Em um cenário de constantes transformações legislativas, poucas questões despertam tanta apreensão quanto aquelas que tocam diretamente no patrimônio que construímos ao longo de uma vida. A cada ciclo de debates sobre a reforma tributária, uma sombra paira sobre o futuro dos bens e a tranquilidade das próximas gerações. Afinal, o legado que dedicamos anos para edificar está, de fato, seguro?

A verdade é que a reforma tributária, com suas nuances e propostas de modernização, traz consigo um potencial impacto significativo sobre a forma como o patrimônio familiar é transmitido e preservado. Historicamente, assistimos a discussões que envolvem o aumento da carga tributária sobre transmissões “causa mortis” (herança) e doações, além de revisões em impostos como o IPTU progressivo, que podem onerar a manutenção de imóveis.

Muitos ainda enxergam a sucessão patrimonial como um tema distante, a ser tratado “quando chegar a hora”. Contudo, essa visão passiva pode custar caro.

A ausência de um planejamento prévio, adaptado às novas realidades fiscais, expõe o patrimônio a um processo de inventário longo, oneroso e, muitas vezes, permeado por conflitos familiares desnecessários – isso sem mencionar a mordida do leão, que pode ser consideravelmente maior do que o esperado.

Imagine que o patrimônio construído com anos de dedicação e sacrifício seja corroído por impostos e burocracias, deixando para seus herdeiros uma preocupação extra em um momento de luto, ou pior, um montante significativamente reduzido do que lhes seria de direito. É essa a realidade que o planejamento patrimonial busca evitar.

A Solução: Antecipar para Proteger
O planejamento patrimonial não é um privilégio para poucos, mas uma necessidade inteligente para todos que desejam assegurar a perenidade de seus bens e a harmonia familiar. Trata-se de uma estratégia jurídica e tributária que permite organizar a sucessão ainda em vida, utilizando ferramentas como:

Holding Familiar: Uma estrutura empresarial que administra os bens da família, otimizando a gestão, reduzindo a carga tributária na sucessão e protegendo o patrimônio de riscos empresariais ou pessoais.

Doação com Reserva de Usufruto: Permite a antecipação da herança aos herdeiros, mantendo para o doador o direito de usar e gozar dos bens enquanto viver, com vantagens tributárias e a segurança de que o patrimônio será distribuído conforme sua vontade.

Previdência Privada e Seguro de Vida: Soluções que oferecem liquidez imediata aos beneficiários, muitas vezes com isenção ou regimes tributários mais favoráveis, sem passar pelo inventário.

Essas e outras soluções são desenhadas para garantir que o patrimônio seja transmitido de forma eficiente, com o menor custo possível e em conformidade com a legislação. Não se trata de uma manobra para fugir da lei, mas de aplicar o direito a seu favor, garantindo segurança jurídica e financeira para as próximas gerações.

A complexidade das propostas de reforma tributária exige uma reflexão imediata sobre a estrutura de seus bens. É tempo de agir, não de reagir.

Proteger o legado de sua família contra riscos inesperados é um ato de responsabilidade e amor. Pense no futuro, converse com quem entende do assunto e garanta que o esforço de uma vida continue a beneficiar aqueles que você mais ama.

Alessandro Guimarães é sócio-fundador do escritório Alessandro Guimarães Advogados.
E-mail: alessandro@alessandroguimaraes.adv.br