Almeida e o uso da patrol

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Tanto o deputado federal Almeida Lima quanto o prefeito, Fernando Lima, vão tentar apresentar versões para anular a gravidade da denúncia, mas não será tão fácil ludibriar o Ministério Público Estadual (MP-SE). E se o equipamento (Patrol) que servia a Almeida Lima foi adquirido com recursos federais, aí a coisa complica ainda mais, porque a responsabilidade de apurar se houve ou não o uso indevido, passa a ser do TCU e do Ministério Público Federal (MPF).

O certo é que se qualquer desses órgãos pretende se aprofundar na denúncia, vai considerar que os equipamentos podem sim ajudar agricultores, mas isso seria fruto de um programa de atendimento, destinado a pequenos agricultores.

Nenhum programa social custeado pelos cofres municipais deve ser destinado a atender latifundiários. O projeto de Almeida parece já ter consumido muitos reais com óleo diesel, ou seja, se verdadeira essa informação, trata-se de um megaprojeto. Sendo assim a patrol que poderia servir a dezenas de pequenos produtores, ficou por longo período comprometida com a atividade em apenas uma propriedade.

A única coisa que os órgãos fiscalizadores não precisarão investigar, é se houve por parte do parlamentar, promessa de aportar recursos para o município através das emendas individuais, o que representaria uma troca de benefícios, além de caracterizar o uso da influencia do mandato, como moeda de troca para pagamento de despesas particulares.

Por outro lado, difícil acreditar que na secretaria municipal de obras de Dores, exista qualquer documento que comprove que o alegado serviço de desvio de uma estrada, tenha sido fruto de um planejamento e que exista um estudo prévio e uma ordem de serviço para tal, situações que exigiria a concordância do pessoal de engenharia e do secretário de obras do município.

Por fim cabe ressaltar que o atendimento ao agricultor Almeida Lima, só poderia ser justificado dentro de um programa de atendimento com critérios, agenda de atendimento, número máximo de horas por beneficiário, ordem de solicitação e etc.

E saibam que em hipótese alguma o tratorista pode passar do rol de testemunhas, ele não pode ser condenado se o serviço que estava executando foi deliberado por superior hierárquico, ou seja, por motivo de sobrevivência (manutenção do emprego), o motorista estava obedecendo ordem superior, visto que o mesmo não possuía autonomia para sumir com o equipamento do município e executar serviços por conta própria, e se tivesse essa autonomia, ela representaria falta de controle da gestão, falta de zelo com o patrimônio público por parte do gestor, situação descartada a partir do momento em que o prefeito assumiu que o serviço é oficial, ou seja, a abertura de um desvio na estrada.

Do alto da falta conhecimento específico e da ignorância do titular deste espaço, esses são apenas alguns pontos de raciocínio que o blog enxerga para servir à linha de atuação do Ministério Público.

Desembargador Ricardo Múcio desafia Almeida Lima
Deu na coluna Periscópio, do JC, do último domingo: Reação – O desembargador Ricardo Múcio desafiou o deputado Almeida Lima a provar que ele fez uso da patrol da Prefeitura de Nossa Senhora das Dores em sua propriedade, como teria feito o parlamentar na quinta-feira passada e foi flagrado pela polícia.

Estrada vicinal
“A Prefeitura apenas melhorou as condições de uma estrada vicinal e com isso beneficiou 12 proprietários e entre eles estou eu. A minha fazenda está aberta para quem desejar averiguar se houve uso ou abuso com equipamentos públicos. Tenho a minha consciência em paz”.

Eduardo Campos busca apoio na oposição
A candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, à presidência da República, em 2014, caminha célere para a sua confirmação. O líder do PSB nacional trabalha para obter o apoio de partidos oposicionistas. Além do PPS e do DEM, aliados dos tucanos, lideranças do próprio PSDB tendem a dar suporte à postulação do governador pernambucano.

Mais disposição
O PPS, inclusive, pensa em criar uma nova sigla para abrigar descontentes do PSDB e apoiar a candidatura de Eduardo Campos. Artur Virgílio, prefeito de Manaus, Firmino Filho, prefeito de Teresina e o próprio presidente do PSDB, Sérgio Guerra, não escondem sua disposição de fazer aliança com o PSB. Eles consideram que Eduardo Campos tem muito mais disposição do que Aécio Neves.

Jarbas Vasconcelos
O senador Jarbas Vasconcelos, do PMDB, anunciou publicamente seu apoio à candidatura do PSB à presidência. O ex-governador pernambucano afirmou que tentará o apoio de parlamentares descontentes com a atual situação de seu partido, tendo já marcado encontro com alguns deles. Antigo rival de Campos, que é neto de Arraes, Jarbas é hoje um importante aliado dos socialistas.

Nos mínimos detalhes
Deu na coluna Painel da FSP, de hoje, 11: O corregedor Nacional de Justiça, Francisco Falcão, definiu o cronograma de correições até outubro. Além da prevista ida a Sergipe, em abril, o ministro programou nova e explosiva inspeção em São Paulo. A ideia é que a varredura seja bem mais ampla que a anterior, realizada em julho de 2012 nas unidades administrativas do Tribunal de Justiça. Desta vez, verificará também o funcionamento dos gabinetes e estenderá a apuração a varas da primeira instância, inclusive do interior.

Sindicalista Antonio Moraes desfiliou-se do PR
O presidente do SINPOL, Antonio Moraes, no dia 04/03, protocolou seu pedido de desfiliação do Partido da República, bem como informou o TRE/SE, no dia 08/03. O sindicalista foi candidato a vereador por Aracaju, tendo conseguido 804 votos. Para Moraes, ficou claro que a categoria policial civil não o quer na política partidária.

Comando do sindicato
"Os policiais civis querem 100% do meu tempo no comando do sindicato", concluiu Moraes que além de presidir o Sindicato dos Policiais Civis é vice-presidente na recém criada Nova Central Sindical dos Trabalhadores em Sergipe (NCST/SE). Segundo Moraes, sua rápida passagem pela vida partidária somente lhe fez ver que sua praia é mesmo o sindicalismo.

Direito sindical
O dirigente atualmente se dedica a concluir sua especialização em Segurança Pública, junto à UFS, além de ter iniciado o doutorado em Direito do Trabalho, na Universidade de Buenos Aires (UBA), Argentina. Sua linha de pesquisa passa pela Direito Sindical. "Quero provar a importância da precedência do registro sindical em relação ao registro cartorário como garantia do respeito do princípio da unicidade sindical no Brasil", empolga-se Moraes.

Assembleia dos professores de Areia Branca
Os professores da rede municipal de Areia Branca decidiram na última assembleia que em virtude do Prefeito Agripino não ter dado resposta sobre a atualização do Piso do magistério, estes estarão em vigília na próxima segunda e terça-feira em frente a Prefeitura.Assembleia da categoria será na terça-feira às 11 horas. Caso o prefeito não receba a categoria o indicativo de greve nesta assembleia poderá ser deflagrado.

Satisfação com João Alves
O Movimento Salve recebeu há duas semanas o Secretário Especial de Cultura de Aracaju Josenito Vitale, o Nitinho, que foi levar o apoio e o referendo do prefeito João Alves no tocante aquilo que fora acordado com a Associação no período da campanha eleitoral, todos os presentes ficaram satisfeitos a partir do momento que o secretário autorizou ao SALVE  que formasse uma comissão para junto a equipe da Funcaju pudesse acompanhar os projetos elaborados com a finalidade de fomentar e desenvolver trabalhos de cunho músico-cultural. Clique o link e acompanhe entrevista com o presidente da Movimento SALVE Tonico Saraiva: http://www.youtube.com/watch?v=7yoj9Hg0S1Y 

Sessão especial
Nesta segunda-feira, 11, às 15h, na Câmara de Vereadores de Aracaju, ocorrerá uma Sessão Especial para discutir sobre o transporte coletivo e as irregularidades da planilha do Setransp, encontradas pelo Movimento Não Pago.O requerimento foi feito pelo vereador Iran Barbosa, e foi aprovado por unanimidade na última quinta-feira (07/03).

Debate
Participarão da sessão o representante da Frente em Defesa da Mobilidade e Transporte Público, Demétrio Varjão, integrante do "Movimento Não Pago"; o representante do Conselho Consultivo e Superintendente Adjunto da SMTT, Coronel Denílson Peres Tosta; além do Superintendente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Município de Aracaju – Setransp, José Carlos Amâncio.

Saúde das Mulheres
A população do município ribeirinho de Propriá agora conta com um aparelho para exames de mamografia, responsável por detectar câncer de mama. A entrega aconteceu na última sexta-feira, Dia Internacional da Mulher, pelo prefeito José Américo (PSC) e contou com a presença de parlamentares do partido, a exemplo do senador Eduardo Amorim, do deputado federal André Moura e da deputada estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Angélica Guimarães.

Saúde das Mulheres II
Zé Américo destacou os benefícios do mamógrafo no atendimento de saúde das mulheres da região. “Sabemos do quanto a saúde é carente de equipamentos desse porte para detectar o câncer e outros tipos de doenças. Agora, iremos trabalhar para conseguir um tomógrafo e, com fé em Deus e a ajuda de todos os amigos parlamentares, vamos alcançar mais essa conquista”, afirmou o prefeito. Além de Propriá, somente Estância dispõe de um mamógrafo na rede municipal de saúde.

Comissão discutirá em SE dívidas das prefeituras e Estados com INSS
Sergipe será o primeiro Estado do Brasil a receber a comissão mista que discute a Medida Provisória 589/12, que trata das dívidas dos municípios e Estados com a Previdência Social. Nesta segunda-feira (11), prefeitos de todos os municípios estarão reunidos na Associação dos Engenheiros Agrônomos de Sergipe (Aease) para discutir o problema e apresentar sugestões de alternativas para o pagamento dessas dívidas. A iniciativa é do deputado federal Márcio Macêdo (PT), presidente da comissão, e das associações de prefeitos do Estado.

Repactuação federativa
"A MP 589/12 visa a resolver um problema sério do Brasil que é a repactuação federativa em relação às dívidas dos Estados e municípios com o INSS. A MP está fazendo um proposta nova que, em minha opinião, resolve o problema, mas ela precisa de ajustes e precisamos ouvir os prefeitos, pois são eles que vivem a situação na pele e que enfrentam os problemas decorrentes das dívidas, sobretudo, a falta de certidão negativa para receber investimentos do governo federal e emendas parlamentares", afirmou Márcio Macêdo.

Ranking Papal
O brasileiro Dom Odilo Scherer surge em quarto lugar numa pesquisa feita em Londres sobre os favoritos para substituir BENTO XVI. A liderança é de um cardeal italiano. O conclave vai ser aberto amanhã, terça-feira (12.03).

Ranking dos “Papáveis”
ÂNGELO SCOLA (ITÁLIA); 2. PETER TURKSON (GANA); 3. TARCISIO BERTONE (ITÁLIA); 4. ODILO SCHERER (BRASIL) e 5. MARC QUELLET (CANADÁ).

Sintrase realizará Ato solidário de doação de sangue
Amanhã, 12, o Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Sintrase) realizará um Ato Solidário, dando continuidade aos trabalhos do Movimento Onda Amarela 2.  “O sindicato realizará um Ato Solidário no Hemose, onde além de demonstrarmos o descontentamento com a política salarial do Governo Déda, realizaremos uma doação coletiva de sangue, ajudando assim a abastecer os estoques, sem dúvidas um ato de amor ao próximo e a si mesmo.Vista a sua camisa amarela e venha fazer parte desse ato!”, do diretor Waldir.

ACESE empossa nova Diretoria
A primeira edição do Almoço com Negócios,realizada na última sexta-feira, 08, pela Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (Acese) foi marcada pela posse da nova Diretoria e Conselho Deliberativo da entidade para o biênio 2013-2015. Foram eleitos presidente e vice-presidentes, respectivamente, Alexandre Porto, Maurício Vieira Sampaio Vasconcelos, Wladimir Alves Torres, Robson Santos Pereira, Marco Aurélio Pinheiro Tarquinio, Ailton Nunes dos Santos Júnior e Tiago Fonseca Teixeira.

Conquistas
Durante a posse, o presidente reeleito Alexandre Porto, avaliou a gestão como positiva e de grandes realizações, destacando algumas conquistas da entidade como a melhoria na relação com a Secretaria da Fazenda, o estreitamento das relações institucionais com o poder público e principalmente com a imprensa. “Encerro o mandado com a consciência de dever cumprido e agradeço a Deus, aos meus familiares e a todos os nossos parceiros. Ainda temos muito a percorrer nessa gestão que se inicia agora”, declarou.

Mulher
"A Mulher esta Avançando em Todas as Direções…" assim iniciou a palestrante Neusa Malheiros, coordenadora do CapacitaSuas, em sessão solene para Homenagear as Mulheres em seu Dia Internacional da Mulher no plenário da Câmara de Vereadores de Itabaiana, que fora preenchido com maioria feminina esmagadora e muita atenta as palavras das palestrantes, Neusa Malherios, Delegada Dra. Heiliara e a Professora Enivalda, que abordaram temas relevantes ao cotidiano da mulher em seus diversos ambientes.

Conquistas
Ao fazerem uso da palavra, os vereadores presentes foram unânimes em demonstrarem a satisfação em estarem participando do evento que eleva a mulher e faz garantir suas conquistas, além de elogiarem a propositura do Vereador Olivério Chagas, co-responsável juntamente ao Presidente José Roberto pela organização do evento.

Presença
No desfecho, o Vereador Olivério Chagas, homenageou a todas as mulheres na pessoa de sua mãe, e agradeceu a presença de todas, fazendo um apelo à sociedade para que ampliem o foco, e assim, estejam sensíveis a problemática da mulher que ainda passa por diversas situações violentas, sejam de forma moral, emocional ou física e colocou a Casa do Povo como aliada no combate a tais práticas.

Governo fluminense aponta grandes perdas
O governador Sérgio Cabral Filho anunciou que o Rio de Janeiro vai sofrer perdas calculadas em 29 bilhões de reais até 2020, por causa da redução dos royalties do petróleo. A criação de uma taxa para compensar essas perdas está nas cogitações do governo fluminense.

Frase
“Há sessenta anos, eu sabia tudo. Hoje, não sei nada. A educação é uma descoberta progressiva de nossa própria ignorância.” – Will Durant, historiador.

Futebol
CAMPEONATO SERGIPANO – Resultados do fim-de-semana: Sábado – Fernando França – Carmópolis – Sergipe 1 X 0 River Plate. DOMINGO – Batistão – Confiança 1 X 0 Boca Junior; Paulo Barreto – Lagarto – Olímpico 3 X 2 Lagarto; Governador Valadares – Maruim – Socorrense 2 X 0 América e Presidente Médici (Itabaiana) – Estanciano 2 X 1 Itabaiana. CLASSIFICAÇÃO – Os quatro primeiros: Confiança – 14; Socorrense – 12; Sergipe – 11 e Itabaiana – 9 pontos ganhos. Os dois da faixa intermediária – Olímpico com 8 e América com 7. Os quatro últimos colocados: Boca Junior e Estanciano – 6; River Plate – 5 e Lagarto – 4 pontos positivos. CAMPEONATO CARIOCA – Taça Guanabara – O Botafogo conquistou o primeiro turno e é um dos finalistas do certame carioca deste ano. O Vasco da Gama, que jogava pelo empate, foi derrotado por 1 X 0. CAMPEONATO PAULISTA – Palmeiras e São Paulo empataram sem abertura de contagem. /// COPA DO NORDESTE – Na primeira das finais, o Campinense derrotou o ASA de Arapiraca, por 2 X 1. O segundo encontro decisivo será realizado no próximo domingo (17.03), no Amigão, em Campina Grande.

Curtas
Assaltantes de banco explodem mais duas agências no interior do Estado. /// BRADESCO e BANCO DO BRASIL de Arauá foram alvo de quadrilha que atua há muito tempo no Estado. /// UFS acolhe matrículas a partir de hoje. /// Semana decisiva para os envolvidos na OPERAÇÃO NAVALHA. /// STJ começa a julgar o rumoroso caso nos dias 14 e 15 (quinta e sexta-feira) desta semana. /// Reunião decisiva para o PROINVESTE: Governador Marcelo Déda ouve a oposição e agora fecha o pacote do 727 com a situação. /// Líder do PSC na Câmara, o parlamentar sergipano ANDRÉ MOURA (PSC), é um dos principais responsáveis pela indicação do deputado MARCO FELICIANO (PSC/SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal. /// Movimentos protestam contra a indicação do deputado/pastor, que tem assumido posições homofóbicas e racistas. /// Estados produtores de petróleo entram com ação no STF contra a decisão tomada na semana que passou. /// Oposição deseja a anulação da sessão que decidiu sobre os vetos impostos pela presidente Dilma no tocante à nova lei dos royalties. /// Comissão Nacional da Verdade manifesta repúdio face à ameaça sofrida pela OAB. /// Ministério da microempresa é aprovado pelo Senado. /// Pasta vai ser preenchida pelo PSD. /// CMA vai debater na sessão de hoje, às 15 horas, os problemas do transporte coletivo em Aracaju. Reajuste de tarifas está na pauta. /// O debate, proposto pelo vereador IRAN BARBOSA, foi aprovado por unanimidade em plenário. /// LUCAS ARIBÉ anima, com sua música, a sessão especial em homenagem às mulheres realizada pelo legislativo municipal. /// Senador VALADARES apresenta sugestões para a reforma política. Representante sergipano defende o fim da reeleição, mandato de 5 ou 6 anos para os cargos executivos nos três níveis, o fim das coligações e lista flexível para os postulantes a cargos parlamentares.

PELO TWITTER

www.twitter.com/ClovisCBMelo Por que é todo intelectual acha que o povo é ignorante, que se vende por migalhas, etc etc.O povo é que è sábio e o ignorante è sempre ele.

www.twitter.com/RodrigoPaixaoSE  Política é sobreviver e, sobrevivência requer coragem para defender seus ideais. Respeite e exija respeito nas condutas do dia a dia.

www.twitter.com/genilsonbarbos1 A política é feita de união, unidos somos fortes, divididos enfraquecemos, venha pra luta mas vamos juntos pq assim é melhor.

www.twitter.com/JUNIOR_TORRES_ Não me furtarei de dizer o que penso! Não me misturo com todo tipo de gente, política é cosia séria!

www.twitter.com/RadiodoMoreno Ñ deixe inimigo te escolher. Sabedoria tá em saber escolher o inimigo, ñ o amigo. Amigo é fácil: ñ tem defeito. Inimigo fraco te enfraquece.

DO LEITOR

Humanos são os políticos?

-Quem serão estes homens
que seus pessoais problemas,
resolver não o conseguem.

Esforçam-se, lutam,
batalham por cargos
que a mil afetam.

Passam toda uma vida
de subidas e descidas,
inesperadas conquistas,
não almejados fracassos.

Raros elogios sinceros,
críticas a rodo,
merecidas, injustas,
bem-intencionadas,
politiqueiras apenas.

Mais fácil ser o poeta,
que para tudo solução
tem, instantâneas.
E se não funcionam,
a culpa é dos políticos,
que coloca-las em prática,
não o souberam, e,
quiçá, nem tentar quiseram.

Humanos serão os políticos?   Ivan Leite  09/03/2013

Minha homenagem a um político sergipano, falecido em 07/03/2013, ex-governador, ex-senador Lourival Batista, a quem ao lado do meu pai, quando o visitamos após a perda da sua esposa, em seu gabinete no senado, vi chorar e lamentar o pouco tempo que dedicara a sua família em ir a praia, assistir a um bom filme, enfim compartilhar a vida. –Após este episódio passei uns seis meses a dedicar maior atenção, com idas a praia, à minha família. Mas, confesso que pouco tempo depois, à rotina de político retornei. –Ontem ao belíssimo filme Lincoln assisti. –Algumas lágrimas fugidias não contive.

Deputado Feliciano
Do César Henriques Matos e Silva: “Segue abaixo mensagem enviada ao Dep. André Moura em seu site, hoje 09/03/2013, para a qual peço divulgação. Espero ter alguma resposta do deputado: "Lamentável a postura do Sr. deputado André Moura e do PSC na defesa do deputado Feliciano e sua indicação para presidente da CNDH da Câmara dos Deputados. Se este parlamentar faz parte do PSC e o indica à presidência desta Comissão, é porque o partido concorda com suas opiniões racistas e homofóbicas e as ratifica".

Ponto de ônibus em frente ao Detran
De José Gabriel A. de Campos: "Mesmo não sendo usuário regular do precário sistema de transporte coletivo de Aracaju há mais de 10 anos, não posso deixar de ser solidário e de expor através deste espaço, a minha indignação com os responsáveis pela obra do viaduto do DETRAN e com a SMTT de Aracaju. Há quase 90 dias, os edifícios irregulares erguidos em frente ao órgão estadual de trânsito foram corretamente demolidos, afim de se executar a passarela e alças de acesso ao elevado em construção. Ocorre que a demolição foi extensiva ao abrigo existente no ponto de ônibus do local.  Com isso, os trabalhadores, estudantes e demais passageiros da região que precisam embarcar diariamente nas carroças motorizadas que servem ao transporte público da cidade, são agraciados com uma sessão de brozeamento forçado por não haver sequer a sombra de um poste no local.Vale lembrar que estamos em pleno verão, e as informações que recebemos sobre o índice de radiação solar em nossa capital para esta época, vão de elevado a extremo.  Agora a pergunta que não quer calar:  Quando este problema será resolvido?"

ARTIGO

Só agora parte da mídia brasileira percebeu que o então ministro do STF, Carlos Britto provou um apagão jurídico quando acabou com a Lei de Imprensa, que só beneficiou os grandes conglomerados da comunicação como a rede Globo. Em Sergipe, o conselheiro do TCE, Clóvis Barbosa, em três artigos publicados no Jornal da Cidade tinha alertado há muito tempo para o apagão.

O apagão jurídico produzido por Ayres Britto  por Luis Nassif

É de responsabilidade principal do ex-Ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF) um dos capítulos mais irresponsáveis da história do Supremo: o fim da Lei de Imprensa sem ter colocado nada no lugar, criando um vazio jurídico.

Foi indesculpável também, a atuação dos demais Ministros – com exceção de Marco Aurélio de Mello – mostrando como o temor reverencial à mídia produz distorções que acabam afetando a própria mídia.

Na história recente da Justiça brasileira, não se tem notícia de vácuo legal semelhante ao criado por Ayres Britto, ao revogar a Lei de Imprensa e não providenciar uma substituição. Foi um absurdo tão grande que gerou críticas até de advogados das empresas jornalísticas. A ponto de ser taxado de “apagão jurídico” pelo maior dos especialistas em Lei de Imprensa, Manuel Affonso Ferreira, também advogado do Estadão.

O álibi de Ayres – aceito pelos seus pares – foi o de que, por ter sido criada no regime militar, a Lei de Imprensa era autoritária. Ora, o Código Penal foi elaborado no Estado Novo. E o Estatuto do Índio no regime militar.

Apesar de criada na ditadura, a Lei de Imprensa era considerada um instrumento legal bem elaborado. Defendia a vítima, ao definir procedimentos rápidos: 24 horas para a resposta do veículo; 24 horas para a decisão do juiz; e publicação imediata da resposta, independentemente da apelação. Mas também resguardava os direitos do veículo, ao acoplar as multas à capacidade financeira do condenado e ao definir prazos de prescrição.

Esses valores (da tabela de preços do veículo para cobrança do espaço utilizado na publicação compulsória da resposta) serviam de base para que o veículo cobrasse o preço do espaço quando tivesse vencido a demanda em segunda instância, isto é, o acórdão que julgou o pedido de resposta improcedente, reformando a sentença, servia de título executivo: bastaria ingressar com uma execução contra o perdedor, juntando o acórdão e a tabela de preços, para ser indenizado.

Esse princípio – da multa pecuniária adequada à capacidade econômica do condenado – acabou se espalhando por todo o sistema penal, mostrando as virtudes da lei.

Continha exageros típicos do período militar, como o possibilidade de prisão do jornalista e a apreensão de periódicos. Mas qualquer Ministro medianamente competente saberia tirar os exageros sem criar o vácuo legal. Não Ayres Britto.

As aberrações de Ayres Britto

Foram muitas as aberrações cometidas por ele.

A primeira, ao eliminar os procedimentos necessários para se obter o direito de resposta, afetou os direitos de milhares de vítimas de abusos. Direito de resposta é reconhecido pela Constituição. Mas sem a definição dos procedimentos, cria-se uma balbúrdia, pois cada ação dependerá do entendimento do juiz.

Não se ficou nisso.

No Direito existe o chamado Princípio da Legalidade. Só se pode condenar quando existe lei definindo o crime e a pena. Sempre que revoga uma lei, qualquer Ministro responsável define o momento de aplicação da nova norma.

A Lei de Imprensa vigorava há 42 anos. A Constituição é de 1988.

Ayres Britto não definiu a data de corte, a partir de quando ela deixaria de ter eficácia, se a partir dos novos processos, resguardando os processos já em andamento, por exemplo. Agora, há pessoas condenadas em 1990 que estão entrando na Justiça pedindo a anulação da pena, já que a Lei foi considerada inconstitucional pelo próprio Supremo.
As reações no Supremo

Em abril de 2009, período de discussão da Lei, o único Ministro a se insurgir contra essa excrescência foi Marco Aurélio de Mello.

Pediu aos Ministros que voltassem atrás em seus votos, alertou que a revogação criaria um vácuo jurídico. “A quem interessa o vácuo normativo? Amanhã se diz que passaremos a ter liberdade. Penso que passaremos a ter conflitos de interesse mediados por um julgador”.

Foi em vão. O temor reverencial em relação à mídia falou mais alto do que a responsabilidade em relação aos direitos individuais..

Sobreveio o caos previsto por Marco Aurélio,

Em dezembro de 2010 o STF analisou a questão do direito de resposta.

O inacreditável Ayres de Britto achou a solução: “Enquanto uma lei de direito de resposta não vem, a Constituição é o bastante. Ela tem eficácia plena e de pronta aplicabilidade”.

Sem a pressão da mídia, Celso de Mello vestiu a toga de magistrado competente e reconheceu o óbvio: apesar de não haver uma lei de imprensa, o direito de resposta era um dispositivo da Constituição mas precisaria de definição dos procedimentos. No mesmo julgamento, Gilmar Mendes admitiu que o STF errou ao derrubar integralmente a Lei de Imprensa, inclusive em artigos que regulavam o direito de resposta.

Ora, mas o próprio Marco Aurélio havia alertado para esses desdobramentos. E pode-se criticar os Ministros por muitos ângulos, não pelo desconhecimentos dos procedimentos jurídicos. O que explica essa posição de nove Ministros terem convalidado essa aventura jurídica? Simples: incapacidade de julgar sem se render ao chamado clamor da mídia.

Trata-se de uma cena à altura dos melhores romances de Eça de Queiroz ou Machado de Assis. Ou do realismo fantástico latino-americano.

O advogado medíocre do interior, alçado à condição de Ministro da mais alta corte, quer deixar sua marca para a história. Escolhe para beneficiário o poder que poderá fotoshoppar sua reputação: a mídia.

Cria um desastre jurídico monumental, mas seus pares recolhem-se em silêncio para não despertar a ira do leão. E convalidam um desastre tão grande que desperta críticas até dos advogados do leão.

Lula tem uma dívida com o país, ao ter mediocrizado a composição do Supremo com as indicações de Ayres Britto, Luiz Fux e José Toffolli.

Mas o Supremo também tem um passivo de, conhecendo a baixa capacidade de Ayres Britto, ter assinado em branco sobre o voto em que relatou o fim da Lei da Imprensa, por receio de ir contra os grupos jornalísticos.

Faltam estadistas no Supremo.

Em tempo: e a lei da rádio-difusão, que regula o monopólio da Globo, E é de 1963 ? Por que o Supremo não a atualiza ao votar as ADINS do professor Comparato ?

Clique aqui para ler http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2013/03/02/ayres-britto-chega-ao-ceu-a-globo/  – “Ayres Britto entra para o Palavra Aberta, ONG que defende a Globo e a Souza Cruz, duas instituições que fazem bem à saúde do povo brasileiro” – PHA– http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2013/03/09/nassif-ayres-provocou-um-apagao-supremo-se-curvou-a-globo/

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Frase do Dia
“Atrás da gestão tem que haver a política, porque a política é o ato de escolher". Marcelo Déda Chagas, governador de Sergipe que completa hoje 53 anos. A frase foi dita no discurso realizado em 19 de fevereiro em nome dos governadores na solenidade, em Brasília, de lançamento de novas ações do “Brasil Sem Miséria”.

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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