Com a inauguração do viaduto Jornalista Carvalho Déda nesta quinta-feira, 28, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira fecha o mês de fevereiro consolidando seu nome junto aos partidos aliados como candidato à reeleição. Essa consolidação foi demonstrada por diversos dirigentes dos partidos aliados e expressada publicamente pelas principais lideranças do PT em Sergipe, na última sexta-feira. A presença do presidente Lula em Aracaju hoje, é mais do que uma demonstração de apoio administrativo, é também um gesto de apoio político explicito, através do trabalho do governador Marcelo Déda. É lógico que o PT ainda vai discutir internamente essa candidatura, mas ninguém duvida que o bloco hegemônico definirá no mês de março o apoio a candidatura de Edvaldo Nogueira e o lançamento do nome do vice, que neste caso tem como candidato único Silvio Santos. Ou seja, no bloco aliado o único problema será o PMDB por conta da disputa interna, mas seja qual for o resultado o partido sairá dividido. Jamais o grupo liderado por Jackson Barreto, Jorge Alberto e Benedito trocará de palanque. Se perderem a liderança do PMDB podem não aparecer no horário eleitoral, mas o rumo político está claramente definido. Uma coisa foi notada nos últimos dias: a concretização da obra do viaduto mudou o discurso de grande parte da oposição. Aliados do ex-governador e ex-secretários foram para a mídia tentar diminuir o impacto da obra. Sabem que o impacto é grande. E mais: se demorou, a responsabilidade maior foi de quem não liberou poucos metros da Codise e algumas vagas do Teatro Tobias Barreto no tempo certo. Foi preciso o novo governo assumir para a obra ser retomada. E quem acompanha a mídia sergipana lembra-se dos discursos sobre a obra do viaduto: Edvaldo Nogueira foi taxado de incapaz administrativamente para tocar uma obra deste porte, com os discursos mais agressivos possíveis: desde a explosão do local, por conta do gasoduto até a falta de água em Aracaju por conta de uma rede que passa no local até o apelido de “Zambetão”, por conta das quatro alas do viaduto. Segundo dados da SMTT, aproximadamente 80 mil veículos passam diariamente pelo local. Ou seja, a “birra” política contra o viaduto acabou por ajudar ao atual prefeito, mostrando que o grupo político dele tem competência para realizar uma obra de infra-estrutura tão importante como o viaduto do Dia. As águas de março chegam a Aracaju não só para consolidar a candidatura de Edvaldo Nogueira, mas para mostrar a força política da coligação que entrará no jogo pra valer quando o calendário eleitoral começar. Ninguém se engane: Marcelo Déda irá para as ruas de Aracaju como se fosse uma campanha dele. E na verdade será, já que Aracaju serve de referencial para as eleições de 2010. Só falta agora o ex-governador João Alves confirmar a candidatura a prefeito para a disputa começar… Reflexão sobre a inauguração do viaduto De um leitor:” Chegamos ao dia tão sonhado, pelo menos para os mortais que precisam passar, quer seja de bicicleta, moto, carro, ônibus,trator… pelo Distrito Industrial de Aracaju. Mas… vejamos. Circulou-se vários boatos de várias datas para a possível inauguração do viaduto. Dia 7, 8, 17 de março. Para surpresa dos Aracajuanos – e diga-se ótima, será no dia 28 de fevereiro, aproximadamente 8 dias de antecedência. Eficiência? Ou pior, já havia condições de inauguração? Há excelentes técnicos na SMTT, Emurb e Celi, e os senhores Gestores jamais liberariam o trânsito sem o aval destes, logo havia condições. Mas…vejamos. A vinda do Presidente da Republica Federativa do Brasil à terra Sergipana. Sim um acontecimento importante. Mas…vejamos. Tão mais importante que as horas de transtornos desses últimos meses? Parece-me que só mudarão as peças. Mas…vejamos.. O jogo é o mesmo.” Cortar na carne Cada Conselheiro do Tribunal de Contas tem uma verba para a formação de sua equipe de apoio, digamos assim. O valor seria de 25 mil para cada Conselheiro. Cada um, via de regra, pode, simplesmente, nomear 25 auxiliares com um cargo de 1 mil reais. Certo. Mas, o que é que faz a folha inchar? Quase todos os nomeados têm curso superior, e aí, lá vai incorporação de nível superior no salário, e a maioria deles ainda ganha uma polpuda gratificação por serviços de “controle externo”. Resultado: o que era 25 mil passa no custo final da folha a ser, em alguns casos, mais de 70 mil. A hora do pânico é que o limite de custos de cada Conselheiro não poderá ser superior ao estabelecido, nem um tostão a mais. É a solução que terão eles mesmos de aprovar. E haja corte, pois… Ano eleitoral Falam abertamente que nem a Assembléia Legislativa nem o TC vão reduzir suas folhas de pessoal, para se adequarem às normas da Lei de Responsabilidade Fiscal, Sabem, por quê? Este é um ano eleitoral e ninguém quer desgastes, principalmente os parlamentares que têm seus colégios eleitorais e não abrem mão de seus “comissionados” no interior do Estado. PT de Poço Redondo com alvistas A posse do novo diretório do PT de Poço Redondo, na última terça-feira serviu para consolidar a possível chapa dos sonhos dos petistas daquele município: Roberto Araujo, presidente do diretório municipal e membro do MST, candidato a prefeito tendo como vice, o vereador Zé de Oliveira, indicado pela atual prefeita Iziane Pionório. Detalhe: o que tinha mais alvistas de carteirinha na solenidade de posse do diretório do PT não está no gibi. O presidente estadual do PT, Márcio Macedo compareceu ao ato. Com certeza, foi sondar a viabilidade eleitoral do candidato petista. Detalhe: lá, frei Enoque, que apoiou Déda, se for candidato dará de dois votos para um no PT… Aceita-se apostas… Responsabilidade com recursos públicos Diversas ruas do conjunto Castelo Branco foram recapeadas recentemente, mas já estão cheias de buracos por conta da intervenção da Deso.Hoje a Emurb e a Deso não têm mais problemas políticos para trabalharem conjuntamente. É inadmissível o desperdício com recursos públicos, já que o asfalto é caro. Quem duvida é só passar por algumas ruas do conjunto para comprovar. Plenário referenda liminar de Carlos Britto O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou ontem, 27, a liminar do ministro Carlos Ayres Britto que suspendeu 20 dos 77 artigos da Lei de Imprensa (Lei 5.250/67). A liminar foi concedida na última quinta-feira (21) em uma ação (ADPF 130) ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT). Pela decisão, juízes de todo o Brasil estão autorizados a utilizar, quando cabível, regras dos Códigos Penal e Civil para julgar processos que versem sobre os dispositivos que estão sem eficácia. Em questões envolvendo direito de resposta, regras da própria Constituição Federal devem ser aplicadas.Caso não seja possível utilizar as leis ordinárias para solucionar um determinado litígio, o processo continua paralisado (como o ministro Ayres Britto já havia determinado em sua liminar) e terá seu prazo prescricional suspenso. O Tribunal também determinou que o mérito da ação do PDT será julgado em até seis meses, contados a partir de ontem. Ato todo, estão suspensos 22 dispositivos da lei, entre artigos, parágrafos e expressões contidos na norma. Energia: Exemplo de compromisso social A Companhia de energia de Pernambuco – Celpe vem dando um exemplo que deveria ser seguido pela Energipe. Criou um programa onde os clientes da empresa juntam lixo reciclado que é trocado por descontos na conta de energia. Tem cliente que zerando a conta e ficando com crédito para o outro mês. Um programa com um alcance social enorme, além de ajudar na preservação do meio ambiente. É preciso lembrar que as empresas de energia degradam o meio ambiente, já que compram e vendem energia. O Eco-Celpe é sucesso em todas as faixas da população. Repercussão artigo sobre a Deso A coluna recebeu ontem diversos e-mails sobre o artigo analisando a realidade da Deso. Outro detalhe: alguns leitores reclamaram que não estão tendo acesso a coluna através da empresa. Deve ter sido algum problema no provedor local, não pode ser nenhum tipo de censura. Pelo menos é o que se espera… Desperdício de água em Sergipe Uma leitora levantou uma questão que já realidade em vários estados: a fiscalização para conter o desperdício de água: “A respeito da Deso quero deixar aqui o meu protesto. Eles não têm política de fiscalização do abuso do desperdício de água pelas pessoas deste Estado. Vejo várias pessoas desperdiçando água. Moradores lavando as calçadas todos os dias, moradores de casas, edifícios, lojas, etc.. tem até quem lave caminhão sempre com a mangueira ligada por horas, numa total falta de consciência. a Deso nada faz a respeito e se for procurá-la pra saber como frear estas atitudes, simplesmente os funcionários do 0800, respondem que o cidadão paga então pode gastar o que lhe convier. Ora sabemos que a escassez está na porta do mundo, e como órgão distribuidor deveria ser também controlador e fiscalizador. Deixo aqui o meu protesto para que alguém saiba como estou revoltada com tanto descaso”. MP e omisso para proibir fumo nos shoppings Se para o Ministério Público do Estado de Sergipe, anda complicado fazer cumprir o que determina a Lei 9.294 de 15 de julho de 1996, no seu art. 2, já que mesmo tendo adesivos em um dos cafés do Shopping Jardins, alguns senhores se consideram acima da Lei e desafiam em suas provocativas baforadas, a determinação do Ministério. MP da Bahia é exemplo para Sergipe Já no vizinho estado da Bahia, o Ministério Publico de lá, acatou uma representação de um sergipano incomodado pelos constantes desrespeito não só a Lei Federal como também a municipal de n. 5.503/99, e convidou os donos dos mais badalados bares e restaurantes da capital baiana, para assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta, no cumprimento das Leis. E nesso ponto o Yacht Clube deu o pontapé inicial colocando os adesivos da proibição como também orientando os seus maitres e garçons a não darem continuidade no atendimento a que desrespeitar a determinação. Afinal Lei é Lei ou não!… Tem inicio a 3ª. Fase do Projeto Velho Chico: uma lição de vida A Sociedade Semear, em parceria com a Petrobras, deram início a 3ª fase do projeto “Velho Chico: uma lição de vida”. O objetivo é promover atividades de capacitação profissional, culturais e artísticas no Centro de Capacitação Comunitária do Baixo São Francisco, na cidade de Propriá, buscando o fortalecimento da cidadania, da ética, da solidariedade, da igualdade de oportunidades e do compromisso social. Serão realizadas cerca de 2.200 capacitações junto à comunidade, seis exposições de arte, além de formação de grupos culturais. Sejuc pune servidor corretamente Ainda há esperança ao final do túnel. Enquanto alguns fecham os olhos para o uso irregular dos veículos públicos, outros fazem a sua parte e exemplo que deveria ser seguido. Através de sindicância, a Secretaria de Estado da Justiça puniu um servidor que no ano passado emprestou o carro da repartição para o filho menor que acabou batendo em uma árvore. O servidor foi suspenso por 20 dias e terá que arcar com as despesas da oficina, em torno de R$ 9 mil. Já pensou se todos fizessem assim? Certamente iria reduzir drasticamente o uso irregular dos veículos. É preciso coragem e vontade administrativa. De parabéns o secretário Benedito Figueiredo. ZPE e CVT em Sergipe A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec) promoveu nova reunião com a Petrobras objetivando parcerias na implantação da Zona de Processamento de Exportações (ZPE) e na construção de Centros Vocacionais e Tecnológicos (CVT) em Sergipe. O secretário Jorge Santana solicitou ajuda da Petrobras para identificar as demandas por capacitação profissional e suporte tecnológico das empresas da cadeia produtiva de petróleo e gás que atuam nos municípios de Carmópolis e Aracaju, a fim de implantar centros vocacionais para atender essas necessidades. “Queremos trazer para Sergipe empresas que produzam para o mercado mundial e para isso temos condições atrativas como logística privilegiada, possibilidade de ampliação do Porto e mão de obra qualificada”, enfatizou Jorge Santana. Indignação com o sistema IPES Saúde I De um servidora pública: “Gostaria de registrar a minha indignação, graças a Deus não perdi essa capacidade, com o descaso e indignidade que os beneficiários, que não pedem favor para serem assistidos, pagam ou pagaram ao longo da sua vida “útil”. No dia 22/02, comecei a acompanhar minha sobrinha numa via crusis. Primeiro precisamos dispor de um dia para conseguir senha e atendimento no CEAC – Riomar. Entre uma explicação e outra, soubemos que o sistema tinha problemas e que estava muito lento. Fomos atendidas no final da tarde depois de aguardar desde as 9h. Saldo: uma consulta para um cirurgião, já para o dia 25/02, que maravilha, valeu a espera. Não sabíamos que a surpresa viria no dia marcado. Dia 25/02, segunda-feira, chegamos ao IPES às 11h 40, por que, conforme a ficha, o atendimento começaria às 13h, e seria por ordem de chegada. Pois bem, ela (minha sobrinha) seria a primeira. Logo que marcamos a ordem de atendimento, uma servidora, educada e conhecedora dos tormentos por que passam os que precisam daquele Instituto, nos procurou no corredor e disse: “A hora é 13, mas o médico só chega depois de duas. Não posso garantir, possa ser que hoje seja diferente, mas tem sido sempre assim”. Ponderamos uma possível saída para resolver outros assuntos, mas ficamos com receio de que justo naquele dia, fosse diferente. Argumentei que em face do tratamento não poder ser interrompido, e que a profissional que a acompanhava precisava de uma avaliação cirúrgica, então, resolvemos aguardar ali mesmo. Muito calor, pouco espaço para sentar, mas permanecemos”. Indignação com o sistema IPES Saúde II Enquanto isso, próximo ao lugar onde ficamos chegou uma anciã de 92 anos, curva pela idade, com dificuldade para respirar, levado por parentes para ser atendida por neurologista, às 14h e 40 uma moça veio comunicar que a médica não viria e que procurassem marcar pra outro dia. Você não imagina como ficou essa sua leitora. Porque faziam isso com alguém que não podia reagir de outra forma senão se acomodar, apesar das dificuldades, voltar pra casa e rogar a Deus que a mantivesse viva até a próxima vez que conseguissem marcar a tal consulta? Não tenho respostas. Continua a servidora: “Voltemos ao caso da minha sobrinha. Às 14h e 45 chegou o tal médico. Entrou na sala e chamou a 1ª paciente, minha sobrinha. Pra nossa surpresa, outra pessoa, passando à frente, sentou à mesa de exame e ficou. Indagamos que deveria estar havendo engano, o nome chamado era outro. Ouvimos a seguinte resposta: “Tudo bem, mas vou atender ela primeiro. Aguarde lá fora. É rapidinho. Foi a gota D”água. Pedi o papel da consulta de volta, procurei a diretoria de Assistência e prestei queixa. Talvez não resulte em nada, mas não posso ficar paralisada diante de fatos que fazem acontecer para que desistamos de acreditar nos homens de bem e de boa vontade que ainda existem. Pode ser que vc já tenha recebido inúmeros relatos dessa natureza. Desculpe, não poderia deixar de mostrar o meu repudio. Deixo de citar os nomes dos profissionais por questões éticas, mas não me furtarei de fazê-lo se for necessário”. Pimentel no PT é refresco nos olhos dos outros I Analisando o texto publicado neste espaço no último dia 26 , sobre o curso dos passos a caminho da consolidação de uma aliança entre o PT e o PSDB no Estado de MG, o militante e membro do coletivo Estadual da Juventude do PT, Danilo Vilela, enviou o seguinte comentário com o título “Pimentel no PT é refresco nos olhos dos outros”: “É. Vida dura temos nós, mesmo, que somos de esquerda. Socialistas. E petistas. Vida dura, aliás, tem o próprio PT. Como se não bastassem as contradições do Governo Lula, as quais diariamente nossa militância é chamada à tarefa de enfrentar, ainda somos surpreendidos e fustigados com certas declarações de algumas de nossas próprias lideranças. Há mais de um mês, Luiz Sérgio, deputado federal pelo PT do Rio de Janeiro e e ex-líder da bancada do Partido na Câmara, fora quem havia afirmado ser “natural” o PT receber doações de bancos na ordem de R$ 8 milhões. Em artigo publicado no site nacional do Partido no dia 15 de Janeiro, pedi que o companheiro se retificasse, afinal, acima de tudo, era o PT quem merecia essa nova chance. Não o fez ou preferiu não fazer. Ou talvez simplesmente decidiu ignorar meu singelo pedido. “Naturalmente”, assim, fica-nos permitido chegar à conclusão de que o deputado Luiz Sérgio, de igual maneira, considera “natural” o maior doador da campanha presidencial de 2006 ser o Sr. Sérgio Andrade Gutiérrez, um dos principais acionistas da Oi e dono da construtora mineira Andrade Gutiérrez. O empresário doou, sozinho, R$ 6,4 milhões ao Partido, durante a última campanha presidencial”. Pimentel no PT é refresco nos olhos dos outros II Continua Danilo Vilela: “O companheiro Luiz Sérgio aprendeu no momento errado que, em certas ocasiões, é preciso cuidar com os arroubos das palavras. Provavelmente, não nos iludamos, o deputado custará também a aprender que, no PT, aqui se faz e aqui se paga. E o fato é que até agora o companheiro não deu resposta alguma. Agora, é a vez de Pimentel – Fernando Pimentel, prefeito de Belo Horizonte e um dos membros fundadores do PT. O prefeito do terceiro maior colégio eleitoral do País é um dos principais entusiastas de uma aliança com o PSDB no Estado de Minas Gerais. Na cabeça de Pimentel, o raciocínio parece operar da seguinte maneira: caso o PT e o PSDB saiam juntos numa única coligação neste processo eleitoral de 2008, estaria garantido o apoio de Aécio Neves à sua candidatura a Governo do Estado. O que os tucanos, afinal, ganhariam com isso? Um inside-man dentro do PT, que trabalharia para que o Partido chegasse à decisão de apoiar o nome de Aécio numa possível candidatura à Presidência da República. Coisa mirabolante, um petista confiar em tucano, mas as coisas já começam a se revelar como verdade. Obviamente, contudo, uma proposta como essas não é consensual entre a base partidária, tampouco entre os nossos dirigentes. Prova disso constitui-se a última resolução aprovada no Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores a qual, entre outros pontos, reafirma à militância a posição ocupada pelo PSDB e pelo DEM no centro da disputa política: “O PSDB, nacionalmente, em aliança com o DEM, […] tem optado por radicalizar a oposição sem quartel ao Governo Federal, colocando-se como alternativa em 2010 […]”. Assim, continua o texto da resolução, “Para além de organizar a oposição política, o PSDB busca reafirmar o projeto neoliberal que marcou sua passagem pelo Governo Federal, colocando-se como alternativa programática ao nosso projeto e organizando as forças sociais que a ele se opõem”. Pimentel no PT é refresco nos olhos dos outros III Danilo Vilela diz ainda: “Mesmo assim, Pimentel está disposto a comprar essa briga. Isto é, brigar com tucano, que é bom, necas. Mas trazer polêmicas que possam vir a desgastar o Partido em meio a uma radicalização na divisão de posições, então, para ele, estará tudo bem. O cenário tem uma piora ainda maior com as últimas palavras de Aécio Neves: “O Brasil precisa viver uma fase mais madura. Nós precisamos buscar alianças onde existe identidade. Acho que esse possível entendimento, algo em curso ainda na terceira capital do País, onde eventualmente o PSDB e o PT poderão estar juntos em torno de um projeto para as cidades, pode ser uma sinalização”[grifo nosso]. Está claro, e com tranqüilidade é possível afirmar isto, que inexistem “identidades” entre PT e PSDB. Na verdade, o que o Governador de Minas Gerais disse nos permite duas interpretações, sem estabelecer entre ambas uma relação simplista de causa e efeito: 1 – A de que ele, reconhecendo o sucesso e a experiência vitoriosa do Governo Lula para a melhoria das condições de vida do povo brasileiro, admitindo a legitimidade e força de Lula, as quais se mantiveram inquebrantáveis durante seus mais de cinco anos em que tem estado à frente da Presidência, Aécio Neves resolve declarar sua simpatia por um projeto que, na verdade, não é seu, mas quer que as pessoas compreendam como também sendo de seu apoio, valendo-se de uma tática que no ditado popular se traduz na fórmula do “se não pode com seu inimigo, deve unir-se a ele”. Daí o cuidado de dizer apenas que há uma “identidade” entre PT e PSDB”. Pimentel no PT é refresco nos olhos dos outros IV Finaliza o petista: “2 – A de que, admitindo as derrotas políticas pelo PSDB-DEM nas últimas eleições presidenciais, seja necessário pactuar, por cima, um acordo de não-agressão com o PT, o que viria de encontro à tradição democrática do nosso Partido e do funcionamento de suas instâncias, provocando-nos uma espécie de “hemorragia interna” para, até 2010, atravessarmos um processo de desgaste político intenso, o que nos enfraqueceria perante nossa base e a sociedade. Assumir e concordar que existe, entre PT e PSDB, alguma “identidade”, seria, assim, apenas a ponta de um iceberg que quer emergir triunfalmente do mar. O problema é que, tanto não existe “identidade” entre nós, que o próprio povo brasileiro reconheceu isso em 2006, ao preferir o nosso projeto, o projeto democrático e popular, àquele representado pela candidatura neoliberal do PSDB. A não ser, é claro, que Pimentel tenha mudado de opinião sobre o que significa a proposta de “[…] continuidade do projeto democrático-popular em Belo Horizonte”, como mesmo havia caracterizado sua candidatura à reeleição em 2004 numa entrevista ao portal da Fundação Perseu Abramo. A não ser, é claro, que o próprio sentido de um governo e um projeto “democrático-popular” tenha completamente se esgotado, na banalização de seu uso e vulgarização de seu significado. Compreendemos, entretanto, que esse momento ainda demorará a chegar. De todo modo, já está colocada para nós uma questão fundamental: queremos ou não queremos constituirmo-nos um projeto alternativo para a construção e conquista de um poder frutificado e erguido a partir das lutas e organização dos/as trabalhadores/as?”( Danilo Vilela é estudante de Direito da UFS, militante da JPT em Sergipe e membro do Coletivo Estadual da JPT em Sergipe). Frase do Dia “A marca da sabedoria é ler corretamente o presente e marchar de acordo com a ocasião”. Homero.
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