Às vésperas 2016, TJ não julga IPTU 2015

 “O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

O Judiciário sergipano é conhecido como um dos mais céleres e organizado do país, porém, em alguns casos importantes a morosidade toma conta com prejuízos para muita gente. Exemplos são as três ações contra o reajuste do IPTU em Aracaju deste ano.  As ações foram impetradas pelo PCdoB, pelo MP e pelo PSB. As duas primeiras arguem questões tributárias e  do PSB, além da questão da tributação tem também questionamentos sobre o Regimento Interno na aprovação da proposta.

Na última semana, o presidente do PSB de Aracaju, Elber Batalha Filho, em entrevista ao JC, fez alguns questionamentos pertinentes e alertou que a população que sentiu-se prejudicada este ano vai entrar o 2016, com um novo reajuste de 30% sem ter uma definição do TJ/SE.  O reajuste do IPTU foi escalonado até 2022, e em 2016 terá mais 30%.

Os três processos dependem apenas do voto do relator desembargador Alberto Romeu para serem julgados. É preciso que a sociedade organizada, o próprio MP, a OAB/SE e outras entidades iniciem uma peregrinação para que as ações sejam votadas este ano.

E olhe que não é interesse apenas do contribuinte. A própria PMA tem interesse que as ações sejam julgadas logo. Já pensou se tem uma liminar suspendendo às vésperas do pagamento do IPTU 2016. A PMA perderá tempo para fazer os novos cálculos e com certeza perderá também receita.

Que o TJ não empurre com a barriga a definição do IPTU 2015. A Justiça sergipana não tem fama de engavetadora de ação.

E os contribuintes esperam uma decisão. Boa ou não, a Justiça tem que fazer a sua parte.

ALESE: Justiça concede liminar suspendendo homologação de concorrência para agência de propaganda
Como era esperado, num processo eivado de erros, a justiça concedeu ontem liminar a uma das agências que disputam a concorrência pública para contratação de uma empresa de propaganda pela Assembleia Legislativa de Sergipe. Cabe recurso, mas se a Justiça continuar nesta linha, ao analisar o mérito, ninguém tem duvida que vai mandar cancelar a homologação da agência. É só aguardar. O blog vai dar mais detalhes da ação nos próximos dias.

Natal no Centro: faltando 24 dias para Natal, calçadão sem decoração e lojistas sem criatividade
Com certeza os a CDLvai jogar a culpa para a PMA, mas cadê a criatividade dos lojistas? A foto ao lado é do calçadão ontem,30,

Centro comercial início da noite de ontem: não parece que faltam 24 dias para o Natal.

 às 18h05. Ou seja, sem decoração, sem o Papai Noel tradicional no encontro dos dois  calçadões. No ano passado, a essa altura, as lojas já estavam abertas até mais tarde. E não adianta culpar a crise. Ontem as empresas privadas pagaram a primeira parte do 13º. Nenhum esforço da prefeitura ou da FCDL até o momento, a pouco mais de três semanas para o Natal.Uma visão triste que não se vê há muitos anos em Aracaju.

Clima de derrotismo
Nem a catedral metropolitana, nem os demais prédios públicos, nem as avenidas Rio Branco e Beira Mar até o momento receberam os tradicionais enfeites. Que há crise econômica e política não há dúvida, mas pior mesmo é esse clima de  derrotismo por parte do poder público e entidades constituídas. Piorando ainda mais o clima de desânimo do comércio.Que dirão os turistas que visitarão a capital nesse período?

TRE cassa mandato do deputado federal João Daniel
Juiz mostra gravação na qual perde paciência com testemunha. Leia matéria completa da Infonet: https://.infonet.com.br/politica/ler.asp?id=180256&pagina=1

Subvenções: em 2013, através de vários deputados, a Aspe recebeu recursos para Camarote da Ilha
E as investigações da Polícia Civil e o MP sobre as subvenções encontram a cada dia mais irregularidades. Com a prisão do empresário Wilson, da Associação Sergipana de Produtores de Eventos (ASPE) foi relatado que em 2013, diversos deputados (entre eles, Gilmar, Zeca, capitão Samuel, Paulinho, Mundinho e Susana) colocaram recursos das subvenções para a associação que colocou o camarote da Ilha no no Pré-Caju. Por isso o advogado de Wilson, é o ex-diretor da Alese, na gestão de Angélica, Hunaldo. Segundo a PC, as investigações vão ter que chegar a outros anos

Escritório de Paulo Ernani tem vitórias importantes
Nos últimos dias o escritório do advogado Paulo Ernani mostrou competência em três processos eleitorais. O primeiro foi a sustentação oral em Brasília, defendendo a atual prefeita de Areia Branca, contra o ex-prefeito Agripino, cassado por compra de votos. E aqui, no caso das subvenções dois clientes, Gualberto e Luiz Mitidieri só tiveram que pagar multas.

Aracaju: CPI para as Feiras Livres
Ontem, 30, no programa da 103 FM, comandado por George Magalhães foi realizado um debate sobre as feiras livres com as participações dos vereadores Agamenon Sobral e Bertulino Menezes, além dos ouvintes. Em dado momento Aragão, do Bugio, acusou Bertulino de ser o dono das barracas na feira do Bugio. Bertulino retrucou, disse que tem barracas em algumas feiras, mas não pode ser crucificado sozinho. E questionou Aragão sobre os donos das barracas da feira no Bugio, os ex-dirigentes da Fabaju Roque e Chico Mendes. Bertulino citou outros nomes como Adriano e  Adelson do Japaozinho.

Aracaju: CPI para as Feiras Livres II
O vereador Agamenon Sobral defendeu que seja aberta a caixa preta da Emsurb e disse não entender porque a licitação para as feiras padronizadas não está sendo obedecida. “Vou apurar”, avisou. Quer uma ideia Agamenon? Faça uma propositura para uma CPI das Feiras Livres. Vai deixar muita gente de cabelo em pé. E aí o povo vai saber quem deseja mesmo uma investigação.

Uma ação correta da PM/SE: COE ficou ontem, 30, de prontidão na Beira Mar próximo a Avenida Francisco Porto
Correta a ação do comando da PM ontem em Aracaju. Dois carros e o veículo apelidado de “caveirão” do COE ficarão de prontidão na Avenida Beira Mar, próxima a Avenida Francisco Porto, devida a grande movimentação de dinheiro, já que estavam sendo pagos a primeira parcela do 13º das empresas privadas. A PM tem que atuar assim diariamente: com ações preventivas.

Campanha TJ/SE
Campanha Atendimento Legal, do Tribunal de Justiça, além de estar presente nas unidades jurisdicionais da capital e interior, foi bem assimilada pelos cartórios, tanto judiciais quanto os extrajudiciais. A campanha tem dois focos: um voltado para funcionários, mostrando os 10 mandamentos do bom atendente; e outra para os usuários, com orientações e informações sobre os canais de comunicação com a Ouvidoria

Convivência social mais harmônica
A Ouvidora Geral do TJSE, Desembargadora Iolanda Guimarães, lembra que a campanha visa não só o bom atendimento à população, mas também uma convivência social mais harmônica. Ela ressalta que qualquer problema de atendimento ocorrido em uma das unidades do TJ deve ser relatado à Ouvidoria, que tomará todas as providências. Denúncias, elogios e sugestões podem ser feitos pelos telefones 159 (opção 5) ou 0800.079.0008 (opção 5), pelo e-mail ouvidoria@tjse.jus.br e também pessoalmente, no 2º andar do Palácio da Justiça, de segunda a sexta, das 7 às 18 horas.

Amase: Juiz Antônio Henrique é eleito presidente
Nesta segunda feira, os magistrados sergipanos elegeram o juiz Antônio Henrique Almeida Santos, presidente da Amase – Associação dos Magistrados de Sergipe, para o biênio 2016/2018. Ele substuirá o juiz Gustavo Plech. O juiz Antônio Henrique obteve 113 votos favoráveis contra  79 da adversária, a juíza Iracy Mangueira. A chapa vencedora é composta ainda pelos magistrados: Fernando Luís Lopes Dantas – Vice-Presidente Geral -; Roberto Alcântara de Oliveira Araújo – Vice-Presidente –Secretário Geral -; Rosa Geane Nascimento Santos – Vice-Presidente de Patrimônio e Finanças-; e Sérgio Menezes Lucas – Vice-Presidente de Relações Institucionais. Apesar do acirramento na disputa, a eleição transcorreu dentro da normalidade.

Com greve servidores, Detran/SE precisa prorrogar prazo para regulamentação das cinquentinhas
O prazo para regularizar as chamadas cinquentinhas é até o fim do ano. Em 2016 quem estiver circulando sem emplacamento terá a cinquentinha apreendida. Com a greve dos servidores do Detran/SE a direção precisa se antecipar e prorrogar o prazo até o fim de janeiro, já que as vistorias são lentas e tem limites diários. Outro alerta: quem tem cinquentinha da marca Shineray tem problemas para regularizar porque a fábrica não está confirmando os dados. O Detran/SE tem que pedir judicialmente para cessar a venda em Sergipe. No instante a fábrica toma as devidas providencias.

Meio Ambiente: ASEOPP estreita relacionamento com Adema e Sema.
O presidente da Administração Estadual do Meio Ambiente – Adema/SE, Almeida Lima e o secretário Municipal do Meio Ambiente de Aracaju – Sema, Eduardo Matos expuseram para os associados da Associação Sergipana de Empresários de Obras Públicas e Privadas – ASEOPP, as ações para melhorar acelerar o licenciamento, de acordo com as normas ambiental. As exposições foram feitas na reunião-almoço de ontem,30.

Modernização
O presidente da Adema, explicou que vem procurando dinamizar e modernizar os procedimentos para atender mais rápido os

Debate sobre meio ambiente foi proveitoso na reunião-almoço da ASEOPP.

 licenciamentos e as fiscalizações, já que a Adema atua em todo o Estado. Com base nos órgãos dos outros estados, Almeida disse que teve que introduzir três instruções normativas com o objetivo de melhor atender e conduzir as ações. “Já conseguimos, segundo nossas estatísticas que estamos fechando, atuar e licenciar mais do que chega mensalmente, ou seja, estamos acabando com o passivo que era grande”, explicou.

Aracaju
Já o secretário municipal do Meio Ambiente de Aracaju, Eduardo Matos,  disse que a Sema  vem atuando em parceria com a Adema e o Ibama, e a criação da pasta em 2013 ajudou a Adema em Aracaju diminuindo as demandas. “O mais importante foi o concurso público para 64 cargos que realizamos em 2013. Se não tivéssemos feito não tinha como a Sema atuar”, explicou. Outro ponto destacado por Eduardo é o Fundo Municipal do Meio Ambiente que garante os recursos necessários para a pasta.

Multas
Sobre o questionamento feito por associados sobre as multas, tanto Almeida Lima como Eduardo Matos explicaram que as multas são de acordo com a legislação vigente. Eduardo Matos lembrou que a legislação brasileira tem um modelo radical e não é como na Europa que o modelo é de risco criado e não na atividade. “Venho conscientizando que a função não é arrecadar, mas conscientizar”, disse. Almeida Lima disse que na Adema o segmento da construção civil é o que menos tem autuações e os mais autuados são no segmento dos minérios e da cana-de-açúcar.

Licenciamento
Um dos pleitos da ASEOPP é a celeridade na liberação dos licenciamentos. Eduardo Matos informou que a Sema adquiriu o software que está sendo adaptado que vai propiciar que o licenciamento seja feito on line, sem papel. Almeida Lima também disse que a Adema está atualizando o sistema para que seja também on line.

Diálogo
O presidente da ASEOPP, Luciano Barreto, explicou que o objetivo do debate é para lembrar que a construção civil é um dos setores mais importantes, e que todos tem o mesmo objetivo. Para ele é preciso que as notificações sejam feitas e o diálogo seja aberto para sanar qualquer problema antes de aplicação de multas com preços exorbitantes. Outro ponto é que o transporte e a destinação final dos resíduos sejam colocados na preço da obra. Luciano lembrou que a construção civil passa por um momento difícil e em São Paulo, só este ano 129 construtoras faliram ou entraram em recuperação judicial.

Conselhos e seminário
Tanto Almeida Lima como Eduardo Matos gostaram da ideia de inserir um representante da ASEOPP nos conselhos, tanto da Adema, como da Sema. Os dois vão agilizar as ações para atender o pleito da ASEOPP.Um ponto que também foi unanime foi a realização de um seminário para debater as normas sobre o meio ambiente, direcionado para a construção civil. O seminário será organizado pela ASEOPP com as parcerias da Adema e da Sema. Além dos associados e dos dois palestrantes, estiveram presentes o secretário de Estado da Infraestrutura, Valmor Barbosa; o presidente da Deso, Carlos Melo; o presidente do DER,  Antônio Vasconcelos e o diretor da Cehop, Caetano Quaranta.

Plano de combate a microcefalia
Hoje, 1°, o governador Jackson Barreto reúne secretários de saúde, profissionais e técnicos da área para discutir um plano de combate à microcefalia, bem como o atendimento aos pacientes e pais. A reunião Extraordinária do Colegiado Interfederativo Estadual (CIE) ocorre no auditório do Palácio dos Despachos, às 9 horas. Em Sergipe, já foram registrados, até o dia 26 de novembro, 74 casos de microcefalia em 32 municípios sergipanos. O maior número de notificações é em Aracaju. Nacionalmente, o dado é ainda mais alarmante: 1.248 casos notificados.

Participantes
Também participam do encontro o reitor da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Angelo Antoniolli; a presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, a deputada Silvia Fontes; o presidente do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems), Saulo Eloy; e os promotores dos Direitos à Saúde do Ministério Público, Antônio Forte, Fábio Veigas, Nilzir Soares e Alex Maia.

Itabaiana aumenta combate ao aedes aegypti
Em entrevista a imprensa ontem, 20, o prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho anunciou a criação de uma força tarefa para aumentar a prevenção e o combate ao mosquito aedes aegypti. De acordo com o gestor municipal, os dados apresentados pela Secretaria de Estado da Saúde, demonstram que Itabaiana encontra-se em situação de médio risco de complexidade em relação a uma possível epidemia.

Itabaiana aumenta combate ao aedes aegypti II
Mesmo estando em situação de médio risco, o prefeito disse que é preciso aumentar as ações preventivas e para isso criou a força tarefa e determinou a compra de um carro fumacê. Em relação à Força Tarefa, às equipes serão compostas por cerca de 20 (vinte) pessoas, incluídos os agentes de Saúde e de endemias, e designadas pela Secretaria Municipal de Saúde para atuarem em todo município. O prefeito disponibilizou também o número da ouvidoria (079) 998720598.

Prefeito cobra recursos para combater mosquito
Já o prefeito de Canindé, Heleno Silva, entende que se o governo federal não sair do discurso para a prática, o combate ao Aedes aegypti não será efetivo. Isso porque, na opinião do gestor, o Ministério da Saúde precisa criar mecanismos urgentes de liberação de recursos extras para os municípios, que hoje são os responsáveis diretos nas ações de combate e prevenção do mosquito.

Crise
“Estamos enfrentando a maior crise financeira da história do país. Temos uma preocupação iminente porque o Aedes Aegypti – que transmite além da dengue, o vírus Zika e a Chikungunya, sendo que o Zica o Ministério confirmou a relação entre o vírus e casos de microcefalia -, virou uma epidemia. Agora eu pergunto: o que o mesmo Ministério da Saúde está fazendo para reforçar o repasse de recursos para as secretarias municipais, a fim de que elas possam combater de forma efetiva o mosquito?”, questiona Heleno Silva.

Pirambu: festa de 52 anos de Emancipação Política
Cerca de 15 mil pessoas prestigiaram na noite da última quinta-feira, 26, a festa de 52 anos de Emancipação Política do Município de Pirambu. O espaço da Orla da Cidade ficou pequeno para acolher o grande número de visitantes que tomaram conta da cidade para prestigiar a festa que teve início com a alvorada a partir das 06 horas.

Programação
Depois da alvorada, foi a vez da celebração da Missa em Ação de Graças proferida pelos padres João e Fabrício, seguido do hasteamento da Bandeira do Brasil, canto dos parabéns com o corte do bolo e apresentação da Escola Municipal Mário Trindade Cruz.Ainda no período da manhã teve início as competições esportivas a exemplo do vôlei, futevôlei e beach soccer. No período da tarde foi a vez do I Pirambu Fight de Muay Thay, que teve como grande vitorioso Daniel Dion, de Pirambu.

Festa
A partir das 20 horas a festa se concentrou na Orla da Cidade, iniciando com a banda Energia Musical, seguido do Caldeirão do Arrocha, Junior Ferrari, Bonde do Serrote, a atração principal da noite que foi Márcia Filipe e encerrando por volta das 5 horas com a banda Beba ou Chore.Estiveram presentes, o prefeito, Élio Martins, o vice-prefeito, Guilherme Melo, a primeira dama, Patrícia Moura, vereadores, secretários e lideranças locais.

Programa Mesa Feliz
A prefeitura de Riachuelo, entregou  ontem, 30, as cestas básicas do Mesa Feliz. O evento aconteceu na quadra da entrada da cidade. Com este programa, a gestão municipal vem garantindo a alimentação de centenas de famílias todos os meses. . O Mesa Feliz é um programa de ação continuada que atende famílias em situação de vulnerabilidade social, devidamente cadastradas, que tem um reforço alimentar em suas mesas e residências mensalmente.

Importância
A prefeita Cândida Leite esteve presente ao evento e acompanhou de perto a distribuição. “Sei da importância desse alimento para essas famílias. Somos um município com poucas fontes de renda, mas nós, como gestores, temos que fazer a nossa parte e garantir a qualidade de vida para todos. Com o alimento em casa, sei que muitos viverão melhor”, resaltou a gestora.

Fundação Perseu Abramo realiza curso de Gestão Pública em Aracaju
O que é um governo eficiente e eficaz? Os gestores estão preparados para governar com a população? A população está preparada para exercer seu direito constitucional de participação e de controle social das Políticas Públicas? O que fazer para mudar a concepção política de gestores e da população?

Governo
Essas são algumas questões abordadas no curso “Plano de Governo e Ações para Governar", realizado pela Fundação Perseu Abramo, em parceria com o Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores em Sergipe, que acontecerá no Hotel Real Classic nos próximos dias 12/12, das 08 às 17 horas, e 13/12, das 08 às 14 horas.

Capacitação
O curso já passou por 18 Estados, capacitando mais de 2,5 mil pessoas. É voltado para militantes políticos, pré-candidatos, gestores públicos, técnicos, servidores, vereadores, conselheiros, dirigentes e militantes do PT e Movimentos Sociais e será ministrado pelo Coordenador do Programa de Capacitação Continuada em Gestão Pública da Fundação Perseu Abramo, Antonio Lopes Cordeiro.

Inscrições
As inscrições são gratuitas – limitadas a cem participantes – e podem ser feitas na sede do Partido dos Trabalhadores, na Avenida Doutor Roosewelt Dantas Cardoso de Menezes (antiga Gonçalo Rolemberg), nº 972, ou pelo email da Secretaria de Organização do Partido – http://organiza.ptse@gmail.com Basta informar: nome, endereço, entidade da qual faz parte e função que ocupa nela.Mais informações podem ser obtidas com o Professor Anderson Farias, na sede do PT, ou pelo whatsapp: 9-9875-3351.

SMTT denuncia tentativa de fraude no Seguro DPVAT
A SMTT Aracaju oficializará hoje à Polícia Federal uma tentativa de fraude para recebimento do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). O órgão descobriu o esquema a partir de um documento falsificado recebido por uma empresa que presta serviços à Seguradora Líder, responsável pela administração do Seguro DPVAT no país.

Suposto acidente
O relatório de ocorrência, que possuía logomarca da SMTT, assinatura de autoridade de trânsito e autenticação do cartório, relata um suposto acidente onde as vítimas foram atropeladas, socorridas pelo Samu e encaminhadas para o Hospital de Urgência de Sergipe (Huse). No documento, é detalhado o local do acidente, dia e horário, nome das vítimas e identificação dos veículos. Ao pedir informações à SMTT, constatou-se que se tratava de uma fraude. Os acidentes nunca existiram e a pessoa que assina o relatório de ocorrência não trabalha no órgão. Até o momento três casos foram descobertos.

SMTT não emite relatório
Segundo o superintendente da SMTT, Nelson Felipe, o órgão não emite relatório de ocorrência de trânsito e não faz registro de acidentes com vítimas. “O que nós emitimos é uma declaração, e não citamos vítimas, apenas fazemos o registro com a identificação dos veículos envolvidos. O registro da ocorrência, se existem vítimas fatais ou feridos, é feito pela Companhia de Policiamento de Trânsito (CPTran)”, informou.

Apuração rigorosa
Mediante a tentativa de fraude, Nelson Felipe comunica que estará oficializando o caso à Polícia Federal.  “O Seguro DPVAT é pago por todos os proprietários de veículos durante o licenciamento anual. Por se tratar de recursos oriundos do governo federal, então é a Polícia Federal que fará a investigação. Vamos encaminhar toda a documentação e pedir uma apuração rigorosa”, avisou Nelson.

Banese disponibiliza transações de TED via internet para pessoas físicas
O Internet Banking do Banco do Estado de Sergipe (Banese) passou a disponibilizar para os seus clientes pessoas físicas a transação de transferência online de dinheiro para contas de outros bancos. Os clientes pessoas físicas do Banese já estão podendo realizar as transações de TED (Transferência Eletrônica Disponível) pela internet desde o último sábado, 28.

Nova opção
De acordo com a coordenadora de Canais do Banese, Hannah Camilla Gois Santos, até a semana passada o banco disponibilizava a operação de TED via Internet Banking apenas para pessoas jurídicas. Para pessoas físicas, o banco já oferecia a opção do DOC (Documento de Ordem de Crédito), na qual o valor somente era creditado no banco destino após 24h.

Caixa
“Os nossos clientes pessoas físicas só podiam fazer as transações de TED no caixa das agências. Agora, eles podem realizar as transferências de dinheiro de suas contas para outros bancos pelo Internet Banking do Banese, pagando muito mais barato e de modo prático e seguro, sem ter que sair de casa para isso”, disse Hannah Camilla, ressaltando que esse novo serviço lançado pelo banco trará mais comodidade e agilidade para os clientes da instituição.

Lungão 51 Km. Acompanhando e incentivando César de Oliveira
Um evento para quem gosta de desafios. Escolha 5, 10, 15, 20, 25, 30, 35 40 , 45 ou 51km para acompanhar o fotojornalista

Uma boa pedida: o Lungão de César de Oliveira. Obs: quem conhece César, favor não confundir com o Jeguinho do Cartaz.

 César de Oliveira, 41 anos,  neste desafio. Será dia 19 de dezembro a partir às 15hs, saindo da Passarela do Caranguejo. Cesar de Oliveira, amante da Corrida de Rua, decidiu desafiar-se a correr 51 km na Cidade e alguns amigos decidiram acompanhá-lo. Daí surgiu o Lungão 51 km.Você pode se inscrever GRATUITAMENTE, ou SE QUISER MEDALHA pagará taxa de R$ 15,00. Esse treino não tem apelo financeiro. E contará com a ajuda de amigos para a logistica, hidratação e suplementação. Logo, quem quiser ajudar nessa logistica + medalha pagará taxa de R$ 25,00.Não haverá kits.Mais informações e duvidas (79)3024-5955

Igor Mangueira apresenta: “tributo aos Engenheiros do Hawaii”
O cantor e compositor sergipano Igor Mangueira fará um tributo a banda “Engenheiros do Hawaii” domingo, 06/12  (véspera de

Dia 06 de Dezembro: tributo a banda Engenheiros do Hawaii

 feriado), no Alternas Music Bar. O Alternas fica situado na Orla de Atalaia, perto do farol. No repertório, estão as músicas “Era um garoto que como eu amava os Beatles e os Rolling Stones”, “Pra ser sincero”, “Infinita Highway” e muito mais. Igor Mangueira também tem um trabalho autoral. Para conhecer o trabalho dele acesse: palcomp3.com/igormangueira.

PELO TWITTER

www.twitter.com/Georg_Magalhaes  "vamos ter que abrir a caixa preta da @EMSURB" Vereador @AgamenonSobral #AHORADAVERDADE

www.twitter.com/MarcioPochmann  Chegou a hora da indignação superar a perplexidade.

www.twitter.com/Pontifex_pt  Nós, cristãos e muçulmanos, somos irmãos e devemos comportar-nos como tal. Este é o tempo para novos mensageiros cristãos: mais generosos, mais alegres, mais santos.

www.twitter.com/clovis_silveira  Corrupção não tem partido, não tem governo e nem instituição, ela esta impregnada na pele dos sem caráter que se aproveita do poder!

AGRADECIMENTO – CCEP

Missão Cumprida  por José Raimundo de Sousa

Em 20 de novembro de 2011, a Associação Comercial e Empresarial de Sergipe – ACESE,  indicou meu nome para compor o  Conselho da Comunidade na Execução Penal – CCEP-SE. Logo, fomos surpreendidos com indicação e forte defesa do nosso nome para a presidência. Foi unanimidade, até porque coisa que não há remuneração, quase ninguém aparece interessado.

Fomos então à luta, pois sabíamos que para realizar essa importante missão, seria necessário ter muita força de vontade, foco e fé, aliados a muita correria e trabalho constante, uma vez que a Lei de Execução Penal criou o órgão, porém, não disponibilizou fonte orçamentária, e o CCEP, assim,  não passava de um CNPJ, esquecido numa prancheta em algum lugar empoeirado.

O trabalho foi intenso, a descrença da sociedade, as brincadeiras no meio social, onde ganhamos vários apelidos, (ligeirinho, efervescente, creche iro de preso etc.), foram tantos, os momentos de chacotas, até mesmo na Associação Comercial, entre meus pares, que já nem levava a serio, eu sabia que pra mudar o mundo, preciso mudar a mim primeiro, algo que sempre tentei fazer.

Subíamos e descíamos escadarias e palácios, a procura de apoio, mas infelizmente falar de mudança e frenagem da criminalidade não abre tantas portas quanto gostaríamos só se pensa em ação imediata, pouco se fala em solidariedade, em ajudar o irmão, em procurar as razões pelas quais isso ocorre. E então fomos a luta mesmo com dificuldades, trabalhando muito e voluntariamente.

Mas Deus foi o primeiro a ajudar, dando-nos a coragem,  a imprensa começou a nos ouvir, a ouvir nossos clamores, e então vimos uma luz no fim do túnel. Matando um leão por dia, iniciamos retirando o CCEP do papel, e alugando um espaço, que hoje funciona administração, laboratório de informática e atendimento psicossocial.

O grande Jornalista Cláudio Nunes, esteve do nosso lado, 365 dias ano, o que por varias vezes foi uma ferramenta e um combustível fantástico de confiança e fé.

Muitos foram os momentos de agonia, quando acreditávamos, e ao mesmo tempo víamos que nos faltava oxigênio, recorríamos aos amigos de fé, e ali estava Cláudio Nunes, de plantão pra ajudar, divulgar, e dar apoio. Mas hoje podemos dizer: NÃO FOI EM VÃO!

Quero agradecer inicialmente aos que me elegeram e me colocaram na posição de presidente do CCEP, confiando no meu trabalho. Queremos agradecer aos meios de comunicação, que nos cederam espaço para que eu pudesse hoje fazer este agradecimento, aos radialistas, ao JORNAL DA  CIDADE,  TVs, e Blogs diversos, alem de uma parcela da sociedade que de alguma forma já ajuda, as instituições parceiras, especialmente a minha ACESE, na pessoa do então presidente Alexandre Porto, e hoje com o Dr. Vladimir Torres, Muito obrigado pela confiança. Estou certo que honrei o meu nome e o da ACESE.

Agradecemos e abraçamos fraternalmente, a todos os amigos dentro e fora do CCEP, e são muitos, que ajudaram a fazer um Conselho maior e melhor.

MUITO OBRIGADO

Jose Raimundo de Sousa

Nota à imprensa – TSE

Contingenciamento comprometerá as Eleições Eletrônicas Municipais de 2016

A Portaria Conjunta nº 3/2015, publicada nesta segunda-feira (30) no Diário Oficial da União e assinada pelos presidentes dos tribunais superiores, informa que o contingenciamento de recursos determinado pela União para cada área do Poder Judiciário, incluindo a Justiça Eleitoral,  “inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico”. Na semana passada, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Toffoli, já havia procurado o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, para expor a preocupação diante da medida do Executivo.

O total que não será repassado para a Justiça Eleitoral soma exatos R$ 428.739.416,00 o que prejudicará a aquisição e manutenção de equipamentos necessários para a execução do pleito do próximo ano. Esse bloqueio no orçamento,  compromete severamente vários projetos do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O impacto maior reflete no processo de aquisição de urnas eletrônicas, com  licitação já em curso e imprescindível contratação até o fim do mês de dezembro, com o comprometimento de uma despesa estimada em R$ 200.000.000,00.

A demora ou a não conclusão do procedimento licitatório causará dano irreversível e irreparável à Justiça Eleitoral. As urnas que estão sendo licitadas tem prazo certo e improrrogável para que estejam em produção nos cartórios eleitorais. Na espécie, não há dúvida que o interesse público envolvido há que prevalecer, ante a iminente ameaça de grave lesão à ordem, por comprometer as Eleições Eletrônicas Municipais de 2016.

A portaria dos tribunais superiores é assinada pelos presidentes do STF, ministro Ricardo Lewandowski, do TSE, ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Antonio José de Barros Levenhagen, do Superior Tribunal Militar (STM), William de Oliveira Barros, do  Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, e pela vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz.

O presidente do TSE registra e agradece o apoio do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, e informa que, juntos, irão envidar todos os esforços no Congresso Nacional para que as verbas devidas sejam autorizadas, a fim de se garantir a normalidade das eleições do ano que vem.

Blog no twitter: https://.twitter.com/BlogClaudioNun

Frase do Dia
“Tão triste é a condição humana que raras vezes reúne o saber e o poder.”Luís VI de França, rei dos Francos, nasceu em 01 de Dezembro de 1081 e morreu em 1137.

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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