Adema caolha: açodamento e omissão

“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

O governador Jackson Barreto vai arranjar um grande problema se realmente resolver promover Almeida Lima para o primeiro escalão. O blog até levantou por várias vezes as ideias dele como gestor e, principalmente, na parte operacional. Mas parece que os doze anos que passou no Legislativo (Senado e Câmara dos Deputados) não fizerem bem ao gestor Almeida Lima.

À frente da Adema, Almeida Lima vem promovendo diversas ações que precisam ser analisadas não apenas do ponto de vista

Caçamba recolhendo lixo em Frei Paulo.

 técnico, mas também político. Parece que chega no gabinete, pega o principal assessor (que vai para à frente das operações) e diz: a licença de quem vamos cancelar hoje? E aí procuram uma grande empresa para encontrar “ilegalidades” nas próprias licenças dadas pelo órgão. Foi assim com a Energisa, há pouco tempo, onde Almeida Lima cancelou a licença ambiental com a justificativa que um estudo detectou a prática de crime ambiental e infrações. Será que ele abriu inquérito para punir quem deu as licenças, já que elas foram irregulares? Depois o assunto foi resolvido.

Agora a história do lixo da nova empresa em Aracaju e a apreensão de algumas caçambas que estavam sendo usadas emergencialmente na coleta do lixo. Novamente para aparecer, já que a Adema não tem uma norma definida em todos os municípios. Ou melhor, é caolha na maioria deles. A foto ao lado foi tirada esta semana no município de Frei Paulo onde a empresa Via Norte fazia a coleta até o ano passado com um caminhão compactador.  Mas este ano o prefeito de Frei Paulo resolveu colocar uma caçamba de propriedade da prefeitura para recolher o lixo na cidade e povoados.

A pergunta é: será que em Frei Paulo a Adema é caolha porque em 2014, Almeida Lima foi apoiado pelo prefeito, Arinaldo Filho?

Ainda bem que a Justiça de Sergipe fez o seu papel. A decisão do juiz Isaac da Costa permitindo o recolhimento do lixo deixou clara que a ação de Almeida Lima foi açodada, imotivada e colocou em risco a saúde pública.

Governador Jackson tenha cuidado. Ao passar pelo legislativo Almeida Lima virou um gestor caolho olhando apenas para o que lhe convém.

TCE, licitação do lixo em Aracaju e investigação bastidores
Já que o TCE, através do presidente Clóvis Barbosa está “recomendando” a prefeitura de Aracaju anular a concorrência emergencial e proceder uma nova em 15 que tal fazer uma faxina nos negócios do lixo em Sergipe? A começar pelo boato de bastidores que a empresa Via Norte, tem proteção de autoridades e, inclusive, o verdadeiro dono é uma delas. O que se comenta nos bastidores é grave. E nada como o TCE, o MPE e até a Delegacia de Crimes contra a Ordem Tributária -Deotap para investigar a veracidade.

Inspiração maligna de Almeida Lima
Do prefeito João Alves em matéria de Aldaci de Souza, aqui na Infonet: ““Almeida Lima está cometendo um verdadeiro crime, fazendo com que o lixo fique acumulado na cidade, num momento que nós estamos enfrentando essa crise terrível da Zika. Eu não sei que inspiração maligna atacou Almeida Lima, mas ele é assim mesmo, um homem imprevisível. É difícil examinar a sanidade mental e não tenho dúvida nenhuma que a questão é política”.

Zona de Expansão: Condomínios e moradores contratam carroças para jogar lixo e terrenos baldios
Por conta do problema na coleta do lixo alguns condomínios da Zona de Expansão encontraram uma maneira mesquinha para resolver o problema: contrataram carroceiros que retiraram o lixo e jogaram em terrenos baldios. Pronto, resolvido o problema. Ou seja, estão gerando um grave problema de saúde pública. Lamentável a falta de consciência.

Adilson Júnior não se afastará da secretaria de Turismo e Esporte
E o governador Jackson Barreto já foi comunicado que o secretário de Turismo e Esporte, Adilson Júnior – irmão do prefeito de Socorro, Fábio Henrique – não se afastará da pasta. Adilson transferiu o título para São Cristovão e poderia ser candidato a prefeito pelo PDT. Porém, depois de reuniões o grupo decidiu fortalecer o trabalho dele nas áreas do turismo e do esporte.

Manifestação
Em todo país serão realizadas manifestações em defesa da democracia e dos direitos dos trabalhadores. Em Aracaju a mobilização será realizada na praça General Valadão,no centro a partir das às 15h.

Marcélio Bomfim na Comissão da Verdade na segunda-feira,21
O ex-vereador e ex-preso político Marcélio Bomfim fará depoimento nesta segunda-feira, 21, em audiência pública da Comissão Estadual da Verdade, a partir das 9h, no Museu da Gente Sergipana. Marcélio foi preso durante a Operação Cajueiro, realizada em fevereiro de 1976 pelo Exército. Os presos políticos de Sergipe foram encaminhado para as dependências do 28º Batalhão dos Caçadores, unidade militar do Exército Brasileiro, em Sergipe,. onde sofreram torturas.

Com saída de Adelson Filho, PSL fará chapinha para legislativo
O dirigente estadual do PSL, o ex-deputado Zé Milton de Zé de Dona, avaliou que a saída do vereador por Aracaju, Adelson Filho, vai ajudar na formação da chapinha para a Câmara. Com a saída dele vários ex-vereadores já ingressaram no partido. Zé Milton disse que só anunciará os nomes após o fim do prazo de filiação.

Atraso salarial Telha
Até ontem,18,  os servidores do município de Telha,  não tinham recebido os salários referente ao mês de fevereiro. Em reunião com os professores o prefeito Domingos Neto, declarou não ter previsão para pagamento. Lamentável!

PHS realiza hoje, 18, plenária estadual
A direção do PHS de Sergipe realiza hoje uma plenária estadual partidária a partir das 9h, no auditório do Hotel Del Canto, próximo ao farol do bairro Farolândia.  O ato vai contar com novas filiações, apresentação das novas normas partidárias sobre a reforma eleitoral e o momento político.

MP realizará evento em comemoração ao Dia Mundial da Água
A Escola Superior do Ministério Público de Sergipe e o Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Rio São Francisco e Nascentes realizarão, no dia 21 de março, das 7h às 13h, no Auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas, o “Simpósio Regional em Reflexão ao Dia Mundial da Água – Diagnósticos e Desafios em prol do São Francisco”.As inscrições para o Seminário, condição para recebimento de certificado, deverão ser realizadas através do Sistema de Gestão da ESMP, até as 22h do dia 20 de março.O recebimento do certificado está condicionado à frequência mínima de 75% da carga horária.

Repasses para hospital e maternidade São José
A deputada estadual Maria Mendonça (PP) destacou o positivo resultado da audiência pública conduzida pela promotora de Justiça Cláudia Calmon, da Comarca de Itabaiana, quando foi ratificada a necessidade de ampliar o repasse de recursos para o Hospital e Maternidade São José, de modo a garantir o atendimento às demandas da comunidade itabaianense e circunvizinhança.

Consenso
“A promotora Cláudia Calmon comandou, com maestria, a audiência da qual participamos, visando consensuar medidas para que o hospital e maternidade São José possa continuar prestando serviço de qualidade à população”, observou Maria, em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe, ao comemorar que a partir de abril, a unidade passará a contar com R$ 130 mil mensais para pagar as despesas. Do montante, R$ 100 mil são oriundos do Governo do Estado e R$ 30 mil, recursos do próprio município de Itabaiana, disponibilizados pelo prefeito Valmir de Francisquinho.

Discriminação
A parlamentar aproveitou para lamentar que o Governo do Estado tenha suspendido, em outubro do ano passado, o repasse de R$ 44 mil que fazia para ajudar na manutenção da unidade de saúde. Ela contou que, somente, em 29 de fevereiro passado, após forte mobilização, reestabeleceu-se o retorno do valor, quando foram depositadas as somas relativas aos meses de novembro e dezembro, e mais, recentemente, os meses de dezembro e janeiro, restando ainda fevereiro e março.

Poucos recursos
“Além da suspensão, ocorrida anteriormente, lamento que o Governo do Estado só possa repassar R$ 100 mil, mesmo diante de tantas demandas e da relevante prestação de serviços do hospital e maternidade São José que acolhe a toda a região. No meu entender, há uma certa discriminação em relação a Itabaiana, considerando que outras unidades de saúde, com pendências bem menores, têm acesso a maior quantidade de verba”, falou Maria, lembrando que os R$ 100 mil só serão destinados a partir de abril.

Visita de cortesia ao Sebrae
O diretor Administrativo e Financeiro do Sebrae em Sergipe, Marcelo Barreto, recebeu a visita do presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, Luciano Bispo, e do deputado Antônio dos Santos. Os parlamentares vieram divulgar a da 20 Conferência da União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que será promovida entre os dias 1 e 3 de junho, em Aracaju, e buscar a parceria da instituição para a realização do evento.

Parto humanizado: PL proíbe uso de algema em gestante
Uma em cada quatro mulheres sofre algum tipo de violência durante o parto no Brasil. É o que revela pesquisa Mulheres Brasileiras e Gênero nos Espaços Público e Privado, divulgada em 2010 pela Fundação Perseu Abramo. Os abusos vão desde as cesáreas excessivas, ao desrespeito moral, físico e psicológico.

Saída
Para tentar encontrar uma saída para o problema, o Senado da República começa a analisar algumas matérias que tratam sobre o tema. Uma delas, é de autoria da senadora licenciada, Maria do Carmo Alves (DEM) que proíbe que a gestante detenta seja algemada durante o parto.

Abuso
“O parto é um momento sublime para a mulher e ela deve estar livre de qualquer prática abusiva e constrangedora quando for dar à luz. O nosso Projeto de Lei traz essa proposta de humanizar o parto e fortalecer a mulher, principalmente, essas que sofrem privação de liberdade. É uma forma de permitir que ela tenha o filho e o receba de forma plena, enquanto mãe”, defendeu Maria, que ocupa atualmente a Secretaria da Família e Ação Social de Aracaju.

Lançamento
O juiz José Marcelo Barreto Pimenta lança nesta segunda-feira, 21, na livraria Escariz, da avenida Jorge Amado, o livro de sua autoria: Reserva do Possível e a A Força Dirigente dos Direitos Fundamentais Sociais. O evento está previsto para começar às 18hs30m. O autor da obra explica que a escolha do tema deveu-se a uma grande preocupação com o tratamento dispensado às questões relacionadas à efetivação dos direitos fundamentais sociais no Brasil.

São Cristóvão: Fórum comemora redução do IPTU
O Fórum em Defesa da Grande Aracaju avaliou como positiva a determinação do Tribunal de Justiça de Sergipe para que a Câmara de Vereadores e a Prefeitura Municipal de São Cristóvão reduzissem o aumento que foi efetuado no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

ADIN
Em novembro do ano passado, o Pleno do Tribunal de Justiça Estadual deferiu, por unanimidade, medida cautelar requerida pela Procuradoria-Geral de Justiça na Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada contra Lei Complementar nº. 32, de 24 de dezembro de 2013, que majorou o valor do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), proveniente do Município São Cristóvão.

Novas leis
Em dezembro do ano passado, a Câmara Municipal de São Cristóvão foi obrigada a aprovar duas novas leis. A primeira anulando a Lei Complementar nº. 32 de 2013 e a segunda estabelecendo novos índices de reajuste para o exercício 2016.

Valores reduzidos
A Prefeitura de São Cristóvão já disponibilizou os carnês para pagamento do IPTU 2016 com valores reduzidos. A base de cálculo que havia aumentado em percentuais que, em alguns casos, ultrapassaram a casa de 1.000%, foi revisada e voltou ao patamar de 2013.

Jurisprudência
Na avaliação dos integrantes do Fórum em Defesa da Grande Aracaju, a vitória da ação proposta pelo Ministério Público Estadual, após seu pedido, além de barrar o aumento do IPTU em São Cristóvão, pode servir para formar jurisprudência para os demais municípios, como Aracaju e Barra dos Coqueiros, que promoveram reajustes semelhantes.O Fórum vai procurar o Ministério Público Estadual e a OAB para discutir formas de atuação conjunta nos casos de Barra e de Aracaju.  

Obra do mini shopping São Braz apresentado ao prefeito Fábio Henrique
E o empresário J. Cláudio, da JC Investimentos, responsável pela construção do mini shopping São Braz, localizado em Socorro, foi recebido pelo prefeito Fábio Henrique onde foi apresentado  o projeto que será inaugurado ainda este ano, com 40 lojas, uma loja ancora de 600 metros quadrados que vai impulsionar a economia na região do conjunto Marcos Freire II.  A reunião contou ainda com a presença do vereador Paulo do São Braz e do secretário da fazenda de Socorro, Carlos Américo.

PELO TWITTER

www.twitter.com/jrobertotgomes  Revolta do dia:E mentira que nossos políticos sejam todos iguais, alguns são bem piores…

www.twitter.com/jsantana61   Ou é petista ou antipetista? E querem me subtrair o direito de não ser uma coisa nem outra?
                                           Em tempos de bons xingamentos, que merda é essa?

www.twitter.com/olivaluiz  O país virou palanque. Juízes e membros do MP buscam câmaras e holofotes para além dos autos. Há conspiração. Às ruas,infelizmente,o embate.

www.twitter.com/zehdeabreu  É a 2a vez que vejo um golpe ao vivo e a cores. O último levou o país a 25 anos de ditadura. #moroexonerado

www.twitter.com/gestor_robson  Como você pode saber o que quer, se não sabe nem quem é?

DO LEITOR

Porto da Folha: família Xavier unida
E-mail recebido: e a tradicional família Xavier, do município de Porto da Folha sempre unida em todas ocasiões, inclusive quando o

Familia Xavier na quarta-feira na Arena Batistão

 assunto é futebol. Na foto lado de filho, sobrinhos e cunhados, os irmãos Gilmar Xavier (camisa do flamengo branca) e Pedro Xavier (camisa do Guarani de Porto da Folha).

Luciano, Olivier e o escanteio!
Por Júnior Carvalho: “Me parece que a maré de azar tem deixado diversos Petistas aflitos em todo Brasil. Em Itabaiana, quando o assunto é nossa política regional, não tem sido diferente pois aos poucos os irmãos Chagas principais comandantes da sigla no município, ficam de escanteio por não terem ganho a simpatia do agrupamento liderado pelo ex-prefeito Luciano Bispo.
Apesar de ter tido apenas um mandato eletivo, a figura de Olivier há alguns anos está presente no meio político de Itabaiana. Eleito em 2008 por 2.504 itabaianenses quando estava compondo com a então prefeita Maria Mendonça, Olivier mudou durante o exercício deste mandato de opinião política, passando a compor com Luciano Bispo para ser o vice-prefeito na chapa de 2012 quando colocou seu irmão Olivério como candidato sendo o mesmo eleito para o parlamento municipal com 1.987 votos.

Algo que tenho observado é que hoje, quando Luciano vai ao rádio não faz mais questão se quer de tocar em nenhum nome da família Chagas. O mesmo acontece quando o Presidente da Alese profere discursos em público, fato este que antes não ocorria. Quando se falava em política de Itabaiana, Luciano fazia questão de cita-los.

Conversando com alguns partidários do "Jegue" eles foram categóricos ao afirmar que Olivier hoje, só é secretário de estado por conta de Luciano. O que na minha concepção não é verdade pois a indicação foi do PT, no entanto todo estado sabe que quem de fato manda na Secretaria de Meio Ambiente é o diretor da ADEMA, o ex-senador Almeida Lima. Não há como negar!

Agora, com o pleito se aproximando, Olivier não irá mais compor a chapa majoritária e a eleição do seu irmão, Olivério, não anda nada bem pois o próprio Luciano incentiva mais duas candidaturas dentro do PT que são a de Naldinho e do Professor Eder. Será difícil o parlamentar PTista conseguir a reeleição mas mais difícil ainda será tentar maquiar toda esta situação e recriar o clima de parceria e satisfação.

É por isso que a tendência é clara: #DepoisdeNós #ÉnósdeNovo”

ARTIGO

Do professor  Jean Alves Cabral

Eu gostaria que alguém respondesse a seguinte pergunta:

– Diz a clausula pétrea constitucional que todos gostaríamos de usar, diante uma acusação: "ninguém será considerado culpado ate o transito em julgado de sentença penal condenatória" (Art. 5, inc. LVII).

– Pergunta: isto não vale para Lula, mas vale pra qualquer outro brasileiro?

Não sou lulista. Nem petista. Mas, pra quem fala em legalidade, esta faltando a linha ética determinada aqui.

Que seja uma manifestação política, é perfeitamente aceitável, mas vamos rasgar a Constituição sob pretexto de que ela estaria sendo descumprida? Sim, porque está escrito: "ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente" – Art. 5, inc. LIII

Eu não sou a favor de desvio de dinheiro publico, nem de qualquer tipo de ataque ao que é de toda coletividade nacional ou privada, sou efetivamente um liberalista e creio no empreendedorismo como ferramenta essencial para a construção de geração de emprego e renda. Sou contra o comunismo.

Mas eu leio na Constituição Federal: "a lei punira qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais" (Art. 5, inc. XLI).

"Não haverá juízo ou tribunal de exceção" (idem. Inciso XXXVII).

Portanto, das duas uma:
– ou se derrota o PT no voto nas urnas, de modo objetivo;
– ou se faz o processo 100% como deve ser, na forma da lei e, havendo sido comprovado 100% que houve crime se faz cumprir a pena.

Mas, no grito me parece apenas o de sempre: "marketing e campanha política". É valida, mas não é o direito.

Lula tem, até que se prove dentro do que diz a Constituição, na forma 100% exata dos termos o seguinte direito que é meu e seu: "ninguém será considerado culpado ate o transito em julgado de sentença penal condenatória" (idem. Inciso LVII).

É minha opinião como cidadão. Não desrespeito quem pensa o contrário. Mas, sem o calcamento da lei – a menos que veja diferente legislação ou contraditório a esta que apresentei aqui, acho que Dilma tem que trabalhar e os seus ministros da mesma forma.

Priorado da legalidade.
Mas, ouço quem pensa diferente.

Só acho que denuncia, acusação, investigação e desgosto com alguém não é suficiente pra condenação. Tem haver o rito todo. Senão vira esculhambação.

Sou um constitucionalista por natureza social. Amo o Brasil. Quero as coisas em ordem, mas se minha ética não for melhor que a do meu oponente, eu me torno tão ruim quanto julgo ser ele.

ARTIGO

Cadê o prefeito? Onde está o prefeito?  por Joseilton Nery Rocha

Recentes calamidades, em alguns lugares do Brasil, foram noticiadas e mostradas imagens pela imprensa. Rompimento de uma mina em Mariana (MG), chuvas com enormes inundações e desmoronamentos em diversos municípios dos estados do Paraná, Rio e São Paulo. Nas imagens, a presença de prefeitos, governadores e da própria presidente Dilma. Onde quero chegar?

Aqui em Aracaju, graças a Deus, não temos tido grandes tragédias, por conta de fatores climáticos. Entretanto, uma crise enorme se instalou em nossa bela cidade, a partir da gestão do prefeito João Alves (DEM), na área de limpeza urbana, que chegou, neste exato momento ao caráter de calamidade pública, dado a falta da coleta do lixo e da contratação, "na fase dos acréscimos concedidos pelo árbitro da partida", de uma empresa sem os requisitos para tal empreitada. Enfim, o caso resultou na intervenção do Ministério Público instaurando o devido procedimento legal para apurar essa tragédia anunciada. Porém imagem que Aracaju detinha, há muito tempo, de cidade limpa foi para o beleléu! É o seu presente de aniversário, neste 17 de março, dado pela administração municipal.

De tudo, paira sobre os aracajuanos uma indagação: – Cadê o prefeito? Onde está o prefeito? Ao contrário de outros municípios e de estados federados, onde todos, mesmo de longe, perceberam a participação direta de autoridades máximas no acompanhamento in loco de tragédias, em Aracaju não se vê a presença do prefeito em lugar algum, no trato da tragédia do lixo. Não se ouve a voz do prefeito em emissora de rádio, nem de tv.

Por favor, um picolé de pitomba, para quem avisar onde se encontra o Doutor João agora?

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‘Aos 161 anos, Aracaju exige qualidade de vida  por Dayvid Souza*

Do capitão João Mulato ao açúcar colonial; de Inácio Barbosa e seu plano de capital à elevação do povoado Santo Antônio à categoria de cidade; da cidade sobre areais e brejos a capital de Estado; de cidade operária a polo turístico. Cajueiro dos papagaios, Princesinha do Nordeste, terra que levanta a bandeira da paz e do trabalho: seu nome é Aracaju, 161 anos, sua luta: qualidade de vida.

A princesinha chega a essa idade no dia 17 de março jovem por natureza, porém maltratada por escolhas frustradas. Vive hoje uma de suas piores fases socioeconômicas e políticas, com um funcionalismo sujeito a demissões, não por conta da crise nacional, pois a arrecadação da capital sergipana cresceu 10,3%, mas por excessos nas contas públicas. O atual gestor, João Alves Filho (DEM), exagerou tanto na criação de cargos comissionados – mais de 600 – que a folha de pagamento passou de R$ 24 milhões para estratosféricos R$ 68 milhões, enquanto a perda com a queda de repasse da União foi de R$ 7 milhões.

Atrasos constantes nos pagamentos, greves, buracos nas ruas, limpeza incerta – principalmente depois da extinção, também pelo atual prefeito, da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), saúde ao Deus-dará e planejamento superficial engrossam a lista de desgastes e problemas rotineiros da população. Embora disponha de projetos e recursos em caixa aprovados na gestão anterior, sob a responsabilidade do então prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB), João Alves Filho preferiu guardar as melhores cartas para o desenvolvimento de Aracaju na gaveta empoeirada do seu gabinete.

Bem posicionado nas pesquisas de consumo interno, o comunista Edvaldo Nogueira ressurge como pré-candidato a prefeito de Aracaju. Suas gestões, entre 2006 e 2012, ficaram marcadas pelo reconhecimento nacional a Aracaju como ‘Capital Brasileira da Qualidade de Vida’, título concedido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com o Ministério da Saúde (MS). Isso, após anos de investimento pífio de 2% da receita em gestão anterior.

Segundo a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), também na gestão de Nogueira Aracaju tornou-se a primeira capital do norte e nordeste em geração de emprego e renda e com o melhor desenvolvimento econômico. Na educação, a Princesinha do Nordeste conseguiu, em 2008, tornar-se a terceira capital do norte e nordeste e a quinta do Brasil em investimentos com recursos próprios.

Os anos dourados de Aracaju lhe renderam ainda um prêmio da Caixa Econômica Federal (CEF) por ser uma das 20 cidades brasileiras com Melhores Práticas em Gestão Local, com o projeto de reurbanização da Coroa do Meio. A colocação garantiu disputa na etapa mundial, em Dubai.

Diante da decisão do PCdoB de lançar candidatos a prefeitos em cidades importantes e do próprio histórico de evoluções socioeconômicas na capital sergipana, sob a condução de Edvaldo, em parceria com o falecido governador Marcelo Déda (PT), de quem foi vice no primeiro mandato, o comunista é hoje o principal nome na política de Aracaju, com alta aprovação da população.

A terra aracajuana, banhada pelos rios Sergipe e Poxim, agraciada pelo mar, cartão postal nordestino e nascida para guiar o seu Estado, constrói os próximos capítulos da sua renomada história. Mais madura, mais vivida, mais consciente de sua própria caminhada e com os olhos mais abertos para o seu futuro.

Parabéns Aracaju!
Até a Victória!

*Sec. Movimentos Sociais PCdoB/SE

Blog no twitter: http://www.twitter.com/BlogClaudioNun

Frase do Dia
“A censura é o imposto da inveja sobre o mérito.” Laurence Sterne, escritor irlandês, morreu em 18 de Março de 1768 (nasceu em 24 de Novembro de  1713).