O Banco do Brasil deve adotar, nos próximos dias, um Plano de Demissão Voluntária, com vistas a reduzir o seu quadro de funcionários que atualmente é de 120 mil profissionais. No ano passado, o Banco do Brasil realizou um plano semelhante e teve a adesão de pouco mais de 5 mil servidores. Mas, a diretoria do BB não revelou quantos servidores pretende atingir agora. Continua em vigor também o projeto de estímulos a antecipação de aposentadorias. Outras estatais federais também pretendem adotar o programa de desligamento voluntário. Nessa linha seguiriam a Eletrobras e a Petrobras. No último PDV, a Petrobras livrou de mais de 120 mil servidores.

TCE não exige demissão de servidores

De Marcos Cardoso, assessor de comunicação do Tribunal de Contas do Estado, recebemos o e-mail transcrito na íntegra a seguir: “TCE não pode exigir demissão de servidores. Não é verdade que o Tribunal de Contas esteja exigindo que João  Alves exonere servidores em cargo de comissão e ameace o prefeito caso não pague o décimo terceiro salário. O que o TCE tem exigido dos gestores municipais é que mantenham o equilíbrio fiscal e informem sobre restos a pagar, subsídios de prefeitos, vices e vereadores atuais e futuros, além de equipes de transição, dentre outras exigências. Se não forem prestadas as informações decorrentes da determinação, a conduta poderá ensejar  rejeição das contas e pode representar violação à Lei de Responsabilidade Fiscal”.

E não é ele quem vai para a Emurb?

A palavra agora fica com o deputado estadual Luciano Pimentel:

“Meu prezado Ivan Valença, saudações democráticas. Amigo, li neste seu Blog aqui da Infonet, na última quinta-feira, 13, na nota “Quem pode ir para a Emurb?” uma informação que me causou profundo desapontamento, porque totalmente carente de qualquer verdade. A nota apontava um “comentário forte de que Faustinho Sobral está cotado para assumir a Emurb na administração Valadares Filho em Aracaju “, e dizia que isso seria um “compromisso do deputado Luciano Pimentel e do senador Valadares”. Quero lhe dizer que jamais esse tipo de tratativa foi feito por mim e nem pelo senador  Antõnio Carlos Valadares. E não foi, amigo Ivan Valença, porque não discutimos previamente nenhum cargo na futura gestão de Valadares Filho.  Sua fonte presta, maldosamente, um desserviço à candidatura de Valadares Filho, que está nas ruas em processo de convencimento dos aracajuanos que dão sinais que preferem o seu nome, com a graça de Deus. O momento não é o de discutir nomes de primeiro, segundo, terceiro e nem de escalão nenhum da futura gestão. A hora é de trabalho. E é isso o que estamos fazendo”.

As dívidas das MPE´s

Mais de 600 mil micros e pequenas empresas integrantes do Supersimples estão com dívidas tributárias que somam 21 bilhões em débitos fiscais, segundo Sistema de Exclusões do Simples Nacional, da Receita Federal. Em Sergipe, há quase 3 mil nesta situação. Um projeto de lei recentemente aprovado pela Câmara dos Deputados permitirá que essas MPE´s tenham condições de parcelar seus débitos no Simples com prazo de até cento e vinte meses. O projeto será posto para a sanção presidencial no próximo dia 27 de outubro. Os destaques do projeto “Crescei sem medo”, cujo texto altera a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, foram apresentados em videoconferência mediada pelo Presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, com a participação de Sergipe e outros Estados. Essas novas medidas asseguram uma série de benefícios para os donos de pequenos negócios. De acordo com Afif Domingos, os MEI´s com débitos ou inativas também terão a oportunidade de refinanciar suas divídas, num prazo de até 90 dias. Hoje, há 3,5 milhões de MEI´s inadimplentes no Simples. Além das condições de parcelamento, o projeto prevê o aumento do limite de faturamento anual do Microempreendedor Individual de $ 60 mil para R$ 81 mil. Com o novo projeto haverá uma diminuição das tabelas de tributações de 6 para 5, bem como a redução da faixa de tributação de 20 para 6. Segundo o presidente do Sebrae foi criada uma faixa de transição para as empresas que saem do limite de faturamento anual do Simples, que hoje é de R$ 3,6 milhões. Desses R$ 3,6 milhões, ficou uma faixa de transição de R$ 4,8 milhões. Isso quer dizer que, mesmo saindo do Simples a empresa tem um acostamento antes de entrar no sistema de lucro presumido, sem perder a condição de estar no Simples. Muitas empresas que conseguem atingir essa faixa, gostariam de ficar no ICMS em regime normal, porque gera crédito em sua venda. Essa nova faixa afetará positivamente 4,8 milhões de micro e pequenas empresas. O Superintendente do Sebrae em Sergipe, Emanoel Sobral, acredita que o projeto diminuirá as inadimplências das MPE´s e ajudará no desenvolvimento econômico empresarial em Sergipe. “É importante que, daqui para a frente, os MEI´s, micro e pequenas empresas estejam atentos quanto a renegociação de seus débitos perante o Simples, para que se mantenham regularizadas e tranquilas para exercer suas atividades”, afirma Emanoel.

Multas de trânsito ficam muito pesadas

Quem for pego pela Operação  Lei Seca, dirigindo alcoolizado ou se recusar a fazer o texto do bafômetro, a partir do dia 1º de novembro, pagará uma multa muito superior ao valor cobrado atualmente, que é de R$ 1.915. Devido a mudanças na legislação de trânsito, o valor subirá para R$ 2.934,70 e o motorista ainda terá a carteira de habilitação suspensa pelo prazo de doze meses. O motorista que falar ao celular enquanto dirige também será penalizado com mais rigor: de infração média (multa de %$ 85,13) para gravíssima (R$ 191,54). E que4m estacionar indevidamente em vaga de idoso ou deficiente perderá sete pontos na carteira.

           …e para encerrar…

Morte – Vale o clichée: Sergipe ficou menor neste final de semana, com a morte do contista e poeta Antônio Carlos Viana. Ele foi uma das grandes estrelas da literatura sergipana. Dificil será substitui-lo no panteão das letras. Tinha 72 anos e morreu por complicações causadas pelo câncer que portava. Fomos colegas nos bancos da antiga Faculdade Católica de Filosofia onde já brilhava pela inteligência.