Briga do potássio

0

Está havendo uma briga séria entre os municípios de Capela e Rosário do Catete, pela divisão da Contribuição Financeira sobre Exploração Mineral (CFEM). O caso está na Justiça há alguns meses e até o momento não foi decidido. O problema é o seguinte: a Prefeitura Municipal de Capela mandou fazer um levantamento para saber o volume de potássio que a Companhia Vale do Rio Doce estava levando do seu subsolo. Constatou que era quase na mesma proporção do vizinho Rosário do Catete, único a receber a CFEM, que chega a aproximadamente 1.6 milhão. Excelente para o Município. Só que Capela reivindicava a parte que lhe cabia, a qual seria subtraída do montante que a Prefeitura de Rosário põe nos cofres todos os meses. Rosário recebe a Contribuição de todo o potássio extraído de Capela. O prefeito Carlão, de Capela, enviou ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) todos os estudos que mostrava a extração, por parte da Vale do Rio Doce, do potássio em seu município. O Departamento reconheceu o direito de Capela receber a parte da Contribuição Financeira referente ao montante do minério extraído em seu território. A disputa foi parar na Justiça. O prefeito de Rosário do Catete, Laércio Passos, conseguiu uma liminar suspendendo a decisão do DNPM, o que faz a Vale do Rio Doce continuar pagando a Rosário toda a Contribuição Financeira sobre Exploração Mineral, levando a parte que deveria ser arrecadada por Capela. O prefeito Carlão reagiu e entrou com mandado de segurança para derrubar a liminar, mas até hoje ela está engavetada em Aracaju, enquanto Capela fica prejudicada por força política do seu vizinho. O deputado federal José Carlos Machado (PFL) resolveu entrar na briga e vai tentar desengavetar o processo. Na próxima semana ele vai à Corregedoria de Justiça e, se necessário, ao presidente do Tribunal de Justiça, para saber as razões da demora no despacho do mandado de segurança, impetrado pela Prefeitura de Capela, que está perdendo aproximadamente R$ 600 mil do potássio extraído em seu território, porque tudo está sendo recebido por Rosário do Catete.Capela, hoje, é uma cidade pobre, que tem uma arrecadação pequena, em razão do fechamento de três grandes usinas que produziam álcool e açúcar. A esperança da Prefeitura, neste momento, é receber o que lhe cabe do potássio extraído. Na realidade a vocação da população de capela é para o plantio de cana. O governador João Alves Filho garantiu, no período da campanha, que tentaria recuperar as usinas que deixaram de funcionar no município. Até o momento não aconteceu e Capela hoje passa por dificuldades, em razão de uma queda na arrecadação e do desemprego na região. A extração de potássio em Rosário do Catete e Capela é feita no subsolo. Dezenas de quilômetros de túneis são escavados nas duas cidades, fragilizando o terreno em que são erguidas casas, praças, escolas e igrejas. Quando o minério se acabar, a Vale do Rio Doce vai abandonar todo esse labirinto que corre no subsolo da região. Já seria necessário um estudo para saber as conseqüências disso. Além desse risco, os recursos pagos às cidades, não chegam à população, porque não houve uma melhora no estilo de vida dos habitantes. Há muitos pobres numa região próspera e isso deveria ter melhor explicação. É como Canindé do São Francisco, que tem uma arrecadação proporcionalmente igual à de Aracaju, mas a situação do povo é de pobreza absoluta. A população não participa desse benefício, que é direcionado a ela. A maioria dos prefeitos usa o dinheiro público como se fosse deles. De qualquer forma, a disputa entre Capela e Rosário deve descambar para a área política. Inclusive já há acusação que há influências para o engavetamento do mandado de segurança que poderia favorecer Capela, hoje fornecendo 40% do potássio extraído pela Vale do Rio Doce. MENDONÇA O secretário da Segurança Pública, Luiz Mendonça, disse que agora tem dois objetivos: prender Floro Calheiros e esclarecer os fatos à sociedade. Todo o procedimento de investigação já foi repassado ao delegado João Eloy, responsável pelo Serviço de Inteligência da Polícia. PUNIÇÃO Luiz Mendonça deixa bem claro que, quem participou, não ficará na Polícia. No mesmo dia manda tirar o culpado da folha de pagamento. Visivelmente contrariado, Luiz Mendonça disse que os pedidos de prisão preventiva para os culpados serão feitos por ele. INDÍCIOS O secretário Luiz Mendonça disse que não pode afirmar que houve a participação da Polícia, mas admite que há indícios muito fortes de que a fuga foi facilitada. Ontem, todo o pessoal responsável pelo preso foi ouvido, inclusive a delegada Meire Bittencourt. Todos negaram participação. CARRO Existem muitas versões da forma como Floro Calheiros deixou a 1ª Delegacia. Teria sido numa Ranger. Já há comentários que ele fugiu em um carro da própria Polícia, com direito a sirene ligada. Alguns minutos antes da fuga, dois carros, um Vectra e um Focus, circularam nas imediações de Delegacia. Tudo isso está sendo apurado. MINISTRO O ministro da Justiça Tomaz Bastos, foi comunicado da fuga de Floro Calheiros e toda Polícia Federal está à procura dele. A Secretaria de Segurança passou informação para todos os Estados e conta com o apoio de todas as polícias para a sua captura. Luiz Mendonça acha que ele não deixou o país. AUSENTE A cúpula da Polícia Civil não gostou da ironia do advogado José Cláudio, ao declarar que o seu cliente, Antônio Francisco, não é um foragido: “ele está ausente”. Antônio Francisco passou a ser prioridade numero um e está sendo caçado para valer: “vamos ver se ele está ausente ou é foragido”, retrucou o secretário Luiz Mendonça. HUMOR O governador João Alves Filho parecia bem humorado, ontem, durante a instalação do grupo de trabalho dos recursos minerais de Sergipe, na Vale do Rio Doce. João referiu-se ao prefeito Marcelo Déda como um homem prestigiado. E brincou: “Ah se eu fosse compadre do presidente Lula!” EQUÍVOCO No mesmo local, o presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra, lembrou que quando a Petromisa foi fechada por Collor, ele teria procurado o governador Valadares, em busca de uma solução para os funcionários. João esclareceu: “O presidente cometeu um equívoco, o governador na época era eu e fomos nós que agilizamos a compra da Petromisa pela Vale do Rio Doce”. LULA Durante reunião com a bancada do Nordeste, o presidente Lula referiu-se ao governador João Alves Filho: “Ele (João) está preocupado em resolver os problemas sociais dos Estados, com a mudança na Reforma Tributária”. O presidente continuou: “Os problemas dos Estados pobres só vai ser resolvido com uma política de desenvolvimento”. MACHADO O deputado federal José Carlos Machado costuma dizer que “o presidente Lula nomeou uma multidão de ministros para integrar o seu Governo”. Para Machado, “o grande desafio para o sucesso dele será a capacidade de transformar essa multidão numa equipe”. SÃO LUCAS A emergência de pediatria do Hospital São Lucas foi suspensa, ontem, às 18 horas. É que a Cooperativa de Médicos Pediatras alegou que estava pagando para trabalhar. Segundo um dos médicos, cada um dos profissionais estava gastando 40 reais para dar plantão no hospital. A suspensão teria partido da direção. CONVERSA Ontem, por volta das 20 horas, através de telefonema, Plenário foi informado que o atendimento fora reaberto, mas apenas um médico estava trabalhando. Informou, também, que estava havendo uma reunião entre a direção do São Lucas e a cooperativa, para solução imediata do impasse. DEFESA O deputado João da Graça disse, ontem, que seus advogados estão preparando a defesa e que dentro de mais dez dias vai começar a falar à imprensa. No momento seus advogados estão levantando a vida pregressa do seu adversário, para mostrar o outro lado da moeda. O deputado está viajando durante toda essa semana. Notas REUNIÃO Todos os secretários estaduais da Fazenda estão reunidos, desde ontem, na cidade mineira de São João Del Rey. Sergipe está representado, na Reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária – Confaz, pelo secretário Max Andrade, que vai discutir com colegas de outros Estados a Reforma Tributária. Durante o encontro dos secretários, também deverá ser assinado um convênio de cooperação entre os Estados participantes. Na questão tributária, Max Andrade leva o pensamento do Governo de Sergipe. TELEFONIA Um movimento nacional está pregando que, neste final de semana, sejam desligados todos os telefones celulares e fixos. Sugere que se faça alguma ligação apenas em caso de emergência. O objetivo é forçar as operadoras a não continuarem cometendo o aumento que vai até 40% nas tarifas, o que é considerado um abuso. Esse tipo de movimento já foi realizado nos Estados Unidos e na Europa com êxito total, porque forçou a queda das tarifas aos consumidores. O pessoal acha que quando o consumidor reage, as empresas retroagem. ANDRÉ O prefeito de Pirambu, André Moura (PFL), confirmou, ontem, que há possibilidade de lançar-se candidato a prefeito de Japaratuba, por sugestão do grupo político a que pertence na região. André está estudando a possibilidade, vai consultar bases, ouvir amigos e anunciar a decisão em tempo hábil. André diz que sua candidatura é legal, desde que ele cumpra os prazos exigidos pela lei para mudança de domicílio eleitoral e de renuncia. Já houve consulta junto ao TSE e não existe impedimento para a candidatura. É fogo Pesquisa realizada pelo Instituto Padrão indica que o candidato preferido do eleitorado de Amparo do São Francisco é um cidadão conhecido por Zé do Bode, com 38%. Já em Canindé do São Francisco, também na pesquisa espontânea do Padrão, o deputado Heleno Silva é o terceiro citado. Perde para a atual prefeita e para Genivaldo Galindo. Dois procuradores de Justiça se aposentam e abrem duas vagas para preenchimento por promotores. Uma por antiguidade e outra por merecimento. A vaga por antiguidade está sendo preenchida póla promotora Joselita Barbosa. A por merecimento é disputada por 15 pessoas. O ex-prefeito de Lagarto, Jerônimo Reis (PTB), esteve em Brasília para tentar liberar restos a pagar para sua cidade. Segundo Jerônimo, o Governo Federal, que brecou a liberação desses recursos, já estava começando a libera-los. O secretário da Indústria e Comércio vem trabalhando sem fazer alarde e já começa a colher alguns bons frutos dessa sua atuação. O deputado estadual Gilmar Carvalho vai passar 15 dias fora do programa de radio. A informação é que ele não pretende retornar. Gilmar estaria sendo sondado por uma radio de oposição e estuda a possibilidade. Não há nada definido. O secretário Carlos Batalha pretende reformular o estilo do noticiário do Governo. Quer torna-lo menos oficial. Será convocada uma nova reunião de assessores de comunicação, para que outras providências sejam adotadas na divulgação do Governo. Uma das coisas que será tratada é quanto aos programas de rádio. Os assessores terão que ouvi-los e responder ou explicar tudo que for referente ao seu setor. A deputada Ana Lúcia Menezes (PT) não vai parar no recesso. Vai manter expediente normal para atender a quem procura-la. brayner@infonet.com.br

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
Comentários

Nós usamos cookies para melhorar a sua experiência em nosso portal. Ao clicar em concordar, você estará de acordo com o uso conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Concordar Leia mais