No passado recente, por exemplo, assistimos a um crescimento impressionante do PRN, que de inexpressivo partido que deu abrigo a uma candidatura duvidosa, tornou-se, com a eleição de Fernando Collor de Melo, numa das maiores forças do Congresso. Depois, vimos o PMDB, PSDB e agora o PT ao poder. As bancadas dos principais partidos de oposição foram reduzidas (PFL e PSDB) e, inclusive a do PTD que, tornou-se oposição ao longo do ano. Desgastado nacionalmente o PT vive um novo momento, onde terá que passar mais uma vez pelo crivo dos brasileiros, sendo que desta vez arranhado com o mar de denúncias que enfrentou nesses últimos dois anos.

Feita a dança das cadeiras – troca de partidos -, pois esta tende a aliar-se ao poder e a facilidade de trocar de filiação partidária para melhor alcançar o objetivo que é a eleição ou reeleição. Apesar disto, tem se discutido quais são as causas da fragilidade das nossas instituições partidárias. A própria Câmara dos Deputados, com vistas à reforma política realizou diversos seminários, para avaliação do sistema político brasileiro, merecendo destaque o resultado da pesquisa entabulada pela cientista política MARIA D´ALVA KINZO, da USP, que revelou que 82% dos eleitores escolheram seus candidatos a deputado com base na história pessoal do candidato, sem relação com o partido ao qual era filiado. Fato este que cai como uma luva no caso da sucessão do executivo sergipano.

Não há dúvidas que nessa eleição o voto é de caráter pessoal e não partidário. João Alves, Marcelo Deda, Ricardo Franco, Elber Batalha e os demais candidatos em perspectiva estarão diante das eleições mais sui generis de todos os tempos. João enfrente o desgaste político do terceiro mandato e a ganância de também reeleger a senadora Maria do Carmo e o genro Mendonça Prado. Marcelo Deda tranqüilo está com a faca e queijo na mão. Estreou no executivo como prefeito e revolucionou a forma de administrar o Poder Público agradando os aracajuanos e levando o seu nome ao interior do Estado como um exímio político. Ricardo Franco traz o sucesso administrativo da área privada que pode ser muito bem utilizado no poder público. Por último, o vereador Elber Batalha se apresenta como uma nova opção, mas sem ainda provar que já está capacitado para governar o Estado, embora demonstra ser um excelente parlamnetar. As conspirações políticas estão postas à mesa dos debates e os sergipanos precisam ter maturidade suficiente para não errar na hora do voto.

Como pessoalmente, nunca acreditei que os deputados resolvam adotar a chamada lista fechada, principalmente porque houve uma renovação muito grande no parlamento e, como se sabe, a adoção desse critério será um entrave à renovação das bancadas partidárias e isso poderá fazer com que a maioria desses deputados novatos e que, de certa forma, ainda são estranhos em suas próprias agremiações venham a votar contra esse projeto. Creio que os deputados mais atuantes como Jorge Alberto (PMDB), João Fontes (PDT) e Jackson Barreto (PTB), possam voltar ao parlamento federal. Quanto ao estadual, onde ainda se usa a figura dos “currais eleitorais” acredito que pelo menos 40% não retornem aos seus refrigerados gabinetes.

Porém, independentemente desse prognóstico a respeito do futuro, é bom que fique claro que mesmo nos países mais desenvolvidos, os partidos políticos vêm atravessando graves crises de identidade e de identificação com o eleitorado, principalmente onde proliferam muitos partidos, como é o nosso caso.  No Brasil, sempre que se fala no fortalecimento dos partidos, somos lembrados da experiência norte-americana, na qual pontificam apenas dois partidos (o republicano e o democrata). O valor dos partidos não será conseguido com a adoção da lista fechada, mas com a eliminação de vários deles, através das chamadas cláusulas de barreiras, vez que há partidos que servem, praticamente, a interesses pessoais, como, por exemplo, o PRONA. Diminuindo-se o número de partidos e adotando-se providências que dificultem o troca-troca, teremos, no futuro partidos fortes e respeitados pelo eleitor.

 Dica de Livros

Editora Saraiva: O livro Reforma do Judiciário Comentada, coordenado por Zeno Veloso e Vaz salgado, traz estudos sobre a Emenda Constitucional 45/2004, que trouxe mudanças significativas não só para o Poder Judiciário mas para todo Estado Brasileiro, com 416 páginas, custa R$ 75. Podem ser adquirido pelo site:http://www.saraiva.com.br, ou pelos telefones: (011) 3933 3366.

Editora Revista dos Tribunais: O livro Crimes Hediondos, de Alberto Silva Franco, expõe as bases do direito penal e do Estado Democrático de Direito, sendo que ao final faz uma avaliação crítica da Lei dos Crimes Hediondos, com 668 páginas, custa R$ 118. Pode ser adquiridos pela home page: www.rt.com.br, ou pelos telefones: (11) 3613 8450.

Editora Atlas: O livro Controladoria e Governança na Gestão Pública, de Valmor Slomski, apresenta um conjunto de temas que deve fazer parte do dia-a-dia do gestor público para a maximização do valor dos recursos públicos, com 146 páginas, custa R$ 29. Pode ser adquirido pelo site: www.atlasnet.com.br. ou pelo 0800-171944.

Editora Impetus: O livro Direito Tributário na Constituição e no STF, de Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo, aborda todo Sistema Tributário Nacional delineado na Constituição de 1988, incluídos a seção relativa à Repartição das Receitas Tributárias e o artigo 195, sobre as Contribuições para a Seguridade Social, com 248 páginas. Pode ser adquirido pelo site: www.editoraimpetus.com.br. ou pelo telefone: (21) 2621-7007.

(*) é advogado, jornalista, radialista, professor universitário (FASER – Faculdade Sergipana) e mestrando em ciências políticas. Cartas e sugestões deverão ser enviadas para a Av. Geraldo Barreto Sobral, 2021, Edf. Residencial Jaime Araújo, Apto. 1703, Bairro Jardins,  Aracaju/SE. Contato pelos telefones: 079 3042 1104 // 8107 4573 // Fax: (79) 3246 0444. E-mail: faustoleite@infonet.com.br