A história de hoje narra a aventura de Consuminho para tentar receber a casa que comprou em um condomínio fechado com previsão de entrega já ultrapassada.
Consuminho parou no semáforo quando recebeu o folheto com a publicidade de uma construtora ofertando a venda de um condomínio de casas com previsão de entrega para um ano e meio a partir da construção. Como o empreendimento ficava próximo do trabalho, Consuminho analisou e comprou uma casa.
Antes de fechar a compra, Consuminho verificou a aprovação do projeto no cartório, na prefeitura, e verificou que o empreendimento estava aprovado. Assim, guardou toda a documentação, folhetos de divulgação, contrato e o projeto. Um dos pontos que chamou a atenção de Consuminho para a compra do imóvel foi o término do seu contrato de locação no período de entrega da casa.
Ocorre que para a surpresa de Consuminho, embora o condomínio estivesse pronto, o habite-se não foi liberado porque a construtora não entregou o projeto de macrodrenagem. Pior ainda, embora Consuminho tenha tentado se informar na construtora, não conseguiu uma previsão de uma data para a liberação do habite-se. Assim, sem qualquer previsão de quando receberá o imóvel, Consuminho foi obrigado a renovar o contrato de locação.
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A construtora informou também que quando entregar o imóvel, o valor a ser financiado será maior em razão da atualização do valor mensal, mesmo expirado o prazo de entrega.
Inconformado Consuminho consultou o Código de Defesa do Consumidor e descobriu que não pode ser prejudicado em razão do atraso da entrega do empreendimento, até porque a elaboração do projeto de macrodrenagem é de responsabilidade da construtora. Assim, Consuminho registrou reclamação no Procon e no Ministério Público quanto ao atraso na entrega do empreendimento.
Agora Consuminho vai à justiça para pedir que a construtora seja obrigada a entregar o imóvel e que indenize os prejuízos decorrentes do atraso da obra.
Faça você também como Consuminho e exerça o seu direito. Agindo assim, estará contribuindo para a melhoria da qualidade das relações de consumo.