A reforma e mudança

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O Batalhão de Choque do Governo Lula fincou pé e aprovou a reforma tributária sem concessões. Apesar da luta dos governadores – destaque-se João Alves Filho – dos Estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que teriam suas finanças profundamente atingidas, com queda de arrecadação e dificuldades de recursos nos fundos de desenvolvimento, os deputados federais da base governistas não se sensibilizaram com as perdas estaduais e votaram a favor das regiões mais privilegiadas. A esperança passou a ser o Senado, cujos parlamentares defendem interesses regionais e representam o Estado dentro do Congresso. Está dando certo. A reforma Tributária aprovada na Câmara será outra ao sair do Senado, porque os próprios senadores vinculados ao Governo estão percebendo que, da forma como chegou da Câmara, trará sérios prejuízos aos Estados mais pobres. Ontem o Governo recuou na questão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O líder do Governo no Senado, Aluísio Mercadante, queria que 20 mil produtos fossem isentos do IPI. Isso seria um golpe fatal na arrecadação dos Estados pequenos. Sergipe, por exemplo, teria um enorme prejuízo, porque sofreria uma queda drástica no Fundo de Participação Estadual (FPE), que representa aproximadamente 37% do que o Estado arrecada. O Governo Federal hoje se satisfaz com a DRU, o CPMF, a unificação das alíquotas, o ICMS, o Fundo de Desenvolvimento Regional e o Fundo de Exportações. O restante passará por modificações profundas, que seria melhor o Governo não ter trabalhado tanto para impor a tal reforma na Câmara Federal, expondo parlamentares e ameaçando quem não seguisse a orientação do Planalto. O prefeito de Aracaju, Marcelo Deda, como presidente da Frente Nacional de Prefeitos das Capitais, fará uma palestra, hoje, na Comissão Especial da Reforma Tributária, atendendo a convite do presidente, senador Edson Lobão (PFL) e do relator, senador Romero Jucá (PMDB). Vai dizer que as Prefeituras das capitais e de cidades acima de 200 mil habitantes, não aceitam nenhum recuo nas conquistas adquiridas com a reforma Tributária aprovada na Câmara Federal. Segundo Marcelo Deda, as capitais e estas cidades tiveram um aumento de receita em termos de 3.6 bilhões de reais: “não podemos abrir mão dessa vantagem, independente de qualquer coisa”. Marcelo Deda disse, ainda, que a Frente vai em busca de outras formas de recursos, mas não aceita que a reforma saia do Senado prejudicando as capitais. O governador João Alves Filho também desembarca hoje em Brasília e vai entrar em contato com senadores, para que sejam feitas mudanças que favoreçam estados de regiões pobres como Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que vão perder muito caso haja uma ampliação do Fundo de Desenvolvimento Regional. Como o Planalto vem perdendo terreno no Senado, inclusive pela ação de parlamentares vinculados ao Governo, é possível que a reforma Tributária saia menos dolorosa para os estados pobres. Do jeito concebido pelo Planalto, só os estados industrializados, com força política e econômica, é que seriam beneficiados com a reforma, a partir do ICMS cobrado na origem. De qualquer forma, o governador João Alves Filho deve ser reconhecido pela luta que levantou, sozinho, contra a concepção planaltina de uma reforma caolha, que massacrava os estados das regiões menos desenvolvidas, mas que agora foi encampada pela maioria dos governadores e mereceu o entendimento dos senadores. A reforma não será a ideal para o Nordeste. Mas, com certeza, sairá menos perversa… Plenário ENCONTRO O governador João Alves Filho (PFL) realizou um encontro, no Palácio de Veraneio, com possíveis candidatos a vereador pelo seu partido e pelo Prona. Na reunião estavam o deputado federal Mendonça Prado, a senadora Maria do Carmo, o secretário Clovis Silveira e o ex-vereador Sérgio Bezerra. PROCURA O deputado federal Mendonça Prado disse que o PFL foi procurado por alguns dos atuais vereadores, mas não quis porque deseja fazer uma renovação política na Câmara. O governador João Alves Filho também falou e pediu que se mantivesse a unidade, para que elegesse o prefeito de Aracaju. Não citou nomes. PEDRINHO No almoço, depois da reunião, o governador João Alves Filho lamentou a ausência do secretário de Turismo, Pedrinho Valadares, no encontro. Pedrinho estava em Portugal mostrando as potencialidades turísticas de Sergipe. Na mesa estavam João Alves, Flavio Conceição, José Carlos Machado e André Moura. LEVANTAMENTO Técnicos da Agência Distribuidora de Petróleo estão fazendo um levantamento em Sergipe, para constatar se há pagamento a menos dos royalties para o Estado. As Prefeituras de municípios produtores de petróleo suspenderam a ação que moveriam contra a Agência, até que os técnicos ofereçam parecer. JACKSON O deputado federal Jackson Barreto (PTB) considerou, ontem, uma vergonha a exclusão de 50 milhões de brasileiros pela falta de condições de usar transportes coletivos. Jackson participou, ontem, em Vitória (ES) da abertura do Congresso Nacional de Transportes Públicos, ao lado do ministro das cidades, Olívio Dutra. AGENDA A questão do transporte se transformou agenda do Governo Federal. Segundo Olívio Dutra, há interesse do Planalto em baratear o transporte coletivo, para que todos tenham acesso. Jackson Barreto é o presidente da Frente Nacional dos Transportes Públicos, formada por parlamentares, e que teve início através de um trabalho que ele liderou. FÁBIO O radialista Fábio Henrique está filiado ao PDT, depois de deixar o PSB em razão de alguns problemas internos, mas que não afetaram seu relacionamento com o senador Valadares. Fábio aceitou convite do senador José Almeida Lima e será candidato a vereador nas eleições do próximo ano. FILIAÇÃO A senadora Maria do Carmo Alves (PFL) participou da festa do PV, domingo, e ficou na Assembléia até o final. Segundo o deputado Gilmar Carvalho, Maria ficou empolgada. A senadora avisou a Gilmar que Sarney Filho não pode comparecer em razão da procissão em Belém, mas que estará em Sergipe antes, durante e depois das eleições. SEMINÁRIO O prefeito de Aracaju, Marcelo Deda, participou ontem, em Porto Alegre, de seminário sobre Responsabilidade Fiscal e Último Ano de Administração. Como presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Marcelo Deda foi um dos palestrantes. O seminário envolvia presidentes dos Tribunais de Contas e prefeitos municipais. PALESTRAS Hoje à tarde, atendendo a convite da Comissão da Reforma Tributária do Senado, o prefeito Marcelo Deda também vai proferir palestra sobre a posição da Frente dos Prefeitos. Disse que a Frente não recua do patamar de vantagens da reforma aprovada na Câmara, que aumenta a receita dos municípios em torno de R$ 3.6 bilhões. DOMICÍLIO O prefeito de Paulo Afonso, Paulo Barbosa de Deus, e o prefeito de Poço Redondo, Enoque Salvador, já estão com domicílio eleitoral em Canindé do São Francisco. Os dois ainda não falam em composição, como defende segmentos políticos do município, porque consideram que é muito cedo para qualquer posição. DENUNCIAS A prefeita de Pacatuba, Diva, vai sofrer uma saraivada de denuncias dos seus opositores. Diva vem derrapando, e feio, em sua administração. A informação é de que o primeiro ato da prefeita, tão logo assumiu, foi compensar o esforço do marido, por aturar seu stress na campanha: deu-lhe uma pick-up IMPASSE Após intervenção do presidente estadual do PT, Severino Bispo, e do coordenador do Programa Fome Zero pelo PT, Otacílio Cerqueira, foi resolvido o impasse criado na implantação do programa em Feira Nova. A reunião com o prefeito Jônatas Oliveira contou, também, com a participação de representantes de associações, da igreja católica e da comunidade. Notas REAJUSTE A deputada estadual Ana Lúcia (PT) vai continuar cobrando do Governo do Estado, o reajuste salarial dos professores. Eles não aceitam o piso de R$ 197,00 e querem, no mínimo, R$ 250,00, conforme prometeu o governador João Alves Filho (PFL) quando era candidato ao Governo do Estado. O governador João Alves Filho já avisou que não tem condições de dar o aumento aos servidores. Diz que a situação financeira do Estado não é das melhores e um reajuste, neste momento, é algo impossível. DECLARAÇÕES As declarações do ministro da Casa Civil, José Dirceu, divulgada no site Primeira Leitura, causaram indignação ao vereador Antônio Góis (PT), que manifesta posição contrária à privatização dos bancos estaduais, especialmente o Banese. O vereador saiu dos quadros do Banese e é contra a privatização. José Dirceu disse aos deputados da bancada do Nordeste, que o país assumiu, no Governo anterior, compromissos internacionais que prevêem a privatização dos bancos estaduais e que, portanto, vai cumpri-los. ASSÉDIO Já se encontra em tramitação na Assembléia Legislativa, projeto de lei de autoria do deputado estadual Francisco Gualberto (PT) que pretende vedar a prática de assédio moral, no âmbito da administração pública estadual direta, indireta e fundações públicas, que se registra diariamente. Segundo o deputado, assédio moral caracteriza-se pela submissão dos trabalhadores ou servidores a situações de constrangimentos e humilhações repetitivas e prolongadas no âmbito de trabalho. É fogo A candidatura da deputada estadual Maria Mendonça (PSDB), na sucessão de Luciano Brito (PMDB), é esperada com grande expectativa. No caso de Maria Mendonça se eleger, abrirá vaga para o ex-deputado estadual Jorge Araújo, que ficou na primeira suplência. O esvaziamento do PSDB teria sido ruim, na avaliação de alguns políticos, porque complica para a candidatura de Jorge Araújo a vereador. O PSDB terá que arranjar um bom naipe de candidatos para garantir, no mínimo, quinze mil votos e o primeiro será o felizardo. O presidente em exercício do PSDB, Ulices Andrade, admite que nomes importantes para disputar pelo partido afastavam outras candidaturas. Ulices Andrade diz que o partido vai trabalhar firme no interior, inclusive com a força do ex-governador Albano Franco para fazer o Maximo possível de prefeitos. O governador João Alves Filho (PFL) viajou, ontem, ao Rio de Janeiro e de lá seguiu para Brasília, onde inicia o trabalho para mudar a reforma Tributária. A CPI da Telemar pode não dar em nada, porque, ao contrário do que diz o regimento interno da Assembléia tem cinco membros ao invés de sete a nove. Segundo um parlamentar, os advogados da Telemar, no momento em que a empresa for convidada, podem argumentar esse detalhe. O deputado estadual Fabiano Oliveira está só na vontade de disputar a Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro. A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de R$ 3,28 bilhões em indenizações aos trabalhadores de janeiro a julho deste ano. A expectativa do TST é que esse número atinja R$ 6 bilhões – 50% a mais que 2002 – o maior valor nominal de indenizações pagas desde 1998. A Caixa Econômica Federal surpreendeu a comissão de funcionários da instituição e ofereceu um reajuste de 12.6%. Já tem gente comprando Cartão Alimentação, pagando dinheiro a menos adiantado. R$ 50 não dura uma semana, imagina 30 dias. Por Diógenes Brayner brayner@infonet.com.br

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