidade com o governo a fim de negociar com o governo a medida.

São Cristovão ganha mais um telecentro
Inserir os cidadãos sancristovenses na sociedade da informação por meio da utilização de ferramentas de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs). É com esse intuito que a Prefeitura Municipal de São Cristóvão vem apoiando projetos, a exemplo da construção de mais um Telecentro na cidade. Por meio da Secretaria da Infraestrutura em parceria com a União Municipal dos Estudantes de São Cristóvão (Umesc), o município ganhará mais uma unidade de acesso gratuito à internet.

Qualificação
Servidores da Educação de Umbaúba recebem qualificação A qualificação é essencial para o desenvolvimento dos trabalhos em um ambiente profissional. Pensando nisso, a Prefeitura de Umbaúba, através da Secretaria Municipal de Educação, está disponibilizando cursos de aperfeiçoamento e formação continuada aos servidores de rede de ensino básico.

Atendimento
A ação é direcionada especificamente para assistentes administrativas, merendeiras, serviços gerais e vigilantes. De acordo com a secretária de Educação, Maria Francisca da Ajuda, o objetivo é melhorar o atendimento não somente aos alunos, mas ao público em geral. "É comum ver cursos direcionados aos professores, mas a rede de ensino não é formada somente por eles. É preciso também qualificar todos os profissionais que estão envolvidos no meio, para só assim, fornecermos um trabalho de qualidade", afirma. 

Promessa sergipana no Judô, começou aos 6 anos I
Felipe tem 12 anos e é promessa para o judô em Aracaju. Felipe tem garra e disciplina, além de contar com o apoio do Grupo Alfama para seu desenvolvimento como profissional. Felipe Matheus Inácio de Melo, o Felipinho como é chamado pelos pais e amigos, começou no judô aos seis anos de idade, treinando com o sensei Edclei Lima, na academia Judô e Movimento.  Disciplinado e apaixonado desde o início pelo esporte, Felipe treina de segunda a sexta-feira em média uma hora e meia por dia.

Promessa sergipana no Judô, começou aos 6 anos II
Hoje com 12 anos, Felipe Melo é uma das apostas sergipanas para o Judô. Já tendo conquistado diversos títulos, desde regionais até o sulamericano em Montevideu no Uruguai.Acreditando no potencial do garoto, o grupo sergipano Alfama Cursos e Tecnologia, apostou na idéia e vem investindo no crescimento do atleta. Os diretores do grupo, Fábio e Antônio Garcez reconhecem o potencial de Felipe e se dizem contentes em fazer parte de seu desenvolvimento.

Está chegando o Forrozão 2011
E começou a contagem regressiva para o maior evento de forró de Sergipe, o Forrozão 2011, que tradicionalmente abre as festas juninas do estado será realizado no dia 06 de Maio, na próxima sexta feira,  na praça de eventos da Orla da Atalaia. E para não desapontar os forrozeiros, a FM Sergipe traz uma seleção das melhores bandas de forró do país, serão dez bandas animando um público estimado em 20 mil pessoas a partir das sete horas da noite, até o dia raiar.Os ingressos estão à venda na Central do Pré-caju(Shopping Riomar), Dhillus, Auto Peças Macedo, Cosmético Center, Mister Pizza(Praça da Imprensa) e na Curtsom.

Esclarecimento da PGE acerca do pleito dos delegados sobre pagamento de diárias e ajuda de custo

Em 20 de setembro de 2005, fora respondida consulta elaborada pelo Secretário de Estado da Segurança Pública (Processo nº. 022.000-03423/2003-7), versando sobre a possibilidade de se designar um Delegado de Polícia para atender a mais de um município, responsabilizando-se por mais de uma Delegacia de Polícia, havendo pleito do pagamento de diárias ou ajuda de custo.

Importante contextualizar historicamente a consulta, pois à época dos fatos inexistiam Delegados de Polícia ocupando a 3ª Classe (existiam 61 vagas a serem preenchidas por concurso público), implicando na substituição pelo mesmo Delegado de Polícia em 03, 04 ou até 05 Delegacias de Polícia, em razão da premente necessidade do serviço público.

A consulta com amparo nos princípios constitucionais da legalidade e da eficiência concluiu pela impossibilidade de se obrigar que um Delegado de Polícia responda por mais de uma Delegacia de Polícia concomitante (art. 37, caput, da Constituição Federal).
Aplicou-se o art. 9º, §§ 1º e 2º da Lei nº 4.122/99, que estabelece competir ao Delegado de 3ª Classe atuar em Delegacia Distrital ou Municipal, o ocupante da 2ª Classe atuar em Delegacia Regional e o de 1ª Classe em Delegacia Metropolitana, bem como, desempenhar os cargos de direção da SSP/SE.

Enfrentou-se a questão da eficiência, sendo impossível um adequado desempenho de um Delegado que substitui 03, 04 ou 05 Delegacias em municípios diversos, sendo impossível acompanhar com zelo os diversos inquéritos policiais e demais procedimentos persecutórios e investigatórios.

Recomendou-se a imediata realização de concurso público para preenchimento de claros de lotação e quanto às substituições realizadas,  a PGE/SE entendeu ser impossível o pagamento de ajuda de custo  e diárias (arts. 217 e 221 da Lei 2.148/77).

Referida consulta objetivou zelar pelos cofres públicos ao se impedir o pagamento de ajuda de custo e diárias aos Delegados de Polícia e, ao mesmo tempo, recomendou a SSP/SE a imediata realização de concurso público para preencher vagas existentes, buscando a eficiência da prestação dos serviços públicos a toda a população do Estado de Sergipe.

A conclusão do parecer foi pela impossibilidade de atender ao pedido do pagamento de diárias ou ajuda de custo aos Delegados de Polícia.

Dr.Evânio Moura –  Procurador do Estado

DO LEITOR

PT de Itabaiana e o Gov. Marcelo Déda
Do vereador do PT de Itabaiana, Olivier Chagas: “Li em seu blog, edição de hoje, 03/05/2011, matéria falando a respeito do PT de Itabaiana. Você entendeu e publicou na internet que os petistas de Itabaiana romperam com o Governador. Quero lhe dizer meu caro, que jamais ocorreu de o PT da minha cidade sequer pensar em romper com o Governador Marcelo Déda, nossa liderança maior no Estado de Sergipe e orgulho do nosso estilo de fazer política, a que acompanhamos há décadas, inclusive nos momentos mais difíceis de construção do PT e da reconstrução do Estado Democrático e de Direito em Sergipe e no Brasileiro. Aliás, digo mais, nunca pensamos em tomar uma posição sem respeitarmos a nossa tradição política estatutária definida em nossos foros democráticos, além de conversarmos com as nossas lideranças da política macro, aí incluído, por excelência, o Governador Marcelo Déda. Portanto, permita-me a observação: o seu entendimento está equivocado a nosso respeito, especialmente porque não tomamos qualquer definição política de “pular para o palanque de Luciano Bispo”. Ademais, com todo respeito, fico também profundamente triste e magoado, especialmente pela admiração que lhe tenho enquanto cidadão e homem de imprensa sério e equilibrado, de ver uma avaliação sua nos tecendo comentários tão desprezíveis  “meia corda, frouxa e cheia de remendos”. Se eu ouvisse de terceiros que você assim nos taxou, sinceramente não acreditaria. Pensava que você nos tinha em outra conta. Mas a vida é assim e a imprensa é livre, como deve ser. Outrossim, entenda que não fechamos qualquer acordo com Luciano Bispo, mas enquanto cidadãos Itabaianenses, que fazemos política, temos sim ao menos o direito de conversar  política com todos de forma civilizada e sem firmar compromisso precipitado e irresponsável. No particular de Luciano Bispo, até porque ele é do PMDB e o prefeito da nossa cidade. Outra coisa, agente só conversa com quem quer conversar conosco. O PSB de Itabaiana, liderado pela ex-prefeita Maria Mendonça, demonstra com os seus atos, de forma patente, que não nos quer enquanto aliados, talvez até porque esteja com a mesma visão sua de que somos insignificantes e desprezíveis. E para encerrar, tome ciência de duas coisas: Uma – O PT de Itabaiana ainda não definiu se terá candidatura própria para prefeito na próxima eleição, ou se apoiará uma outra candidatura. Esta discussão ainda não foi feita e inexiste posição fechada a este respeito; Duas – só nós sabemos o que amargamos e suportamos cotidianamente do relacionamento com os nossos aliados aqui, em nome do projeto político que participamos. Grato pela atenção que sempre nos dedicou”. Itabaiana(SE), 03/05/2010.

Esclarecimentos
A análise do blog de ontem não foi escrita com base de “ouvir dizer”, mas diante da declaração do governador quando questionado sobre a aproximação do PT com Luciano Bispo em Itabaiana. “Com quem os petistas de lá vão ficar em não sei, mas estou profundamente magoado e sentido”. Foi a declaração do governador com direção clara para o PT de Itabaiana. E como este jornalista estava presente ao local (na última segunda-feira, durante a visita a obra da ponte Gilberto Amado) e percebeu claramente como foi feita a declaração do governador tem a certeza que ele (Déda), não subirá no palanque de Luciano. Em 2010, os itabaianenses sabem como Déda foi tratado por Luciano, não politicamente, mas até mesmo no campo pessoal.

Caminhão dos Correios abandonado
E o leitor Vinicius Melo postou no twitter:  Caminhão dos Correios abandonado há mais de seis meses na pça Luciano Barreto Jr !
http://twitpic.com/4sw4ik

De novo todo ano
Do leitor Messias Gonçalves: “Entra ano e sai ano, e a novela se repete. Reajuste salarial dos servidores públicos do estado. Será esse ano, a quinta vez em que o governo de Marcelo Déda enfrentará os barnabés, como são carinhosamente chamados. O problema é que os tecnocratas do governo sabem que todo ano, terão que reajustarem os salários.  E o que fazem? Nada. Tudo se repete.  Vem João Andrade aterrorizando, com a conversa de queda na arrecadação. Vem o SINTESE, o   FISCO e agora os delegados do OLODUM.Durante o governo de Marcelo Déda, ele que implantou as mudanças na relação com os servidores, frustrou quando não determinou em lei as chamadas carreiras de estado: saúde, educação e segurança. Bastava isso, até para frear certas investidas. O modelo de gestão no serviço público se arrasta por mais de trinta anos. Acreditávamos que no primeiro governo de Déda, mesmo sabendo de todas as dificuldades e entraves que ele encontrou, não avançou muito. Só para categorias isoladas. Insisto: Perdeu a oportunidade de ditar as regras do jogo de negociações, sem pressões de pseudos sindicalistas amadores. Dizem que vem por ai um plano de cargos e de salários. Tomara que venha com inovações ousadas. É preciso insisto dar as categorias de saúde, educação e segurança pública status de estado, enquanto para as demais, de governo. Nos dois casos, manda o bom senso que se equipare todos pelo nível de escolaridade.Quem fez uma faculdade, prós, mestrado e doutorado, independentemente de que órgão está lotado, o salário deve ser igual. É preciso também enxugar os níveis de classificação dos cargos. No Maximo dois para cada situação por formação. Ou seja, dois para os níveis de servidores que com diplomas até o antigo primário. Dois para os quais tenham até o segundo grau. No caso dos que obtém nível superior, terão que ter quatro níveis, para os que seguirem se aperfeiçoandoUm dos maiores gargalos da administração são as inúmeras gratificações e incorporações que distorcem e criam as desigualdades entre os próprios servidores de um mesmo órgão.   O governo do estado como gestor, de muito tempo já vem devendo aos seus servidores, a implantação dos conhecidos ticket alimentação, até para compensar as pequenas correções salariais. Este benefício também funciona como  complementação. Além de não onerar a folha.E esperar que esse plano venha logo, para que no ano de 2012, quando teremos eleições municipais, onde ?muitos? irão querer pegar carona nesse assunto, visando à obtenção de dividendos políticos /eleitoreiros. Assim como determinar o calendário para a data/base a partir de do mês de janeiro, igualando ao já praticado quando do reajuste do salário mínimo. Para finalizar gostaria de elencar algumas situações que vem a prejudicar os servidores quando vão se aposentar. Existe caso em que um servidor é cedido para prestar os serviços, dentro da estrutura administrativa do próprio governo, só que em outro órgão que não o seu.  Durante esse período, além de deixar de receber alguma gratificação do seu órgão, ainda assim, não computa para aposentadoria os benefícios que recebera durante a sua permanência em outra repartição. Há também os casos diretamente voltados para a SEED. Muitos professores e servidores, não se aposentam porque não levarão algumas gratificações que recebem em atividade. Nesses dois casos, as perdas são imensas.Tem também a questão da carga horária dos policiais militares. Repito mais uma vez de que nos moldes atuais, com a legislação vigente, e com as receitas, não há como atender ao pleito da tropa. Para amenizar a situação, o melhor é o governo começara a pensar na criação da carreira de Oficiais Administrativo Militar. Civis exercendo as atividades administrativas nos quartéis e companhias. Sem carteira de militar.Outra categoria que sofre com uma jornada acima do que estabelece a legislação são os vigilantes, principalmente da educação. O governo precisa rever essa situação. Não pode continuar como está.Então só temos a esperar. E que tudo se resolva antes de terminar o ano, para não ter que passarem por isso no próximo ano”.

Lei Orgânica da PM
De um policial militar: “Deste quando fique hábito para votar, sempre dei todo de mim para cumprir com as obrigações eleitoras, embora minha profissão criasse barreiras para que eu não pudesse ir as urnas. Mas infelizmente que cada pleito que passa sinto-me menos estimulado à  prosseguir com essa vontade, devido a decepção com a classe política. Depois desse desabafo, a gota d'agua foi a última promessa do governador Deda com referencia da Lei Orgânica da PMSE. Dessa promessa eu posso fala, pois estava presente na formatura, por ocasião da passagem de comando no CFAP, quando a oportunidade, o Sr governador disse em alto de bom som, que ainda no primeiro semestre desse ano (2011), iria mandar para o legislativo o projeto de lei, chegou até a chamar a atenção da presidente daquela casa sobre esse fato. Já estamos no mês de maio e até agora nada. Será que o governador Deda vai passar por mentiroso?. Ou ele se deixou levar pela emoção do evento. Mas, conforme o dito popular "Quem morre de véspera é peru", vamos aguardar os fatos”.

ARTIGO

  *Insultos à memória (incluindo o Estádio de Itabaiana) Vladimir Safatle articulista da FSP, ontem 03.

Em Rondônia, há uma pequena cidade chamada Presidente Médici. Este é o mesmo
nome de um estádio de futebol em Sergipe.

Os paulistanos que quiserem viajar de carro para Sorocaba conhecerão a rodovia Castello Branco. Aqueles que procurarem uma via sem semáforos para o centro da capital paulista poderão pegar o elevado Costa e Silva.

Há mesmo alguns paulistanos que moram na rua Henning Boilesen: nome de um empresário dinamarquês, radicado no Brasil, que financiava generosamente a Operação Bandeirante e que, em troca, podia assistir e participar de torturas contra presos políticos na ditadura militar.

Há alguns anos, os são-carlenses foram, enfim, privados da vergonha de andar pela rua Sérgio Fleury: nome de um dos torturadores mais conhecidos da história brasileira. Estes são apenas alguns exemplos da maneira aterradora com que o dever de memória é praticado no Brasil.

Se monumentos, cidades e lugares públicos podem receber o nome seja de ditadores que transformaram o Brasil em um Estado ilegal resultante de um golpe de Estado seja de torturadores sádicos é porque muito ainda falta para que a memória social sirva como garantia de que o pior não se repetirá. Sem esta garantia vinda da memória, os crimes do passado continuarão a destruir a substância normativa do presente, a servir de ameaça surda à nossa democracia.

Lembremos como o Brasil foi capaz de legalizar o golpe de Estado em sua Constituição de 1988. Basta lermos o artigo 142, no qual as Forças Armadas são descritas como "garantidoras dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem". Ou seja, basta, digamos, o presidente do Senado pedir a intervenção militar em garantia da lei (mas qual? Sob qual interpretação?) e da ordem (social? Moral? Jurídica?) para legalizar constitucionalmente um golpe militar.

Tudo isso demonstra como ainda não há acordo sobre o que significou nosso passado recente. Por isso, ele teima em não morrer. Um núcleo autoritário e violador dos direitos humanos nunca foi apagado de nosso país. Não é por acaso que somos o único país latino-americano onde o número de casos de tortura em prisões cresceu em relação à ditadura.

O que não deve nos surpreender, já que ninguém foi preso, nenhuma mea-culpa dos militares foi feita, ninguém que colaborou diretamente com a construção de uma máquina de crimes estatais contra a humanidade foi objeto de repulsa social.

Que a criação de uma Comissão da Verdade possa, ao menos, fazer com que o Brasil pare de insultar a memória dos que sofreram nas mãos de um Estado ilegal governado por usurpadores de poder.

Que ninguém mais precise morar em Presidente Médici.

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Frase do Dia
O respeito à vida é fundamento de qualquer outro direito, inclusive o da liberdade”.Papa João Paulo II.

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