“As operações policiais passam a ser, cada vez mais, um instrumento de condenação pública e, cada vez menos, instrumento de condenação real”. A afirmação é do presidente nacional da OAB, Cezar Britto, ao defender a garantia e preservação do direito de defesa. Britto criticou a tendência seguida por alguns de que o direito de defesa atrapalha a aplicação das penas e que os direitos fundamentais, protegidos na Constituição Federal, podem ser considerados inferiores a outros quando o assunto é a segurança pública. “É devido a essa lógica que o Brasil se tornou o país da ‘grampolândia’, fuzilou”. Consórcio em alta O Senado aprovou projeto de lei que permite a participantes de consórcios imobiliários usar o FGTS para pagar prestações – e não só dar lance inicial ou quitar débito, como hoje. E por falar em consórcio, este setor voltou a bater recordes de vendas, puxado principalmente pelo segmento de veículos pesados, que teve expansão de 60,7% nos sete primeiros meses do ano. Em automóveis, o crescimento foi de 10%. Banco dos réus Será na próxima quarta-feira (17) o julgamento do processo administrativo-disciplinar contra o conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe, Flávio Conceição. O TCE está apurando a responsabilidade do conselheiro num esquema de fraude em licitações e desvio de recursos públicos comandado pelo empresário Zuleido Veras, da construtora Gautama. Ao falar sobre o assunto, o advogado de Flávio, Gilberto Vieira, disse que esse é um processo completamente atabalhoado e não tem nenhuma validade. Será? Investindo na saúde Valorizar o servidor e transformar o Ipesáude no principal plano dos funcionários do Estado. Essas são diretrizes da atual administração que foram traduzidas com a reforma do Centro de Reabilitação Maria Virgínia Leite Franco, inaugurado ontem pelo governador Marcelo Déda.. Foram investidos R$ 163 mil na reforma do Centro. Por lá passarão diariamente 100 pessoas, contabilizando cerca de 400 procedimentos. O governador anunciou que está sendo preparado um novo centro para atender exclusivamente aos funcionários do Estado. Leilão milionário Sergipe será destaque em todo país com a realização da 7ª EXPOBRASIL – Exposição Nacional do Ovino Santa Inês, que ocorrerá na praça de eventos da orla da Atalaia, em Aracaju. O evento vai acontecer no período de Recurso negado O Supremo Tribunal Federal negou provimento ao recurso do deputado federal Jackson Barreto (PMDB/SE) na Ação Penal proposta pelo Ministério Público. O parlamentar responde por peculato e suposto superfaturamento de reforma e ampliação da escola municipal Sabino Ribeiro durante o período em que foi prefeito de Aracaju. No recurso, Jackson pedia que a Justiça revisse sua decisão de desconsiderar a oitiva de duas testemunhas de defesa – uma vive na França e outra no Equador. Na opinião do Ministério Público, o pedido para ouvi-las é apenas uma tentativa de retardar o processo até o ponto da prescrição do prazo. Campeão de queixas O serviço de telefonia é o que recebe o maior número de queixas de clientes. Dados do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor, que centraliza estatísticas de reclamações, demonstram que o setor é o primeiro no ranking dos mais reclamados há anos. As fabricantes de telefones e as operadoras de cartão de crédito vêm logo atrás. O atendimento é o principal motivo de queixa contra as operadoras de telefonia. Sucesso editorial Como a coluna previu, o lançamento do livro “Sempre aos Domingos” bombou a Sociedade Semear. Autor da obra, o jornalista Marcos Cardoso quase teve câimbra de tantos autógrafos. O livro traz textos jornalísticos publicados por Marcos em alguns veículos de comunicação em que atuou na Bahia e em Sergipe, além da revista Veja. Estiveram por lá jornalistas, políticos, amigos do autor, intelectuais e, naturalmente, os chegados a coquetéis, que, aliás, estava supimpa. Novidades na telinha O mês de setembro começa com novidades na Fundação Aperipê de Sergipe. A Fundap promoveu ontem um coquetel para apresentar as atividades que serão desenvolvidas pela Fundação nos próximos meses. O coquetel de lançamento aconteceu ontem no Hotel Quality. Os próximos documentários produzidos para o Especial Aperipê, novos horários, formatos dos programas, produções da emissora e as mudanças no jornalismo estão entre as novidades lançadas pela Aperipê TV.
O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.