Por certo, toda negociação imobiliária demanda cuidado, principalmente na elaboração dos contratos.

O cuidado na elaboração de contratos imobiliários passa por prever o máximo de cenários possíveis, descritos em cláusulas claras, objetivas e específicas, que deixarão os envolvidos efetivamente seguros, conforme o que a legislação prevê e o que vem sendo decidido pelos Tribunais.

Entretanto, não é raro as partes envolvidas não darem importância a um contrato dessa natureza, muitas vezes utilizando modelos prontos encontrados fartamente disponíveis na internet.

Por isso, é muito perigoso confiar em minutas genéricas ou em modelos não verificados que se encontram espalhados pela internet, pois esses documentos certamente não estarão totalmente adequados às peculiaridades de cada negociação imobiliária.

Pode-se elencar alguns contratos mais utilizados:

1. Contrato de compra e venda
Esse é um dos modelos mais conhecidos, tratando-se de um documento de segurança jurídica onde duas ou mais partes firmam negócio de relação patrimonial. O contrato de compra e venda só passa a ser válido quando os requisitos legais são atendidos e os envolvidos cumpram as obrigações sem nenhum tipo de punição

2. Doação
Como inventários e partilhas costumam ser litigiosos, a prática de doação de bens em vida tem se tornado cada vez mais demandada. Aspectos tributários também devem ser levados em conta. No caso da doação ou morte do titular de um imóvel, o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) será aplicado.

3. Contrato de locação
Outro modelo muito conhecido, esse contrato registra de maneira formal a negociação entre o locador e o locatário, o qual permite o uso de um imóvel dentro de um período predeterminado e mediante o pagamento correto do aluguel.

4. Built to Suit
Contratos do tipo são aqueles que incluem construções ou reformas de acordo com as necessidades do locatário. Natureza e destinação do uso do imóvel, prazo para início e término das obras, prazo da locação e condições para rescisão antecipada são exemplos de cláusulas necessárias em contratos Built to Suit.

5. Sale and Leaseback
Tipo de operação imobiliária em que uma empresa vende seu imóvel a outra e, ao mesmo tempo, torna-se locatária do espaço, usualmente em um prazo longo.

6. Contrato de incorporação imobiliária
O termo incorporação imobiliária foi normatizado pela Lei 4.591/64, sendo um contrato de atividade empresária, sujeito a regras de acordo com o Art. 28 da Lei em questão, o qual define como uma atividade exercida com o intuito de promover e realizar construção para alienação total ou parcial de edificações ou conjuntos de unidades autônomas.

7. Contrato de arrendamento rural
Esse contrato é denominado agrário, onde uma pessoa se obriga a ceder a outra o uso do imóvel rural, seja por tempo determinado ou não. Ou seja, visa exercer em terras alheias atividades de exploração agrícola, pecuária e agroindustrial, nos termos da legislação aplicável.

 

Alessandro Guimarães é sócio-fundador do escritório Alessandro Guimarães Advogados.
E-mail: alessandro@alessandroguimaraes.adv.br