As formas de remuneração

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Estava pensando em comparar a CLT com PJ e com CLT-Flex. Na verdade não tem como comparar, pois a CLT não é uma forma de contratação. A CLT é um decreto-lei de 1943, sancionado no governo de Getulio Vargas, que teve como objetivo consolidar a legislação trabalhista e por este motivo se chama Consolidação das Leis Trabalhistas. As outras duas (PJ e CLT-Flex) são os “jeitinhos” brasileiros (neste caso para a desoneração de impostos).

 

A CLT define regras para o salário e o trabalho comissionado. Diz também que o empregador deve arcar com parte dos custos do INSS e FGTS, de forma a proteger o funcionário e incentivar os programas sociais do governo. Na teoria é lindo, na prática acaba onerando cada funcionário contratado pela empresa. No Brasil estamos com um custo aproximadamente de 100% em cada funcionário de CLT, ou seja, se a empresa X contratou o Sr. Fulano pagando R$ 1000,00, ela vai ter que pagar mais R$ 1000,00 de encargos trabalhistas. Do ponto de vista empresarial é absurdo. Em países civilizados esse índice é muito menor. De qualquer forma, querendo ou não, a CLT é a única forma de contratação exceto os funcionários públicos, que tem outro regime de trabalho.

 

A contratação por meio de pessoas jurídicas (PJ) nada mais é do que uma relação entre empresas, ou seja, o funcionário tem de fato uma empresa (com CNPJ e tudo) e ele prestará serviços. Ele acaba recebendo integralmente um valor pelo serviço, pelo qual emite uma nota fiscal e pagará impostos sobre ela. O funcionário acaba abrindo mão de vários direitos garantidos por lei, como férias, 13º, FGTS, entre outros. Em compensação, o salário quase sempre é maior do que o pagamento com CLT (em torno de 50%) e ele vai de forma integral para o funcionário para que ele o administre da melhor forma. Existem várias vantagens em ter o pagamento realizado dessa forma. Na grande maioria das vezes vale a pena.

 

Já que nem sempre o funcionário aceita ser contratado como PJ, algumas empresas em TI estão oferecendo benefícios semelhantes a CLT (13º, férias, etc) como forma de compensação. Só quem acha ruim é o governo, que deixa de arrecadar uma gorda fatia de INSS e FGTS.

 

Entretanto, os juízes de trabalho estão de olho nessas contratos e estão  condenando e aplicando multas nas empresas que estão se valendo da PJ como forma de contratação, porém, os empresários de forma bastante criativa encontraram outra maneira de contratar seus funcionários, que foi batizada de CLT-Flex. Nesta nova modalidade, o funcionário vai receber em torno de 40% de acordo com a CLT e os outros 60% serão pagos na forma de “benefícios”, como ajuda de custos, diárias, auxilio-alimentação e outros. Acaba sendo também uma forma de diminuir a carga tributária que incide no funcionário e, exatamente por isso, também combatida pelo governo.

 

Olhando pelo lado do funcionário encare da seguinte forma: a CLT é um regime paternalista, onde ele cuida para que você não saia perdendo (em compensação, o governo cobra por isso). PJ e CLT-Flex são para aqueles onde o dinheiro no bolso de forma imediata compensa os possíveis direitos trabalhistas. O que tenho percebido é que para salários mais altos, PJ e CLT-Flex valem mais a pena que CLT.

 

Olhando pelo lado do empresário: tente de todas as formas pagar em PJ e CLT-Flex e diminua os impostos.

 

O discurso do governo: sempre CLT, nós queremos defender os trabalhadores. A verdade: queremos arrecadar mais!

 

Modelo de negócios no Android

Já falamos em colunas anteriores da briga pelo mercado de aplicações para celulares entre os principais players (Microsoft, Google e Apple). O modelo de negócios do Android começa a se definir. Os desenvolvedores de aplicativos para o Android vão poder cobrar pelo seu produto por meio do sistema Google Checkout. É uma boa notícia pois até agora o Google só dava suporte para aplicações que fossem gratuitas. Como ninguém trabalha de graça, a notícia vem animar esse segmento.

 

Procura-se

Um worm surgido no final do ano passado, chamado Conficker, se aproveita de uma falha do Windows para poder se instalar e se “reproduzir”. Segundo a Symantec é um dos vírus com maior capacidade de criação dos últimos anos. Números (sem fontes realmente confiáveis) apontam para 15 milhões de micros infectados. É realmente muita máquina infectada.

Sim, mas porque o título “Procura-se”? É que a M$ vai pagar uma recompensa de US$ 250 mil para quem der paradeiro do “malfeitor”. Acho que vou começar a aprender a criar vírus.

 

O lado negro da força (no mundo de TI)

Numa cidade muito, muito distante (ainda bem), lá na China, mais precisamente a cidade de Donnguan, tem uma fábrica de teclados onde seus principais clientes são nada menos que HP, Lenovo, Microsoft, Dell e outros. Sabe o que acontece lá? Escravidão… Isso mesmo!

Segundo o Comite Nacional Trabalhista da China, as trabalhadoras da fábrica não eram bem remuneradas, a comida era de péssima qualidade, trabalhavam 7 dias por semana e 12 horas por dia e, pasme, tinham que dormir no trabalho. É por isso que os preços dos produtos chineses são tão competitivos.

Aqui nem se paga muito bem, mas pelo menos estamos livres desses abusos.


Diversidade, a chave da novas ideias

Sempre defendi que a diversidade de ideias é quem provoca inovação. Não deu outra… Depois que meu amigo Hugo Doria começou a me ajudar com o blog, não somente cresceu o números de acessos, mas também novas ideias tem surgido. Como no Brasil o ano só começa mesmo depois do carnaval, o blog vai passar a ter algumas novidades interessantes em março.


Microsoft e Red Hat formam aliança em prol da Virtualização (por Hugo Dória)
De um lado a Microsoft, a gigante do mundo proprietário. De outro Red Hat, um dos maiores representantes do Linux e do código aberto. Apesar de parecerem eternas rivais, as duas formaram uma parceria em prol da virtualização e uma melhor interoperabilidade. Com a parceria, cada empresa irá participar do programa de virtualização (validação e certificação) da outra e prover suporte técnico para ambas as tecnologias. A Red Hat, por exemplo, passará a validar máquinas guests (virtuais) Windows Server 2003 SP2, Windows 2000 Server SP4 e Windows Server 2008 no Red Hat Enterprise. Já a Microsoft irá validar máquinas Red Hat Enterprise Linux 5.2 e 5.3 no Windows Server 2008.

Este acordo pode parecer ser apenas mais um dentre os que acontecem entre as empresas de TI, mas é muito mais que isso. Ele mostra que a Microsoft está se adaptando a um novo tipo de mercado e que ter uma API aberta e bem documentada é muito mais importante, para uma boa integração de sistemas, do que enfrentar grandes batalhas judiciais.

 

Na próxima semana não teremos a nossa coluna devido às festividades do rei Momo. Bom carnaval para todos e lembrem-se: se for dirigir não beba, se for beber me chame.

 

Em tempo: Hugo Chaves? No, No, No… Si, Si, Si… Bem, cada povo tem o governo que merece!

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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