A Comissão de Valores Mobiliários – CVM, do Ministério da Fazenda, por unanimidade dos votos, no último dia 12 de maio, decidiu, no processo administrativo sancionador número RJ2008/4877, com base nas provas dos autos e fundamento no artigo 11 da Lei nº 6.385/76, aplicar multas no valor de quase R$ 2 milhões. A decisão: 1 – Aplicar ao Estado de Sergipe a pena de multa pecuniária no valor de R$ 500.000,00; 2 – Aplicar ao acusado Jair Araújo de Oliveira a pena de multa pecuniária no valor de R$ 250.000,00; 3 – Aplicar ao acusado Antônio Carlos Borges Freire a pena de multa pecuniária no valor de R$ 250.000,00; 4 – Aplicar aos acusados Antônio João Rocha Messias, Eduardo Prado de Oliveira, Etélio de Carvalho Prado, Francisco José dos Santos, José Vasconcelos Andrade e Petronio de Melo Barrosa a pena de multa pecuniária individual no valor de R$ 150.000,00; 5 – Aplicar ao acusado Edgar d`Avila Melo Silveira a pena de multa pecuniária no valor de R$ 100.000,00. Alguns dados do relatório que encontra-se disponível na página da CVM: 1. Trata-se de recurso do Banco do Estado de Sergipe S.A. (“Banese”, “Companhia” ou “Recorrente”) contra entendimento manifestado pela Superintendência de Relações com Empresas – SEP (Ofício/CVM/SEP/GEA-3/nº 643/05, fls. 353/368) concluindo ter havido violação de dispositivos legais e regulamentares por força dos eventos a seguir mencionados: I. distribuição de juros sobre o capital próprio (“JCP”) relativos aos exercícios findos em 31.12.02 e 31.12.03, a despeito da existência de prejuízos acumulados, em infração aos arts. 189 e 210 da Lei 6.404/76; II. distribuição de JCP relativo ao exercício de 2004 que não teria respeitado a vantagem financeira dos acionistas titulares de ações preferenciais de receberem 10% a mais do que fosse pago às ações ordinárias, fato este que persiste na política de distribuição de JCP aprovada pela Companhia para o exercício de 2005; III. redução de capital para absorção de prejuízos acumulados, seguida de distribuição de JCP e dividendos, operação que não teria atendido ao interesse social, mas tido por finalidade a distribuição de dividendos ao acionista controlador, dado que os prejuízos acumulados poderiam ter sido abatidos contra o resultado do exercício; e, IV. descumprimento dos arts. 163, III, e 173, § 1º, da Lei 6.404/76, pela ausência de manifestação do Conselho Fiscal, prévia à redução de capital. Pelo histórico dos fatos, as questões surgiram de dois processos, um deles a partir de uma reclamação do Sindicato dos Bancários de Sergipe. Já o segundo processo foi iniciado pelo próprio Banese, que consultou a CVM sobre a operação de redução de capital. Em resumo a questão foi a condenação nos seguintes pontos: 1. Pagamento de JCP (juros sobre o capital próprio), uma forma de dividendos, COM PREJUÍZOS ACUMULADOS, o que é vetado pelas normas da CVM; 2. Redução retroativa do capital social do Banco sem o parecer do conselho fiscal. A redução do capital social visou permitir a distribuição de dividendos sobre os lucros do Banco. A Lei das Sociedades Anônimas exige nestes casos o parecer prévio do conselho fiscal. Na época, acredito que eles relaxaram ou não tinham certeza que o conselho fiscal aprovariam a medida e decidiram reduzir o capital social sem o parecer prévio do conselho fiscal. Em ambos os casos a CVM condenou as ações e aplicou a penalidade aos diretores e aos membros do conselho de administração que ratificou a decisão da diretoria. É preciso lembrar que as medidas acima faziam parte dos planos governo anterior de sacar os recursos do Banese sob a rubrica de JCP ou Dividendos, para atender a necessidade de recursos do projeto da orla e da ponte Aracaju/Barra. Neste contexto a “FULBRAS” consultoria que foi contratada pelo governo anterior para viabilizar essas artimanhas foi a grande responsável pelas recomendações técnicas. Todo o processo está disponível para qualquer cidadão no site da CVM e e aberto para todos. Os condenados pela CVM ainda têm o direito a recurso administrativo no CRSFN – Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional. Porém decisões anteriores do CRSFN (disponíveis no site do BACEN), em casos semelhantes são mantidas as condenações, mas as multas são reduzidas. Um detalhe importante: na administração passada, o estatuto do Banese foi alterado para permitir que os administradores e ex-administradores fossem defendidos por advogados próprios ou contratados e pagos pelo próprio Banco. Neste processo e em outro em tramitação no BACEN, os ex-gestores requereram esta assistência jurídica e como tratava-se de previsão estatutária a direção atual não teve como negar. Cessão de PM para o TRF Soa estranho a cessão de Policiais Militares para o TRF da 5ª Região. O Tribunal possui o cargo de Técnico Judiciário, especialidade Segurança e Transporte, cujas atribuições se dirigem basicamente para a proteção e transporte dos Magistrados em eventos decorrentes do serviço. Além disso, faz concursos regularmente para o preenchimento do cargo. Quem perde com isso? A população, que sofre com a diminuição do efetivo policial nas ruas do Estados”. Governador peca ao deixar policiais requisitados O governador Marcelo Déda não teve a coragem de acabar com a prática de colocar à disposição de órgãos públicos e outros segmentos policiais militares. São muitos, mas muitos mesmo, que poderiam trabalhar no policiamento ostensivo nas ruas. Tem PM que só colocou a farda quando fez o curso para ingressar. De lá para cá vive requisitado. E o pior: a maioria está insatisfeita com o governo. Cadê a coragem governador? Algo de estranho em Canindé Durante a inauguração da Rota do Sertão em Canindé, todos os presentes ficaram surpresos com a declaração do prefeito da cidade, Orlando Andrade lançando a candidatura a deputado estadual do petista João Daniel do MST. Primeiro que ele é do PDT, cujo irmão Ulices Andrade é presidente. Será um caso antecipado de infidelidade partidária. Algo estranho no ar de Canindé… Mais uma de frei Enoque Também durante a inauguração da Rota do Sertão, o prefeito de Poço Redondo, frei Enoque, tentou criar mais uma e teve uma resposta a altura. Ele saudou o governador pela obra, mas disse que tem muito jegue na estrada. O governador foi elegante, mas lembrou que não é função do governo prender jegue ou qualquer outro animal e disse: “Padre Enoque, vamos clamar que os donos cuidem dos seus animais”. Poderia ter dormido sem essa… Será uma nova Pirambu? Quem não lembra do passado onde o então prefeito de Pirambu, Juarez, acusou o deputado André Moura de ser o prefeito de direito mandando na Prefeitura? Pois bem. Agora, a prefeita de Glória, Luana Oliveira, declarou – durante a inauguração da Rota do Sertão – publicamente que é prefeita no papel, mas quem manda de fato é o irmão, Sérgio Oliveira. A fita já foi encaminhada ao Ministério Público Eleitoral e pode causar graves problemas para a “prefeita” no papel. E o pior que Luana tem o apoio de algumas sombras que viviam em Pirambu…. Dois anos da Navalha: CUT fará ato Ao completar dois anos da realização da operação Navalha, sem que até o momento houvesse punição para os envolvidos, a Central Única dos Trabalhadores – CUT/Sergipe – realiza ato público nesta segunda-feira, dia 18 de maio às 16 horas no Calçadão da Rua João Pessoa em frente à Caixa Econômica para marcar mais um aniversário e cobrar punição de corruptos. No ano passado a “festa” do primeiro aniversário contou com uma forte dose de irreverência e criatividade. Teve muita pizza cortada na navalha, regada ao vinho e doce de leite como sobremesa. O vinho e o doce de leite faziam alusão às interceptações telefônicas realizada pela Polícia Federal com autorização da justiça. Aprofundamento das investigações O objetivo da manifestação é de cobrar o aprofundamento das investigações, apuração, punição rigorosa de todos os envolvidos e a restituição dos recursos desviados dos cofres públicos, para que mais esse escândalo que deixou o povo sergipano atônito, não caiam no esquecimento, disse o presidente CUT/Sergipe), Antônio Carlos Góis. “A navalha é apenas a ponta do iceberg”. Assim classificou o presidente CUT a operação desencadeada pela Polícia Federal em 17 de maio de 2007, que resultou na prisão do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e ex-chefe da Casa Civil do Governo João Alves Filho, Flávio Conceição de Oliveira Neto; do empresário João Alves Neto, filho do ex-governador João Alves Filho e diretor da construtora Habitacional, do jornal Correio de Sergipe e da rádio Jornal; e do ex-deputado federal José Ivan de Carvalho Paixão (PPS). Navalha e impunidade Por conta da Operação Navalha e sua total divulgação neste espaço, este jornalista tem vários processos tramitando na Justiça. Na semana passada perdeu um, onde teve bloqueados recursos de uma conta bancária. Será que a Navalha passará para a história sem a punição de ninguém? Será que os verdadeiros culpados são os profissionais da imprensa que divulgaram toda a operação e as gravações da PF? Até quando este sentimento de impunidade vai reinar no país? Via Rápida e a ousadia do PFL I A política tem certas nuances difíceis de entender. Depois de um final de governo melancólico, monotemático (governo de raras realizações e que atribuía sua inércia às “perseguições do presidente Lula”) e, de quebra, ocupando generosos espaços das páginas policiais (vide Operação Navalha, o maior caso de corrupção envolvendo agentes públicos da história republicana de Sergipe), eis que o PFL (ironicamente rebatizado de “Democratas”), na pessoa do seu prócer, justamente o ex-governador João Alves, coloca a cabeça de fora e, pasmem, falando alto. Em meio a um discurso desconexo, como de praxe, Dr. João não resiste e resgata, sem a menor desfaçatez, algumas pérolas da campanha de 2006. Uma delas, que ficou famosa, foi um tal de programa Via Rápida, que envolveria recursos a fundo perdido da ordem de R$ 1 bilhão para um gigantesco elenco de projetos que (transcrevo trecho de matéria publicada na imprensa à época) “levariam Sergipe de uma situação X para uma situação Y, oportunizando um salto de qualidade de vida. Via Rápida e a ousadia do PFL II O Via Rápida contempla cinco setores: infra-estrutura, produção, capacitação, meio ambiente e social”. Os recursos seriam captados pela Organização Mundial da Família (OMF), aquela mesma que construiu a Maternidade NS de Lourdes, obra recheada de irregularidades (que pede na Justiça R$ 38 mil deste jornalista). Chegou-se a dizer, e Dr. João repete agora, que a OMF era uma organização da ONU e que os recursos dali viriam. Ora, todos sabem que a ONU não é instituição financeira e que a OMF nunca lhe foi vinculada. Concedendo ao ex-governador o benefício da dúvida, bem que Dr. João poderia apresentar à imprensa sergipana (que, aliás, costuma aceitar passivamente esse tipo de absurdo) cópia do Via Rápida e do despacho do Ministério das Relações Exteriores que teria negado o acesso aos recursos por perseguição política do governo Lula atendendo pedido do então candidato Marcelo Déda. Será uma grande surpresa saber que a OMF teria capacidade para captar tal cifra e que a aprovação, ao invés de passar pelo Senado Federal e pela Secretaria do Tesouro Nacional, como de costume, foi parar no Itamaraty. TCE no interior O Tribunal de Contas inicia essa semana, por Estância, uma série de cursos no interior do Estado, conforme prometera em sua recente posse o presidente Reinaldo Moura. No lugar de trazer gestores para treinamento e reciclagem em Aracaju, a Escola de Contas do TCE está instruindo conselheiros do Fundeb sobre a correta aplicação desses recursos federais no sistema de educação do Estado. Os cursos serão ministrados também em Propriá, Dores, Japaratuba, Itabaiana e Socorro – sedes regionais da Secretaria de Educação. Roteiros turísticos Técnicos da Emsetur estão concluindo projetos que criarão 2 novos roteiros turisticos em Sergipe, ambos a partir da cidade de Carmópolis. O Monte Carmelo deve ser convertido num pólo de turismo religioso com repercussão nacional e um Catamarã deve fazer proximamente a navegação do rio Japaratuba, um maravilhoso e surpreendente passeio ecológico entre o porto de Aguada e a cidade de Pirambu. Socorro inicia campanha A prefeitura de Socorro inicia nesta segunda-feira, 18, as ações práticas da campanha “A prefeitura está limpando a cidade, não logue lixo na rua”, com a distribuição de panfletos, adesivos, cartazes, sacolas de câmbio e jornais nas principais vias de acesso ao município, e se estende até o final de maio, com apresentações teatrais, palestras sobre responsabilidade ambiental e ações nas comunidades. A idéia da campanha educativa surgiu depois que o prefeito Fábio Henrique constatou que mesmo com toda a boa infraestrutura de coleta e fiscalização regular, o lixo residencial ainda é depositado nas vias públicas indiscriminadamente, causando transtornos para os próprios moradores e para a prefeitura. MP de olho em Nutricionista O Ministério Público vai receber uma denúncia grave: Tem nutricionista oferecendo seus serviços para algumas prefeituras ao preço de R$ 1,5 mil mensais para avaliar a merenda escolar. Detalhe: o serviço “é acertado” para que a nutricionista vá apenas uma vez por mês no município assinar a planilha da merenda escolar e ponto final. Tem uma que já tem contrato com mais de seis prefeituras. Matéria sobre Dr. Juvenal O ex-presidente do Banese e atual secretário da Fazenda, João Andrade enviou as seguintes considerações sobre a nota publicada na coluna sobre o acumulo de cargos do senhor Juvenal Francisco: “Sua coluna está cometendo, no mínimo, um equívoco quanto a matéria sobre o Dr. Juvenal. Conheço-o pessoalmente, foi meu assessor jurídico, quando estive na Presidência do Banco, é uma pessoa com a vida dedicada à retidão de caráter, que honra a profissão que exerce, possui um excelente conceito no meio advocatício, de reputação ilibada, excelente nível técnico e teve seu nome indicado por unanimidade dos desembargadores do TJ para exercer o cargo de Juiz Eleitoral, tendo se portado à altura do cargo, durante este período. Tenho a absoluta convicção de que ele jamais desobedeu alguma lei do País, muito menos nessa dimensão que a matéria apresenta. Ele jamais acumulou cargos públicos e remunerações, pois como Baneseano não é funcionário público, sendo advogado concursado e ocupa uma função de confiança, como superintendente do Banco., há mais de quinze anos”. Banese: direito privado Continua João Andrade: “O Banese é uma jurídica de Direito Privado, constituída sob a forma de uma sociedade anônima de economia mista, onde o governo é o acionista majoritário, com seus funcionários regidos pela CLT, não sendo os mesmos enquadrados como funcionários públicos. Para todos os efeitos a situação de Dr. Juvenal é como, por exemplo, de um gerente ou alguém que exerça um cargo de confiança em uma empresa privada, G. Barbosa etc. Não é demissivel ad nutum pelo Governador, mas sim pelo Presidente do Banco, que por sua vez é eleito em Assembléia Geral, pelos acionistas. Inclusive, quando da sua posse, nas informações prestadas ao TRE e ao TSE, constaram detalhadamente as funções que exercia, seja como Baneseano, seja como Advogado.Veja, que, dentre os advogados que já ocuparam o TRE, estiveram Procuradores do Estado, Advogados do Banco do Brasil etc. Atualmente, a sua substituta é Dra. Denize, chefe do Jurídico do BB em Aracaju. Ainda atualmente, corre uma lista tríplice no TSE para escolha de Juiz, na qual concorrem Dr. Alcides, Procurador do Estado, e Dra. Cácia, advogada do BANESE, ora exercendo cargo em comissão no TJ. Ou seja, se até um Procurador do Estado, esse sim, servidor público puro, concorre, por quê ele não poderia?” Imbróglio de Hugo Costa Alguém passou (só pode) uma informação distorcida para o jornalista Hugo Costa, do Jornal da Cidade, sobre a disputa pelo comando do PPS e a Rota do Sertão. Na coluna de ontem, 17, ele misturou tudo, Fontes, Mangueira e a Rota do Sertão. Algo que qualquer leigo na política sabe que não tem ligação nenhuma. Sei não… “Dura Lex Sec Lex” Já o jornalista Luiz Eduardo Costa, no Jornal do Dia, com seus textos profundos, escreveu no final de semana um artigo sobre o caso Suzane Von Richthofen, que matou os pais com a ajuda dos namorados. A garota pegou 40 anos de prisão, não ficou na cadeia nem cinco anos e agora ficará no regime semi aberto. Luiz lembra que “Dura Lez sed Lex”, é quando se trata em Sergipe de punir jornalistas e cita o caso deste profissional e de outros. Neste caso a pressa da Justiça é a tônica principal. Partidarização dos veículos Continua Luiz: “Entre os próprios jornalistas não se registram manifestações, pelo menos de desagrado ou de temor em relação ao que possa vir a acontecer no futuro. A partidarização dos veículos de comunicação, a transformação da mídia sergipana em instrumento de fortalecimento político de alguns detentores de dinheiro e poder, explica sem duvidas o conveniente silêncio, pois afinal, jornalista tem família, filho para dar o leite e precisa do emprego, do salário. Essa é a realidade, desoladora realidade. E a categoria, como um todo, a cada dia se enfraquecendo”. Caravana da ESPN Brasil em Itabaiana Durante os dias 25, 26 e 27 de maio, a cidade de Itabaiana será o palco de uma das principais atrações da rede de televisão do país, a ESPN Brasil. A cidade receberá a Caravana do Esporte e da Música, um projeto social desenvolvido desde 2005 pelo canal esportivo, em parceria com a UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a infância, e com o Instituto Esporte e Educação, presidido pela ex-jogadora de vôlei, Ana Moser.Em quatro anos e meio do projeto, a Caravana do Esporte já percorreu 36 cidades das regiões Norte, Nordeste, Centro Oeste e Sudeste do Brasil, com atendimento de crianças, jovens e professores da rede pública de ensino e lideranças comunitárias em atividades de esporte educacional por meio de jogos educativos para o desenvolvimento humano.Na cidade serrana, a Caravana oferecerá três dias de ação. Serão desenvolvidas atividades esportivas que acontecerão em circuito de estações esportivas: Basquete, Vôlei, Tênis, Futebol, Atletismo, Judô, Ginástica, para mais de três mil crianças, na faixa etária de 7 a 14 anos. Alem do atendimento às crianças, o projeto também capacitará os professores da rede municipal, e da rede estadual Debate de idéias Diversas lideranças políticas compareceram ao Congresso Estadual do PMDB. O objetivo do evento foi mobilizar a militância para o debate e apresentar ao Diretório Nacional as propostas de Sergipe para o Programa de Governo do partido, que será levado ao Congresso Nacional no segundo semestre deste ano, em Brasília (DF). Na ocasião, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, destacou a importância do congresso. “Defendo que partidos e pessoas se juntem para debater idéias e afirmar compromissos que podem trazer benefícios ao nosso Estado”, observou o gestor municipal. Prestígio nacional Durante o Congresso Estadual do PMDB, o prefeito Edvaldo Nogueira ressaltou a importância da participação da presidente nacional do partido, Íris Araujo, no evento em Aracaju. “A presença da deputada de Goiás, Iris Araújo, demonstra o prestígio que o Estado de Sergipe tem em nível nacional. Nós agradecemos sua presença e a aula que nos deu de como fazer política com ética, dignidade, alma e o coração”, afirmou o prefeito. Adesivo da coluna Para comemorar os três anos do espaço foram veiculados alguns outdoors em Aracaju. E para os leitores foi reeditado o adesivo para carro, com um novo lay out. Quem desejar o adesivo é só enviar e-mail com endereço que receberá em sua residência: claudionunes@infonet.com.br Bomba Deu no Correio de Sergipe na coluna de Habacuque: “Soube que o secretário de Estado que, ao fazer Cooper pela orla de Aracaju, fez duras criticas ao governo atual sobre a falta de conservação da mesma a João Alves Filho (DEM), foi Paulo Viana (Agricultura)”. Será? Com a palavra o secretário que é indicação do PSB. Aquecimento global O deputado estadual professor Wanderlê (PMDB) promete para hoje um forte discurso na AL sobre “Aquecimento Global: causas, conseqüências e perspectivas para o futuro”, na qual destacará os resultados de suas pesquisas sobre o tema, assim como apontará uma série de ações que defende sejam tomadas, tanto por governos e empresários, como por cada um de nós. PEC de Jackson quer 3º mandato para Lula Deu na FSP: A base do governo tem na manga, pronta para ser apresentada, uma PEC (proposta de emenda constitucional) que prevê um referendo sobre a possibilidade de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva concorrer a um terceiro mandato.A consulta ocorreria em setembro deste ano, a tempo de valer para a próxima eleição, caso o Congresso aprove a PEC.A proposta é do deputado federal peemedebista Jackson Barreto (SE) e está guardada em seu gabinete. Jackson já tem 171 assinaturas de apoio Ele já reuniu as 171 assinaturas necessárias para protocolar a emenda, a maioria vinda de PMDB, PT e outros partidos da base de Lula. Mas há também apoios da oposição.A emenda tem apenas uma página e três artigos. O primeiro altera o parágrafo 5º do artigo 14 da Constituição, que trata da reeleição.”O presidente da República, governadores de Estado e do Distrito Federal, os prefeitos e quem os houver sucedido ou substituído no curso dos mandatos poderão ser eleitos para até dois períodos imediatamente subsequentes”, diz a nova redação proposta.O artigo seguinte afirma que “a promulgação desta emenda fica sujeita a referendo popular, a ser realizado no segundo domingo de setembro de 2009”. Não há lógica para proibir 3º mandato Na justificativa que acompanha o texto, Barreto diz que “não há razão lógica para se proibir um terceiro mandato sucessivo, mesmo porque, a rigor, cabe ao eleitorado decidir sobre a continuidade ou a descontinuidade da gestão posta ao crivo das urnas”.O deputado afirma que pretendia apresentar a emenda em abril, mas desistiu ao saber do câncer da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), pré-candidata do governo a presidente. “Seria muito indelicado”, disse. Evolução Ex-prefeito de Aracaju, Barreto, 65, afirma que não sabe quando entregará a proposta. Questionado, ele dá a entender que a emenda é um trunfo para o caso de Dilma ter de abandonar a disputa. “Vai depender de como as coisas evoluírem.”A instituição do terceiro mandato não é encampada oficialmente pelo PT, mas alguns líderes já defenderam sua discussão, como o ex-prefeito de Recife João Paulo Lima e Silva e o senador João Pedro (AM). Fora do partido, é partidário da tese, por exemplo, o presidente do PTB, Roberto Jefferson. Barreto diz que tomou a iniciativa por sua própria vontade. “Eu acredito na tese do terceiro mandato”, afirma. Show “Sintonia da Alma” reúne grupos artísticos em SE Acontecerá no dia 11 de junho o Show Sintonia da Alma, uma opção de lazer e cultura para o feriado de Corpus Christi. “Sintonia da Alma” reunirá no palco do Teatro Tiradentes os grupos artísticos Oficina de Arte (de Goiás) e Leopoldo Machado (do Ceará), oferecendo musicalidade e teatro respectivamente. O Grupo Oficina de Arte traz ao público sergipano uma mostra do repertório musical que envolve e motiva sua platéia cativa no Estado de Goiás. Existente há 15 anos o grupo é formado pelos músicos Fábio Amaral, Sterleide Cassimiro, Lidiane Carolina e Bibiana Brito. Show “Sintonia da Alma” será gratuito O Grupo de Teatro Leopoldo Machado (Fortaleza, CE) apresenta a comédia “Louco é Tu” uma brincadeira séria, rica de humor e reflexão sobre o “estado de loucura” que todos nós possuímos.Louco é Tu já foi encenada nos principais palcos cearenses e também no Rio Grande do Norte, Piauí, Santa Catarina e Alagoas. O Show “Sintonia da Alma” marca a abertura do VI Fórum Nacional de Arte Espírita que ocorrerá em Aracaju, no período de 11 a 13 de junho e é uma promoção da ABRARTE – Associação Brasileira de Artistas Espíritas.Sintonia da Alma terá apresentação única na noite de quinta-feira, 11 de junho, às 19h30min, no Teatro Tiradentes, rua Simão Dias, 236, Centro. Entrada Franca. 7ª Semana Nacional de Museus Pelo sétimo ano consecutivo museus em todo o País estarão comemorando a Semana Nacional de Museus. É uma oportunidade para integrar num mesmo objetivo as instituições museais que, através de variada programação, interagem com a sociedade, chamando a atenção para a sua existência, para os serviços que podem oferecer e para debater grandes temas que dizem respeito à sua atuação. Este ano a temática de debate é “Museus e Turismo”, a ser abordada de diferentes maneiras. Em Sergipe, museus e memoriais públicos e privados uniram-se para realizar um Seminário que terá lugar no Auditório da Biblioteca Pública “Epifânio Dórea”, nos dias 18, 19 e 20, iniciando-se sempre às 18h30min. Programação da 7ª Semana em SE Dirigido não apenas aos estudantes e profissionais das áreas museológica e de turismo e eventos, mas também aos interessados em geral, o Seminário que trará também apresentações culturais, cumprirá a seguinte programação: Dia 18 – Abertura – Palestra : Perspectiva da musealização dos atrativos turísticos. Ministrante – Prof. Dra. Rita Maia Silva (do Curso de Museologia da UFS) – Coordenadora – Profa. Izaura Júlia Oliveira Ramos (Coordenadora de Museus da Secretaria de Estado da Cultura); Dia 19 – Palestra : Museus e Turismo – Ministrante : Profa. MSc. Verônica Maria Meneses Nunes (Coordenadora do Curso de Museologia da UFS) – Coordenadora : Mus. Fabiana Carnevale Maciel (Diretora do Memorial de Sergipe); Dia 20 – Mesa Redonda : Os Museus nos roteiros turísticos de Sergipe – Participantes : Emsetur, Abave, Funcaju, Secretaria de Estado da Cultura, Sindicato de Guias de Turismo. Coordenadora: Prof. Dra. Terezinha Alves de Oliva (Diretora do Museu do Homem Sergipano. As inscrições poderão ser feitas no local e os participantes terão direito a certificado. OAB/SE faz homenagem a vítimas do regime militar Durante a abertura dos trabalhos da sessão de julgamento da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, a OAB/SE prestará homenagens aos sergipanos vítimas do regime militar, em Sessão de Memória. Além da homenagem coletiva a estas vítimas, a OAB/SE prestará homenagem ao sindicalista Milton Coelho, ao advogado Viana de Assis e ao ex-governador Seixas Dória.Os três foram perseguidos políticos e Milton Coelho tornou-se ícone da história. Enquanto dirigente sindical, Milton Coelho foi preso e ficou cego, consequência das torturas que sofreu em 1976 nos porões do 28º Batalhão de Caçadores em Aracaju.Viana de Assis foi cassado em 1964, consequência do discurso que fez na Assembleia Legislativa de Sergipe em defesa do então governador Seixa Dória, deposto dias depois do golpe militar de 30 de março daquele ano. Vídeo institucional A solenidade de abertura da sessão de julgamento da Comissão de Anistia acontecerá na sede da OAB/SE, marcada para ser iniciada às 14h com a exibição de vídeo institucional, produzido pelo Ministério da Justiça, e apresentação do Cataluzes, grupo musical sergipano que fez sucesso com a música Cheiro da Terra, canção dedicada a Aracaju. Em Sergipe, a Comissão Nacional de Anistia do Ministério da Justiça se reunirá em duas turmas para julgar mais de 30 processos requeridos exclusivamente por sergipanos, que se dizem vítimas do regime militar, seja na condição de perseguidos, torturados ou presos políticos.A solenidade de abertura dos trabalhos da Comissão Nacional de Anistia será encerrada com o pronunciamento do ministro Tarso Genro, da Justiça. Alguns não quiseram dinheiro do estado Tem alguns exemplos em todo país de perseguidos políticos que não aceitaram entra com processos para ganhar dinheiro do estado. Em Sergipe, um deles foi Clóvis Barbosa. Está de parabéns… e que o leitor análise os casos abaixos para reflexão…Amanhã o blog publica os processos dos sergipanos. “Não acho que o estado deva me sustentar” Deu na Veja: “Eu fiz opções. E não acho que o estado deva me sustentar, porque tenho capacidade de trabalho. O carioca César Benjamin, dono da editora Contraponto, ficou preso dos 17 aos 22 anos, sendo três anos e meio na solitária. Depois, amargou dois anos de exílio. Seu irmão, o jornalista Cid Benjamin, após participar do seqüestro do embaixador americano Charles Elbrick, foi preso e banido. Só retornou ao Brasil nove anos depois. Raimundo Pereira, que esteve à frente do jornal Movimento, foi preso em 1964 e expulso do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), uma das principais instituições de ensino do país. A legislação em vigor lhes garante compensações pelos inegáveis danos que sofreram durante os anos da ditadura militar. Mas nenhum deles quis buscar as indenizações tão generosamente distribuídas pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. Isso porque, acreditam, o que está em jogo não é uma questão meramente legal, mas ética. Bem diferente do que pensam outros brasileiros que foram (e alguns que dizem ter sido) perseguidos e prejudicados pelos militares e vêm embolsando quantias milionárias. “O direito à indenização deveria se restringir aos casos de comprovado e irreparável prejuízo”, diz o deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ), que foi preso e exilado mas não pediu um centavo por isso”. Filha de Prestes também abriu mão Anita Leocádia, filha de Luís Carlos Prestes e Olga Benário, nascida numa prisão da Alemanha nazista e impedida por muito tempo de trabalhar no Brasil da ditadura, também solicitou o benefício previsto na lei, foi contemplada com 100 mil reais e a contagem do tempo de serviço. Abriu mão do dinheiro por não julgar moralmente defensável a indenização como foi definida em lei. Ficou apenas com a contagem de tempo de serviço para poder requerer sua aposentadoria como professora de História do Brasil na Universidade Federal do Rio de Janeiro. “Não tem cabimento eu receber dinheiro do governo. Sou uma pessoa que trabalha, e há outros anistiados que precisam mais do que eu ser contemplados. Quando assumi determinadas posições políticas, sabia das conseqüências. Isso não se paga com dinheiro, pelo menos no meu caso. Mas não quero julgar ninguém”, foi o que declarou Anita Leocádia ao ser informada de que fora beneficiada. Aniversário da Celi A Construtora Celi completa 41 anos no dia 22 de maio, mais um ano com a mesma credibilidade e pontualidade na entrega dos seus empreendimentos. Isso é o reflexo de um trabalho sério, bem planejado, e elaborado com muito empenho, dedicação, feito com Solidez e Qualidade, respeitando sempre seus clientes. XVIII Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos A Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRH) promove, de 22 a 26 de novembro, em Campo Grande (MS), o XVIII Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos. O evento pretende debater e incentivar práticas de cooperação em prol da gestão democrática, participativa e descentralizada dos recursos hídricos.Com o tema central “O Desafio da Prática da Sustentabilidade na Gestão dos Recursos Hídricos: Natureza, Gente e Desenvolvimento”, o encontro recebe inscrições de trabalhos até 01/06, no site http://www.abrh.org.br/xviiisbrh As produções científicas poderão versar sobre os seguintes tópicos: práticas da sustentabilidade em recursos hídricos; integração entre natureza, gente e desenvolvimento; hidráulica; hidrologia; drenagem urbana e rural; erosão, transporte e deposição de sedimentos; hidrogeologia; usos da água; engenharia de recursos hídricos para a proteção e melhoria de bacias hidrográficas, e tópicos especiais. Produtos e serviços Além das atividades científicas, haverá uma exposição técnica paralela ao evento, com estandes onde empresas, instituições de pesquisa, órgãos do governo e demais interessados vão poder expor seus produtos e serviços. Autores com idade até 35 anos também podem se candidatar ao Prêmio Jovem Pesquisador, a ser entregue na ocasião do encontro. A premiação é tradicionalmente patrocinada pela Unesco, e se destina a incentivar jovens autores a apresentarem trabalhos na ABRH. Vem ai o 1° Torneio SETRANSP de Futebol O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Município de Aracaju – SETRANSP -, juntamente com o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Aracaju – Sinttra – e o Sistema Sest/Senat Aracaju, está organizando o 1 ° Torneio SETRANSP de Futebol. Os jogos começam no dia 24 de maio e seguem nos dias 31, do mesmo mês, 7, 14 e 21 de junho, sempre das 9h às 12h, envolvendo todos os colaboradores das empresas de transporte de passageiros do município de Aracaju. Além de troféus, medalhas e prêmio em dinheiro de R$ 3 mil para a equipe vencedora, a competição promete envolver familiares e amigos dos rodoviários em uma grande confraternização cheia de energia e fortes emoções. Toda a cobertura do evento poderá ser acompanhada através de um hot site, no www.setransp-aju.com.br. ILBJ concorre ao Prêmio Educar-SE 2009 O Instituto Luciano Barreto Júnior (Responsabilidade Social da Construtora Celi) está concorrendo ao Prêmio Educar-SE 2009, que este ano será entregue no dia 16 de setembro, às 20h, no Teatro Tobias Barreto. Desde 2000, o Educar-SE vem homenageando os destaques na Educação em Sergipe nos mais diversos segmentos e teve como vencedor, em 2008, o ILBJ, que concorre mais uma vez na categoria “ONG com Projeto em Educação”. A primeira etapa da votação tem a duração de quatro meses e começou em março, sendo livre para todas as categorias. A segunda etapa, com duração de dois meses, terá início em julho e restringirá a votação a apenas um dos três nomes mais votados em cada categoria. Se você admira o trabalho de infoinclusão social e cidadania em prol de jovens de baixa renda, desenvolvido pelo ILBJ há seis anos, não deixe de contribuir. Basta acessar http://taemcartaz/educar-se, clicar no banner e votar. Arcádia Literária Estudantil Para comemorar os seus 53 anos de fundação, a Arcádia Literária Estudantil realizará no dia 21 de maio , às 19 horas, na Sala Sede da Arcádia, no Colégio Atheneu Sergipense, uma reunião especial. Na oportunidade, serão homenageados os ex-Árcades e Professores Carolina Angélica Dantas Naturesa (Secretaria de Estado da Educação/Sergipe e Mestranda em Dança pela UFBA), Waldefrankly Rolim de Almeida Santos (Secretaria de Estado da Educação/Sergipe, História/UNIT e Doutorando em História pela UFPE) e Marcos Santana de Souza (Departamento de Dança/UFS e Doutorando em Ciências Sociais pela UNICAMP). A saudação oficial será proferida pelo Árcade Francisco Diemerson. Advogado receberá Ordem Mérito Trabalhista, hoje 18 O TRT da 20ª Região entregará a insígnia da Ordem Sergipana do Mérito Trabalhista, no Grau Grã-Cruz, ao advogado Roberto de Figueiredo Caldas. A homenagem acontecerá hoje, 18, às 11h, na Sala da Presidência do Tribunal. A indicação foi feita pelo desembargador federal do Trabalho Augusto César Leite de Carvalho. Filho de José da Silva Caldas, de Propriá, e Maria Ranúzia de Figueiredo Caldas, de Aquidabã, Roberto nasceu em Aracaju, onde viveu até os 6 anos de idade, quando se mudou para Capela, para onde seu pai, então funcionário do Banco do Brasil, foi transferido. Aos 10 anos, mudou-se para Brasília, seguindo transferência de seu pai para a Direção Geral do Banco, onde se radicou e realizou toda sua formação educacional, inclusive a acadêmica na Universidade de Brasília – UnB.Roberto de Figueiredo Caldas é advogado perante o Supremo Tribunal Federal e tribunais superiores, Conselheiro Federal e presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais da OAB, juiz ad-hoc da Corte Interamericana de Direitos Humanos, membro da Comissão de Ética Pública da Presidência da República e membro do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção. DO LEITOR Abuso de autoridade E-mail recebido com a identidade da pessoa preservada, por razões lógicas: “Nesse domingo(ontem), 17, presenciei um policial civil praticar um verdadeiro abuso de autoridade. Por volta das 15h35, eu estava no terminal de ônibus da avenida Visconde de Maracaju, no bairro Santos Dumont, aguardando o ônibus quando um veículo Gol de cor grafite e placas IAO 5264, descaracterizado, parou em uma das pistas do terminal. Dele desceram um homem alto usando óculos ray-ban, cabelos compridos com aparência de molhados e camisa azul bem claro(tipo play boy); e um moreno de estatura mediana com uma metralhadora na mão, vestido em uma camisa preta com letras amarelas onde dava para lê Polícia Civil. O policial “grandão” ao sair do carro foi em direção a um deficiente físico e perguntando o quê ele estava olhando e tinha dito. O rapaz que estava sem camisa, respondeu que nada e indagou se era proibido olhar para ele. Insatisfeito com a resposta, o “eficiente policial civil” mandou o rapaz se calar e o algemou. Um dos dois homens que acompanhavam o deficiente se dirigiu ao “competente policial civil” alegando que o amigo dele não era marginal. Mais uma vez revoltado porque alguém teve a ousadia de lhe questionar, o “representante de Deus na terra(o policial)” perguntou se o rapaz queria lhe ensinar a trabalhar. Já com o homem algemado e dentro da viatura, os homens que nós pagamos para nos “proteger” foram embora. Preocupado em apurar mais o fato para não cometer injustiça com os “homens da lei”, eu me dirigi aos vigilantes do terminal que presenciaram o momento da abordagem e perguntei se eles viram algum motivo que justificasse a prisão do rapaz deficiente. Eles responderam que não. Espero que o competente assessor de comunicação da SSP, Lucas do Rosário, imprima esta nota e a repasse para a Corregedoria da Polícia Civil para que esse policial pare de sair por aí algemando e prendendo quem olha para ele. Espero que a corregedoria não venha com a desculpa de que não tem como identificar o policial autoritário. A não ser que a SSP não tenha o controle de placas e veículos que os policiais utilizam pagos com os nossos impostos. Aproveito o espaço para solicitar à Coluna que divulgue o e-mail do promotor Djaniro Jonas para que nós possamos enviar para ele denúncias contra maus policiais civis e militares”. Doando sangue Do leitor Dinho Santana: “Já há algum tempo tenho para comentar não só a questão da doação de órgãos bem como a de sangue, assunto por demais delicado mais que hipocritamente sempre evitamos. Lendo a coluna de Osmário do último dia 16: “Está com baixo estoque de sangue – O Centro de Hemoterapia de Sergipe (Hemose) continua com baixo estoque de sangue dos tipos A, B e AB fator RH negativo. As estatísticas explicam a carência: apenas 3% da população mundial possui o sangue AB negativo, por exemplo. Por conta disso, sempre há dificuldade em se cadastrar novos doadores para atender à demanda das clínicas e hospitais, da capital e do interior do Estado. Com o período chuvoso, é possível que surjam novos registros de casos de dengue em Sergipe, o que pode elevar a necessidade de transfusões e reposição de plaquetas”. Não vejo o porquê de não encaramos o fato de que vivendo num sistema capitalista não adotemos o pagamento por estas supostas doações; se no caso dos órgãos, as famílias doam e as clinicas e médicos ganham dinheiro, no caso do sangue vivemos em constantes campanhas… Fato que se pago não teria escassez?” Ainda o PPS Comentário de Arilson Carneiro: “ Este Senhor,João Fontes parece que não tem personalidade. Um dia luta contra a direita, no outro defende a direita de José Serra; um dia defende Marcelo Déda, no outro, é contra. Este senhor precisa de um pouco de caráter e responsabilidade. Engraçado, ele agora defende a candidatura das privatizações, da volta do FMI, e do fim da política social do governo Déda e Lula. Ainda bem que o povo já baniu ele da política, uma pessoa que foi Deputado Federal, não ganha nem para vereador”. Participe ou indique este blog para um amigo: Frase do Dia “A impunidade é a matriz e a geratriz de novos e insensatos acontecimentos e o desmoronamento do que ainda resta de bom na alma humana.” Leon Frejda Szklarowsky.
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