Bancada se une

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O ministro da Reforma Agrária, Miguel Rosseto, marcou audiência, com a bancada de Sergipe, para a próxima quarta-feira, às 17 horas. Os três senadores confirmaram presença e os oito deputados federais também. A iniciativa praticamente partiu do deputado João Fontes (PT), que tem mostrado pragmatismo, quando se trata das coisas de Sergipe. Ele também pensou na presença do prefeito de Aracaju, Marcelo Déda (PT), para fortalecer a reivindicação. Ninguém pode desconhecer que Déda é um nome da cúpula presidencial e sua voz influencia na ação de qualquer ministro. Tanto é assim que o prefeito de Aracaju foi convidado especial, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para a viagem internacional que fará, a partir de amanhã, a Washington, Nova Iorque, México e Cuba. É o primeiro prefeito a integrar uma comitiva presidencial, inclusive para acompanhar a abertura da Assembléia Geral da ONU, que será feita pelo presidente do Brasil. Esse compromisso vai impedir Marcelo Déda de estar presente na audiência com o ministro Rosseto. Os parlamentares de Sergipe vão tentar convencer o ministro da Reforma Agrária, Miguel Rosseto, a liberar a primeira parcela dos R$ 22 milhões de recursos, que foram contingenciados pelo Governo Federal. São R$ 7 milhões que já estão empenhados, absolutamente prontos para ser creditado ao Estado. Servirão para dar continuidade ao projeto Jacaré/Curituba, no alto sertão sergipano, beneficiando a centenas de famílias que estão assentadas na região, faltando apenas as condições de estrutura física para iniciar os trabalhos, que caracterizariam um passo importante para a reforma agrária em Sergipe. O deputado federal João Fontes faz questão de salientar que não se trata de nenhuma questão contra Lula, mas em favor de Sergipe. De fato, não se deve pensar em fazer política pensando no que vai ser pior para alguém, mas no que será melhor para a sociedade que confiou em uma bancada, independente da tendência ideológica ou da preferência partidária. A Reforma Agrária no Brasil vai acontecer de forma muita lenta. Não será no Governo Lula da Silva e talvez não aconteça nestes próximos 20 anos. O Ministério existe apenas para acomodações de movimentos sociais que criam risco de convulsões. O próprio ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, já disse que o entrave da reforma agrária no país está na realização do superávit primário alto. Para o ministro, o problema não é terra para fazer a reforma, os proprietários querem vender suas terras para o governo. O problema é o governo não ter recursos para comprar essas terras, porque elas custam caro. Superávit primário é o saldo positivo entre o que o País arrecada e o que gasta antes do pagamento dos juros. O problema que o ministro não revelou, mas que o deputado João Fontes já denunciou da tribuna da Câmara, é que o Governo está acumulando recursos, com o objetivo de pagar aos bancos estrangeiros, enquanto os brasileiros precisam de terras, de educação, saúde, emprego e habitação. E é por isso que os parlamentares devem lutar, para que estes R$ 7 milhões sejam pagos o mais rápido possível. Se não acontecer, vão se manter no contingenciamento, impedindo que se inicie um trabalho importante no projeto Jacaré/Curituba, promovendo um avanço na reforma agrária do Estado. Mas, enquanto a reforma agrária não sai, o Governo tem consciência de que as ocupações viraram uma indústria. Tanto para os que têm terra, quanto para quem não tem. Há uma infiltração grande de pessoas pagas por políticos, principalmente prefeitos e vereadores, para se infiltrarem nos Sem Terra e conseguirem alguns hectares para aumentar seu patrimônio. Há também uma outra malandragem neste movimento: proprietários de terras improdutivas, ou que não servem mais aos interesses da família, orientam grupos do MST a invadir suas fazendas, para que o Governo as desaproprie e pague alto pela indenização. O Governo precisa começar a perceber que, por trás de toda essa movimentação, mesmo que tenha uma maioria que realmente está em busca de um pedaço de chão para a prática da agricultura doméstica, existem explorações de proprietários e de setores minoritários desse movimento, que estão ganhando dinheiro às custas da luta de uma gente atormentada por não ter onde plantar e nem onde morar. É preciso agir com determinação contra esses aproveitadores. A miséria ainda serve de fonte de renda neste país… REFORMA O secretário da Fazenda, Max Andrade, continua em Brasília, ao lado de 19 colegas dos Estados do Nordeste, Norte e Centro Oeste, discutindo a reforma tributária. Os secretários têm dados concretos para mostrar que a reforma aprofunda as desigualdades sociais entre as três regiões e o Sul e Sudeste. DIFERENÇA Segundo Max Andrade, que conta com a mesma opinião dos demais secretários, as três regiões perdem dinheiro em todas as atividades. Relacionaram os empréstimos do BNDES, transferências constitucionais, investimentos pelas estatais. O Norte, Nordeste e o Centro-Oeste ficarão mais pobres. RELATÓRIO Os secretários das Fazendas estão preparando um relatório sobre as perdas da Reforma Tributária, para entregarem aos governadores dos seus Estados. Na próxima semana os governadores vão a Brasília, para mostrar as distorções da reforma, que prejudica aos 20 Estados que integram as três regiões. ALÍQUOTA Max Andrade, que está representando o governador João Alves Filho, diz que os governadores não querem aumento de alíquotas. Explica que o ICMS per capita do Norte, Nordeste e Centro Oeste é menos da metade do mesmo imposto nas regiões Sul e Sudeste. FUNDO A Reforma Tributária, da forma como está, vai provocar uma queda no Fundo de Participação Estadual (FPE), no próximo ano, em mais de R$ 20 milhões para Sergipe. A redução do IPI nos bens de capital é prejuízo já concreto. Os municípios também sofrerão uma grande queda no FPM. PENSAMENTO Os 20 secretários que estão reunidos em Brasília estão representando o pensamento dos governadores dos seus Estados e têm o mesmo discurso. Na opinião de Max Andrade, isso demonstra que João Alves Filho tem um discurso progressista, voltado para o futuro, que pensa em Sergipe e na região. FUNASSERT A Assembléia Legislativa deve votar, na próxima semana, o empréstimo de R$ 30 milhões que o Estado está pedindo ao Funassert. Está certo que esse dinheiro servirá para pagamento, apenas, de aposentados e pensionista. Não pode ser usado para o servidor da ativa… AUMENTO A Assembléia Legislativa também vai votar o aumento salarial dos servidores do Judiciário, Procuradoria de Justiça e Tribunal de Contas. O pessoal terá um aumento de 15.45% que sairão do orçamento de cada instituição, resultado de um trabalho de economia nos gastos. TUCANOS O PSDB não vai lançar candidatura a prefeito em Aracaju. Já definiu que vai apoiar Marcelo Déda na reeleição. O partido não vai integrar o bloco, porque não interessa ao PT. Mas já está decidida a participação tucana em favor de Marcelo Déda. PEDRINHO Na opinião da maioria dos vereadores, o senador Almeida Lima (PDT) não será candidato a prefeito de Aracaju, caso Pedrinho Valadares dispute o mandato pelo PFL. O pessoal acha que ele só seria candidato se contasse com o apoio total do governador João Alves Filho. Em caso do PFL ter um nome na disputa, esse apoio fica impossível. ALMEIDA O senador Almeida Lima (PDT) disse, ontem, que a hipótese de ser candidato ou não a prefeito de Aracaju, independe da vontade do governador João Alves Filho. E continuou: “o fato de ser ou não candidato a prefeito, não está atrelado a ninguém. Confio no meu partido e no povo de Aracaju”. OBJETIVO Almeida Lima adiantou que a eleição para prefeito não é assunto que esteja lhe ocupando: “ser ou não ser candidato, ter ou não ter apoio do Governo, não se constitui objeto do meu dia-a-dia”. O senador diz que está muito mais preocupado com a discussão das reformas da Previdência e Tributária, que é de interesse do país. INCLUSÃO O senador Almeida Lima vai apresentar mais uma emenda, segunda-feira, pedindo a inclusão de 40 milhões de brasileiros que não têm acesso à Previdência Social. O Governo diz que a reforma corta privilégio e inclui 40 milhões que estão fora de assistência. “A emenda será para isso, embora ache que o Governo esteja mentindo”. Notas SUPERÁVIT A realização de superávits primários altos é um dos principais entraves da reforma agrária no País. A afirmação é do ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu: “O problema não é a terra para fazer a reforma. O fato é que o Governo não tem recursos para comprar essas terras, porque elas custam caro”. O deputado federal João Fontes revelou que ele vem dizendo isso há muito tempo e foi interpretado como se tivesse criticando o Governo Lula: “agora é o próprio José Dirceu que reconhece isso”. MILAGRE O deputado estadual Garibalde Mendonça está querendo um milagre. Ele quer que a Energipe atue na área social, principalmente agora que vai receber uma ajuda financeira do BNDS. Garibalde sugere que os inadimplentes no pagamento de contas de luz possam parcelar o débito por maior número de vezes. Atualmente, a Energipe está parcelando os débitos de quem tem contas atrasadas em apenas três parcelas, o que é muito pouco para quem deve muito. O deputado entende que as empresas têm prazo maior e podem oferecer a mesma coisa. DIFERENTE O deputado estadual Gilmar Carvalho, pré-candidato à Prefeitura de Aracaju, está anunciando uma grande festa para o mês de outubro, depois das filiações de todos os novos membros do Partido Verde. Gilmar já anunciou que fará uma festa diferente do que já se fez até agora nas convenções partidárias. Gilmar Carvalho está animado com o resultado das pesquisas que tem em mãos e acha que terá condições de enfrentar Marcelo Déda em sua reeleição. Gilmar é o único que tem trabalhado sua candidatura abertamente. É fogo O deputado federal João Fontes (PT) acha que o sindicalista Severino (PT) está totalmente desatualizado das coisas. João Fontes considera que a única coisa boa da Reforma da Previdência é o teto máximo de salário. O resto é para tirar direitos. O Governo Federal terá muito trabalho para negociar a Reforma Tributária no Senado Federal. Lá há melhores condições de se discutir o projeto. O vereador Antônio Góis (PT) lançou mais uma edição do informativo semestral “Góis na Câmara”. Ele publica questões polêmicas, como o Código de Obras e de Urbanismo. O prefeito de Aracaju, Marcelo Deda, viaja amanha a São Paulo, para se integrar à comitiva de Lula que viaja para Washington, Nova Iorque, México e Cuba. O ex-deputado estadual José Rivaldo dos Santos está assinando sua filiação no PTN. De quebra, leva com ele os filhos Etelvino e Fenelon Santos. É de competência do deputado estadual Ulices Andrade a reorganização dos diretórios municipais do PSDB no interior. O prefeito de Tobias Barreto, Esdras Valeriano (PFL) poderá enfrentar uma CPI na Assembléia Legislativa, para explicar. Luiz Ribeiro disse, ontem, que apóia a decisão de sua mulher, Áurea Ribeiro (PDT), em disputar a Prefeitura de Lagarto. Já Luiza Ribeiro foi que declarou que apóia a candidatura do ex-prefeito José Raimundo Ribeiro. A divisão favorece aos Reis. O governador João Alves Filho vai autorizar, hoje pela manhã. A autorização para a obra de recuperação do Calçadão da Atalaia. O ex-prefeito de Poço Redondo, Ivan Rodrigues, quer voltar a dirigir os destinos do município, na sucessão de frei Enoque Salvador. Ivan Rodrigues está organizando o diretório municipal do PTN naquela cidade e pretende apresentar uma chapa competitiva em Poço Redondo. Por Diógenes Brayner brayner@infonet.com.br

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