AS CONSPIRAÇÕES PARTIDÁRIAS

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Já estamos em clima de eleição e Copa do Mundo. O pauta dos jornais e os temas das discussões têm como ponto forte à sucessão eleitoral de 2.006, quando escolheremos o presidente da república e o vice-presidente; o governador do e o vice-governador; um senador da república; oito deputados federais; e 24 deputados estaduais. Depois de intermináveis debates quando os ânimos se acirram discute-se Copa do Mundo. Ora, é tudo que o brasileiro gosta: eleição, carnaval, Copa do Mundo, São João, etc… Mas não podemos esquecer que quando as últimas eleições terminaram vimos uma intensa mudança de cadeiras na Câmara dos Deputados, em razão do fascínio inegável que o poder exerce sobre os políticos. Uma dança de lobos em busca do que mais lhe atraem: o PODER!

No passado recente, por exemplo, assistimos a um crescimento impressionante do PRN, que de inexpressivo partido que deu abrigo a uma candidatura duvidosa, tornou-se, com a eleição de Fernando Collor de Melo, numa das maiores forças do Congresso. Depois, vimos o PMDB, PSDB e agora o PT ao poder. As bancadas dos principais partidos de oposição foram reduzidas (PFL e PSDB) e, inclusive a do PTD que, tornou-se oposição ao longo do ano. Desgastado nacionalmente o PT vive um novo momento, onde terá que passar mais uma vez pelo crivo dos brasileiros, sendo que desta vez arranhado com o mar de denúncias que enfrentou nesses últimos dois anos.

Feita a dança das cadeiras – troca de partidos -, pois esta tende a aliar-se ao poder e a facilidade de trocar de filiação partidária para melhor alcançar o objetivo que é a eleição ou reeleição. Apesar disto, tem se discutido quais são as causas da fragilidade das nossas instituições partidárias. A própria Câmara dos Deputados, com vistas à reforma política realizou diversos seminários, para avaliação do sistema político brasileiro, merecendo destaque o resultado da pesquisa entabulada pela cientista política MARIA D´ALVA KINZO, da USP, que revelou que 82% dos eleitores escolheram seus candidatos a deputado com base na história pessoal do candidato, sem relação com o partido ao qual era filiado. Fato este que cai como uma luva no caso da sucessão do executivo sergipano.

Não há dúvidas que nessa eleição o voto é de caráter pessoal e não partidário. João Alves, Marcelo Deda, Ricardo Franco, Elber Batalha e os demais candidatos em perspectiva estarão diante das eleições mais sui generis de todos os tempos. João enfrente o desgaste político do terceiro mandato e a ganância de também reeleger a senadora Maria do Carmo e o genro Mendonça Prado. Marcelo Deda tranqüilo está com a faca e queijo na mão. Estreou no executivo como prefeito e revolucionou a forma de administrar o Poder Público agradando os aracajuanos e levando o seu nome ao interior do Estado como um exímio político. Ricardo Franco traz o sucesso administrativo da área privada que pode ser muito bem utilizado no poder público. Por último, o vereador Elber Batalha se apresenta como uma nova opção, mas sem ainda provar que já está capacitado para governar o Estado, embora demonstra ser um excelente parlamnetar. As conspirações políticas estão postas à mesa dos debates e os sergipanos precisam ter maturidade suficiente para não errar na hora do voto.

Como pessoalmente, nunca acreditei que os deputados resolvam adotar a chamada lista fechada, principalmente porque houve uma renovação muito grande no parlamento e, como se sabe, a adoção desse critério será um entrave à renovação das bancadas partidárias e isso poderá fazer com que a maioria desses deputados novatos e que, de certa forma, ainda são estranhos em suas próprias agremiações venham a votar contra esse projeto. Creio que os deputados mais atuantes como Jorge Alberto (PMDB), João Fontes (PDT) e Jackson Barreto (PTB), possam voltar ao parlamento federal. Quanto ao estadual, onde ainda se usa a figura dos “currais eleitorais” acredito que pelo menos 40% não retornem aos seus refrigerados gabinetes.

Porém, independentemente desse prognóstico a respeito do futuro, é bom que fique claro que mesmo nos países mais desenvolvidos, os partidos políticos vêm atravessando graves crises de identidade e de identificação com o eleitorado, principalmente onde proliferam muitos partidos, como é o nosso caso.  No Brasil, sempre que se fala no fortalecimento dos partidos, somos lembrados da experiência norte-americana, na qual pontificam apenas dois partidos (o republicano e o democrata). O valor dos partidos não será conseguido com a adoção da lista fechada, mas com a eliminação de vários deles, através das chamadas cláusulas de barreiras, vez que há partidos que servem, praticamente, a interesses pessoais, como, por exemplo, o PRONA. Diminuindo-se o número de partidos e adotando-se providências que dificultem o troca-troca, teremos, no futuro partidos fortes e respeitados pelo eleitor.

 Dica de Livros

Editora Saraiva: O livro Reforma do Judiciário Comentada, coordenado por Zeno Veloso e Vaz salgado, traz estudos sobre a Emenda Constitucional 45/2004, que trouxe mudanças significativas não só para o Poder Judiciário mas para todo Estado Brasileiro, com 416 páginas, custa R$ 75. Podem ser adquirido pelo site:http://www.saraiva.com.br, ou pelos telefones: (011) 3933 3366.

 

Editora Revista dos Tribunais: O livro Crimes Hediondos, de Alberto Silva Franco, expõe as bases do direito penal e do Estado Democrático de Direito, sendo que ao final faz uma avaliação crítica da Lei dos Crimes Hediondos, com 668 páginas, custa R$ 118. Pode ser adquiridos pela home page: www.rt.com.br, ou pelos telefones: (11) 3613 8450.

 

Editora Atlas: O livro Controladoria e Governança na Gestão Pública, de Valmor Slomski, apresenta um conjunto de temas que deve fazer parte do dia-a-dia do gestor público para a maximização do valor dos recursos públicos, com 146 páginas, custa R$ 29. Pode ser adquirido pelo site: www.atlasnet.com.br. ou pelo 0800-171944.

 

Editora Impetus: O livro Direito Tributário na Constituição e no STF, de Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo, aborda todo Sistema Tributário Nacional delineado na Constituição de 1988, incluídos a seção relativa à Repartição das Receitas Tributárias e o artigo 195, sobre as Contribuições para a Seguridade Social, com 248 páginas. Pode ser adquirido pelo site: www.editoraimpetus.com.br. ou pelo telefone: (21) 2621-7007.

 

 

(*) é advogado, jornalista, radialista, professor universitário (FASER – Faculdade Sergipana) e mestrando em ciências políticas. Cartas e sugestões deverão ser enviadas para a Av. Geraldo Barreto Sobral, 2021, Edf. Residencial Jaime Araújo, Apto. 1703, Bairro Jardins,  Aracaju/SE. Contato pelos telefones: 079 3042 1104 // 8107 4573 // Fax: (79) 3246 0444. E-mail: faustoleite@infonet.com.br

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