“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

Em 04 de fevereiro de 2015 o governador Jackson Barreto reinaugurou o estádio Lourival Batista com uma reforma nunca vista na história da praça esportiva inaugurada em julho de 1969. O Batistão foi transformado numa Arena multiuso com todas as exigências da Fifa. Aliás, em 2014, com o gramado e os vestuários prontos foi usado pela seleção da Grécia como centro de treinamento.

Agora, com o início do campeonato sergipano a Arena mostra seus primeiros problemas. A iluminação externa de led, tem várias lâmpadas queimadas e até água faltou no vestiário. Sem falar de problemas no elevador e a demora na entrada das catracas eletrônicas.

Espera-se que o governador Jackson Barreto acorde, determine a solução dos problemas e  mande fazer uma terceirização. O governo já tem problemas demais para cuidar de uma praça de esportes que merece constante manutenção. Terceirize Jackson, antes que seja tarde.

Leia o relato enviado pelo torcedor sergipano Alex Fontes.

“Apesar de todas as limitações do futebol sergipano, gosto de acompanhar o nosso campeonato estadual. Sem sombra de dúvida, um dos grandes atrativos da competição fica por conta da Arena Batistão. Estádio moderno, confortável e acima de tudo bonito. Pois bem. Reinaugurado há apenas um ano, eis que o Batistão já padece de vários problemas. A iluminação externa de led já apresenta várias lâmpadas queimadas e nos últimos jogos nem chega a ser ligada. No jogo ocorrido em 28/01/2016, ouvi pelo rádio que os jogadores da socorrense não dispunham de água no vestiário. Sidrack Marinho, administrador do Estádio, limitou-se a dizer que era assim mesmo, segundo palavras do locutor da AM. O mesmo locutor informou que antes do início desta mesma partida havia ficado preso no elevador do Batistão. Mais uma vez Sidrack Marinho, administrador do Estádio, limitou-se a dizer que só um louco usa aquele elevador. Os problemas não param por aí. A demora para se ter acesso às arquibancadas, principalmente na torcida do confiança, sempre foi objeto de reclamação. Nem mesmo as lâmpadas vermelhas de sinalização que obrigatoriamente devem estar instaladas no alto das torres de iluminação estão funcionando. Uma questão básica de segurança.Peço que essa pequena nota tenha espaço na mídia para que algo seja feito. Depois de tanto investimento com dinheiro público, o mínimo que se espera é que parte da renda dos jogos seja revertida em benefício da manutenção do maior espaço esportivo de Sergipe.”

Vereadores: SE tem 788, mas número pode ser alterado para eleições 2016

Nas últimas eleições municipais, ocorridas em 2012, o TRE-SE registrou o pedido de 5.344 candidaturas para disputar as 788 cadeiras de Vereador, as quais estão distribuídas nos 75 municípios do Estado. Esse número pode sofrer variação em 2016, isto porque os municípios terão até o dia 30 de junho para definir o número cadeiras que constituirão a respectiva Câmara Municipal.

Limite máximo
Segundo o art. 29 da Constituição Federal o número de vagas em cada cidade está relacionado com a quantidade de habitantes, porém o dispositivo constitucional estabelece apenas um limite máximo. Compete a Lei Orgânica de cada município definir a quantidade de Vereadores.Por exemplo, um município com 25.000 habitantes pode ter até 11 vereadores, mas a Lei Orgânica pode estabelecer que ele terá apenas 9, com base na receita do município, caso não tenha condições financeiras de suportar mais de 9 vereadores.

Maiores
Nas últimas Eleições municipais, 42 municípios de Sergipe estabeleceram o limite mínimo de nove vereadores. A capital do Estado apresentou o maior quantitativo de vagas na Câmara, 24 cadeiras, seguida do município de Nossa Senhora do Socorro (21), Lagarto (17) e São Cristóvão (15).

Areia Branca: escola entregue e novo prédio para outra
A escola mais tradicional do município de Areia Branca, Colégio Estadual Pedro Diniz Gonçalves, foi entregue a população totalmente reformada na sexta-feira, 29, com a presença do governador Jackson Barreto, da prefeita Acácia Souza, PSD e diversas outras autoridades.  Jackson anunciou que já autorizou a SEED a captar recursos para construir um novo prédio para o Colégio João Alves e a prefeitura já assegurou a doação de um terreno.

Juiz Antônio Henrique assume Amase na segunda-feira, 01
Nesta segunda-feira, 01, o juiz Antônio Henrique Almeida Santos, assume a presidência da Amase – Associação dos Magistrados de Sergipe -, para o biênio 2016/2017. A solenidade de posse ocorrerá, às 17hs, no Auditório do Palácio de Justiça Tobias Barreto de Menezes.

AMB presente
Ele foi eleito no dia 30 de novembro do ano passado e substituirá ao magistrado Gustavo Plech. A AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros – estará presente na posse com, representada pela vice-presidente de Prerrogativas, Hadja Rayanne Holanda de Alencar.

Diretoria
Os demais membros da diretoria são os magistrados: Fernando Luís Lopes Dantas – Vice-Presidente Geral -; Roberto Alcântara de Oliveira Araújo – Vice-Presidente –Secretário Geral -; Rosa Geane Nascimento Santos – Vice-Presidente de Patrimônio e Finanças-; e Sérgio Menezes Lucas – Vice-Presidente de Relações Institucionais.

Conselho
Também tomarão posse os membros do Conselho Consultivo e de Defesa das Prerrogativas da Magistratura, os juízes Daniel leite da Silva, Paulo Marcelo Silva Ledo, Aldo de Albuquerque Mello, Evilásio Correia de Araújo Filho e Alício de Oliveira Rocha.

Governo inicia pagamento dos servidores estaduais dia 30
O Governo do Estado inicia o pagamento da folha de servidores referente ao mês de janeiro neste sábado, dia 30, quando paga ao magistério. No dia 05 de fevereiro, recebem os servidores celetistas. O calendário finaliza no dia 11, quando serão pagos os vencimentos dos servidores das demais secretarias de Estado, Autarquias, estatutários das Fundações de Saúde, pensões especiais e alimentícias, aposentados e pensionistas do Finanprev.O pagamento referente à primeira parcela do 13° salário, juntamente com o abono,  também será realizado no dia 11, porém, em folha suplementar.

Confira o calendário completo:
Dia 30 de janeiro: magistério;Dia 05 de fevereiro: servidores celetistas;Dia 11de fevereiro: demais secretarias de Estado, Autarquias, estatutários das Fundações de Saúde, pensões especiais e alimentícias, aposentados e pensionistas do Finanprev.

Servidores da Saúde de Aracaju farão paralisação de 24 horas
Após reunião na sexta-feira, 29,com os gestores municipais, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde do Estado de Sergipe (Sintasa), Augusto Couto, confirmou a paralisação de 24 horas dos servidores da saúde de Aracaju nesta segunda-feira, 1º de fevereiro, com um ato na frente do Hospital Nestor Piva, das 7 horas às 9 horas. No final, haverá nova assembleia com indicativo de greve para o dia 5º dia útil de fevereiro.

Cabeça de economista
O professor do Departamento de economia da UFS, José Roberto de Lima Andrade lançou o blog http://www.cabecadeeconomista.com como um espaço democrático de ideias sobre economia e outros temas amenos.

NOTA

Esclarecimentos da Sefaz sobre repasses de ICMS aos municípios
Tendo em vista a informação veiculada em sua coluna datada do dia 28 de janeiro último, que tratou sobre dúvidas de prefeitos quanto aos percentuais de repasse de ICMS, cabe à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) esclarecer que o cálculo das quotas de ICMS devidas a cada município é feito pelo Tribunal de Contas do Estado, com base em uma metodologia específica que se utiliza dos dados repassados pela Sefaz sobre o valor adicionado das empresas instaladas nos municípios.
Para o ano de 2015, o Ato Deliberativo TCE 861, aprovado no dia 04/12/2014, estabeleceu os índices percentuais definitivos após o cumprimento de todos os prazos para questionamento junto ao Tribunal de Contas e em sua quase totalidade os municípios apresentaram incremento no percentual para o ano de 2015.
Destaca-se neste incremento os municípios de Estância, Itaporanga D’Ajuda e Lagarto, que registraram incremento de repasse superior a 20%, além de outros municípios como Neópolis, Umbaúba e Muribeca, que também tiveram incremento entre 17,65% e 19,66%, enquanto os municípios que registraram queda nos repasses foram Canindé do São Francisco (-24,36%), Capela (-30,53%) e Carmópolis (-22,46%), ressaltando que as perdas ocorreram em função da redução do valor adicionado das empresas instaladas nos municípios com a consequente redução dos percentuais de repasse definidos pelo TCE para cada um deles.
A Secretaria de Estado da Fazenda ressalta que, no cômputo geral, os valores repassados aos municípios acompanharam o crescimento da arrecadação de ICMS registrada pelo Estado em 2015, num percentual superior a 7%.

Atenciosamente,

Helber Andrade
Subgerência Geral de Comunicação e Marketing/Sefaz

Prefeitos não questionam índices de ICMS. Querem transparências nos valores arrecadados
O blog esclarece que os prefeitos, através de suas associações, não estão questionando os percentuais do ICMS (que sobem e descem de acordo com a economia dos municípios), mas querem transparência nos valores arrecadados pelo governo do Estado, para terem certeza que o repasse está sendo feito de acordo com o que eles têm direito.

DO LEITOR

Pagamento do magistério de Aracaju com muito atraso, mesmo com repasse FUNDEB
E-mail,cujo leitor,pediu para não ser identificado: “Gostaria de solicitar que na próxima edição do seu blog, você colocasse uma nota a respeito da falta de respeito da prefeitura de Aracaju, com os professores. Os professores recebem a remuneração mensal através de REPASSES DO FUNDEB, recurso federal que tem essa única finalidade.Minha esposa é professora e recebeu a remuneração de dezembro somente no dia 08 de janeiro. Esse mês de janeiro, a prefeitura ainda não se pronunciou e até o momento a informação que se tem é que não tem nenhuma previsão.O que a prefeitura está fazendo com o recurso do FUNDEB, se a única finalidade é o pagamento do magistério.”

ARTIGO

Governo de Sergipe utiliza indevidamente mais de R$ 5 milhões dos Depósitos Judiciais

Por Georgeo Passos*

Quem não se lembra? O projeto de lei que autorizou o Governo de Sergipe a utilizar os recursos dos depósitos judiciais foi um dos mais discutidos no ano passado na Assembleia Legislativa. Sob o argumento de que não dispunha de recursos suficientes para pagar integralmente a folha de inativos durante o segundo semestre de 2015, o Chefe do Poder Executivo Estadual emparedou os representantes do povo: ou votava-se a favor ou os aposentados ficariam sem seus vencimentos. Assim sendo, tal matéria foi aprovada por maioria, com voto contrário da bancada de oposição. Detalhe, os aposentados e pensionistas continuam na “sofrência”.

Porém, tão logo sancionada, a Lei Complementar nº 264/2015 foi questionada no Supremo Tribunal Federal pela Ordem dos Advogados do Brasil e pela Procuradoria Geral da República, diante de sua patente inconstitucionalidade. No entanto, como as ADIns ainda não foram julgadas, tal norma vige em nosso ordenamento. E é nesta lei, cujo autor foi o próprio governador, que percebemos em tão pouco tempo o seu descumprimento. Esclarecemos.

De acordo com o artigo 1º, caput, da referida LC, o Poder Executivo Estadual poderia utilizar, até 70 %, do valor atualizado dos depósitos judiciais e extrajudiciais. Contudo, de acordo com os demonstrativos da Secretaria de Estado da Fazenda publicados em seu próprio site, constatamos que o limite permitido está sendo desrespeitado, ou seja, retiraram, e não sabemos se devolveram, recursos do Fundo de Reserva que corresponde aos 30 % restantes (art. 3º, § 1º, da LC).

Pela publicação da SEFAZ, de novembro para dezembro do ano passado, o déficit do mencionado fundo progrediu de R$ 2.043.545,45 para R$ 5.729.497,58, razão pela qual a transferência de novos valores deve ser suspensa imediatamente até a devida recomposição do mesmo, conforme preceitua o § 7º, do art. 1º, da referida LC. Observe-se ainda que, tal fato já é de conhecimento do Governo, tanto que no próprio demonstrativo citado há uma ressalva informando que o Estado teria 30 dias para recompor o fundo. Porém, tal prazo já foi extrapolado.

Não bastasse termos um Governo que não respeita seus servidores e seu povo, agora também fica patente que nem as leis que ele mesmo propõe tem tratamento diferente. Pelo contrário, utilizou em novembro o fundo de reserva e ao invés de recompô-lo aumentou o seu déficit. E o que mais nos preocupa é pensar que a maior parte destes recursos não pertence ao Poder Judiciário nem ao Poder Executivo, e sim aos cidadãos que confiaram na Justiça para ser apenas a guardiã do seu dinheiro até o julgamento definitivo dos seus processos.

Para nós, isso já era esperado por parte desse Governo que não tem mais o que perder em termos de credibilidade. E se não for tomada uma atitude, todo o nosso sistema judiciário também cairá em descrédito. Até quando?

*Deputado estadual pelo PTC

NOTA DA SEFAZ

Governo do Estado cumpre rigorosamente legislação que versa sobre utilização de recursos dos depósitos judiciais

O secretário de Estado da Fazenda, Jeferson Dantas Passos, rebateu na, 29, denúncia do deputado estadual Georgeo Passos a respeito de uma suposta utilização indevida de recursos dos depósitos judiciais e afirmou que o Governo do Estado vem cumprindo rigorosamente o disposto na Lei Complementar 264/2015, aprovada pela Assembleia Legislativa no ano passado.

De acordo com ele, não há qualquer tipo de descumprimento à lei, seja em relação ao limite permitido para utilização ou em relação aos prazos estipulados para recomposição do fundo. “A Lei Complementar 264/2015, em seu Artigo 1º, parágrafo 3º, inciso I, estabelece que o Tesouro Estadual deverá recompor o Fundo de Reserva até o prazo de 30 dias. Os valores utilizados estão sendo recompostos rigorosamente no prazo e o limite está sendo respeitado, obedecendo a legislação. Não há desrespeito algum ao que a Lei preconiza”, reafirmou.

O secretário procurou destacar que o Governo é transparente em suas ações e mensalmente procede a publicação de informações referentes à utilização de parcela de depósitos judiciais e extrajudiciais sob a forma de demonstrativo no site da Sefaz. “A denúncia não tem fundamento. O deputado Georgeo Passos agiu de forma precipitada ou desconhece o assunto. Inclusive, a Sefaz prontamente tem atendido as informações solicitadas pelo deputado, seja por meio de ofício ou quando procura informalmente os nossos técnicos. Não há cabimento para as denúncias que fez”, concluiu.

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Frase do Dia
“O medo tem alguma utilidade, mas a covardia não.”Mahatma Gandhi, político e pacifista indiano, morreu em 30 de Janeiro de 1948 (nasceu em 2 de outubro de 1869).