AL e TC: puxão de orelhas

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Uma barreira de difícil transposição (mais complicada até do que a transposição das águas do Rio São Francisco) está manietando o Poder Executivo, impedindo-o de por em execução um projeto de obras que trariam imensos benefícios à população sergipana. É que a Assembléia Legislativa e o Tribunal de Contas do Estado não conseguem se adequar às normas e limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, relativamente às suas despesas com pessoal, e esta aberração reflete-se no impedimento do Estado de Sergipe de contrair empréstimos e receber financiamentos. Algumas pálidas tentativas foram usadas, mas o estouro com pessoal é ainda muito grande, tanto na Assembléia como no Tribunal de Contas. Claro que será preciso cortar fundo na própria carne (como já fizeram antes o Tribunal de Justiça e o Ministério Público), mas da forma como está parece que a situação deverá arrastar-se por muito tempo… 

 

O governador Marcelo Déda, na abertura do ano Legislativo na Assembléia, não deixou barato o estouro que a Assembléia Legislativa e o Tribunal de Contas mantêm com despesas de pessoal, infringindo a Lei de Responsabilidade Fiscal, e em decorrência prejudicando o Poder Executivo. Na “Mensagem” de abertura dos trabalhos do Poder Legislativo, o governador foi enfático na determinação de que os dois órgãos estaduais terão de se submeter à realidade das exigências da LRF.

 

 Grosso modo o corte nas despesas de pessoal no Tribunal de Contas terá de ser no mínimo de 1 milhão de reais, o que significa uma herança maldita que o Conselheiro Heráclito Rolemberg recebeu do presidente renunciante Carlos Pinna de Assis. Promover um corte deste tamanho nas despesas de pessoal do TCE e manter o órgão funcionando, quer dizer que Heráclito terá de ser o algoz de centenas de comissionados que perderão o emprego e se forem do quadro efetivo, terão grande redução em seus vencimentos. Não há outra saída. Aliás, é fato sabido que ao pedir demissão do cargo de Presidente do TC, o Conselheiro Carlos Pinna, entre outras razões, ateve-se à dureza que teria de assumir para enxugar a folha de servidores, com as conseqüências que isso trará para o funcionamento do Tribunal. Embora tenha sido um administrador bastante omisso, deixando que um conselheiro e sua esposa Patrícia Souza deitassem e rolassem; embora as nomeações de tantos servidores de São Cristóvão, base eleitoral do seu filho Junior, vereador naquele município, tivessem dado tanto o que falar (que o diga o hoje silencioso deputado Wanderlê Correia), o estouro do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal para despesas de pessoal foi o “leit motiv” da renúncia do Conselheiro Carlos Pinna da presidência.

 

    Na Assembléia a situação é tão grave quanto no Tribunal de Contas. Talvez até um pouco mais. Certas “manobras” não deram certo, pois em termos de matemática,  “química” não faz milagre. Sendo um Poder, o Legislativo tem mais força do que o TCE que não passa de um órgão auxiliar da Assembléia. É um grande imbróglio arrumar a desenfreada desorganização nas despesas de pessoal desses dois importantes órgãos públicos.

 

 Uma coisa é certa: o governador Marcelo Déda está cobrando probidade administrativa dos atuais dirigentes, pois esses é que serão, caso não se enquadrem aos ditames da lei, julgados como gestores ímprobos.

 

 

Governador vai convocar cerca de 800 concursados

Na última quarta-feira, 20, o governador Marcelo Déda ficou até ás 21hs, com alguns assessores e a calculadora em punho, fazendo contas e analisando o impacto do programa de reajuste fiscal. O governador decidiu que mesmo com a folha de pessoal estando no limite prudencial da LRF, que é uma necessidade imperiosa a convocação de alguns servidores. O governador vai anunciar a convocação de cerca de 800 servidores do concurso da Sead e não está descartada a possibilidade de convocar alguns concursados da Defensoria Pública e também do Corpo dos Bombeiros.  Com a chamada dos concursados da Sead, os contratos dos terceirizados não devem ser renovados.

 

Sábado tem balanço com secretariado

O secretariado estadual está em alerta máxima. Durante todo o dia de sábado será realizada uma reunião do governador com toda equipe para fazer um balanço das ações do ano passado e traçar algumas atividades para os próximos meses. A reunião deve acontecer no Palácio de Veraneio.

 

Agenda de Lula não incluirá Poço Verde

Tudo indica que todas as providências estão em estado adiantado para a presença do presidente Lula, na próxima quinta-feira, 28, em Aracaju. Ao contrário do que foi divulgado o presidente não deve ir a Poço Verde por conta do tempo corrido. E mais: Lula deve pernoitar em Aracaju.

 

 

 

Britto suspende parte da Lei de Imprensa

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Ayres Britto concedeu no início da noite de ontem liminar determinando a juízes e tribunais de todo o país a suspensão imediata de processos e “efeitos de decisões judiciais” que tenham relação com 20 dos 77 artigos da Lei de Imprensa. A liminar -decisão provisória, válida (caso não seja cassada) até o julgamento do mérito da ação- suspende, entre outras coisas, a possibilidade de jornalistas condenados por crime contra a honra serem punidos de forma mais severa do que pessoas condenadas pelos mesmos crimes, só que com base no Código Penal. A Lei de Imprensa, sancionada em fevereiro de 1967 por Castello Branco, o primeiro general-presidente do regime militar (1964-1985), foi alvo de ação movida pelo PDT, por meio do deputado Miro Teixeira (RJ), que pede ao STF a sua total extinção sob o argumento de ela “é incompatível com os tempos democráticos”.

 

Imprensa e democracia: irmãs siamesas

A liminar também suspende processos e decisões judiciais que tenham relação com artigo da lei que exige de órgãos de comunicação e jornalistas o depósito em juízo do valor da indenização caso pretendam recorrer das condenações. “A imprensa e a democracia, na vigente ordem constitucional brasileira, são irmãs siamesas. (…) Não se pode perder uma só oportunidade de impedir que eventual aplicação da lei em causa, de nítido viés autoritário, abalroe esses tão superlativos quanto geminados valores constitucionais da democracia e da liberdade de imprensa”, disse Ayres Britto na sustentação de sua decisão.Em entrevista, Ayres Britto disse que “a imprensa não é para ser cerceada, embaraçada. É para ser facilitada, agilizada.” (FSP).

 

 

PM sem comando: farra dos veículos continua I

É lamentável! A população sergipana não pode esperar melhora no trabalho da Polícia Militar. Não tem comando. O comando faz de conta que nada acontece e de quebra chama a imprensa para um café da manhã, para enganar os tolos. A farra com a utilização indevida dos veículos continua diariamente. O “comandante”, coronel Péricles não faz nada. Até quando?

 

PM sem comando: farra dos veículos continua II

Mais uma denúncia: “Ontem, 21, por volta das 11h45 no bairro Farolândia, em frente ao colégio Arquidiocesano, parou um automóvel “siena branco” da Polícia Militar-SE, com identificação “Ch de Operações-CPMC, de número “032”, sem placa, e após alguns minutos entraram no veículo  duas crianças e uma senhora oriundas do referido colégio. É lamentável que os veículos continuem sendo usados de forma indevida e o comando da PM feche os olhos para tudo isso. Um belo exemplo de ética e cidadania.

 

Algo estranho no concurso para oficiais

Anotem: Tem algo muito estranho acontecendo no concurso para oficiais da Polícia Militar. Onde tem fumaça, tem fogo. Não tem jeito. A democracia vai mais uma vez agradecer. É só aguardar…

 

Quadro político de São Cristovão

Depois de tanta confusão o atual quadro político de São Cristovão tem quatro pré-candidatos a prefeito. Zezinho da Everest, prefeito afastado do PMDB, que anunciou que será candidato à reeleição; o ex-prefeito e deputado Armando Batalha, do PSB; o prefeito em exercício, vereador Alex Rocha, do PDT e a ex-vice-governadora Marília Mandarino, do PSC. Detalhe: o atual prefeito é do PDT, mas, através do pai, o ex-prefeito Lauro Rocha, já fechou acordo com o ex-governador João Alves e tem como “primeiro ministro na Prefeitura o pefelista Valdioné de Sá.

 

Déda: 1ª opção Zezinho, segunda Armando

Neste contexto o governador deve reafirmar o apoio a candidatura de Zezinho da Everest. Se por acaso o prefeito afastado, Zezinho da Everest não for candidato a segunda opção do governador será outro aliado, o deputado Armando Batalha.

 

Temer pode dar o comando do PMDB a Almeida

Engana-se quem pensa que Almeida Lima perderá fácil a disputa pelo PMDB. Ontem, 21, em Brasília, alguns políticos sergipanos comentavam que a alegria do senador peemedebista estava estampada na cara. Tudo por conta de uma reunião com o presidente nacional do PMDB, Michel Temer, que pode deixar Almeida com o comando total do partido em Sergipe. “Jackson jogou errado, na hora errada”, disse um político se referindo que neste momento tudo que o presidente Lula não deseja é ter Almeida Lima de volta a oposição por conta da CPI dos cartões corporativos.

 

Jorge Rabelo votou na eleição da OAB

A informação repassada a esta coluna de que o advogado Jorge Rabelo, embora candidato a desembargador, não teria votado na eleição da OAB não procede. O advogado disse que não apenas ele votou, mas a sua filha, a advogada Liziane Rabelo viajou de Salvador (BA) somente para votar na eleição.

 

Cuidado Edvaldo, com o chamado “fogo amigo”

Alguém pode explicar como em janeiro, algo em torno de três mil execuções fiscais de IPTU, e dentre estas,  até contribuinte com parcelamento em dia, foram distribuídas em Aracaju. Como bem relatou um leitor “é uma verdadeira trairagem, tem traíra para tudo quanto é canto”.

 

Reajuste nas prestações do Fernando Collor

Moradores do conjunto Fernando Collor receberam a prestação da casa este mês com um aumento. A imprensa não noticiou nenhum reajuste. A quem recorrer?

 

Epidemia de cercas elétricas: quem fiscaliza a correta instalação?

Um leitor atento chamou a atenção desta coluna para a “epidemia” de cercas elétricas, que vêm sendo instaladas em Aracaju, algumas sem nenhum critério em condomínios, indústrias e residências, não obedecendo à altura mínima que é de 2,50 m. Alguns exemplos: na Santista e no Condomínio que fica Próximo ao São Conrado e ao Conjunto Orlando Dantas ambos na Av. Heráclito Rollemberg, como também na Av. Contorno, precisamente na Coca-cola. È importante as autoridades competentes tomar as devidas providências, antes que seja tarde.

 

Boicote da TV Sergipe ao futebol é histórico

Que a TV Sergipe patrocine uma copa de qualquer esporte nada demais. É um ótimo incentivo, porém privar os telespectadores dos gols da rodada do final de semana, principalmente do Batistão, é algo que deve ser repudiado por todos. Ontem, 21, os telespectadores do Esporte Espetacular não viram os gols do final de semana, nem mesmo do Batistão. Tudo porque a TV Atalaia vem transmitindo alguns jogos ao vivo por conta de um convênio com a Federação de Futebol. Quem é o grande baluarte deste boicote? Será que a intenção do “gênio” é tentar tirar o futebol como o esporte mais preferido dos sergipanos?

 

 

Pequenos partidos em federações

Foi aprovada hoje, na Comissão de Constituição e Justiça, emenda do senador  Valadares (PSB), que prevê a possibilidade de aglutinação de pequenos partidos em federações, de modo a permitir que eles possam subsistir e ultrapassar a cláusula de barreira, que exige que tenham um mínimo de 5% dos votos válidos.“Com isto preservamos o princípio da liberdade partidária e provocamos uma maior estabilidade na vida política nacional”, resume Valadares.  A emenda à PEC 02/ 2007, de autoria do senador Marco Maciel, diz que para fins de funcionamento parlamentar a lei estabelecerá distinção entre os partidos que obtenham o mínimo de cinco por cento dos votos válidos nas eleições para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos um terço dos Estados, com o mínimo de dois por cento dos votos válidos em cada um deles facultando aos que não atingiram esse patamar, organizarem-se em federação partidária, desde que vigore durante toda a legislatura e mediante registro no Tribunal Superior Eleitoral até a diplomação dos eleitos.

 

JB critica veto de Lula

O deputado Jackson Barreto criticou o veto presidencial ao artigo nº 17 ao PL, que autorizava o Banco do Nordeste a “criar, subsidiária integral, na forma de banco de investimentos, denominado Banco de Investimentos BNB-Par, com o objetivo de ampliar a atuação do BNB no mercado de capitais regional, segundo rotinas, procedimentos e critérios de decisão estabelecidos pelo Conselho Deliberativo da Sudene”. Diz ainda o deputado que um banco de Investimentos atrelado ao BNB incorporaria uma nova mentalidade econômica na região de atuação da Sudene coerente às novas dimensões do capitalismo global da mesma forma que asseguraria uma nova cultura política de inventivo ao empreendedorismo e concomitantemente de gerenciamento racional dos recursos públicos aplicados em políticas macroeconômicas.

 

Carro da SSP de Carira

De um leitor:Mais uma denuncia sobre o mau uso dos carros da SSP, ontem, 20, a noite me deparei com o carro da SSP destinado a cidade de Carira na porta de um policial que mora em Aracaju, especificamente no conjunto Sol Nascente. Encontrei o carro as 18 hs de ontem, quando voltei às 22 hs o carro ainda estava lá, parado na casa de policial. Imagine uma ocorrência em Carira a demora desse carro chegar a cidade. É uma falta de respeito com a população desses policiais que abusam do poder! O Carro era plotado com o nome da cidade de Carira”.

 

Casarão do Oitão em Laranjeiras

A conclusão da reforma do Casarão do Oitão da Praça da República, localizado no município de Laranjeiras, será entregue oficialmente nesta sexta-feira, 22, às 9h, pelo Governo do Estado. As obras foram realizadas pela Companhia Estadual de Obras Públicas (Cehop), perfazendo um investimento de R$ 622 mil, e permitirão oferecer mais comodidade para as instalações da Universidade Federal de Sergipe (UFS), que lá funcionam. A nova biblioteca cujo acervo terá cerca de 2.000 volumes, atenderá às áreas de Arquitetura, Arqueologia, Teatro e Dança da UFS, além de espaço para consulta e leitura com sala de multimídia com 15 computadores.

 

Quarteirão dos Trapiches

Na oportunidade o governador do Estado, Marcelo Déda, assinará a ordem de serviço para a realização de obras e serviços de requalificação do Espaço Público relativo ao Quarteirão dos Trapiches na mesma cidade. As obras do Quarteirão, estrutura arquitetônica do século XIX que abrigará o campus, destinam-se a construção de 10 salas de aula, 05 laboratórios, 02 auditórios, sala de informática e de vídeo, além de copa, cozinha e banheiros. A área total a ser construída é de 3.231,60m² com investimentos na ordem de R$ 2.770.530,84. A empresa Camel Empreendimentos e Construções Ltda, foi contratada através de licitação para desenvolver o projeto dentro de um período de 270 dias. O projeto de revitalização do Quarteirão dos Trapiches será custeado em 70% pelo governo federal, através do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e 30% pelo governo estadual. (Ascom/Cehop).

 

 

Carta dos estudantes de Laranjeiras I

Indignados com a atual situação do Campus de Laranjeiras, os estudantes vão aproveitar hoje, 22, a presença do reitor e do governador para apresentarem uma carta de reivindicação, detalhando toda situação do local. Na carta os estudantes denunciam que o projeto de expansão da UFS foi feito sem responsabilidade, onde dividem o CAIC de Laranjeiras, com estudantes secundaristas. “Depois de várias reclamações, conversas e discussões com a direção do campus e a reitoria da universidade, foi necessário chegar ao estopim de uma paralisação de três meses para conseguirmos o mínimo para continuar estudando em Laranjeiras: uma lanchonete, uma xérox, um pequeno armário com o resto dos livros da Biblioteca Central da UFS de São Cristóvão e uma precária residência universitária”, escrevem os estudantes.

 

 

 Carta dos estudantes de Laranjeiras II

 Continua a carta: “Os poucos residentes que hoje existem em Laranjeiras vivem em condições subumanas, chegando ao cúmulo de estudantes terem que dormir no chão por falta de mobília, que deve ser garantida por intermédio da Política de Assistência Estudantil da universidade, possibilitando assim não apenas o acesso, sobretudo, as condições de permanência, a não ser que garantia de direitos não seja uma prioridade da UFS e do Governo Federal, perante a educação pública. Hoje, tais residentes encontram-se com suas bolsas assistenciais cortadas, por ordem da reitoria da UFS pelo simples fato de precisarem gastar parte do auxílio com alimentação…Como se não bastassem essas miseráveis condições em que vivemos, ainda temos mais um grande problema: como a maior parte dos estudantes do Campus Laranjeiras reside na grande Aracaju, muitos utilizam do transporte público como meio de locomoção. Ou seja, por dia, cada estudante paga duas passagens municipais e mais duas intermunicipais, o que torna a locomoção muito cara. Sem contar com o aumento de tarifa que irá acontecer ainda esse ano. Pedimos, urgentemente, maior agilidade na integração do município de Laranjeiras a grande Aracaju, para que tenhamos os mesmo direitos dos universitários da UFS de São Cristóvão”.

 

Carta dos estudantes de Laranjeiras II

Hoje, fazem festa para inauguração de uma biblioteca, que deveria ter acontecido desde o primeiro dia de aula (26 de março de 2007), sem lembrarem que deveríamos receber no mínimo um pedido de desculpas! Desculpas por terem atrasado por quase um ano essa entrega e terem feito estudantes largarem seus cursos por não ter condições de manter seus estudos com o mínimo de qualidade. Cabe registrar que o pedido de desculpas é só por uma questão de consideração, no entanto, tais desculpas não viabilizam nossos direitos, por isso queremos compromisso e respeito através do acesso aos nossos direitos.         Então, é isso que nós estudantes do Campus Laranjeiras, hoje, pedimos. Pedimos que ao invés de realizarem apenas uma festinha de inauguração, tenham o mínimo de respeito e dignidade perante os estudantes da rede pública do nosso país. Já que vem sendo adotada a política de expansão na UFS, solicitamos encarecidamente que tal política deixe de contar com aquilo que está bastante visível em nosso cotidiano, o sucateamento da universidade pública. Ante o exposto, queremos os mesmos direitos dos universitários da UFS de São Cristóvão! Lutamos por uma universidade pública de qualidade. Não somos contra a expansão da universidade, mas somos contra a expansão irresponsável e sem qualidade!” Assinam a carta Centro Acadêmico de Arqueologia, Centro acadêmico de Museologia, Centro Acadêmico de Dança, Centro Acadêmico de Teatro e Centro Representativo Independente de Arquitetura e Urbanismo.

 

Frase do Dia

“Cuba voltou a crescer. O regime já começou a se modernizar. O desafio será evitar o desembarque americano. Cuba tem que manter suas virtudes e conquistas e procurar o caminho da democracia. Quem sabe agora ela poderá ser deixada livre para escolher seu caminho, livre de todas as influências e pressões que sempre recaíram sobre essa ilha; ela também um mito; mito da geopolítica mundial”. Miriam Leitão.

 

 

 

 

 

 

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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