“…A bonita tem cabelo loiro, todo ele trançado…
…A feia tem pouco cabelo
De tanto que já foi puxado…”.

As palavras acima poderiam compor uma conversa em muitos dos lares brasileiros, já que o “tipo” dos cabelos, especialmente das mulheres, é – em uma sociedade racista como a nossa – um dos definidores do que é bonito ou do que é feio. Quem nunca ouviu, por exemplo, que “fulana” tem “cabelo ruim”? Mas os fragmentos que iniciam esse artigo não foram retirados de uma conversa privada. Eles estão no texto “As bonecas de Fernanda”, presente no livro “Para ler com fluência”, um dos materiais “anti-didáticos” do programa Alfa e Beto, imposto pela Prefeitura de Aracaju na educação pública municipal.

Imposto, sim. Afinal, quem se recusa a utilizar um material que – por meio de uma história de bonecas – naturaliza e legitima uma situação de racismo vivenciada cotidianamente por meninas negras sofre a política perseguidora e repressora do prefeito João Alves Filho. É o que está acontecendo com as professoras Edileide Barrozo e Maria Elba, processadas pela Secretaria de Educação do Município por se negarem a usar os livros do Alfa e Beto em sala de aula. Foi o que aconteceu com as professoras Adjane Lima e Márcia Aparecida, que tiveram suspensos os seus salários de dezembro e os pagamentos do 13º. No caso destas duas, uma ação judicial em defesa da autonomia profissional do magistério – garantida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação – obrigou a Prefeitura a efetuar os seus pagamentos. Já Edileide e Elba, continuam com processo judicial em andamento.

Mas o racismo não é o único preconceito presente nos montantes de páginas desconexas da realidade social brasileira que insistem em chamar de “programa Alfa e Beto de alfabetização”. Em outro livro da coletânea, uma historia intitulada “O Asilo da Vovó” utiliza de rimas pobres para tentar convencer os seus pequenos leitores de que o melhor lugar para os idosos é o asilo. “Os avôs e avós do asilo são felizes”. No texto, a única infeliz no asilo é a “vovó Filó”, por isso “vovó Filó vive só. Mesmo em meio aos velhinhos e velhinhas, vovó Filó vive só”.

Não é de hoje que professores sergipanos fazem críticas ao Alfa e Beto, especialmente no que diz respeito à negação da função social da leitura e da escrita, explícita nos livros. Em 2008, as professoras da UFS, Liana Torres e Sônia Meire, produziram o estudo “Política Pública de Educação para as Séries Iniciais”, em que um dos programas analisados foi, justamente, o Alfa e Beto. Uma das conclusões da pesquisa diz que “a prática da escrita e da leitura não ultrapassa a artificialidade do uso da linguagem na sala de aula, não garante o domínio efetivo da língua padrão e suas modalidades oral e escrita.  Identifica-se uma concepção de alfabetização de ensino e aprendizagem mecânica, fragmentada, hierarquizada, que nega ao aprendiz a reflexão sobre a sua aprendizagem”.

Não são também exclusividade de Aracaju as denúncias relativas aos conteúdos preconceituosos nos livros do Alfa e Beto. Em Savador, por exemplo, o Ministério Público solicitou à Secretaria Municipal de Educação a rescisão do contrato com o Instituto Alfa e Beto, responsável pelo programa, e o ressarcimento aos cofres públicos dos eventuais valores pagos pela Prefeitura e a suspensão dos prováveis gastos. Um dos trechos da ação do MP da Bahia, diz que “foi detectado textos que pregam valores racistas, sexistas, além de não haver nenhum respeito ou cuidado à diversidade de realidades socioculturais das crianças brasileiras, e quando se tenta abordar, é feita de forma estereotipada”. Por aqui, estranhamente, até o momento o MP – já provocado por sindicatos de professores – não se pronunciou.

Sem contar que, ao utilizar os livros do Alfa e Beto, a Secretaria Municipal de Educação ignora o fato do município de Aracaju ter aderido, em 2010, ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Com isso, os livros do PNLD, enviados sem nenhum custo pelo Ministério da Educação, estão amontoados nas escolas de Aracaju.

Os livros do Alfa e Beto são direcionados às sérias iniciais do Ensino Fundamental, ou seja, às crianças que estão em estágio de aprendizagem da leitura e da escrita. Por isso, caso o programa seja mantido pela Prefeitura de Aracaju e caso outros professores não sigam o exemplo das colegas que estão sendo processadas e se recusem a utilizar o material, teremos crianças de Aracaju sendo “educadas” na base do preconceito, do desrespeito e do racismo. Se assim for, é o prefeito João Alves Filho quem merece ser processado.