Bons exemplos

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Unidade. Esta pode ser a melhor definição daquilo que está acontecendo, entre o executivo estadual e a bancada de parlamentares federal de Sergipe, em torno de questões das reformas que estão em andamento no Congresso Nacional. A defesa dos interesses do Estado, e até mesmo do Nordeste, tem sido a tônica nas discussões entre políticos sergipanos. Ainda bem, porque isso mostra que Sergipe tem representantes amadurecidos e bem intencionados, lutando para conquistas e para trazer benefícios. É certo que não será é fácil, no caso do ICMS da Reforma Tributária. Porque para dar a uns, vai ter que tirar de outros. Só que estes outros também estão lutando e são fortes. Estados como São Paulo e Minas Gerais, que são grandes produtores e politicamente influentes, aliaram-se a outros, para garantir a continuidade de uma política que lhes beneficiem. Vai ser preciso muita luta, para não se deixar que, mais uma vez, não apenas o Nordeste, mas também outras regiões menos privilegiadas deste país, sofram com medidas protecionistas, onde os Estados mais ricos recebem sempre os maiores incentivos, as maiores verbas e os maiores benefícios. Já basta a Era FHC, que fez muito bem ao Sul e na mesma proporção muito mal ao Nordeste. É bom ver o trabalho de todos os políticos sergipanos repercutir. Governos estaduais do Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Norte e mais outros também estão mobilizados para unir-se na inclusão de emendas à reforma tributária, principalmente no que diz respeito à questão das cobranças de ICMS nos Estados de origem de produção ou nos Estados que comercializam os produtos. Esta discussão promete ser uma das mais quentes, pois envolve muitos interesses e recursos que, a depender da sua estruturação, vai tirar muitos recursos de uns e dar para outros. Por exemplo, se ficar definido que o imposto deve ficar nos Estados onde os produtos são produzidos, quem ganha mais são os Estados industrializados, que estão nas regiões Sul e Sudeste. Se for no local de sua comercialização, estes Estados perdem uma boa parte destes recursos, mas haverá uma maior distribuição de renda nas demais regiões do país, que vai permitir que o dinheiro do imposto que você paga por um sapato comprado em Sergipe vá para nos cofres públicos do próprio Estado e gere benefício. Este modelo parece ser o mais justo. Neste meio todo há também uma outra discussão no que se refere às duas principais matrizes energéticas do país, que é a energia elétrica e o petróleo. Neste ponto há uma séria divergência por que aqueles mesmo Estados que são mais industrializados, portanto, são grandes consumidores destes produtos. Lutam para que, nestes dois itens, o ICMS seja tributado no Estado consumidor. Ou seja, eles querem barba, cabelo e bigode. Não se contentam em ficar com o dinheiro daquilo que fabricam, mas querem também os recursos do que consomem mas que outros Estados produzem, como é o caso de Sergipe. Se as coisas caminharem assim, Sergipe perde duas vezes. Primeiro por que não possui grandes indústrias e é atualmente dependente de produtos que importam de outras regiões, e, segundo, possui grande produção de petróleo e energia mas está impedido de cobrar ICMS. Por isso, estas reivindicações dos Estados industrializados devem ser combatidas com muita força e garra por todos os segmentos sociais, independentes de partido ou ideologia, para que pelo menos o imposto de petróleo seja cobrado nos Estados produtores, para que eles tenham alguma forma de compensação. Há empenho da bancada federal em promover ampla discussão sobre estas questões e mostrar o quanto serão nocivas para os estados mais pobres. Mas só discutir não vai bastar, será preciso lutar muito, suar a camisa, gastar sola de sapato e saliva para até no grito, se for preciso. É bom ver lideranças divergentes, como Jackson Barreto (PTB) e José Carlos Machado (PFL), por exemplo, se unirem em favor de Sergipe do Nordeste. Afinal, é isto que nosso povo sofrido quer. Ele quer ver uma política de resultados, com as lideranças tendo garra e trabalhando em benefício da coletividade, ao invés de defenderem interesses pessoais ou grupais. Esse é um estilo ultrapassado, porque já na dá mais para suportar picuinhas eleitoreiras ou disputas permanentes, como se fossem inimigos. As divergências podem aparecer nos plenários e as disputas quando houver palanque eleitoral e se pretende o comando do município ou do Estado. JACKSON O deputado federal Jackson Barreto (PTB) é um dos mais animados na movimentação em favor da emenda que inclua petróleo e energia para cobrança do ICMS na origem. Jackson acha que devem incluir todas as tendências políticas de outros estados produtores, para que a Reforma Tributária seja modificada nesse item. ENCONTRO Ontem o deputado Jackson Barreto disse que só viria a Aracaju, na próxima segunda-feira, para participar do movimento em favor da emenda do ICMS. Deixou bem claro que não faz oposição ao Estado, mas ao governador João Alves Filho. Disse que lutará pelo ICMS, como lutou pelos royalties. ALMOÇO A bancada federal de Sergipe teve uma reunião almoço, ontem, em Brasília, para definir a movimentação que o Estado fará em favor da cobrança do ICMS sobre petróleo e energia na origem. A manifestação ia acontecer no Centro de Convenções, mas já foi transferida para o Iate Clube, com a participação de segmentos importantes da sociedade. MACHADO O deputado José Carlos Machado (PFL) conversou, ontem, com o governador João Alves Filho, para que convocasse o maior número possível de representações. Estarão presentes políticos, empresários, sindicatos, prefeitos, intelectuais e estudantes para mostrar força, numa manifestação em favor de Sergipe. ROSINHA A governadora do Rio de Janeiro, Rosinha, vai reunir os governadores de Estados produtores de petróleo, para discutir a emenda. O deputado Luiz Machado acha que o movimento partido de Estados politicamente mais fortes tem mais poder para fazer a emenda. DÉDA Ontem pela manhã, ainda em Brasília, o governador João Alves Filho telefonou para o prefeito Marcelo Deda (PT), convidando para a reunião de segunda. Marcelo Deda disse que não haveria nenhum problema de estar lá, desde que seja um ato para discutir temas específicos do Estado. OPINIÃO Marcelo Deda acha que a luta para descontar o ICMS no destino é difícil, porque os Estados grandes, inclusive Bahia, Pernambuco e Ceará, são contra. Entretanto, acha que a luta para que o petróleo também seja cobrado na origem é importante, porque favorece a Sergipe e outros Estados. GRAÇA A Comissão de Ética Da Assembléia Legislativa será instalada pela primeira vez, para analisar o problema que envolveu o deputado João das Graças. Será indicado um presidente e a apuração se dará ouvindo o parlamentar, o delegado e as testemunhas, para por em votação pelo plenário. HÁBEAS O advogado José Cláudio entra, hoje, com pedido de hábeas corpus para relaxamento da prisão preventiva do ex-deputado estadual Antônio Francisco. José Cláudio entraria hoje com o pedido, mas teve que viajar para o interior, onde participou de sessões de júri. APRESENTAÇÃO O advogado José Cláudio insiste em dizer que não sabe onde Antônio Francisco se encontra, entretanto mantém a garantia de que em Itaporanga D’Ajuda ele não será preso. Cláudio diz, apenas, que Antônio Francisco não se tornará um foragido, mas sua prisão não servirá de espalhafatos e sensacionalismos. RIACHUELO Um cidadão que mora em Riachuelo, de nome Pedro, telefona para perguntar onde encontra o local que trata do Projeto Fome Zero. Antes de ouvir qualquer coisa continuou: “em Riachuelo não chegou nada disse, lá o que existe é fome e miséria e não fome zero”. GALINDO O ex-prefeito de Canindé do São Francisco, Genivaldo Galindo, já mandou um recado para os amigos, que preparassem um São João animado que ele vai participar. Pelo que disse Galindo ele deve estar solto dentro de mais alguns dias, com direito a passar os festejos juninos em casa. DOENÇA É curioso como a doença está atacando os integrantes do grupo que projetou e executou o ex-deputado Joaldo Barbosa. Coincidentemente, Marcos Munganga está em crise e vive no Hospital da Polícia. A mesma coisa acontece com Antônio Francisco, que não se apresentar porque está doente. Notas TAXAÇÃO O deputado federal Jackson Barreto (PTB) fez uma observação importante. Disse que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao se reunir com os governadores de todos os Estados para discutir as reformas, sugeria que a taxação de inativos fosse sobre salários de R$ 2.400,00. Segundo Jackson, foram os governadores que sugeriram a taxação dos inativos sobre salário de R$ 1.058,00, principalmente Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul, porque precisariam cobrir dívidas em seus Estados. JARBAS Jackson Barreto também disse que na reunião dos governadores ocorrida em Aracaju, o secretário da Fazenda de Pernambuco disse que o governador Jarbas Vasconcelos defendia que o ICMS fosse cobrado nos Estados de destino, incorporando o pensamento dos demais colegas da região que defendia a mesma coisa. Mas há uma farsa nisso. É que na reunião dos governadores, ficou acertado que o governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos, só defenderia a cobrança no destino agora, para não criar dificuldades com outros Estados. DEPE NDA O prefeito de Aracaju, Marcelo Deda (PT), disse, ontem, que não participará de nenhuma solenidade que seja contra a Reforma Tributária ou que possa contraria o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Considerou que não há problema nenhum em discutir interesse de Sergipe, mas não ficará contra as reformas. Marcelo Deda já deixou claro que segue as determinações do “meu presidente e do meu partido”, mas reconhece, com naturalidade, que a cobrança do petróleo na origem é muito importante para Sergipe e participa do debate. É fogo Da reunião da bancada federal, ontem, só não estiveram presentes os deputados Bosco Costa, Cleonâncio Fonseca e Jackson Barreto. Todos justificaram a ausência. Jackson Barreto disse, ontem, que não poderia estar em Aracaju, segunda-feira, para participar da reunião. Mas virá pela manhã e voltará no final da tarde. O deputado federal José Carlos Machado acha importante que a governadora de um Estado grande, como Rosinha, esteja à frente desse movimento. O ex-deputado Nelson Araújo disse, ontem, que é do PRT e que está trabalhando firme para reorganizar o partido. Esta coluna o colocou, ontem, como do PST. A Reforma Tributária acaba com a guerra fiscal, o que impede que os Estados disputem indústria oferecendo melhores condições tributárias. Para o governador João Alves Filho, o fim dessa guerra faz com que os pequenos Estados percam a chance de negociação para atrair empresas de médio e grande portes. O chefe da Casa Civil, Flávio Conceição, está passando bem e recebe amigos. Na próxima semana estará de volta ao trabalho. O pessoal está reclamando que o governador João Alves Filho ainda não está fazendo política. Acha que já está na hora de começar a mexer os pauzinhos. O prefeito de Aracaju, Marcelo Deda, também não quer falar em sucessão municipal. Diz que falta muito tempo e ele ainda tem muito a fazer por Aracaju. Os deputados de oposição estão em silêncio. A estratégia é guardar tudo para setembro e partir para denuncias e críticas ao Governo. Os próprios deputados admitem que há um certo marasmo neste momento político, mas que tudo será incrementado no segundo semestre. “A Sudene no Contexto Regional” é o tema da palestra que será proferida pela professora Tânia Bacelar de Araújo, terça-feira no auditório do Banese. O deputado Augusto Bezerra, que participou de reunião da Unale, disse ontem que os deputados estaduais também estão na luta em favor do ICMS do petróleo cobrado na origem. brayner@infonet.com.br

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