André Moura é ficha suja?

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O texto da semana passada provocou uma reação irritada dos advogados de André Moura. Um deles (que não é nenhum dos dois citados abaixo), referindo-se a este jornalista como “blogueiro mal informado”, garante que o seu cliente “ganhou as ações em 2º grau e não possui qualquer condenação que lhe cause inelegibilidade. Como se não bastasse, não possui qualquer condenação pelo STF”. E acrescenta, eufórico: “Ou seja, não estamos enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Pela primeira vez em 12 anos!”

A coluna informava que o líder do governo Michel Temer não tem ficha limpa porque já havia sido condenado por órgão colegiado, no caso, o Tribunal de Justiça de Sergipe. Ele também responde a sete procedimentos no STF, onde é réu em três ações penais, por formação de quadrilha, improbidade administrativa e crimes de responsabilidade. Era investigado em quatro inquéritos por tentativa de homicídio, crimes contra a Lei de Licitações, peculato, crimes de responsabilidade, formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Em setembro do ano passado foi condenado pela quinta vez na primeira instância, pelo juiz da comarca de Japaratuba, Rinaldo Salvino do Nascimento, por improbidade administrativa.

O advogado Márcio Conrado gravou um vídeo para explicar que o deputado não tem nenhuma condenação no Tribunal de Justiça que o impeça de ser candidato na eleição de 2018. “O deputado se encontra livre, com seus direitos políticos plenos, para poder se candidatar na eleição no cargo que ele desejar”, disse, acrescentando que “não há nenhuma condenação, atualmente, no Tribunal de Justiça”, por improbidade administrativa.

“Todos os acórdãos que foram prolatados em ações de improbidade em relação ao deputado ou foram anulados pelo Superior Tribunal de Justiça ou já foram também reformados pelo próprio Tribunal de Justiça, que é o caso da última decisão, que em embargos de declaração o Tribunal voltou atrás e, por 2 a 1, reconheceu que houve cerceamento de defesa por parte do juiz de Pirambu, mandando anular todo o processo por ausência de provas”.

Ele se refere aos embargos de declaração julgados pela 1ª Câmara Cível do TJSE em 5 de setembro de 2017, cujo relator, desembargador Alberto Romeu Gouveia Leite, anulou uma sentença prolatada em 2015. Eram membros do colegiado o desembargador Luiz Antônio Araújo Mendonça e a desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva, que foi voto vencido.

O advogado Evânio Moura assegura que André Moura não é ficha suja: “Em nenhum desses processos ele tem condenação colegiada, logo, ele não pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, ele não pode ser considerado inelegível, e ele não é ficha-suja”. É fiel na defesa do seu cliente: “Quem espalha isso está sendo mentiroso e leviano”. E lembra que ainda não foi julgado nenhum dos processos contra ele no STF. “O último ato desses processos foi a apresentação pela procuradora-geral da República, doutora Raquel Dodge, das alegações finais. A defesa ainda aguarda ser intimada para apresentar as alegações finais”, conclui.

Ele só esqueceu de dizer que Raquel Dodge pediu ao STF, em fevereiro deste ano, a condenação de André Moura pelos desvios na Prefeitura de Pirambu e formação de quadrilha. Se condenado pelos dois crimes, o parlamentar pode pegar pena de até 15 anos de prisão. E Dodge solicitou que o Supremo, onde o inquérito corre desde 2011, dispense os depoimentos que colheu. Para ela, os depoimentos prestados ao Ministério Público de Sergipe “têm maior valia probatória”, embora não tenham passado pelo contraditório, “pois contemporâneos aos fatos”. E que, em juízo, as testemunhas contradisseram o que haviam dito ao promotor em Pirambu.

Evânio Moura aproveita para observar que André Moura não tinha necessidade de usar carro da Prefeitura de Pirambu e fazer compras pessoais em seu nome, porque na época “ele era deputado estadual e tinha carro e telefone à disposição, e as compras pessoais que ele ainda hoje faz no comércio de Pirambu, porque ele ainda tem residência, são pagas com o bolso dele”.

Por fim, referindo-se ao processo por tentativa de homicídio, informa que este foi arquivado no STF “porque as testemunhas, o vigilante e Juarez (Batista dos Santos, ex-prefeito), o isentaram quando ouvidos pela Polícia Federal”.

Lembre-se que André Moura está deputado federal graças a uma liminar concedida pelo STJ e acatada pelo TSE, em dezembro de 2014, que permitiu a posse do então deputado federal recém reeleito. Ele havia sido condenado pela 2ª Câmara Cível do TJSE, sob relatoria do desembargador Cezário Siqueira Neto, que em 22 de agosto daquele ano negou provimento a um embargo de declaração. No dia 16 de setembro, o STJ manteve a condenação por crime de improbidade administrativa, quando a ministra Assusete Magalhães indeferiu medida cautelar em sua defesa. Estava inelegível até a concessão da liminar.

Mas há um fato superveniente: aquela liminar, naturalmente, vale enquanto durar o atual mandato de deputado federal, prestes a vencer no dia 31 de dezembro deste ano. Supõe-se que a decisão que o condenou à inelegibilidade por oito anos, já que ficha suja, volta a valer em janeiro. Ou não?

 

Quem é ele?

Quem será o feliz proprietário da bela casa na Atalaia arrombada pelos policiais da Operação Metástase, que investiga desvio de dinheiro do Hospital de Cirurgia? Segundo o bem informado blogueiro Thiago Reis, é alguém que exerce cargo público por indicação de um pré-candidato a senador. Quem será? Na operação foram presos o presidente da Fundação Beneficente Hospital de Cirurgia, Milton Santana, e o diretor André Ricardo, que é filho dele. No outro dia foram liberados sob fiança.

 

PCdoB vai com André?

Parece evidente que pegou mal para muitos eleitores do prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) as demonstrações explícitas de repentina amizade que tem devotado ao deputado federal André Moura (PSC). Sempre andaram em lados opostos e nunca foram aliados políticos. Bem diferente do que se vê hoje, quando vivem juntos e combinando as camisas. E agora que o vereador Isac (PCdoB) promoveu reunião e anunciou que vai fazer campanha para André, quem tinha uma pulga atrás da orelha passou a ter uma quase certeza do desfecho desse caso. A não ser que Isac tenha a audácia de decidir sozinho apoiar a candidatura ao Senado de um adversário.

 

Quebra de paradigma

Até agora Edvaldo Nogueira tem repisado que sua aproximação com André Moura não é política. Recentemente, numa entrevista ao Folha da Praia, ele garantiu que isso não vai interferir de maneira nenhuma no seu posicionamento na eleição deste ano. “Eu não tenho relação política com André Moura. Eu estabeleci com ele uma relação institucional que acho correta e a cidade só ganhou com essa relação institucional. Aliás, eu estou quebrando um paradigma de algo que já houve na política em Sergipe: é o paradigma de que os políticos podem se sentar, se unificarem em benefício de um projeto, não há nenhum problema nisso”, afirmou.

 

Um atraso de seis anos

Naquela mesma entrevista, Edvaldo revelou um dado importante quando fez um paralelo entre a atual administração e a gestão dele que se encerrou em 2012: só agora no final deste ano a Prefeitura de Aracaju alcançará o nível de estruturação que ele deixou seis anos atrás. “Porque eu deixei a Prefeitura de Aracaju numa situação muito confortável do ponto de vista da organização financeira e contábil, com R$ 243 milhões no caixa para obras. É tanto que agora eu estou fazendo essas obras. Eu deixei a Prefeitura como a quarta cidade do Brasil que investia 10% da receita corrente líquida em obras e serviços, e a Prefeitura sem dívidas, sem atraso de salários”.

 

Eleitorado fiel

Nunca antes na história deste país um condenado foi tão festejado. A pesquisa Vox Populi encomendada pela CUT, realizada entre 18 e 20 de julho, aponta que o ex-presidente Lula ampliou a confortável dianteira na teórica pré-candidatura ao Planalto. De acordo com o instituto, que não mediu cenários sem o ex-presidente, o petista tem 41% das intenções de voto, uma margem que seria suficiente para lhe render uma vitória no primeiro turno. Em maio, o Vox Populi indicava que Lula tinha 39% da preferência do eleitorado. No final de junho o Ibope mediu que ele tinha 33% e no começo daquele mês o Datafolha lhe dava 30%.

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