AUMENTO LEGAL

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Apesar da gritaria que vem fazendo a imprensa, da demagogia de alguns parlamentes e de segmentos da sociedade, o aumento do salário dos deputados para mais de 21 mil reais, será aprovado quando chegar em plenário. Pode ser imoral, mas é legal. Está na Constituição que os membros do legislativo devem ganhar igual a um ministro do Supremo e, certamente, a justiça será feita. Evidente que é um absurdo, porque o país gasta uma fortuna para manter parlamentares, com carros, motoristas, telefones, passagens aéreas e outros benefícios, mas é assim que funciona a instituição, que representa o povo oprimido. Entretanto, é hipocrisia considerar que um salário dessa altura serve para o judiciário, mas é um pecado para o legislativo. É condenável para os dois. Mas já que os ministros ganham, por que essa discriminação com os deputados? Claro que é excessivo o tratamento que se dá às autoridades, em relação ao cidadão comum. Mas, infelizmente, esse é o escalonamento de uma sociedade injusta e cruel.

 

No Congresso Nacional a maioria dos parlamentares faz “bico doce” e demonstra uma certa antipatia ao projeto de aumento salarial. São uns hipócritas. Todos desejam uma grana a mais em seus bolsos, principalmente quando o direito a isso tem o crivo da constituição.É preciso analisar, entretanto, que o aumento salarial dos deputados federais é comemorado pelos colegas estaduais, porque todos terão aumento proporcional. Os parlamentares estaduais são obrigados a ter salário equivalente a 75% do que ganha o deputado federal. Não é uma beleza? Dentro de um calculo rápido, os deputados estaduais passariam a ganhar aproximadamente R$ 16.500,00, independente da representação de gabinete, que chega a ser superior a isso (falam em R$ 19 mil). Com números desse tamanho, não se pode negar que o desejo do presidente da Câmara Federal, Severino Cavalcanti (PP-PE), é assimilado maravilhosamente por parlamentares de todos os escalões.

Severino ganhou as eleições através desse compromisso, que se transformou na principal plataforma de sua administração.

 

Para essa elite privilegiada, o Severino realmente caiu do céu. Foi uma benção essa sua vitória, passando por cima da força opressora do Governo. Afinal, enquanto os demais candidatos pensavam em reformas econômicas e sociais, em desejar um legislativo mais forte e independente (o que seria uma farsa), o Severino sensibilizou exatamente o que existe de mais importante nos seus pares: o bolso. Não tinha como perder as eleições. Que não se leve a sério o grito de setores desse pessoal que come a melhor parte da feijoada. Com certeza o aumento dos deputados federais e, conseqüentemente, dos estaduais, vai incentivar que os Tribunais de Contas, dos Estados e da União, também queiram melhores salários para os conselheiros e ministros. Paralelamente se chegam outros segmentos como o Ministério Público, as Procuradorias e demais setores que influenciam nas decisões de cada Estado e do país. O projeto do Severino promove um efeito cascata, em que todos terminam sendo beneficiados por uma única medida.

Não há necessidade de ilusões. Ou que se espere gestos de renuncia a um aumento salarial, como propôs o próprio Severino. Todos vão embarcar nesta boa ação do presidente da Câmara, mesmo mantendo a postura de indignação, porque melhores salários não fazem mal a ninguém. Quanto ao povo ( lá vem o povo!), pode até haver o sentimento de culpa, pela escolha de alguns parlamentares que mereceriam o salário mínimo, mas essa indignação deve ser posta na boca da urna, quando se escolhe seu representante. Como na maioria das vezes isso é feito através do dinheiro, o compromisso político com o eleitor é praticamente zero, porque quem conquistou o mandatos às custas do paternalismo, não deve nada a ninguém. Lamentavelmente é assim, até que a sociedade tenha consciência eleitoral, não negocie o seu voto e escolha quem realmente merece e tem condições de representa-lo.

 

Afinal, o parlamentar é uma escolha exclusiva do eleitor…

 

 

TÁCITO

Segundo uma influente fonte do Governo, o secretário da Indústria e Comércio, Tácito Faro, não deixará o cargo. A mesma fonte acrescentou que isso nunca foi cogitado, e que Tácito vem fazendo um bom trabalho à frente da Indústria e Comércio.

 

GARIBALDE

O deputado Luiz Garibalde diz que permanece no PDT e aguarda o momento do senador Almeida Lima (PSDB) assumir o comando do partido. Garibalde diz que o grupo está atento à Executiva Nacional do PSDB, que garantiu passar o comando da legenda ao senador Almeida Lima, que é seu vice-líder no Senado.

 

SEM CLIMA

Luiz Garibalde reconhece que hoje não existe a menor chance de uma acomodação dos grupos liderados por Almeida Lima e Albano Franco dentro do PSDB. Chega a essa conclusão pelas declarações feitas dos dois lados e porque ambos na aceitam ficar sob o comando do outro.

 

ALMEIDA

O senador Almeida Lima (PSDB) protestou, ontem, contra a decisão que teria sido tomada pela Petrobras, de construir uma refinaria em Pernambuco. Acha que se trata de medida equivocada e irresponsável, que não leva em consideração as melhores condições técnicas e custos mais baixos que Sergipe pode oferecer.

 

COVEIROS
Almeida Lima disse que “o presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra, é um ingrato que já esqueceu os votos que o elegeram senador por Sergipe”.
Acrescentou que Dutra e o prefeito de Aracaju, Marcelo Déda, “são os coveiros do Estado, porque estão sepultando seu desenvolvimento econômico”.

 

TRANSPARÊNCIA

O secretário de Comunicação da Prefeitura, Milton Alves, disse que Marcelo Déda faz “um Governo transparente, ético e que engrandece Aracaju”. Acrescentou que “Almeida Lima, como senador, deveria se orgulhar do prefeito que a capital o seu Estado tem”.

 

SUPLENTES

Os suplentes de vereador de Sergipe vão se reuni hoje, no antigo prédio da Assembléia Legislativa, para decidir como será o ato em frente do TRE, dia 16 de março. O movimento é nacional e visa chamar a atenção da sociedade para a inconstitucionalidade da resolução do TSE, que reduz o número de vereadores.

 

BRASÍLIA

O suplentes de vereadores que não assumiram em razão da resolução do TSE vão se reunir dia 8 de março, em Brasília, com a União de Vereadores do Brasil (UVB). Eles terão encontro com os presidentes da Câmara e Senado e querem mostrar que tiveram o mandato usurpado pela resolução do TSE.

 

DISPOSIÇÃO

A mulher de um dos deputados mais falantes da Assembléia Legislativa estava à disposição do gabinete de um secretário de Estado. Por coincidência é na Secretaria que ele mais faz críticas. Sua mulher já foi devolvida à repartição de origem.

 

PRORROGAÇÃO

O deputado estadual Belivaldo Chagas (PSB) insistiu que é favorável à prorrogação dos que disputam eleição no próximo ano, como é o seu caso. Mas também aceita que a prorrogação seja dos mandatos de vereadores e prefeitos, para que as eleições passem a ser gerais a partir de 2010.

 

EXECUTIVOS

Belivaldo Chagas acha que os mandatos executivos – prefeitos, governadores e presidente – devem ser de seis anos, sem direito à reeleição. Entende que quatro anos é muito pouco para qualquer político que assume mandato executivo, elaborar e concluir os seus projetos.

 

GILSON

Depois de uma conversa com o governador João Alves Filho (PFL), o empresário Gilson Figueiredo entregou oficialmente o cargo de secretário adjunto da Indústria e Comércio. Gilson alegou que precisava cuidar de suas empresas e da entidade que preside, a CDL. O governador tentou demover da idéia, mas aceitou as ponderações de Gilson.

ROTINA
Ontem, Gilson Figueiredo voltou à rotina lojista e participou, em Lagarto, da inauguração do auditório da CDL, presidida pelo empresário Rafael Filho. Gilson e Max Andrade, ex-secretário da Fazenda, pretendem ampliar o raio de ação dos
lojistas no Estado e se organizam politicamente.

 

ANIVERSÁRIO

Governo e Prefeitura vão se entender para a programação artística do sesquicentenário de Aracaju, que acontece dia 17 de março. As atrações da Prefeitura podem ser Zeca Pagodinho, Paulinho da Viola e Djavan. O Governo, até o momento, anuncia a dupla Bruno e Marroni.

 

Notas

 

MACHADO

O deputado federal José Carlos Machado (PFL) se posicionou, em discurso na Câmara, contra a Medida Provisória 232 que, no seu entender, “é um instrumento mal feito, mal gerado, imperfeito e inacabado da sanha arrecadadora que tem caracterizado o Governo instalado desde 2003 em nosso país”. Segundo Machado a MP 232 traz desagradáveis surpresas, porque embute aumento da carga tributária que tende a afastar do mercado formal as micro e pequenas empresas, pelo ônus financeiro e insegurança.

 

ATENTADO

José Carlos Machado destaca que a MP 232 atenta contra o Estado democrático de direito, consumando “verdadeiro atentado ao direito de defesa e garantias fundamentais do cidadão”. Além disso, afugenta investidores, macula o regime jurídico, fomenta o desemprego e institui verdadeira ditadura fiscal. “o objetivo do Governo com a MP é ver a arrecadação crescer, não importando as seqüelas que podem advir”, disse Machado, sugerindo “o enxugamento das despesas públicas, o que proporcionaria superávit financeiro”.

 

ORÇAMENTO

Senadores discutem a proposta de emenda constitucional que torna o orçamento impositivo e criticam a atual forma de elaboração, votação e execução da lei orçamentária, O senador Sérgio Guerra (PSDB), diz que “Orçamento virou uma farsa e os burocratas do governo fazem o que querem com as emendas”. O senador Almeida Lima (PSDB) disse que a liberação das emendas “virou um balcão de negócios”, e o senador Tião Viana (PT) observou que o modelo atual “leva a dúvidas sobre a idoneidade” do Congresso Nacional.

 

É fogo

 

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não confirmou a data que virá a Aracaju.

 

Já está certo que não será no dia 17, porque o presidente Lula tem compromissos fora do País. O prefeito Marcelo Déda gostaria que ele viesse no dia 16.

 

A Prefeitura de Aracaju está preparada para agir imediatamente caso se confirme o temporal que está previsto para estes dias.

 

O deputado João Fontes e o vereadores Fábio Henrique (ambos do PDT) visitam hoje os presidente da Assembléia, Antônio Passos, e da Câmara, Zeca da Silva.

 

João e Fábio também visitam os empresários Walter Franco e Augusto Franco Neto, do Sistema Atalaia, e João Alves Neto, da Rede Jornal.

 

Os deputados federais não revelam se são a favor ou contra o aumento dos salários para 21 mil reais, como quer Severino Cavalcanti.

 

A deputada Angélica Guimarães (PSC) reclamou porque ainda não foi convidada para integrar o Rotary Internacional.

 

Angélica ganhou a filiação no ato e a partir de agora ode se considerar uma domadora e começar a trabalhar.

 

O deputado Mardoqueu Bodano vai aproveitar o final de semana para viajar ao sertão e visitar cidades que estão enfrentando um novo período de seca.

 

Segundo informação de Mardoqueu Bodano, os trabalhadores rurais não têm terra para plantar e nem alimento para comer.

 

O Brasil terá neste ano uma safra de grãos que pode chegar a 134,5 milhões de toneladas, a maior e toda a sua história. A previsão é do IBGE.

 

O volume de crédito imobiliário concedido pelos bancos em janeiro cresceu 19,2%, na comparação com o mesmo mês de 2004.

 

brayner@infonet.com.br

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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