Assembleia faz sessões até o dia 19

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Teoricamente faltam apenas dois dias para que a Assembleia Legislativa entre em recesso e dê-se por encerrada a atual legislatura. Ocorre que ainda ontem, o Governo do Estado encaminhou ao Legislativo novos projetos de lei que devem ser aprovados antes do recesso para que comece a vigorar a partir de 1o. o de janeiro de 2019, como o novo governo do Sr.Belivaldo Chagas. A Assembleia Legislativa já decidiu que não fará sessões de votação no correr desta semana, ficando tudo para a próxima semana, na convocação extraordinária. Na segunda-feira, deverá entrar em terceira votação a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que já foi aprovada em duas votações. Agora nesta terceira votação virão as emendas dos senhores parlamentares. Como sempre ocorreu no passado, deverá ser uma sessão longa com muitos debates em torno dessas emendas. Ainda não se fala em Projeto de Resolução reajustando os salários dos senhores deputados, mas isto certamente irá ocorrer já no desfecho das sessões extraordinárias da próxima semana. A Mesa Diretora já teria definido que esta semana, ou seja, hoje e amanhã, não haverá reunião das comissões técnicas nem votação em plenário. Tudo vai ser concentrado a partir de segunda-feira. A reforma tributária realmente foi fatiada em vários projetos que já estão na Casa e foram distribuídos com os parlamentares para (1) estudos, (2) bates e por fim (3) votação a ocorrer a partir de segunda-feira. Como em convocação extraordinária não se pode discutir outros assuntos senão objetos da convocação, os trabalhos poderão andar mais rápido e dar tudo por encerrado no dia 19, que seria a data limite para o encerramento da convocação extra.Depois, a Assembleia só volta a se reunir para dar posse ao governador do Estado em 1º de janeiro e no dia 1º de fevereiro para a posse dos próprios deputados e a eleição da Mesa Diretora. Sessões ordinárias só a partir de sexta-feira, 15 de fevereiro – daí porque se prevê que uma sessão normal só ocorra no dia 18 de fevereiro.A Assembleia trabalharia por oito dias parcelados até um novo recesso a partir de 1º de março por causa do carnaval. Como dia 8 de março, é feriado pelo Dia Internacional da Mulher, sessões ordinárias prá valer só a partir de 11 de março. Esse é o Brasil, gente.

Convocação extra da AL

Nesta convocação extraordinária, a Assembleia Legislatia deverá apreciar entre outros os seguintes projetos:

1 – Veto total ao projeto de lei em Redação Final 238/2018 que restringe a venda de material e equipamentos odontológicos no Estado de Sergipe. O projeto foi aprovado o ano passado, mas o governo nunca o sancionou. Agora chega ao Legislativo o veto total ao projeto, que é da autoria do deputado Garibaldi Mendonça.

2 – Projeto de Decreto Legislativo que concede licença ao Governador do Estado e ao Vice-Governador para se ausentarem do Estado e do País. A licença é de 45 dias. Se a viagem fôr por motivo particular, o interessado paga-a do próprioo bolso. Não pode enficar na conta do Poder Executivo estadual.

3 – Projeto de Lei que dispõe sobre as normas de utilização de símbolos oficiais do Estado, em documentos, atos normativos, veículos, obras, instalações e serviços. O Governo quer acabar essa história de contratação de escritórios especializados para a adoção de logo marcas quando da chegada de novos governantes. Vale o brasão do Estado e pronto. É economia – pouca, mas economia.

Clima quente em Itabaiana

O Governo do Estado precisa ficar de olho, com uma espécie de termômetro, torcendo para que fatos sangrentos vividos anteriormente voltem a se repetir. A deputada Maria Mendonça foi a tribuna esta semana, para denunciar a panela de pressão que está a política local, por conta das posições do Prefeito afastado Valmir de Francisquinho e a família Teles de Mendonça. A Prefeita interina, como se sabe, vem a ser Carminha Mendonça, irmã da deputada Maria Mendonça. Já se foi o tempo em que os Teles de Mendonça andavam abraçados com Valmir de Francisquinho. Hoje, a coisa está tão feia wque os obsdervadores da política local estão torcendo para que não se repitam os fatos sangrentas de algumas décadas passadas.

RC Aju-Norte despede-se de 2018

O Rotary Club Aracaju-Norte realizou sua última reunião de 2018 na tarde da última segunda-feira. O clube, presidido pelo Professor Jorge Carvalho do Nascimento, recebeu de volta ao seu convívio o empresário Raimundo Juliano, depois de passar uns quatro meses em São Paulo, cuidando da saúde. Ex-presidente do Clube, Noêmia Silva que estava temporariamente afastada, também voltou ao convívio do clube. Foram empossados 3 novos associados e realizada a troca de presentes do Amigo Secreto. O Club só volta a se reunir agora no dia 14 de janeiro, em pleno ano novo de 2019.

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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