O direito das sucessões é um tema que lida com a morte, ou seja, com algo que a sociedade brasileira em geral não gosta de lidar. Entretanto, trata-se da única certeza que temos na vida. E, sobretudo hoje, o tempo não está propício para deixar tal assunto para ser debatido “depois”.

O agronegócio é responsável por quase 30% do PIB nacional, formado por um elevado percentual de 96% de empresas familiares, porém, apenas 19% dessas empresas familiares no âmbito do agronegócio têm uma estratégia de sucessão.

Diferente do que ocorre em uma empresa que opere nos centros urbanos, o patrimônio de uma empresa familiar do agronegócio é íliquido e imobilizado, de modo que uma propriedade rural, em boa localização para produção de grãos, pode valer milhões de reais, demandando uma necessidade ainda maior de organização.

Neste contexto, deve-se levar em conta três pilares para a sucessão no agronegócio: a família, a propriedade e a gestão do negócio, tendo em consideração a estrutura, os órgãos e os documentos da organização patrimonial, assim como o planejamento sucessório, e a governança corporativa e familiar.

Por certo, no meio rural, especificamente, a imprevisibilidade associada ao clima e diversas outras variáveis impõem flexibilidade e maior agilidade na tomada de decisões, exigindo cada vez mais dos empresários do agronegócio maior profissionalização e utilização de ferramentas com objetivo de minimizar riscos e possibilitar perenidade do negócio através de gerações.

Ademais, a ausência do planejamento sucessório ou sua existência ineficaz, pode acarretar uma grande instabilidade em razão de disputas familiares e seus desdobramentos jurídicos dado multiplicidade de critérios que podem ser utilizados pelos julgadores, muitas vezes contrariando a vontade do autor da herança.

Tendo em vista que nestes casos a propriedade rural é o principal gerador de receitas, demandam manutenção e investimentos constantes, o que muitas vezes em razão de disputas familiares decorrentes de processo de inventário podem arruinar o patrimônio amealhado ao longo de uma vida ou gerações.

Portanto, a utilização de sistemas de holdings é de fundamental importância, possibilitando uma gestão mais eficiente com maior controle, mitigando riscos, reduzindo custos e trazendo um planejamento sucessório adequado aos interesses da família.

 

Alessandro Guimarães é sócio-fundador do escritório Alessandro Guimarães Advogados.
E-mail: alessandro@alessandroguimaraes.adv.br