Agora, o conflito

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Já foi amplamente noticiado – e até comentado nesta coluna – a decisão do juiz da Terceira Vara Criminal, Anselmo Oliveira, determinando que a Polícia Civil dê continuidade ao inquérito que apura a fuga graciosa do preso Floro Calheiros, mesmo que ele estivesse detido na 1ª Delegacia Metropolitana por responder a processo como acusado de roubar urnas eleitorais, nas eleições de 2000, no município de Canindé do São Francisco. Na visão jurídica do juiz Anselmo Oliveira, o inquérito não está vinculado com o crime eleitoral, que é da alçada da Justiça Federal, mas para esclarecer a forma como ele deixou a Delegacia e se realmente houve suborno e culpados. Imediatamente, o corregedor da Polícia Civil, Abelardo Inácio, deu continuidade ao inquérito e vai ouvir o secretário da Segurança Pública, Luiz Mendonça, na próxima terça-feira. Mendonça abriu mão de suas prerrogativas. Na quinta-feira, ao tomar conhecimento da decisão do juiz Anselmo Oliveira, um experiente jurista sergipano fortaleceu a tese de que, inevitavelmente, o inquérito cairá no conflito de competência, porque a Polícia Federal também está fazendo o mesmo procedimento para apuração da fuga de Floro Calheiros. Ainda lembrou a súmula 122 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em que, havendo a apuração de fatos idênticos, pelas Polícias Estadual e Federal, a decisão de competência é do STJ. A mesma fonte garantiu que não há como evitar esse conflito, porque as conclusões podem ser contraditórias e alguém tem que decidir a quem cabe definir. Deu até exemplos: “Se a Polícia Civil considerar que Meire Belfort facilitou a fuga do detento, e a Polícia Federal concluir que a delegada não foi conivente com ela, qual das duas decisões valerá?” Não há como um inquérito, feito por policiais estaduais e federais, não dar em conflito de competência positiva. O procurador de Justiça Federal, Bosco Costa, tem absoluta certeza que a fuga de Floro Calheiros é de competência da Polícia Federal, que obedece determinação da Procuradoria de Justiça Federal. É que o fugitivo Floro Calheiros estava preso por determinação da Justiça Eleitoral, acusado de roubar urnas nas eleições municipais de Canindé do São Francisco, em 2000. Bosco Costa acrescenta que “havendo o crime de facilidade de fuga, como parece, a atribuição das investigação é de responsabilidade da Polícia Federal”. Ele admite que isso será uma coisa a ser decidida pela Superior Tribunal de Justiça e antecipou que o Ministério Público Federal vai aguardar uma decisão da Justiça Federal. Completamente alheia a essa discussão, a Polícia Federal instaurou inquérito para apurar a fuga de Floro Calheiros, mesmo que a Polícia Civil esteja fazendo sua parte, em cumprimento à determinação do juiz Anselmo Oliveira. O delegado responsável pelo inquérito na Federal, já solicitou – e recebeu – todo o material que foi apurado pela Civil e vai ouvir todos os envolvidos. Dos policiais que estavam na Delegacia no momento da fuga, à delegada Meire Belfort, ao coronel Yunes e à delegada Teonice, até o secretário da Segurança Pública, Luiz Mendonça. É bom lembrar que, independente de todos os acusados de envolvimento, o preso era de alta periculosidade, estava em uma Delegacia de polícia, quando deveria estar em uma Penitenciária. A responsabilidade da fuga ou morte de qualquer detento é de responsabilidade do Estado. O que resta, agora, é esperar e ver que entre um “sim” da Polícia Federal, e um “não” da Polícia Civil, qual será o que vale? Estaria aí o conflito positivo de competência, que só o STJ tem que decidir… ALENCAR O vice-presidente José Alencar (PL) ligou para o ex-governador Albano Franco, terça-feira, comunicando que faria uma visita a Sergipe na próxima segunda-feira. Os dois são muito amigos… José Alencar comunicou que vinha falar sobre a transposição do rio São Francisco. Ouviu o conselho: “Tenha muito cuidado, porque este é um assunto muito delicado e complexo”. VISITAS Quando recebeu o telefonema de José Alencar, o ex-governador Albano Franco estava em casa do ex-deputado Chico de Miguel, em Itabaiana. Ele e a primeira dama Leonor Franco… Embora tenha dito que ainda não está fazendo política, Albano Franco visita amigos. Confirmou a reunião com frei Enoque em Poço Redondo. FLORO Estão se aprofundando os entendimentos para que o fugitivo Floro Calheiros se apresente. Não foram reveladas as bases do acordo. Mesmo que Floro fique preso em outro Estado, ele terá que vir a Aracaju para ser ouvido sobre a morte do ex-deputado Antônio Francisco. FUGA Um experiente policial disse, ontem, que ninguém imagine ouvir de Floro Calheiros o que ele fez para conseguir fugir com tanta facilidade. Considerou que Floro é um sujeito inteligente e não vai abrir sua tática de fuga para ninguém. Só ele e os subornados vão saber o que aconteceu. FITA O mesmo policial disse que a fita anunciada por setores da imprensa, e até da Polícia, é obra de ficção. “Ela simplesmente não existe e todo mundo está blefando”, conclui. Acrescentou que todos os veículos de comunicação que disseram que publicariam “essa tal fita, não o fizeram e nem vão fazer”. MENDONÇA O secretário da Segurança Pública, Luiz Mendonça, não pode ser ouvido, ontem, no inquérito sobre a fuga de Floro Calheiros. Mendonça teve um dia muito agitado e seu depoimento pode acontecer na próxima terça-feira. Ele foi acusado, pela delegada Meire Belfort, de ter facilitado a fuga de Floro. DIRETÓRIO Antônio Carlos Valadares Filho foi eleito presidente do Diretório Municipal do PSB e anunciou que vai coordenar o partido para as eleições do próximo ano. Valadares Filho não esconde que tem um projeto político: “mas para 2006”. Quanto ao que vai disputar, diz que “isso é com o partido”. ESTADUAL O senador Antônio Carlos Valadares vai deixar a presidência estadual do PSB. O seu sucessor será o agrônomo Paulo Viana. Valadares disse que, diferentemente de outros políticos, não gosta de se eternizar em cargos. Paulo Viana era o presidente municipal. ACUSOU O deputado federal João Fontes acusou, ontem, o seu colega Jackson Barreto de ter votado no projeto de Reforma da Previdência como mandou o Governo. Segundo João, o deputado Jackson Barreto votou na taxação dos inativos, na redução das pensões e nos demais ítens que ferem o trabalhador. SOBRE VAIA O deputado João Fontes disse que a vaia que levou no plenário da Câmara não o abalou, porque do outro lado estavam os petistas que combatiam tudo isso antes. João Fontes disse que vai continuar com a sua postura, em defesa de tudo que o partido pregou durante todos esses anos de luta. CUMULATIVA O deputado João Fontes disse que o seu colega Jackson Barreto (PTB) só votou na emenda que não se insere no teto salarial as aposentadorias cumulativas. Essa emenda foi proposta pelo PTB e favorecia àqueles que têm mais de duas aposentadorias, como é o caso de Jackson Barreto. O PTB depois retirou a emenda. TÍTULO O governador João Alves Filho viajou, ontem, à Piranhas (AL), para receber o título de cidadão daquela cidade. Lá estavam políticos importantes de Sergipe e Alagoas, como o senador Renan Calheiros. João retornou à noite. RETORNA A delegada Meire Belfort, da 1ª Delegacia Metropolitana, está decidida a retornar ao cargo, quando terminar as férias. É um absurdo, porque ela foi denunciada como envolvida na fuga de Floro Calheiros, assim como aconteceu com o secretário Luiz Mendonça, o coronel Iunes e a delegada Teonice. Nenhum deveria estar no exercício das funções. Notas FAIXAS Várias faixas, distribuídas pelas principais avenidas de Aracaju, dizem o seguinte: “Obrigado Petrobras por acreditar no Handebol brasileiro – Valeu Zé Eduardo”. Isso é um absurdo. A Petrobras incentiva grandes eventos culturais e esportivos em todo o país, inclusive de maior importância do que o Handebol.Agradecer a Zé Eduardo o que? Trata-se de uma ação eleitoreira e mostra que Zé Eduardo só faz alguma coisa por Sergipe em troca de alguma coisa além da responsabilidade de sua empresa. É bom lembrar que a Petrobras não é de Zé Eduardo. CANDIDATOS A Terra Dura, um dos bairros mais violentos de Aracaju, deverá ter, no mínimo, 30 candidatos a vereador, nas eleições do próximo ano. O negócio está tão movimentado, que quase todos os presidentes de associações se consideram com vaga certa na Câmara. Alguns querem mesmo fazer acordo político. Em muitos casos, ser presidente de associação de bairro é mais interessante do que ter mandato. Todos eles administram recursos cedidos por parlamentares, como se fossem de utilidade pública. Terminam ricos. COMPETÊNCIA O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Antônio Passos, garante que o Ministério Público não tem competência para determinar o retorno de um deputado de licença médica. O máximo que o Ministério Público pode fazer é entrar com uma representação no Tribunal de Justiça, para que seja aberto processo. Segundo ainda Antônio Passos, só depois da sentença tramitada em julgado é que a Assembléia Legislativa irá se pronunciar. Enquanto corre a polêmica, O deputado Valmir Monteiro se prepara para a cirurgia de hemorróidas. É fogo O sub-secretário de Comunicação, Francisco Ferreira, reúne amigos, hoje, no Hotel da Ilha, para comemorar seu aniversários e os vários anos como radialista. O prefeito de Aracaju, Marcelo Deda, não está aceitando falar em candidatura municipal, neste momento. Acha cedo para se criar expectativas. No interior, entretanto, lideranças políticas já estão trabalhando candidaturas às Prefeituras, inclusive do PT e demais partidos de oposição. O ex-deputado Nelson Araújo enviou mais de cinco pedidos de apuração de atos do Governo, ao Ministério Público. O deputado federal Heleno Silva animado com a possibilidade de crescimento do Partido Liberal em Sergipe. Na próxima semana é possível que Heleno Silva tenha algum resultado da filiação do grupo liderado por Leonor Franco em seu partido. Há uma forte retração no comércio de Aracaju, principalmente no centro. Ninguém está vendendo absolutamente nada. O deputado João da Graça já está com defesa bem preparada para participar do depoimento na Comissão de Ética, terça-feira. Segundo informações de alguns deputados, não interessa ao Governo do Estado a cassação do deputado João da Graça. O presidente da Comissão de Ética, deputado Augusto Bezerra, disse que até hoje o governador João Alves Filho não se envolveu no caso de João da Graça. O deputado Fabiano Oliveira diz que não mistura o Pré-Caju com política. Lembra que a festa não tem propriedade, ela hoje pertence ao turismo sergipano. O secretário especial de Governo, Gilmar Mendes, está começando a visitar Secretarias para conversar com os titulares das Pastas. Gilmar Mendes está entrando com cuidado, porque sabe que alguns auxiliares simplesmente engoliram sua indicação. Os professores da Universidade Federal ameaçam cancelar o semestre letivo, caso o Governo Federal desconte os dias parados. Por Diógenes Brayner brayner@infonet.com.br

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