No governo passado a Secretaria de Estado da Educação (Seed), lançava periodicamente no Portal Comprasnet, a oferta de contratação para execução de diversos serviços de capinagem nas escolas estaduais. Avaliando que havia algo errado e percebendo que os vencedores das disputas conquistavam os serviços oferecendo lances irrisórios, um pequeno empresário denunciou o fato à Diretoria Administrativa, informando que gostaria de conhecer o tamanho real das áreas que seriam capinadas, para analisar se havia ou não alguma diferença entre a área existente e a área informada no Portal. O pequeno empresário informou também que o lançamento dos serviços daquela forma estava equivocado porque caracterizava fracionamento de despesas para fugir de modalidade superior de contratação, já que o certo seria elaborar uma licitação numa outra modalidade para contratar uma empresa que oferecesse serviços de manutenção para as escolas. Entendendo que a reclamação era pertinente, o diretor da época – no governo anterior – recomendou a suspensão de tais lançamentos de forma fracionada. No entanto ontem, (01/03/2007) a Secretaria de Estado da Educação não se sabe por qual recomendação lançou no mesmo dia, 06 (seis) ofertas de Serviços de Capinagem. O fracionamento que pode prejudicar o governo Marcelo Déda está exemplificado na tabela abaixo. Fica aqui um alerta: Governador abra os olhos porque o problema da carne da Merenda Escolar pode também ter sido por falta de fiscalização sobre contratação e distribuição. Maioria na Assembléia vira realidade Na tarde de ontem, 01, o governador Marcelo Déda iniciou algumas conversas com parlamentares estaduais no Palácio Adélia Franco. Definiu o apoio do deputado Armando Batalha que trocou o PV pelo PSB e conversou com os peixinhos (PSC) Zeca da Silva, Susana Azevedo, Walmir Monteiro e Angélica Guimarães. Com estes nomes o governador passa a contar com o apoio de 15 deputados. Ainda podem ingressar neste bloco Paulinho da Varzinha e Celinha Franco. Já os deputados André Moura, César Mandarino e João das Graças, por conta de problemas municipais está difícil à composição. Prisão de juiz está na corregedoria do TJ O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Artêmio Barreto, conversou com o Secretário de Segurança Pública, Kércio Pinto, sobre a agressão seguida de detenção – por policiais militares – ao juiz de Direito Paulo Roberto Fonseca Barbosa, na quarta-feira passada no estádio Presidente Médice, em Itabaiana, durante o jogo entre o time local e o Bahia. No âmbito do judiciário o caso foi encaminhado ao Corregedor Geral, Des.Luis Mendonça. Uso indevido de veiculo da Prefeitura de Moita Bonita A coluna recebeu a denúncia e comprovou: o carro Safira, placa HZV-1592, é visto regularmente nas ruas de Aracaju, principalmente no bairro Jardins, estacionado perto de uma academia de ginástica. A motorista é uma senhorita que às vezes dá carona a um colega que mora na Avenida Silvio Teixeira. Os dois de roupas de ginásticas. Nada demais se no Detran o veiculo não estivesse registrado como da Prefeitura Municipal de Moita Bonita. A coluna está verificando se a motorista tem algum parentesco com a prefeita Grazielle da Costa. Lula, Déda e o advogadozinho chumbrega Nota publicada na coluna Painel da Folha de São Paulo desta sexta-feira,02, no espaço Contraponto, com o título Pé na Jaca: “Ao final do jantar comemorativo dos 27 anos do PT, em Salvador, Lula afirmou em discurso que a sigla não pode abrir mão da “bandeira da democracia”. Não fosse o regime, disse, um metalúrgico jamais chegaria ao Planalto.Muito aplaudido nesse momento, o presidente se entusiasmou, olhou para os correligionários Marcelo Déda e Ana Julia Carepa e disparou, a título de “elogio”:-Nem um advogadozinho chumbrega como o Déda viraria governador de Sergipe e nem uma mulher, ainda mais de perna quebrada, governaria o Pará! Ambos fingiram levar a brincadeira numa boa, mas, em privado, nenhum dos dois achou a menor graça”. Destaque na Câmara dos Deputados O deputado federal, Valadares Filho (PSB), começou bem o trabalho na Câmara dos Deputados. Depois de conseguir participar de três comissões permanentes importantes, o parlamentar socialista foi indicado esta semana como um dos vice-líder do partido. O PSB tem hoje uma bancada de 30 deputados federais e ser escolhido como vice-líder ainda no primeiro mês de mandato é uma vitória do jovem parlamentar sergipano. Gilmar cobra decisão do STF I O deputado estadual Gilmar Carvalho (PSB) disse ontem que tem como provar que o ex-governador João Alves Filho (PFL) não foi perseguido pelo governo federal.Aliados do ex-governador insistem em dizer que o Estado nunca descumpriu os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e que, por isso, a falta da certidão negativa da Secretaria do Tesouro Nacional, necessária para a liberação, no ano passado, de um empréstimo de R$ 85 milhões, proposto ao BNDES, foi o ato de maior perseguição do presidente Lula aos interesses de Sergipe. Gilmar cobra decisão do STF II Gilmar lembra que o ex-governador João Alves, em várias entrevistas concedidas à imprensa, informou que havia ingressado com ação junto ao Supremo Tribunal Federal, “que daria ao Estado o que os petistas negaram conceder” (a certidão negativa).Esta semana, Gilmar cobrou, em pronunciamento na Assembléia Legislativa, uma cópia da ação e a decisão do STF.Ninguém do governo respondeu ao apelo feito pelo parlamentar.“Eles sabem que, se recorreram mesmo ao STF, não têm como apresentar a decisão da Corte, para não ficarem desmoralizados diante da informação de que o Estado não tinha, como ainda não têm, direito à certidão negativa”, disse Gilmar. Leitor volta a questionar acúmulo de cargos I Leitor volta a questionar acúmulo de cargos: “Trata-se de um tema que considero relevante e que, por sua atuação profissional, pode merecer também sua atenção. Sei que, pelo êxito de sua coluna, deve haver critérios e uma triagem séria das correspondências recebidas. O problema no município referido não é somente nepotismo, como já comprovado. Mas envolve também outros fatores muito importantes que são feridos pelos administradores públicos: a moralidade e a legalidade – dois dos princípios basilares da Administração Pública. Outrossim, não tenho nada de pessoal quanto ao prefeito daquele município, não almejo holofotes, nem objeto alçar vôo político-eleitoral. É legal o acúmulo de cargos em comissão municipal e estadual? Se for legal, não é incompatível o exercício acumulado das atividades desses cargos, tão importantes para a estrutura de um município e do estado de Sergipe, e que demandam tempo e disponibilidade?”. Leitor volta a questionar acúmulo de cargos I Continua o leitor: “Por exemplo: estar secretário municipal de Saúde e Consultor Técnico I (estadual)? Não cabe, caso o acúmulo seja ilegal, para os casos citados, uma ação de reparação pelo Ministério Público e/ou Tribunal de Contas do Estado? Essas questões relacionam-se a casos concretos e conhecidos no município de Frei Paulo. O acúmulo ocorreu até o final de dezembro, quando o ex-governador, em um dos seus últimos atos, decretou a exoneração de ocupantes de CCS e CCE., conforme Diário Oficial do Estado. Pelo menos dois secretários municipais e um outro ocupante de um certo CC possuíam também cargos em comissão no Executivo estadual. Sabe-se que em alguns municípios sergipanos, como Lourdes e São Cristóvão, o próprio Cinform publicou, o Ministério Público adotou medidas, mas quanto a Frei Paulo nada se conhece a respeito. Então, sugiro que se questione o MP quanto ao fato referido”. Cultura lança programação de teatro e circo A secretaria de Estado da Cultura lançou na tarde desta quinta-feira, 1° de março, a programação em homenagem ao mês do teatro e do circo. O evento foi realizado no Centro de Criatividade e marcou a primeira ação integrada das unidades de artes cênicas ligadas á secretaria.Durante a solenidade, o secretário de Estado da Cultura, Luiz Alberto dos Santos, falou sobre a ênfase que o Governo do Estado dará no desenvolvimento das ações culturais.O secretário também assinou a portaria n°17, reduzindo as taxas cobradas na cessão de pauta, utilização de equipamentos e de espaços culturais da secretaria. Irregulares contas da Seed em 2006 I Os conselheiros estaduais de Alimentação Escolar decidiram por ampla maioria julgar não-regular a prestação de contas da Secretaria de Estado da Educação com relação à utilização dos recursos do FNDE no ano de 2006. Somente a representante do poder Executivo Heleonora Cerqueira da Graça, diretora do Departamento de Alimentação Escolar absteve-se de votar. A justificativa da votação foi que ela não tinha acompanhado todo o processo de fiscalização, pois quando a denúncia foi feita ela ainda não participava do conselho. Irregulares contas da Seed em 2006 II O dia 28 de fevereiro foi a data limite para os Conselhos de Alimentação Escolar – CAE”s enviarem para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE seus pareceres sobre a prestação contas da utilização dos recursos do fundo no ano passado.Segundo Carlos Sérgio Lobão, vice-presidente do Sintese e representante dos educadores no CAE a decisão de considerar não-regular a prestação de contas dos recursos do FNDE utilizados em 2006, foi baseada nas denúncias sobre o desvio de 123 toneladas de carne bovina tipo bife e músculo e também dos indícios de superfaturamento na compra dos gêneros alimentícios que compõem o cardápio da merenda nas escolas públicas estaduais. Coluna retorna na segunda-feira Por motivo de viagem do titular desta coluna a mesma não será publicada no sábado, 03, retornando normalmente na segunda-feira. Um ótimo final de semana a todos os leitores. Frase do Dia “Quando você, em seu caminho, encontrar amargor, não esmoreça; consuma-o para que ele logo acabe. Mas quando encontrar mel, cuidado. Beba-o com lentidão para que ele dure mais e você não venha a passar mal da barriga.” Anônimo.
Seis ofertas fracionadas lançadas ontem no portal ComprasNet.
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