Áreas de marinha e SPU extorsivo

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O Serviço de Patrimônio da União (SPU), criado pela ditadura militar para administrar as “terras de marinha”, não só continua existindo no governo de esquerda do PT / Lula, como persiste no papel de extorquir o pobre cidadão que tem imóvel nas áreas “aforadas”. Se alguém vender ou comprar um imóvel na região “gerenciada” pelo SPU terá que pagar 5% de laudêmio sobre o valor estipulado pelo órgão. Mesmo que o imóvel tenha sido vendido bem mais barato a avaliação feita pelo órgão (que mais cheira ao programa os Aspones, da Rede Globo) é a que vale. Ela é sempre de 20 a 50% mais alta que o valor real do imóvel. Onde estão nossos representantes na Câmara e no Senado Federal? 

Qual é mesmo o papel do SPU? Quantos funcionários existem neste órgão? Quantos cargos comissionados há nele? Para onde vai a receita conseguida com laudêmios extorsivos? Enfim, esse é o tipo de órgão público perfeitamente dispensável. Só o governo do presidente Lula, ainda não enxergou isso!!! O SPU arrecada anualmente milhões de reais com a anuidade dos imóveis “aforados” e ainda cobra o tal laudêmio de 5%. Na Prefeitura se paga 2% do valor venal do imóvel quando de sua venda. No cartório é paga outra taxa e no SPU, que não tem nada a ver com nada, se paga 5% sobre o valor avaliado pelos seus técnicos. Pode? Talvez para mostrar serviço os técnicos do SPU façam avaliações acima até mesmo do preço que o imóvel foi negociado.

Apesar de estarmos no governo do PT de Lula, parece que continuamos no Brasil de FHC e talvez até o dos generais. Por que os chamados terrenos de marinha não são passados em definitivamente para o controle dos municípios? Por que essas malditas taxas anuais (além do IPTU) não são abolidas? Por que esse maldito laudêmio também não é extinto? A quem interessa a manutenção dessas tributações? A sociedade é que não é. Esse tal de SPU já era para ter sido extinto de há muito.  

Finalmente
O governador João Alves viu o que todo Sergipe via há meses. O Estado está inseguro, a população está assustada e a polícia (civil e militar) inerte. Espera-se que ele não se limite a cobrar a reversão dessa situação ao secretário de Segurança. É preciso que o governador assuma o comando do setor urgentemente. 

Negando
O deputado federal Mendonça Prado (PFL), atualmente ocupante da secretaria de Administração Estadual, nega que esteja se transferindo para a secretaria de Educação. “Esse comentário surgiu. Porém não tem nenhum fundamento. Vou permanecer na administração até o dia que o governador quiser”, argumenta Mendonça. 

Derrota de Déda
Comentário feito por um aliado do prefeito Marcelo Déda (PT) no dia da escolha da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aracaju. “Disputar uma partida fora de casa e perder, dói muito. No entanto, a dor é maior quando a derrota é dentro de casa”.

Traíra
A bancada do prefeito na Câmara ainda não descobriu quem, além de Zeca da Silva (PSB), os traiu. É que com a saída de Zeca da bancada a candidatura de Emanuel teria nove votos e só teve oito.

Cotados
Os vereadores da bancada do prefeito mais cotados como autor do 11º voto dado a Zeca, são Sérgio Góes (PL), Evando Franca (PTB) e Pedrinho Andrade (PT). A bolsa de aposta está muito concorrida. Quem vem liderando é Sérgio Góes, seguido de Evando e Pedrinho.

Reeleição
O deputado estadual Marcos Franco (PMDB) desistiu de disputar a presidência da Assembléia Legislativa. Agora trabalha para ser reeleito primeiro secretário compondo com o atual presidente, Antônio Passos.

De saída
O presidente da Câmara de Aracaju, Zeca da Silva, vai ter que deixar o PSB por bem ou por mal. Se ele não pedir para sair será levado à comissão de ética até a expulsão. Os socialistas estão irados por ele não ter aceito colocar dois nomes da bancada do prefeito na chapa. Acham que ele assumiu a condição de “alvista”.

Caindo
Pelo menos mais dois secretários estaduais cairão nos próximos dias. Os dois foram colocados na “máquina” de triturar. Os dois já mandaram avisar ao governador que não pedem para sair. A queda-de-braço será boa.

Investigação
A justiça eleitoral investiga o uso do poder econômico e político na reeleição do prefeito Marcelo Déda. A ação foi movida logo após a eleição, em outubro do ano passado.

José Araújo é jornalista
josearaujo@infonet.com.br

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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