BENEFÍCIOS SOCIAIS

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Existem fatos que invertem totalmente os fins previstos.

A Terceira Idade recebe hoje uma atenção bem maior do que anos atrás.

Um dos benefícios que a Terceira Idade tem é poder viajar sem pagar nos transportes coletivos. A quase totalidade das empresas de ônibus são empresas privadas e o preço da passagem é o resultado do custo dividido pelo número estimado dos passageiros pagantes. Assim sendo, se os aposentados e também os estudantes não pagam as passagens, os demais usuários é que arcam com o custo que as empresas têm com o transporte coletivo.

A cena mais triste é estar num ônibus e ver um humilde trabalhador pagar a passagem, enquanto idosos bem sucedidos e estudantes, filhos de papai rico, não pagarem passagem.

O ideal e justo seria que o custo desse benefício tivesse uma outra fonte de recursos.

Desde a Constituição de 1988, diversos benefícios foram criados sem a necessária fonte de recursos para cobri-los e a conseqüência são déficits, como da previdência social e altas taxas de impostos.

Nós jamais podemos esquecer que qualquer benefício criado tem um custo. Custo este que, normalmente, é pago pelos menos favorecidos, pois em nosso país a maior parte da receita do governo é proveniente dos impostos indiretos, ou seja, num quilo de feijão, o milionário e o pobre pagam o mesmo imposto.

A carga tributária é hoje superior a 35% do Produto Interno Bruto e uma das razões, que impede o governo de reduzi-la são os benefícios criados sem a cobertura financeira. Um outra razão, talvez a principal, é o inchasso dos gastos dos poderes executivo, legislativo e do judiciário.

Além da redução da carga tributária, importante seria que a priorização fosse dada à alteração da legislação, no sentido de tornarem os impostos diretos prioritários, para que houvesse uma maior justiça social, onde os mais favorecidos tivessem uma carga tributária maior do que a dos menos favorecidos.

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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