Ajuste no Comprasnet

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    Alguns pequenos e médios empresários que encontraram nos portais eletrônicos uma forma de acesso as ofertas de aquisições e contratações promovidas pelo poder público, estão enfurecidos com o funcionamento do Comprasnet.Se.  Segundo um desses empresários está sendo formada uma comissão para ingressar no Ministério Público solicitando providências e cumprimento da legislação 8.666/93, já que na esfera governamental ninguém é capaz de oferecer uma resposta satisfatória.

O empresário sergipano informa que são muitas as suspeitas de que existe manipulação do sistema, já que diariamente ocorre uma enxurrada de situações estranhas, para as quais são apresentadas as mais absurdas explicações. E para exemplificar o fato, ele relacionou para esta coluna algumas das situações insuportáveis:

          A campeã de reclamações é a tela onde são ofertados os lances, onde corriqueiramente ela leva cerca de 15 a 20 minutos para abrir, já tendo chegado por mais de uma vez a cerca de 40 minutos, algo inaceitável quando os demais portais assim que o fornecedor acaba de registrar um lance, o sistema automaticamente fica disponibilizado para o lance seguinte. Ou seja, no portal de Sergipe se o lance for oferecido no momento em que a disputa esteja a 15 minutos do seu término o fornecedor não terá direito a um segundo lance. Enquanto estranhamente alguns poucos fornecedores conseguem dar sucessivos lances em fração de 3 a 4 minutos de diferença.

     – Uma outra situação inaceitável é a falta de clareza na descrição do objeto ofertado, onde mesmo sendo alertadA para o fato a gestão do Portal continua permitindo que isso ocorra, o problema está na finalização do processo de compras. Ou seja, quando um determinado fornecedor ganha, a oferta é cancelada, sob o argumento de que houve falha na descrição. Segundo o denunciante, esse problema seria resolvido facilmente se a Secretaria da Administração montasse uma equipe qualificada para lançar as ofertas obedecendo as recomendações legais, no que se refere a descrever com clareza e objetividade. Essa equipe receberia os pedidos dos diversos órgãos, porém somente lançaria os que estivessem com a especificação completa, evitando a salada grega que virou o Comprasnet.Se, onde um mesmo produto ou serviço é descrito de forma totalmente diferente.

      – Outro fato interessante é que a oferta que poderia ser disponibilizada por no mínimo três dias, oferecendo a condição de ampliar a participação de alguns fornecedores que dependem de cotar o preço do produto a ser fornecido, são na sua maioria disponibilizados por no máximo 24 horas e alguns chegam a observar que a entrega do produto deverá ser imediata, no entanto após vencer o certame o empresário chega a passar 10 a 15 dias aguardando pela confecção do empenho. Este fato além de lamentável, deixa evidente que o reduzido tempo na disponibilização da oferta e o imediatismo contido na “observação”, servem apenas para restringir o número de disputantes. Faz-se necessário observar que em alguns Portais, apresenta nas informações contidas na publicação a data em que o fornecedor receberá o pagamento.

  Finalizando o assunto, o empresário afirmou que possui conhecimento de que o atual presidente da Agetis, nomeado pelo atual governador, é uma pessoa séria além de técnico qualificado, diante desta informação ele acha que Déda poderia muito bem solicitar que fosse realizada um exame detalhado no funcionamento do sistema de compras. A coluna tem conhecimento que o coordenador do Comprasnet.Se, é uma pessoa idônea e com experiência na área, mas é preciso que as reclamações dos pequenos empresários sejam ouvidas e atendidas. Não pode ficar no ar qualquer tipo de suspeita de manipulação do sistema, que possa beneficiar algum comerciante ou mesmo boicotar a administração no sentido de tirar o sistema eletrônico do ar, como desejam alguns “espertinhos”  do comércio sergipano. O Comprasnet.Se, é uma realidade, é preciso apenas que alguns erros sejam corrigidos para não levantar qualquer tipo de suspeita por parte dos pequenos empresários.

 

Patrimônio Universal em São Cristóvão

O governador Marcelo Déda, recebeu ontem, 03, a notícia de que foi acatada a inscrição para que o conjunto de edificações erguidas em torno da Praça São Francisco, em São Cristóvão, possam integrar os bens culturais do patrimônio da humanidade, da Unesco. A informação foi passada pelo presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan (órgão do Ministério da Cultura), Luiz Fernando de Almeida. Agora, na próxima Conferência Internacional, que deverá ser realizada ainda este ano na Nova Zelândia a proposta será colocada para aprovação.  

 

Cirurgia deveria passar para o governo I

Se tem um hospital que a imprensa não pode criticar em Sergipe é o Cirurgia. Seus defensores vêm logo falando do passado, do saudoso Augusto Leite e tudo mais. Só que a realidade atual é outra. Exemplo:  embora esteja sendo cumprindo o repasse de verbas da Prefeitura de Aracaju para o Hospital Cirurgia e após muitas audiências no Ministério Público, o atendimento lá nada mudou. Continuam plantões fechados por falta de médicos e a situação interna do atendimento de urgência é crítico.

 

Cirurgia deveria passar para o governo II

Um dos poucos setores que têm excelência de atenção é a emergência cardiológica, mas há limitação de leitos para os pacientes mais graves que precisam de UTI. O hospital está sendo subutilizado, de forma indecente. Este hospital já deveria ter sido repassado para as mãos do Governo, mas há muitos interesses que não permitem que isto aconteça, mesmo que seja para melhorar a situação da população. Entretanto não se pode permitir que o atendimento da urgência do IPES saia do local onde está depois de tanto investimento no Hospital da Polícia Militar e vá parar no Cirurgia, que não está dando conta nem do que tem, que dirá dos servidores do Estado. Isso é jogada política, abram os olhos!!!

 

Imprensa X Poder I

Foram vários e-mails recebidos ontem apoiando o teor do artigo “Imprensa X Poder’. Este espaço defende que o governo tenha uma política correta de divulgação através dos meios de comunicação. Por exemplo, nestes três primeiros meses foram divulgadas campanhas educativas e de interesse público, como Detran, matricula na rede escolar e outros. Não pode é inventar publicidade. Alguns “profissionais” esquecem que a era do governo virtual acabou.Em entrevista a emissoras de rádio a secretária, Eloísa Galdino, já anunciou que além das campanhas normais, o governo prepara uma campanha significativa para os festejos juninos, através de um projeto de captação de recursos, voltando para a interiorização da maior festa do Estado. O governo deve ser um parceiro de todos os empresários da comunicação, mas sem a obrigação de ser o principal “investidor”.

 

Imprensa X Poder II

A secretária já anunciou que encaminhou para a Procuradoria Geral um projeto de formatação do edital de licitação para a publicidade que deve ocorrer no mês de maio. Sobre a contratação do Ibope/Mídia para realizar um diagnóstico dos meios de comunicação em Sergipe, a mesma ainda não ocorreu porque existe um débito deixando pelo governo anterior, através do sistema Aperipê, com o Ibope/Mídia. O débito está sendo pago pelo atual governo.

 

Precoce

Deu na coluna Painel da Folha de São Paulo de hoje, no espaço Contraponto: “Hoje presidente da OAB, Cezar Britto defendia um sindicato de Sergipe em audiência judicial ocorrida em 1997 quando o colega que advogava para a empresa acionada tomou a palavra. Dizendo-se magoado, desabafou: -Sou tratado hoje como um direitista, mas lutei sem trégua contra a ditadura militar quando ela foi instaurada, em 1964. E muito gostaria de saber o que o senhor fazia então, de que lado estava? -Eu estava do lado da minha mãe, tomando mamadeira!-, respondeu Britto, nascido em 1962. Antes que o colega retomasse o discurso, completou: -Mas lá do bercinho eu já gritava “abaixo a ditadura!”.

 

Bloqueio e greve em São Cristóvão

O prefeito de São Cristóvão, Zezinho da Everest (PTB), enfrenta um inferno astral. Além do bloqueio da conta para pagamento dos servidores, por determinação do Ministério Público, Zezinho vai enfrentar uma paralisação dos profissionais da saúde no próximo dia 10, como protesto pelo atraso no pagamento dos salários de fevereiro e o não cumprimento dos acordos feitos em dezembro, pela falta de condições de trabalho, pelo não pagamento da insalubridade e pelo descaso da administração com os servidores.

 

O que Ana Alves fez pela cultura de Sergipe?

O deputado federal Mendonça Prado – através de sua assessoria – enviou release ontem para a imprensa criticando a postura do governo de Sergipe que pretende substituir os nomes de bens públicos. A coluna é contra que se mude o nome do Hospital João Alves Filho ou da ponte construtor João Alves, mas na matéria Prado ameaça que: “se mudarem reagirei à altura, inclusive apontando para alvos que sejam, para as importantes autoridades, tão significativas quanto a homenageada com o atual nome da galeria é para mim, afinal, nesse caso eu não tergiverso. Jogarei o jogo que desejarem”. Só um detalhe: que João Alves merece homenagens tudo bem, mas o que Ana Maria Alves (filha dele e esposa de Mendonça) fez pela cultura de Sergipe? Uma terra que tem tantos artistas de renome merece um nome melhor nesta galeria. A classe cultural de Sergipe agradecerá a mudança do nome.

 

São Francisco – Geddel anuncia na BA programa Água para Todos

Matéria da Folha de São Paulo de hoje,04: “Em visita ontem à Bahia, Estado contrário ao projeto de transposição do rio São Francisco, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima disse que, antes do início das obras, pretende levar água para todas as comunidades que vivem às margens do rio, no projeto “Água para Todos”. O ministro deverá apresentar amanhã ao presidente a idéia do projeto, uma alusão ao “Luz para Todos”. Ele ainda não definiu se o programa entrará no projeto da transposição ou será feito à parte”.

 

Messias Carvalho compra TV Caju

O radialista Messias Carvalho é o novo proprietário da TV Caju (a cabo). Ele comprou a emissora da família Rolemberg, que implantavam o canal em Sergipe. O valor do negócio não foi revelado. Messias há muitos anos tem um programa na emissora e na rádio, FM Liberdade, que foi comprada no mês passado (também da família Rolemberg) pelo empresário Gilton Andrade.

 

Descaso da Net em Sergipe

O Ministério Público e o Procon precisa tomar uma providencia quanto ao atendimento da Net em Sergipe (sistema de tv a cabo). Clientes que têm cerca de 10 anos de conta reclamam dos absurdos. Um  simples telefonema para reclamar de falhas em canais o cliente passa vários minutos para ser atendido. É uma falta de respeito com o cliente. O MP e o Procon tem que tomar uma providência urgente.

 

Alerta para necessidade da reforma política I

O senador Antônio Carlos Valadares (PSB) alertou hoje seus colegas congressistas para o fato de a dianteira da reforma política estar sendo tomada por outras instituições, ficando o Congresso Nacional à margem destas decisões. “E a culpa é nossa, porque ficamos falando em reforma política e não elaboramos as leis necessárias para sua concretização, como é de nossa responsabilidade como legisladores”, disse o parlamentar, ao se pronunciar na tribuna do Senado sobre a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a respeito da fidelidade partidária. De acordo com o TSE, os partidos políticos e as coligações conservam o direito à vaga obtida pelo sistema eleitoral proporcional, quando ocorrer pedido de cancelamento de filiação ou de transferência do candidato eleito por um partido para outra legenda.

 

Alerta para necessidade da reforma política I

Valadares disse não estar julgando o mérito da decisão do TSE, com a qual concorda, embora tenha dúvidas sobre a compatibilização entre a decisão do TSE  e o respeito ao princípio da legalidade, já que não existe norma jurídica constitucional ou Infraconstitucional que determine a perda do mandato parlamentar diante da troca ou do cancelamento de filiação partidária. Adepto da fidelidade partidária, o senador lamenta que o Congresso ainda não tenha formulado uma lei a este respeito. “Mas não estou aqui para julgar ou apreciar decisão judicial alguma, mas sim para dizer eu o grande espanto causado no meio político-partidário, no meio parlamentar e na sociedade civil não foi provocado por decisão judicial, mas pelo fato de que a tão urgente reforma política “ estar sendo feita, paulatinamente, nesses últimos anos, a margem dos agentes públicos políticos, dos partidos, do Congresso Nacional e da própria sociedade civil”, explicou Valadares.

 

Delegado volta esclarecer opinião sobre segurança I

Do delegado, Alessandro Vieira: “Caro Cláudio, a propósito das manifestações publicadas na sua coluna de 03/04/2007, da autoria de Antonio Morais e de indivíduo não identificado, tenho apenas que esclarecer que: 1) O próprio Antonio Morais sabe que minha opinião acerca da situação do escrivão como cargo destinado à extinção é antiga, anterior mesmo ao projeto da SENASP, e notória no seio da polícia; 2) Como integrante da direção da Polícia Civil no passado, tive a oportunidade de negociar com todos os representantes sindicais, inclusive o Antonio Morais, conhecendo exatamente quais suas motivações particulares. Não interessa discutir sua moralidade neste momento pois isto somente desvia o foco do principal, que é o aumento na remuneração do agente de polícia; 3)A preocupação com os agentes auxiliares é nova, fico feliz de ver o comando da Operação Padrão rever seus conceitos. No passado recente, um dos óbices à elaboração de qualquer projeto era o fato de que Antonio e alguns companheiros não admitiam receber tratamento igual aos dos agentes auxiliares. Novamente, não interessa discutir oportunismo, pois é momento de unir esforços;

 

Delegado volta esclarecer opinião sobre segurança II

Continua o delegado: “4) Já o indivíduo não identificado me brinda com um “não leu direito o projeto da SENASP”. Ainda mais uma vez, não vale a pena discutir ou valorizar birras e vaidades bobas, importando mais a compreensão de que o cargo de escrivão está fadado à extinção, como aliás assinalou tão esperto leitor anônimo, de modo que a política salarial a ser levada a termo deve levar este fato em conta. Ressalte-se, embora devesse ser óbvio para pessoas tão sábias, que o destinatário maior do texto que escrevi não é o integrante da operação padrão, mas sim o público em geral e os colegas delegados, em especial os integrantes da cúpula com poder de intervir na negociação. Não me interessa ocupar o espaços dos atores em cena, mas contribuir como puder para um final feliz nesta novela já bastante alongada; 5) A belicosidade beirando a insensatez não vai resolver problema nenhum, contribuindo apenas para desviar o foco dos problemas reais, que nos últimos dias ocuparam apenas poucas linhas das páginas e mais páginas destinadas às animosidades públicas.

 

Delegado volta esclarecer opinião sobre segurança III

Conclui Alessandro Vieira:Aliás, expressões dramáticas como “eles nos perseguem” sem indicar quem são “eles” são boas para quem quer nutrir polêmicas e permanecer na mídia, mas certamente não servem para negociar e solucionar problemas da vida real; 6) Ao contrário de diversos indivíduos alojados nas carreiras de delegado, escrivão e agente, tenho muito orgulho da profissão que escolhi e na qual espero que Deus me permita chegar à aposentadoria, de modo que não posso admitir permanecer inerte diante da deterioração progressiva do ambiente de trabalho, em uma atividade onde o bem-estar da equipe é fundamental para o resultado; 7) Por fim, como você certamente já percebeu dos contatos que mantemos há cerca de um ano, manifesto minhas opiniões sempre de público, com absoluta  clareza e transparência, exatamente porque elas correspondem àquilo que  penso e digo na vida privada. Seria mais produtivo e honesto se buscassemos  todos a mesma conduta”.

 

Jornalista sem diploma não consegue manter registro profissional I

O jornalista Vanderlan Farias de Sousa não conseguiu manter o seu registro profissional, por não ser detentor do respectivo diploma. Em decisão unânime ontem, 3, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que Sousa enquadra-se perfeitamente no conceito de “colaborador”, não havendo óbice a que proceda ao registro especial para essa espécie. Entretanto o intento para registro profissional de jornalista é impertinente, pois exige qualificação técnica e formação especializada na área. No caso, Sousa impetrou um mandado de segurança contra ato do ministro de Estado do Trabalho e Emprego, que, por meio da Portaria 3/06, declarou a invalidade dos registros de jornalistas efetuados em função da antecipação da tutela e da sentença proferida em ação civil pública pela 16ª Vara da Seção Judiciária de São Paulo.

 

Jornalista sem diploma não consegue manter registro profissional II

A União recorreu dessa antecipação de tutela no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que atendeu ao apelo para julgar a ação improcedente. Com a ação, Sousa pretendia continuar exercendo sua atividade de jornalista sem o risco de ser surpreendido com penas de multa ou de prisão. O pedido liminar foi deferido pelo relator, ministro José Delgado, ao considerar que “o cumprimento imediato da respeitável decisão atacada causará prejuízos de monta ao impetrante, tendo em vista que será demitido sumariamente, mesmo por força de decisão judicial que lhe autorizou o registro como jornalista profissional”. Ao julgar o mérito, o relator entendeu que é legal a Portaria nº 3 do Ministério do Trabalho e Emprego, que tornou inválido o ato administrativo de registro de Sousa sem atendimento de condição legal: diploma do curso superior de jornalismo, nos termos do Decreto nº 83.284/79.

 

Jornalista sem diploma não consegue manter registro profissional III

“É legítima a exigência do preenchimento dos requisitos da existência do prévio registro no órgão regional competente e do diploma de curso superior de jornalismo para o livre exercício da profissão”, assinalou o relator. O ministro Delgado destacou, também, que o artigo 5º, I, do Decreto nº 83.284/79 faculta registro especial ao chamado “colaborador”, entendendo-se este como a pessoa que, mediante remuneração e sem relação de emprego, produz trabalho de natureza técnica, científica ou cultural relacionado com a sua especialização. Segundo o ministro, Sousa enquadra-se perfeitamente no conceito, podendo proceder ao registro especial para essa espécie.

 

Seed completa 47 anos

A Secretaria de Estado da Educação (SEED) completa hoje, 5, 47 anos. Para comemorar, a Coordenadoria de Moral e Cívica e o Cerimonial realizam, a partir desta quarta-feira, 4, uma exposição de fotografias e de relatos sobre a história da SEED, no Espaço Cultural Maria Hermínia Caldas. O espaço funciona na sede da secretaria, localizada à rua Gutemberg Chagas, 169, Distrito Industrial. A Secretaria de Estado da Educação foi criada no Governo de Luis Garcia, pelo decreto 981 de 5 de abril de 1960, publicado no Diário Oficial de 7 de abril do mesmo ano. Ela recebeu o nome de Secretaria da Educação, Cultura e Saúde, permanecendo até a promulgação da Lei nº 1.408 de 27 de setembro de 1966, quando passou a se chamar Secretaria da Educação e Cultura.

 

Frase do Dia

“Acho que o socialismo é o futuro. A queda do muro significou o fim de ditaduras medonhas, que existiam em nome do comunismo, mas não eram comunismo na realidade. Acredito no avanço do homem em direção a um futuro melhor”. Jorge Amado, quando perguntado se continuava comunista.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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