Encerram-se hoje, 13, o período legislativo na Assembléia Legislativa de Sergipe. Os deputados só retornam ao trabalho no dia 17 de fevereiro, já que a data regimental, 15, cai num sábado. Entre “trancos e barrancos” os deputados encerram o período legislativo sem prestar contas a sociedade sobre a abertura de uma CPI para apurar as denúncias de irregularidades na Deso e no Tribunal de Contas. E neste “bolo” entrem todos os deputados, não escapa nenhum do fermento. Ao apagar das luzes do período legislativo o governador Marcelo Déda enviou para a Assembléia cerca de treze projetos. Alguns importantes, como um da área da saúde que deveria ter sido encaminhado há muito tempo. Com certeza a cobrança do Ministério Público pode levar a justificativa que todos desejam: uma convocação extraordinária da Assembléia Legislativa. Uma convocação extraordinária custará aos cofres públicos a bagatela de mais de R$ 300 mil. Será o décimo terceiro dos deputados que sempre é dado por todos os governos nos últimos anos, com exceção em 2006, quando já derrotado, João Alves Filho não teve o interesse. O mais interessante que a auto-convocação nunca é vista com bons olhos pelos parlamentares. Neste momento, todos, sem exceção, mostram como o corporativismo está acima dos interesses políticos, ideológicos. Uma convocação extraordinária colocará na berlinda alguns deputados que, na oposição, sempre foram contrários. Por exemplo, é só pesquisas o histórico de notícias da Assembléia para ler os discursos inflamados de Francisco Gualberto contra a convocação extraordinária. E agora? Como se comportará, não só ele, mas todos os que sempre foram contra. Sem falar no governador Marcelo Déda, que prometeu as mudanças que a maioria dos sergipanos confiou. Mudança começa no relacionamento com o Poder Legislativo. Sem subserviência, sem o troca-troca e com respeito necessário entre os poderes. Qual o motivo que levou o governador a enviar tantos projetos ás vésperas do recesso parlamentar? O que impedia que ele enviasse estes projetos antes? Convocar a Assembléia, gastando cerca de R$ 300 mil, não tem projeto que justifique. Marcelo Déda dará um exemplo que a mesmice continua no relacionamento entre os poderes executivo e legislativo em Sergipe. Gratificação para policiais militares que atuam em eventos Uma boa notícia para a Polícia Militar. É que o Governo do Estado encaminhou projeto de lei instituindo uma gratificação para o policial militar que atue em eventos do calendário oficial do Estado. Com isso, pretende-se resolver a situação dos policiais militares que atuam, por exemplo, em eventos como o pré-caju, Forró Caju, dentre outros. A gratificação corresponde a 20% do respectivo soldo ou graduação, por cada dia de evento. Senado derruba a prorrogação da CPMF até 2011 O Senado rejeitou, em primeiro turno, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prorrogaria a CPMF até 2011. A votação, realizada no início da madrugada desta quinta-feira (13), terminou com 45 votos a favor e 34 contra. Para aprovar, o governo precisava de 49 votos favoráveis. A oposição precisava apenas de 32 votos contrários. Greve de fome de bispo não vai parar obras, avisa Lula PEC do São Francisco I Tão logo recomecem os trabalhos legislativos deve ser votada no plenário da Câmara dos Deputados, em decisão final, a Proposta de Emenda Constitucional 524-A, que cria um fundo de recursos, com a duração de 20 anos, para a revitalização do Rio São Francisco. A proposta é de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) e já foi aprovada em todas as instâncias que precedem ao plenário da Câmara. Vencida esta última etapa, será criado o Fundo para a Revitalização Hidroambiental e o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio São Francisco, que vai garantir recursos em torno de R$ 250 milhões, anualmente. PEC do São Francisco II Valadares está otimista quanto à aprovação da PEC pelos deputados, “já que a transposição pode ser alvo de muita polêmica, mas todos concordam que o rio precisa ser salvo, com urgência”, diz o senador. A matéria está na pauta do plenário da Câmara há cerca de cinco meses e, só não foi votada ainda, por ser necessário dar prioridade às dezenas de Medidas Provisórias editadas pelo governo e à discussão da prorrogação da CPMF. Ultrapassadas estas prioridades, a matéria deve encabeçar a pauta do plenário da Câmara no começo das atividades legislativas de 2008. Gautama continua impedida de contratar com a Administração Pública A Construtora Gautama Ltda. continua impedida de participar de licitações e de contratos com o Poder Público. A decisão é da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no dia de ontem, 12, que denegou o mandado de segurança impetrado pela empresa e manteve a pena de inidoneidade decretada pelo ministro da Integração Nacional. No mandado de segurança dirigido ao STJ, a Gautama alegou que o ato do ministro que aplicou a pena de declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração não obedeceu ao devido processo legal, devendo ser declarado nulo. Segundo a defesa, houve cerceamento ao seu direito de defesa e ao recurso hierárquico, além de não existirem provas concretas para a aplicação da pena imposta. “Ato ilícito não pode ser ‘suposto’, ‘provável’, muito menos, caracterizado com base em notícias da imprensa, ou ainda em ‘meras investigações’”, afirmou o advogado. “Eventual ilicitude deve ser expressamente demonstrada, sustentada, portanto em provas cabais, bem como delimitada expressamente na motivação do ato. Balanço da Febrac O presidente da Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac), empresário Laércio Oliveira, participou essa semana em Brasília do jantar de confraternização do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação (Seac) do Distrito Federal. Aproveitou para convidar os presentes a participarem do maior evento do setor, o Encontro Nacional das Empresas de Asseio e Conservação (Eneac), que acontecerá entre os dias 9 e 13 de abril próximo, em Florianópolis (SC). Laércio encerra 2007 contabilizando significativas vitórias da Febrac no campo da organização sindical. Terraplenagem no trecho Tatu/Pacatuba O Departamento Estadual de Infra-Estrutura Rodoviária de Sergipe (DER) iniciou os serviços de terraplenagem e pavimentação na Rodovia SE-204 no trecho tatu/Pacatuba. Os serviços estão sendo realizados num trecho de 10 quilômetros, que está bastante danificado. Isto porque o trânsito de carretas com mais de 40 toneladas no local é freqüente, mas a rodovia não foi projetada para este fim.”Vamos oferecer ao usuário da rodovia mais conforto e segurança em seu deslocamento. Essa rodovia necessitava de constantes intervenções para não chega a essa situação”, disse Ezio Prata Faro, presidente do DER. Atuação das centrais sindicais De um leitor: “Caro Jornalista pensei que essas centrais sindicais tivessem sido extintas depois que o Presidente LULA da SILVA assumiu ,as reivindicações contra os desmandos acabaram, as grandes manifestações feitas por reajustes salariais foram extintas é tanto que o Presidente reajustou os salários em 1% e as mesmas permaneceram caladas. No escândalo do mensalão se fosse em outros tempos tenho certeza que seria uma greve geral, mas não, permaneceram todas caladas tanto as centrais como os sindicatos é uma pena que temos de sustentar esses sindicalistas pagando todo ano o equivalente a 1 dia de trabalho (Contribuição Sindical). Trabalhadores vamos parar de sustentar essas pessoas que não trabalham, não batem ponto e ainda recebem seus salários e fingem lutar por nossos direitos. PS. Esqueci dia 1º de maio eles trabalham fazem um grande show em SP mais quem paga somos nós”. Semáforo em frente ao Petroclube De um leitor: “Será que é necessário mesmo a instalação de um semáforo em frente ao Petroclube? Será que os quebra-molas (olhos de gato) já não bastam? pois se passar em velocidade corre-se o risco de rasgar o pneu. Se aos fins de semana aquela área já ficava congestionada, agora é que vai virar um caos. Se for assim, o Hotel Parque dos Coqueiros, o Camping Club do Brasil e a AABB também vão requerer um semáforo nas suas portas. Justo não!?” Acese celebra 135 anos escrevendo a história de Sergipe A Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (Acese) comemorou no último sábado (8), 135 anos de fundação. O evento reuniu cerca de 300 pessoas entre empresários, políticos e personalidades da sociedade sergipana, além do Governador Marcelo Déda que realizou um balanço de seu primeiro ano de governo. Durante o evento, o presidente da Acese, Lauro Vasconcelos, contou um pouco da história e da importância da Associação desde sua fundação em 1872, até os dias de hoje, ressaltando conquistas como a isenção da alíquota do ICMS antecipado (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para micro e pequenas empresas (enquadradas na Lei Geral), salientando que além de Sergipe, só o Paraná teve conquista similar. (Ascom/Acese). Perguntas sobre processo eleitoral da OAB De um advogado: “Estou acompanhando o processo eleitoral que está ocorrendo na OAB, e gostaria de fazer alguns comentários: Sempre admirei o papel histórico da OAB no cenário político nacional, baseado nesses fatos históricos é que não consigo entender o porquê do atual presidente da OAB-Se. Esta se envolvendo tanto no processo eleitoral, visto que ele próprio não é candidato e os demais candidatos não estão entrando em nenhuma polêmica, estão fazendo sim, uma campanha ética e decente. Aproveitando a oportunidade gostaria de fazer algumas perguntas ao Presidente da OAB-Se. 1) Por que foi escolhido uma sexta-feira da semana que estava sendo realizado em todo país um o Mutirão Nacional da Justiça, ou seja, todos advogados estavam com agenda cheia? 2) Por que não foi colocado urnas nas cidades regionais( Itabaiana, Lagarto, Propria, Estância, Tobias Barreto, Boquim, Simão Dias, Glória, Itabaianinha e etc.) ou urnas circulantes, percorrendo essas cidades? 3) Por que dos aproximadamente 5000 advogados associados na OAB, apenas 2366 advogados estavam aptos a votarem? Será insatisfação? 4)Quando será a segunda eleição? Será que vai ocorrer no período do recesso da Justiça?” Vestibular da UFS O curso Quantum continua formando campeões. Desde que surgiu sempre tem alunos nas primeiras colocações nos vestibulares. Desta vez Victor Montalvão, aluno do colégio Módulo e do curso Quantum ficou no primeiro lugar geral no PSS do 1º ano no vestibular da UFS. Almoço com Edvaldo e a imprensa no próximo dia 19 O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, promove aos convidados da imprensa um almoço de confraternização. O evento, que foi adiado para a próxima quarta-feira, dia 19, acontece no Restaurante New Hakata, e tem o objetivo de reunir os profissionais de comunicação para agradecer o apoio dado durante este ano às ações da Prefeitura, bem como fazer um balanço do ano corrente e apresentar as perspectivas para 2008. Ministra do Turismo e governador assinam convênios A ministra do Turismo, Marta Suplicy, vem a Aracaju nesta quinta-feira, 13, para participar, junto com o governador Marcelo Déda, da assinatura de convênios com o Governo de Sergipe. Entre as assinaturas estão a do contrato que vai garantir recursos adicionais para a construção da Ponte Joel Silveira, sobre o rio Vaza-Barris e convênios com a Embratur/CTI Nordeste para a promoção internacional de Sergipe, Alagoas e do Nordeste em Portugal e na Itália. A solenidade acontece às 14h no Resort Starfish Ilha de Santa Luzia, na Barra dos Coqueiros. Logo em seguida, no mesmo local, a ministra concede uma entrevista coletiva à imprensa. Festas na Sarney De um leitor: “Escutei de moradores de Aruana, Robalo e redondezas: ” Se alguém está pensando que vai continuar fazendo barulho em suas festinhas em nosso pedaço sem a gente reclamar, está muito enganado! Cadê a lei do silêncio? Não vale para nós não? Vamos batucar a noite toda na porta do prédio dele e de seus familiares para ele aprender a respeitar os pobres!!” A coisa vai feder, mas eles estão certo! Ou não?”. Feriado forense na próxima sexta-feira No próximo dia 14, sexta-feira, o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe estará paralisando suas atividades por força da Lei Complementar nº 02, de 12 de dezembro de 1990, art. 187, o qual prevê feriado forense para consagração do Dia Nacional do Ministério Público. Atuação do conselho regional De um engenheiro: “A propósito da nota que saiu em sua coluna sobre os salários pagos aos profissionais da fisioterapia, e que se recomenda a atuação do conselho regional, excetuando-se os conselhos de medicina e a OAB, os profissionais. E, entre eles, o pior de todos é o CREA. Este sim que só tem a função de arrecadar. Pergunte quanto ganha um profissional vinculado ao CREA como funcionário público estadual. Tem salários de R$ 600,00 (seiscentos reais) nas autarquias. E o CREA o que faz. Nada. para não contrariar o governante de plantão. Em todos outros estados do Nordeste, os profissionais do CREA, que são funcionários públicos federais, municipais e estaduais, recebem no mínimo, por exigência e atuação dos CREAs regionais, 06 salários mínimos. O CREA sergipano é omisso, pelego e inoperante quando o assunto é o profissional mas, quando o assunto é arrecadar o nosso CREA é o melhor do país. Até uma folha de ART eles cobram do profissional.Portanto, não é sindicato que vai resolver, pois existe o também inoperante SENGE, mas sim a atuação do conselho com independência dos governantes. E, justiça seja feita: a atual administração faz exatamente o que as anteriores fizeram. Bajular os governantes”. Frase do Dia “Cada vez que você é honesto e conduz a si próprio com honestidade, uma força de prosperidade impulsionará você em direção a um grande sucesso. Cada vez que você mente, mesmo uma pequena mentira inofensiva, existem fortes forças empurrando você em direção ao fracasso.” Joseph Sugarman.
Ao receber ontem no Palácio do Planalto o comando da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse aos bispos que não irá interromper as obras de transposição das águas do rio São Francisco e que a greve de fome de d. Luiz Cappio é um problema exclusivo da Igreja Católica. Lula afirmou que um eventual recuo do governo neste momento serviria de exemplo para que outras pessoas tomassem atitudes extremas à espera de atendimento. A CNBB admitiu em entrevista estar de mãos atadas e disse que torce para que amigos e familiares do bispo de Barra (BA) o convençam a interromper o protesto. (FSP).
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