Britto, células-tronco e o STF

  No dia 20 de abril, o Supremo Tribunal Federal vai fazer História. Pela primeira vez os ministros da casa tomarão uma decisão depois de participar de uma audiência pública. Em vez de decidir os rumos da nação enclausurados nos limites da mais alta corte da Justiça brasileira, eles vão ouvir. O responsável pela inovação é o ministro Carlos Ayres Britto, um sergipano de fala mansa e ouvidos bem abertos. Ele decidiu convocar a audiência pública para que os colegas possam estar bem informados antes de decidir sobre um tema explosivo: células-tronco.

  A permissão para pesquisas com células-tronco embrionárias foi garantida há dois anos, quando a Câmara dos Deputados aprovou a Lei de Biossegurança. O projeto foi aprovado com 366 votos a favor, 59 contra e três abstenções e depois sancionado pelo presidente Lula. Tudo ia bem para as milhares de famílias que depositam nessas pesquisas a única esperança de cura de doenças terríveis como a distrofia muscular (que provoca a falência progressiva dos músculos).

  Até que o procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, ingressou no Supremo Tribunal Federal com uma ação de inconstitucionalidade. Ele argumenta que o artigo da lei que permite a utilização nas pesquisas de embriões humanos produzidos por fertilização in vitro contraria o princípio constitucional da “inviolabilidade do direito à vida”. É isso que o Supremo terá de decidir agora: o artigo aprovado na Câmara dos Deputados e sancionado pelo presidente é ou não é inconstitucional?

Os ministros têm total autonomia para decidir a questão sem convocar ninguém. Mas Ayres Britto quis fazer diferente. “Convoquei a audiência pública porque o tema é de uma importância singular e envolve questões complexas, médicas e religiosas”, disse à Época. “Além disso, acho que convocar uma audiência pública é uma atitude democrática, uma homenagem à cidadania”, afirmou. O ministro desconversa quando ouve a pergunta seguinte: “Para o sr., quando a vida começa?”. “Não sei. Essa audiência vai me ajudar a formar opinião sobre isso”, disse.

Esse é o ponto nevrálgico. A Igreja defende que a vida começa na fecundação, embora a orientação católica sobre o início da vida tenha sido alterada várias vezes ao longo da História: do primeiro respiro passou para as batidas do coração até chegar ao conceito atual. Católico fervoroso, Cláudio Fonteles (atual subprocurador-geral da República) comunga dessa visão e ficou encarregado de levar à audiência pública representantes religiosos e outros opositores das pesquisas.

Ayres Britto decidiu então convocar uma bancada de cientistas e estudiosos de bioética. Dezessete especialistas muito respeitados em suas áreas receberão nos próximos dias convocações oficiais para participar da audiência. Entre eles, a geneticista Mayana Zatz, diretora do Centro de Estudos do Genoma Humano da Universidade de São Paulo, Radovan Borojevic, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Ricardo Ribeiro dos Santos, da Fiocruz de Salvador. Também fará parte do grupo o médico mais popular do Brasil, Drauzio Varella. Drauzio fez diferença durante as inúmeras rodadas de discussão conduzidas na Câmara e no Senado. Os cientistas falavam, expunham detalhadamente por que é estratégico para o Brasil investir na pesquisa com células-tronco e nada. Quem conquistava corações e mentes era Drauzio. Quando ele falava, todos entendiam.

No dia 20, Drauzio estará em Brasília outra vez, levantando a mesma bandeira. Tentará explicar aos ministros que o que interessa à Ciência são embriões de cinco dias, que medem cerca de 0,5 milímetro e contém cerca de 150 células. Os cientistas só poderão utilizar os embriões congelados há pelo menos três anos e cuja doação tenha sido autorizada pelo casal. E mais: não adianta investir apenas na pesquisa com células-tronco adultas extraídas do próprio paciente, como defendem os religiosos. Quem sofre de doenças genéticas como distrofia muscular tem o erro em todas as células e, portanto, não seria beneficiado por um autotransplante. Enfim, Drauzio vai explicar essas coisas que os cientistas estão cansados de repetir, mas que só ele tem a capacidade de se fazer entender.

Se o grupo for bem-sucedido, talvez os milhões de pacientes que sofrem de doenças genéticas (Parkinson, diabetes, lesões medulares e outras doenças) possam voltar a ter esperança. Ninguém pode esperar soluções para já. É possível que muitas das promessas da ciência nunca se concretizem. Mas se os cientistas não tiverem liberdade para trabalhar elas jamais se concretizarão mesmo. Se os ministros abrirem o caminho para as pesquisas, os milhares de pacientes que hoje vivem em cadeira de rodas ou presos a um respirador terão pelo menos uma razão para otimismo. E poderão festejar como fizeram naquele início de março de 2005 depois de passar três dias de plantão no Salão Verde da Câmara dos Deputados, em Brasília.

  Eu estava lá e tive o privilégio de sentir a emoção deles. É daquelas cenas que os jornalistas guardam na memória para contar para os netos. Não vou esquecer daquelas cadeiras enfileiradas, com doentes de todas as idades, exaustos, mas radiantes. Novamente eles se perguntam: até quando o Brasil, uma nação que se diz laica, vai permitir que as crenças religiosas de alguns determinem o destino da maioria? Você concorda com eles? Discorda? Mande seu comentário. Sua opinião é muito importante para nós. E para o Brasil também. (Cristiane Segatto- revista Época On-Line).

Troca de partido: Já pensou se a decisão é mesmo pra valer?

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu ontem à noite, por seis votos a um, impor a fidelidade de filiação partidária para os políticos eleitos para os Legislativos em todos os seus níveis. Deputados que trocaram de sigla depois da eleição do ano passado correm agora o risco de perder o mandato, exceto se retornarem para as agremiações a que estavam filiados no dia do pleito. Desde a eleição de outubro passado, 36 deputados federais deixaram seus partidos de origem e já estão abrigados em outras legendas. Em Sergipe, na AL, o presidente Ulices Andrade, trocou o PSDB, pelo PDT; Luiz Mitidieri trocou o PSDB pelo PMDB e Armando Batalha trocou o PV pelo PSB. E ainda tem mais, muito mais… Sem falar na Câmara dos Deputados onde Jackson Barreto está deixando o PTB…

Assembléia transformada na Câmara de São Cristóvão                                                               

O olhar de Armando e o beicinho de Vanderlê. (Foto: César de Oliveira).

Os novos deputados estaduais Armando Batalha (PSB) e professor Vanderlê (PTB) transformaram ontem o plenário da Assembléia na Câmara Municipal de São Cristovão. Deu para perceber que o nível caiu muito na atual legislatura. Foi uma baixaria sobre nepotismo, falta de pagamento e etc… Se fosse uma sala de aula, o presidente, Ulices Andrade (PDT), deveria colocar os dois ajoelhados no milho para aprenderem a se comportar. Na foto ao lado o momento da discussão quando Armando com a mão estendida olhava para Vanderlê, que se preparava para defender o irmão, Zezinho da Everest, atual prefeito de São Cristóvão.

Jackson se filia na sexta-feira ao PMDB

O deputado federal Jackson Barreto confirmou para o próximo sábado às 10 horas sua filiação ao PMDB. O ato de filiação será na sede do partido com a presença já confirmada do ministro da Integração Nacional, Gedel Vieira Lima.Segundo o deputado, vários prefeitos também foram convidados não só para a posse, mas também para se filiarem ao partido, a exemplo dos prefeitos de São Cristovão, Zezinho do Everest, de Cedro, Marcos Santana, de Japoatã, Arnaldo Souza, o Branco, de Ilha das Flores, Ronaldo Calixto, de Pinhão, Erivaldo Oliveira, o Valdinho, Indiaroba, João Eduardo, de Monte Alegre, João Vieira de Aragão, além de outras lideranças políticas.    

Cotas de publicidade e a segurança pública

Incrível. A TV Atalaia descobriu somente agora que a segurança pública está sucateada em Sergipe. Exibiu uma reportagem com o título ‘Medo no sertão”, mostrando a situação das delegacias. Esqueceu apenas de dizer que foi uma situação encontrada pelo atual governo e que, no ano passado, talvez por ter pautas mais interessantes, a emissora não exibiu matérias de igual teor. Detalhe: no ano passado, um dos principais repórteres da emissora era o responsável pelo comando da assessoria de comunicação da SSP. Eitá, Sergipe pequeno que tudo mundo se conhece… Ei, e as cotas de publicidade do título desta nota? Deixa pra lá…

Tem classificado que está aperriado

E o fim da chamada cota de publicidade (alguns poucos colegas chamam de mensalinho da imprensa), deixou alguns desesperados. Exemplo:  o testa de ferro de um classificado local recebeu tomar satisfações com o próprio governador por conta do uso de um carro locado num evento realizado esta semana. Sei não…a falta da cota publicitária tem deixado gente com cabelo em pé, mesmo sem ter. É preciso muita reza para senhor do Bomfim não mandá-lo de volta para sua terrinha…

Recapeamento no centro da cidade

Amanha, 30, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB), dará início às obras de recapeamento no Centro da capital sergipana. Será às 9 horas, na esquina da Rua Boquim com Praça da Bandeira. Serão recapeados 23 km de vias do Centro da cidade. A área de intervenção compreende o quadrilátero da av. Barão de Maruim até a rua Divina Pastora; e da av. Pedro Calazans até a av. Ivo do Prado. Em alguns trechos será utilizada a técnica da fresagem, que consiste no rebaixamento da camada asfáltica nas localidades em que o nível estiver muito alto em relação às calçadas.Para que a ação seja ainda mais completa, a Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) e a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) irão adotar algumas medidas para minimizar os transtornos decorrentes das obras, já que alguns trechos do Centro da cidade serão interditados. Dentre as ações, a Emurb irá adotar o turno da noite para as localidades críticas de circulação de pedestres e veículos.

Explicações sobre a compra de carteiras

O setor responsável pela compra de material na Seed, informou que no ano passado, através da licitação 148/2006, que foi homologada, a empresa Cequipel ganhou a mesma para a compra de carteiras. A licitação foi feita através do comprasnet do Banco do Brasil, um dos mais conceituados do país. A licitação tem validade de um ano e quando a Seed precisa de carteiras é só fazer a solicitação a empresa vencedora com o menor preço.

OAB/Se tenta barrar transposição no STF I

O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE) vai propor ação popular ao Supremo Tribunal Federal contra o projeto de transposição das águas do São Francisco. A ação está sendo elaborada pelo presidente do Conselho Seccional, Henri Clay Andrade, que pretende convidar outras entidades para subscrever a ação juntamente com a OAB/SE. Com cerca de 70 laudas, a ação popular contempla novos fundamentos decorrentes dos recentes atos administrativos adotados pelo Governo Federal, inclusive a partir da postura do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que na semana passada autorizou o início das obras de transposição.

OAB/Se tenta barrar transposição no STF II

A OAB/SE sempre se posicionou contra a transposição. Impetrada pela OAB/SE está em tramitação no STF uma ação civil pública, que questiona os procedimentos do Governo Federal adotados no ano de 2005. Diante dos novos atos administrativos do Governo, a OAB/SE volta a apresentar uma nova ação e, desta feita, envolvendo outras entidades, tendo como base jurídica à demonstração dos prejuízos que o projeto de transposição trará para o patrimônio público e para o meio ambiente.

Exemplo de economia administrativa

Mudança de comportamento administrativo, principalmente quando se trata de gasto do dinheiro público, é o que fez recentemente a Secretaria de Estado da Administração. Pelo menos é isso o que afirma o deputado estadual Francisco Gualberto (PT). “Mesmo o Estado não tendo certidão negativa previdenciária para buscar recursos federais, mesmo sem certidão do Tesouro Nacional, mesmo com os débitos que ficaram como herança do governo passado, está se organizando para se capitalizar e oferecer melhores serviços ao povo de Sergipe”, disse Gualberto. Ele se refere à economia de R$ 430 mil somente com a renegociação de preços na compra de produtos alimentícios para algumas secretarias.

Esclarecimentos sobre publicidade I

A Secretaria de Estado de Comunicação esclarece que a campanha publicitária para os festejos juninos do Estado ainda não foi fechada com nenhuma das cinco agências (Idéia 3, SLA, Ecos, Mídia e Markplan) que atualmente mantêm contrato com o Governo do Estado. De acordo com a diretora de Marketing da Secretaria, Caroline Portugal, a Secom ainda vai elaborar um briefing da campanha para enviar para as cinco agências. “Dessas, vamos trabalhar com a que apresentar a melhor proposta técnica para a campanha dos festejos juninos do Estado”, afirma a diretora de Marketing.

Esclarecimentos sobre publicidade II

Fechado na gestão passada, o contrato entre a Secom e as cinco agências prevê um gasto total em publicidade de R$ 37.433.750, de setembro de 2006 a setembro de 2007. Uma cláusula desse acordo obriga a Secom a cumprir com cada agência um limite mínimo anual de 5% do valor total do contrato, o que corresponde a R$ 1.871.687,50. De acordo com a Diretoria Financeira da Secom, todas as agências já ultrapassaram a cota mínima, com exceção da agência SLA. A Idéia 3 aparece em seguida como a agência que o Governo do Estado menos trabalhou no período previsto do contrato.

Vôo com quase duas horas de atraso

O vôo da TAM, de número 3511, que sai diariamente do aeroporto de Aracaju às 16h45 saiu ontem ás 18h30. Quase duas horas de atraso.

Muito barulho na formatura da UFS

Pais de alunos, muitos deles ex-alunos da UFS, reclamam, com razão da falta de respeito no momento da formatura do CCET da UFS. São muitos apitos e cornetas de ar comprimido que tiram o brilho dos discursos que ninguém consegue escutar. A reitoria da UFS deveria disciplinar os alunos neste momento. O brilho da formatura é tirado. Que o barulho fique para depois dos discursos.

Programa Nossa Música retorna com força total

Nada como um dia após o outro, com uma lua no meio. Depois da venda da FM Liberdade (que por sinal embutiu na sua programação estas bandas de forró que imitam o country norte-americano), o programa genuinamente sergipano Nossa Música, apresentado por Neu Fontes tinha acabado. Porém, a FM Aperipê, que a cada dia se consolida como a única rádio sergipana que toca MPB, trás de volta o programa: no dia 31 de março, às 16hs. É só ligar na 104,9.

Petrobrás vai patrocinar Curta-SE 7

A Petrobras aprovou em seu edital 2007 o patrocínio para a realização da sétima edição do Festival Luso-Brasileiro de Curtas-Metragens de Sergipe (Curta-SE 7). Esta é a quarta vez consecutiva que a empresa patrocina o evento. Em 2004, 2005 e 2006, o Curta-SE foi convidado a receber patrocínio através do programa Petrobras Cultural. “Para nós, é muito importante ver Sergipe inserido numa política de descentralização dos recursos públicos, ainda que haja uma diferença grande entre os valores destinados ao nosso Estado, que é produtor e explorador de Petróleo, e a outros que não têm a Petrobras localmente”, afirma a diretora-executiva do Curta-SE, Rosângela Rocha.

 Frase do Dia

“Não é possível refazer este país, democratizá-lo, humanizá-lo, torná-lo sério, com adolescentes brincando de matar gente, ofendendo a vida, destruindo o sonho, inviabilizando o amor. Se a educação sozinha não transformar a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda”. Paulo Freire.