O desembargador José Artêmio Barreto foi eleito presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe para o biênio 2007-2009. A mesa diretora que o auxiliará é composta pelos desembargadores Célia Pinheiro e Luís Mendonça, vice-presidente e corregedor-geral respectivamente. Nos corredores do TJ o nome do novo presidente foi bem aceito pelos membros do Poder Judiciário pela habilidade que tem de tratar com os chefes dos outros Poderes. O presidente eleito tem como um dos seus objetivos dar continuidade ao trabalho da desembargadora Marilza Maynard que nesses 02 (dois) anos saneou o TJ e valorizou os serventuários da justiça com concursos públicos e aumento salarial.

FESTA DA OAB

Os advogados sergipanos estiveram reunidos na noite de ontem em uma casa de festas localizada na Coroa do Meio para as comemorações de final de ano. O presidente reeleito, Henri Clay Santos Andrade, não escondia a alegria. “Sinto que a minha responsabilidade junto aos meus pares dobrou e não medirei esforços para continuar defendendo a Ordem e os meus pares”, disse emocionado Henri Clay. Na comemoração regada de cerveja, vinho, wisk e muita animação diversos brindes foram sorteados com os presentes.

MINISTRO DELGADO

O ministro José Augusto Delgado, do Superior Tribunal de Justiça, foi o convidado de honra do coordenador da Faculdade de Sergipe (FASE), o magistrado Anselmo Oliveira, para o encerramento da Primeira Turma em Mediação e Arbitragem Nacional e Internacional. O evento foi prestigiado pelo TJ/SE, através de sua presidente Marilza Maynard. Delgado em seu discurso fez questão de frisar a alegria de participar de evento, principalmente por ser coordenado pelo professor Anselmo Oliveira, magistrado que tanto admira e o considera.

FÓRUM DE JAPARATUBA

Hoje, a partir das 9:30 horas, estará sendo inaugurado as obras de reforma do Fórum Monsenhor Alberto Bragança de Azevedo da comarca de Japaratuba. A presidente do TJ e diversas autoridades estarão presente para evento de inauguração como também o prefeito da cidade, Pe. Gerard Olivier. O juiz titular da comarca de Japaratuba, Paulo Marcelo Ledo, acredita que agora os japaratubenese terão mais conforto ao procurarem o Poder Judiciário. “O Tribunal tem procurado dar melhores condições de trabalho para os magistrados, os representantes do Ministério Publico, os defensores e os advogados, com a finalidade de facilitar o acesso à justiça da população interiorana. Acredito que esta é uma marca da administração da presidente do TJ, desembargadora Marilza Maynard”, disse Paulo Ledo.

AGENTE PENITENCIÁRIO

A Justiça Federal negou liminar em mandado de segurança de agente penitenciário que pretendia inscrever-se a OAB. A decisão é do juiz federal Edmilson Pimenta que entende que a pretensão do agente é impossível, não podendo o mesmo exercer função de assessor jurídico junto a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania. Nessa decisão Pimenta sela um problema que vem acontecendo nesta Secretaria desde o começo da administração do governador João Alves Filho. O fato é que há agentes penitenciários prestando assessoria jurídica e advogando abertamente o que fere frontalmente a Lei 8.096/94 (Estatuto da OAB).

JORGE VALENÇA

O advogado Jorge Valença assumiu a coordenadoria do curso de direito da Faculdade Sergipana (Faser). Com experiência de mais de 20 anos de sala de aula Jorge vem inovando o curso de direito com a realização de seminários e aulas práticas. Compromissado com a educação em 2007 já está agendo uma série de eventos e seminários jurídicos. “A Faser tem o compromisso de preparar o aluno para a carreira jurídica e não apenas de formá-los. É com esta filosofia de trabalho que pretendemos ocupar o espaço que o mercado oferece”, disse Jorge Valença que também no próximo ano pretende montar cursos de pós-graduação.

DEU CÉSAR

“Dê a César o que é de César…”. Esta frase bíblica caiu como luva na candidatura do advogado Raimundo César Brito à presidência da OAB Federal. Com muita cautela César Brito aos poucos procurou mostrar aos seus pares que seria o melhor nome para o comando da OAB Federal e. logo conseguiu a formalização de uma chapa única que deverá ser consignada no próximo dia 31 de janeiro. Outra prova de força de César foi a reeleição de Henri Clay, fato este que o gabaritou à conquista. Parabéns companheiro!

Dica de Livros

Editora Saraiva: A Constituição da República Federativa do Brasil Anotada, de Luís Roberto Barroso, é um instrumento ágil, atualizado e sistemático de consulta das informações relevantes acerca de cada dispositivo constitucional, apresentando uma vasta seleção da melhor doutrina, da jurisprudência especializada e da legislação especifica, escolhidas de forma criteriosa, com 1.424 páginas, custa R$ 229. ///  O livro Estatuto da Terra, obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antônio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Lívia Céspedes, traz a legislação agrária brasileira, a começar pelo Estatuto da Terra ( Lei n. 4.504, de 30-11-1964), está presente neste livro, onde se poderão encontrar dispositivos constitucionais relativos ao assunto, além das normas referentes à aquisição de imóvel rural, Banco da Terra, com 440 páginas, custa R$ 57. ///  O livro Manual Prático das Licitações, de Ivan Barbosa Rigolin e Marco Túlio Bottino, procura nesta edição mostrar as poucas modificações com relação à edição anterior, parte delas de acréscimo de matéria em quase todos os capítulos, e parte trazendo um enfoque teórico e aprofundado da Lei n. 8.666/93, com 576 páginas, custa R$ 96. Pode (m) ser adquirido (s) pelo site: http://www.saraiva.com.br ou pelo telefone: (11) 3933-3366.

Editora Revista dos Tribunais: O livro Princípio da Eficiência em Matéria Tributária, coordenado por Ives Gandra da Silva Martins, é originário das palestras proferidas no XXXI Simpósio Nacional De Direito Tributário, trata das conseqüências da inserção do principio da eficiência no campo da imposição fiscal, com 320 páginas, custa R$ 59. /// O livro Contrato entre Empresas, de  Paula Castello Miguel, o presente trabalho visa desenvolver, a partir da legislação vigente para a classificação dos contratos interempresariais entre iguais e desiguais, num contexto social, político e econômico que vem se transformando de intervencionista em reliberalizador, com reflexos no direito empresarial, com 192 páginas, custa R$ 39. /// O livro Curso de Processo Penal Norte Americano, de João Gualberto Garcez Ramos, oferece uma visão detalhada do procedimento penal norte-americano, examina a formação dos sistemas de direito continental e de direito comum e estuda os princípios penais constitucionais, com ênfase naquele mais importante-o devido processo legal, com 288 páginas, custa R$ 54. Pode (m) ser adquirido (s) pelo site: www.rt.com.br ou pelo telefone: (11) 3613-8497.

Editora Impetus: O livro Resumo de Criminologia 1ª edição Coleção Síntese Jurídica, de Lélio Braga Calhau, se destaca por ocupar um espaço próprio e importante para aqueles que se interessam pelo estudo da Criminologia e das ciências criminais em geral, com 256 páginas; custa R$ 39,00. Pode (m) ser adquirido (s) pelo e-mail: publicidade@editoraimpetus.com.br ou pelo telefax: (21) 2621-7007.

Editora Atlas: O livro RESPONSABILIDADE CIVIL POR PERDA DE UMA CHANCE, de Sergio Savi, com 122, páginas, custa R$ 35,00,  Este livro é um instrumento ágil, atualizado e sistemático de consulta das informações relevantes acerca de cada dispositivo constitucional, apresentando uma vasta seleção da melhor doutrina, da jurisprudência especializada e da legislação especifica, escolhidas de forma criteriosa.

. Pode (m) ser adquirido (s) pelo site: www.editoraatlas.com.br ou pelo telefone: 55 (11) 3357-9144.

(*) é advogado, jornalista, radialista, professor universitário (FASER – Faculdade Sergipana) e mestrando em ciências políticas. Cartas e sugestões deverão ser enviadas para a Av. Pedro Paes de Azevedo, 618, Bairro Salgado Filho, Aracaju/SE. Contato pelos telefones: 079 3042 1104 // 9137 0476 // Fax: (79) 3246 0444. E-mail: faustoleite@infoent.com.br.