O Tribunal Superior Eleitoral confirmou que não houve qualquer irregularidade nas eleições municipais de Aracaju. O acórdão do TSE publicado ontem concluiu que o resultado não foi prejudicado pela falha no sistema de apresentação de resultados criado pelo TSE de Sergipe. Isso significa dizer que a representação feita pelo senador Almeida Lima (PMDB), fragorosamente derrotado nas eleições aracajuanas, foi para o lixo da história. Segundo o ministro Felix Fischer, relator da representação, “a verdade eleitoral jamais esteve ameaçada, não havendo violação de qualquer urna eletrônica nem falhas procedimentais que maculassem o processo de votação e a computação dos votos”. E agora Almeidinha, vai recorrer ao Supremo, à Corte de Haia, ou ao galo da torre da Igreja? Aquiete-se homem!

Capital sem rosto

O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, criticou a avalanche de recursos financeiros que os governos dos países, incluindo o Brasil, estão revertendo para as empresas afetadas com a crise econômica, mas sem qualquer preocupação em salvar os empregos de milhares de cidadãos. Britto cita o relatório divulgado pela Organização Internacional do Trabalho prevendo um forte crescimento da pobreza em decorrência da crise. “Não queremos o capital sem rosto, que mata e não apresenta a sua face”, afirmou Britto.

Posse na Acese

Será empossada hoje a nova diretoria e o Conselho Deliberativo da Associação Comercial e Empresarial de Sergipe – ACESE. O grupo que vai assumir o comando da entidade classista, liderado pelo empresário Sadi Gitz, traz vários projetos para serem desenvolvidos no biênio 2009/2010. A posse será realizada no auditório Atalaia, do Centro de Convenções de Sergipe, a partir das 20 horas. O presidente eleito Sadí Gitz promete realizar um bom trabalho em favor da Associação.

Alíquota zero

O governo estuda a possibilidade de reduzir a zero a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos materiais de construção. Hoje, a maior parte deles recolhe 5%. Outro corte de impostos em discussão é a redução, de 7% para 6%, da alíquota incidente sobre o patrimônio de afetação das construtoras. Quando constroem um prédio, as incorporadoras separam a contabilidade daquele empreendimento — para evitar um novo caso Encol.

Cinema na Somese

O Cineclube da Somese inicia 2009 com um clássico do cinema. Em sua primeira sessão do ano será exibido o filme “Antes de partir” com Morgan Freeman e Jack Nicholson. O ingresso terá o preço simbólico de R$ 5 e a renda será revertida em favor do Lions Club Aracaju Jardins. A sessão única vai acontecer às 19h30 de amanhã, no auditório da Sociedade Médica de Sergipe, na Rua Guilhermino Resende, 426, bairro São José. Prestigie!

Último dia

Atenção comerciantes: termina nesta sexta-feira o prazo de pagamento da Contribuição Sindical Patronal. O recolhimento deve ser feito nas agências da Caixa Econômica Federal ou em qualquer casa lotérica. O descumprimento do prazo implica na autuação pelo Ministério do Trabalho e multa. Os empregadores estão obrigados a recolher, de uma só vez, no mês de janeiro de cada ano, a contribuição sindical, que consistirá em importância proporcional ao capital social registrado.

Feiras organizadas

As feiras livres de Nossa Senhora do Socorro vão ganhar um novo visual. O processo de adequação já começou e a primeira a passar pelas mudanças é a feira do final de linha do conjunto Marcos Freire II. Segundo o diretor dos mercados de Socorro, João Luís de França, os pontos de comercialização estão sem espaço para que os populares possam transitar. Foi por isso que a Prefeitura decidiu organizar as barracas, que serão postas
uma ao lado da outra, formando corredores e permitindo o acesso dos compradores.

Acordo fechado

Empregados e empregadores do setor de supermercados de Sergipe chegaram ontem, a um consenso quanto aos termos da Convenção Coletiva de Trabalho 2008/ 2009, devendo assinar o documento ainda esta semana. Pelo entendimento celebrado, o piso salarial para o trabalhador qualificado passa para R$ 493, enquanto o empregado não qualificado vai receber R$ 475 mensalmente. Os salários acima dos pisos serão reajustados em 7%, enquanto a produtividade estabelecida é de 6%, o triênio é de 7% e a quebra-de-caixa, 6% – a diferença salarial, retroativa ao mês de maio de 2008, será paga no dia 28 de fevereiro.

Abre nos feriados

Sobre a abertura dos estabelecimentos nos feriados, os empregados dos supermercados concordaram em trabalhar nos dias 17 de março, que festeja a mudança da capital sergipana, e no dia 21 de abril, data consagrada a Tiradentes. Pela Convenção Coletiva de Trabalho, cuja validade vai até o dia 30 de abril próximo, nesses feriados trabalhados, o empregado será remunerado com R$ 20, pagos após o encerramento da jornada, hora extra com adicional de 100%, devendo a empresa também fornecer, livre de custos, a refeição e o vale-transporte.

Grevistas de carteirinha

Está certo o jornalista Cláudio Nunes quando escreve que os professores da rede pública – claro que existem exceções – preferem participar de assembléias a de lecionar. Pois não é que as aulas da rede estadual ainda nem começaram e o sindicato da categoria já está convocando os professores para uma assembléia geral. Com o fito de discutir a forma encontrada pelo governo para pagar o piso salarial, alguns professores mais afoitos já discutem a hipótese de ser deflagrada uma greve geral. E depois ainda vão às ruas culpar o governo pela péssima qualidade do ensino público.