“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

A revista Exame, desta semana, publica uma matéria da jornalista Maria Luiza Filgueiras, com o título “Caçar caloteiros virou um bom negócio no Brasil (como nos EUA).   A  matéria mostra um investigador (empresa Jive) em Recife que diariamente ler as colunas sociais buscando informações sobre um Usineiro que deve 11 milhões a um banco, cuja empresa faliu e não tem nada no nome dele, mas continuava dando festas e frequentando  eventos sociais com um sorriso no rosto.

No final do ano o usineiro “falido” foi pego pela investigação. Mais de 500 pessoas haviam sido convidadas para o casamento da filha dele. Um dos investigadores da Jive acabou descobrindo que quem estava pagando tudo era uma empresa sediada no Uruguai, que tinha como procurador no Brasil o tal usineiro — e era “sócia” de outra empresa com sede na casa dele. A prova que tinha bens no nome dele fora do país. Procurado pela Jive, o empresário acabou fechando um acordo neste ano e pagando parte da dívida.

Negócio de 16 bilhões – Segundo a Exame esse é um mercado de 90 bilhões de reais nos Estados Unidos. No Brasil, cerca de dez empresas atuam no ramo. O volume de créditos podres comprados por elas cresceu 60% nos últimos cinco anos e chegou a 16 bilhões de reais, de acordo com estimativas da RCB Investimentos, que também atua nesse mercado.

Táticas – As táticas são as mais diversas. A principal é provar que o caloteiro tem dinheiro para pagar as dívidas. Como por exemplo, confrontar fotos de viagens e iates no facebook e redes sociais.

Bois com orelhas cortadas – Uma das operações mais bizarras de recuperação de crédito aconteceu na pequena Manga, no norte de Minas, onde a garantia de um empréstimo de 6 milhões de reais eram 4 000 cabeças de gado, identificadas por chips instalados nas orelhas dos animais. O pecuarista não pagou a dívida e o gado sumiu do monitoramento. Um analista da Jive localizou o registro da fazenda em cartório e encontrou no endereço 600 bois com as orelhas cortadas. Para se livrar dos caçadores, o caloteiro fez um acordo e entregou os bois.

Em Sergipe – Em Sergipe tem muita gente que deve milhões aos bancos e ao próprio fisco estadual que estão semanalmente nas colunas sociais. Viajam mensalmente para o exterior. Compram carros do ano, realizam grandes festas e nada acontece.

Recentemente o sindifisco publicou a lista dos maiores devedores do governo estadual. São várias empresas fechadas, mas cujos donos têm novas empresas e continuam vivendo como ricos, apesar das falências. Bastaria a Delegacia das Falsificações e Defraudações fazer um trabalho de parceria com a Sefaz e começar a chamar os empresários responsáveis.

Ou então o governo do Estado licitar e contratar uma empresa destas para caçar  os caloteiros sergipanos. Em pouco tempo entrariam para os cofres públicos milhões de reais sonegados.

No Brasil, infelizmente, a cadeia é o melhor remédio para muitos. E caçar caloteiro pode virar um esporte muito saudável para os cofres públicos.

Projeto muda correção para dívidas entre União, estados e municípios
A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 238/13, do Executivo, que, entre outras medidas, muda os critérios de indexação dos contratos de refinanciamento das dívidas de estados e municípios com a União. Pela proposta, o índice de correção passará a ser o IPCA, em substituição ao indicador atual que é o IGP-DI.

Mais recursos
Os deputados federais e senadores de Sergipe precisam olhar com carinho para esse projeto de lei complementar do Executivo.Com a mudança no índice de correção dos contratos de refinanciamento das dívidas estaduais e municipais, sobrará mais recursos para investimento e execução de políticas sociais. Leia mais: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=564525

Faltou sensibilidade a Infraero em Sergipe
O problema ocorrido na última segunda-feira, quando um voo da gol vindo do Rio de Janeiro teve que reduzir o número de passageiros pela falta de um bombeiro militar no aeroporto de Aracaju foi devido a falta de sensibilidade da superintendência da Infraero em Sergipe. Ao invés efetuar ações, junto a outros órgãos para repor apenas um bombeiro que faltava, a superintendência ficou inerte.

Infraero Nordeste enviou dois bombeiros ontem
Logo que foi informada – não pela Infraero Sergipe – mas por outra autoridade, a superintendência da Infraero Nordeste para os Estados da Bahia, Alagoas e Sergipe de imediato enviou ontem, 15, dois bombeiros para Aracaju.

Com licitação 40 bombeiros militares irão retornar para os postos dos bombeiros
O problema é que a Infraero demorou para realizar a licitação com as novas normas  para a segurança. Com a licitação em breve 40 bombeiros militares do Estado de Sergipe retornarão para os postos em todo o Estado. E a Infraero contratará uma empresa especializada.

Ainda a Obra do bairro 13 de Julho
Tendo acesso aos documentos de todo processo um dado importante que pode ser levado em conta pela Justiça de Sergipe. O laudo citado pela Adema de técnicos da USP, na verdade não pode nem mesmo ser chamado de “visita técnica”. Ali só teve palpites, como qualquer leigo pode dar.

Sem Anotação de Responsabilidade Técnica
O papel com timbre do CTH/USP não pode ser considerado um documento técnico de engenharia. Não consta a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) que é a obrigação de quem produz e de quem contrata.

Treze de Julho reduzida
A foto do bairro 13 de Julho ao lado é fruto do trabalho de editoração e produção do repórter fotográfico César de

Oliveira. Mostra como pode ficar a Avenida com o avanço da maré.  Para quem pensa que parte da imprensa de Sergipe está torcendo por uma tragédia primeiro avalie se não é melhor prevenir do que remediar. Aliás, de quem é a responsabilidade se, por exemplo, hoje parte do local for destruído pelas águas?

Missa 7º Dia de Águeda Maria de Souza, hoje,16
Abrahão Crispim de Souza e seus irmãos Átalo, Ada, Altéia, Amabel, Antônio, Atenágoras e sobrinhos, convidam parentes e amigos para comparecer às missas de 7º dia de Águeda Maria de Souza, a serem realizadas  hoje, 16, às 7h, na Igreja do Conjunto Santa Lúcia, nesta capital e às 16h, na Igreja Matriz de Santo Antônio, na cidade de Itabaiana.
  
Empréstimo
Os deputados estaduais aprovaram ontem, 15, projeto de lei encaminhado pelo Executivo pedindo a autorização para contratar empréstimo junto à Caixa Econômica Federal no valor de até R$ 160 milhões. A propositura trata da contrapartida do Estado ao Proinvest.

Emenda
O deputado Zeca da Silva (PSC) foi o relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e concedeu parecer favorável à aprovação, com emenda para que o valor seja depositado em conta específica na CEF.

Grande serviço ao povo
“Os deputados estão prestando um grande serviço ao povo. Agradeço a todos os deputados, independentemente de partido. Eles estão prestando um grande serviço ao povo sergipano, e é dessa forma que a gente engrandece o Poder Legislativo, fazendo-o corresponder às expectativas da população”, foram as palavras do governador em exercício, Jackson Barreto agradecendo aos deputados a aprovação do empréstimo.

Valmor Barbosa profere palestra na UNIT
Na noite de ontem, 15, o secretário da Infraestrutura, Valmor Barbosa, proferiu uma palestra no Auditório Padre Melo da Universidade Tiradentes, campus Farolândia, para os alunos do curso de Engenharia e Tecnologia. A palestra teve como público-alvo cerca de 1.000 alunos.

Infraestrutura
O evento fez programação da quarta edição do Simpósio de Engenharia e Tecnologia, realizado pela UNIT e abordou o tema “Infraestrutura do Estado de Sergipe: uma visão governamental”, onde Valmor apresentou aos alunos um pouco mais sobre as obras de infraestrutura do estado e falou de suas experiências no comando delas. No final, foi aberta uma sessão de perguntas, onde os alunos puderam sanar dúvidas relacionadas ao tema.

Emendas HC: Amorim contesta Jackson
Em desacordo às últimas declarações do governador em exercício, Jackson Barreto, quando ele disse que as emendas do senador Eduardo Amorim referente à construção do Hospital do Câncer em Sergipe, tem um total de apenas R$ 18 milhões, o parlamentar sergipano retrucou. "O vice-governador está equivocado, é necessário ter exatidão sobre os recursos que buscamos e que infelizmente por falta de projeto e por sequência, o não início das obras, somos impossibilitados de dar prosseguimento ao que pretendemos", enfatizou Eduardo Amorim.

Emendas HC: Amorim contesta Jackson  II
Segundo dados da sua assessoria de orçamentos, em 2011 foi adicionado R$ 47.700.012,00 e empenhado R$ 20.800.00,00. Já em 2012 foi solicitado R$ 29.510.407,00 e empenhado apenas R$ 11.900.000,00, considerado para esta solicitação, uma grande perda em R$ 17.610,000, onde o ministério efetuou o corte, devido a ausência de projeto do governo do estado. Este ano, em 2013 já foi solicitado R$ 33 milhões e até o presente momento aguarda autorização do limite orçamentário para apresentação de propostas.

Emendas HC: Amorim contesta Jackson  III
O senador Eduardo Amorim voltou a questionar, "quanto o Estado perdeu e está perdendo? Até o final do ano, Sergipe sem dúvida, tomará mais prejuízos. Se não houvesse atrasos, teríamos um total equivalente a R$ 66 milhões para a construção dessa tão sonhada Unidade de Tratamento do Câncer”, lamentou e pontuou mais uma vez em resposta.

Dívidas clubes
O deputado Valadares Filho (PSB) presidiu, na tarde de ontem, 15,audiência pública na Comissão de Turismo e Desporto (CTD) que discutiu a questão das dívidas tributárias e financiamentos dos clubes de futebol.“Foi um debate intenso, do qual podemos tirar muitos subsídios para solucionar o problema das dívidas dos clubes de futebol”, disse Valadares Filho.

Professor: Iran cobra menos discurso e mais ações dos colegas
Aproveitando o Dia do Professor, ontem, 15, o vereador e professor Iran Barbosa (PT) não apenas parabenizou toda categoria da tribuna da CMA, mas também cobrou menos discurso e mais ação concreta no sentido de valorizar e respeitar o professor.

Trava dos olhos
“Fomos eleitos para, efetivamente, refletir sobre os problemas da nossa cidade. No campo da educação, não precisamos ir muito longe para encontrarmos problemas graves. Tem uma citação bíblica que diz que antes vermos o argueiro e o cisco no olho do outro, é importante tiramos a trave que está nos nossos olhos. É preciso tirar a trave do olho de alguns vereadores para enxergarem melhor Aracaju”, disse Iran, referindo-se aos vereadores da situação.

Obras da Deso
A celeridade na conclusão das obras de saneamento básico da Deso no conjunto Augusto Franco e bairro Farolândia, foi a reivindicação do vereador Max Prejuizo, na CMA ontem. As obras iniciaram em 2007 e já estão com 90% concluído.

Demora
O vereador disse que o restante está demorando muito para acabar.“É preciso urgência na conclusão pois o Augusto Franco virou um esgoto a céu aberto. Em cada esquina tem um bueiro estourado. Conserta em uma esquina e estoura em outra”, denuncia Max.

Ligações equivocadas
Segundo o parlamentar as pessoas estão usando de forma equivocada a parte já concluída, fazendo ligação de suas casas aos esgotos que ainda não foram liberados. “Ligações são feitas erroneamente. Falta comunicação por parte da Deso, fiscalização e punição. Nós esperamos que a conclusão das obras aconteça o quanto antes, pois as pessoas estão convivendo com o mau cheiro e com os mosquitos que podem causar doenças”, concluiu Max Prejuízo.

Pirambu: Prefeitura tenta intermediar invasão em área do SPU
Através da Procuradoria do Município, a Prefeitura de Pirambu, está buscando junto ao SPU uma solução para as famílias que ocuparam ontem área pertencente ao órgão federal.  O procurador Rafael Resende encaminhou ofício para o SPU demonstrando o interesse social da area.

Cadastro
Disse ainda o procurador que o município dispõe de um cadastro onde consta cerca de cem famílias que não tem moradia. “É um cadastro provisório que foi feito desde o inicio da gestão constando que o déficit habitacional do município é em torno de cem famílias e todas moradoras de Pirambu”, frisou.

Interesse social
Rafael ressaltou também que a administração municipal, a pedido do prefeito Élio Martins (PSC) já entrou com um procedimento junto ao Ministério Publico Federal para que essas áreas da União sejam declaradas de interesse social. “O cadastramento feito pela Secretaria de Assistência Social e é para atender os munícipes de Pirambu”.

Esforços
O prefeito Élio Martins deixou claro que o município não vai medir esforços para que a União ceda a área para abrigar essas famílias. “São famílias que precisam de moradia e são em torno de 100 famílias e que todas são de Pirambu”, disse o prefeito.

Dívida da Saúde do Estado com Aracaju
Diante das constantes notícias veiculadas pela imprensa local, a Secretaria de Estado da Saúde esclarece que, da dívida reconhecida com o município de Aracaju, o valor a ser repassado de uma forma conjunta entre repasses feitos com recursos do Ministério da Saúde e os do Tesouro do Estado somam valor total de R$2.468.071,05. Esse é o valor total da dívida que o Estado tem junto ao município de Aracaju.

Soma
Detalhando o que é de conhecimento do Ministério Público do Estado e da secretária da Saúde de Aracaju, já que os pagamentos têm sido informados por ofício, a soma da dívida que foi reconhecida, inclusive em audiência no Ministério Público em fevereiro, foi de R$23.609.560,33, sendo R$12.584.913,77 da fonte do Tesouro do Estado e R$11.024.646,56 da União.

Repasse
Da dívida com recursos do Estado, a Secretaria já repassou R$12 milhões, restando apenas R$584.913,77. Quanto aos valores referentes aos recursos da União, dos R$11.024.646,56, o Estado resta repassar R$1.883.157,28, já que R$2.342.991,60  foram pagos desde o mês de janeiro e R$1.651.300,32 foi pago em março deste ano. Do valor total, cabe agora à Secretaria Municipal da Saúde de Aracaju devolver ao Estado o montante de R$5.147.197,36, referente ao uso de leitos de UTI no Huse e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes desde maio de 2012.

Autorização
Para garantir de forma imediata o repasse das verbas destinadas ao Santa Isabel e Cirurgia, a secretária de Estado da Saúde, Joélia Silva Santos, autorizou o Ministério da Saúde a realizar o repasse direto do Tesouro da União para o Fundo Municipal de Saúde de Aracaju, sem precisar passar pelo Estado. Esses repasses diretos incluem ainda os valores para a UPA Nestor Piva e Hospital São José (Rede de Urgência e Emergência).

Débito retroativo em oito parcelas
"Esse repasse direto, que soma mais de R$ 1,3 milhão, por mês, começou a ser feito já a partir de outubro, referente à competência setembro. A solicitação inclui, ainda, a autorização para o Ministério da Saúde debitar, retroativamente, em oito parcelas, o valor mensal de R$ 300mil da UPA Nestor Piva, já realizando o repasse para o Estado com esse valor debitado, conforme se depreende da Deliberação nº 144/2013 de 22 de Agosto de 2013 do Colegiado Interfederativo Estadual", complementa a secretária.

Sema deve emitir licenças ambientais em 2014
Ao participar da reunião-almoço da Associação Sergipana de Empresários de Obras Públicas e Privadas – ASEOPP, realizada na última segunda-feira, 14, o secretário municipal do Meio Ambiente de Aracaju – Sema, Eduardo Matos, relatou as ações realizadas nos oito meses da nova pasta e disse que a preocupação principal é garantir a gestão plena do meio ambiente com eficiência.

Concurso
Eduardo Matos disse que o concurso que será realizado no próximo dia 20, para 64 cargos efetivos, de analistas e técnicos ambientais, propiciará no próximo ano que a pasta possa ficar responsável pelas licenças ambientais de várias obras em Aracaju. “Queremos celeridade, eficiência e agilidade de acordo com as normas ambientais”, disse, afirmando que o órgão ambiental é para proteger o meio ambiente, mas não pode também atrapalhar o desenvolvimento da cidade.

Ações
Entre os projetos importantes da pasta, o secretário ressaltou o Fundo Municipal do Meio Ambiente que agilizará em muito as ações da pasta. Eduardo citou também o projeto sobre publicidade em locais públicos e a possibilidade de parceria com a iniciativa privada que poderá cuidar de cinco mil novas arvores que serão plantadas em Aracaju. O secretário anunciou que está terminando a proposta do novo Código Ambiental de Aracaju para apresentar ao prefeito e ele envie a Câmara. Ele lembrou que o Código atual é de 1992 e já está anacrônico devido ao crescimento da cidade e os novos parâmetros surgidos.

Diálogo
Após o secretário Eduardo Matos, responder questionamentos dos associados, o presidente da ASEOPP, Luciano Barreto agradeceu a presença no debate e disse que tem a certeza que Eduardo Matos continuará com a mesma conduta que norteou o trabalho dele como promotor do MPE, com ações corretas e o compromisso com o diálogo para que toda sociedade aracajuana seja beneficiada.

Resíduos da construção civil
A presidente da Cooperativa de Transporte de Resíduos da Construção Civil de Sergipe, Noemi Leite Lima, associada da ASEOPP, entende que é preciso uma fiscalização rigorosa por parte dos órgãos responsáveis para coibir o transporte e o descarte irregular de resíduos sólidos em Aracaju.

Licenças
Segundo Noemi hoje, além do descarte irregular que é feito por pequenos veículos e carroceiros, existem nove empresas que fazem o transporte de resíduos da construção civil, mas apenas duas delas têm a licença da Adema para atuarem.

Clandestinos
Noemi lembra que os clandestinos, além de jogarem os resíduos da construção civil em qualquer lugar causando danos ao meio ambiente, não pagam impostos e a Prefeitura de Aracaju tem um gasto maior já que depois terar que retirar os resíduos. Para ela, somente com uma fiscalização rigorosa, aliada a uma campanha de esclarecimento a população, poderá mudar a realidade atual.

Poço Verde poderá receber obras de recapeamento
O deputado Zé Franco (PDT) assinou duas indicações que pedem obras de infraestrutura   viária para o município de Poço Verde. Foi o recapeamento asfáltico da rua Manoel Zacarias e do Largo da Trindade, e a reforma e pavimentação da avenida São José. A recuperação completa dessas vias possibilitará um trânsito mais seguro para a população. “Toda obra de asfaltamento traz melhorias para o local onde ela é realizada. O primeiro impacto é sentido logo pela população, que não sofre mais com a lama no inverno ou a poeira no verão", disse o deputado, ao lembrar que o trânsito também é beneficiado e a própria valorização do local torna-se uma realidade.

Barragem do Poxim atinge capacidade máxima
A barragem Jaime Umbelino de Souza, situada no rio Poxim-Açú, em São Cristóvão, atingiu a capacidade máxima de inundação, na madrugada desta terça-feira. A estrutura construída pela Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) armazena 32 milhões de metros cúbicos de água, quantidade acumulada em pouco mais de quatro meses.

800 mil pessoas beneficiadas
Com as chuvas que incidiram em Sergipe na última semana, o volume foi suficiente para alcançar o vertedouro e confirmar a previsão de garantia de segurança no abastecimento para o verão que se aproxima. Cerca de 800 mil pessoas residentes na Grande Aracaju são beneficiadas com a estrutura inaugurada pelo Governo do Estado.

1ª Mostra de Projetos Rádio e TV do SENAC
No próximo dia 30, às 19hs, no auditório do SENAC, localizado na Ivo do Prado, será ralizada a I Mostra de Projetos em Rádio e TV. O objetivo do evento é dar amplo conhecimento das novas propostas elaboradas pelos profissionais formados pela instituição e que estão habilitados a atuar no mercado. Os atuais alunos do curso com habilitação técnica em Rádio e TV estarão presentes, bem como equipe diretiva, professores e profissionais de comunicação.

Reforma do Centro de Criatividade
O Centro de Criatividade será reformado. A notícia foi dada pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult), e a obra será realizada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) com um recurso de R$ 1,2 milhões. O espaço, que está localizado no bairro Getúlio Vargas, é um verdadeiro berço da cultura popular e de diversas atividades lúdicas em Aracaju.

Serviços
Nesta obra, serão contemplados serviços de instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias, reforma das guaritas de acesso, revisão de esquadrias, revestimento, pavimentação e pintura de todo o espaço, além da adequação e sistema de combate a incêndio. Será construído ainda um alojamento para artistas e demais agentes culturais do interior, que quando precisarem vir fazer apresentações ou cursos em Aracaju, tenham um local para descansar ou pernoitar.

Propriá: Serenata na Rua, contagem regressiva
Propriá terá o privilégio de receber a estreia do projeto Serenata na Rua na próxima sexta-feira com concentração no

Mirante será o ponto de concentração e saída do cortejo em Propriá.

mirante a partir das 21h.Informações as mais variadas dão conta da alegria e satisfação por parte dos moradores de Propriá que irão acompanhar o cortejo fazendo coro em voz uníssona com os seresteiros. Muitos preferirão colocar suas cadeiras nas calçadas para verem o cortejo passar.

Propriá: Serenata na Rua, contagem regressiva II
No dia seguinte, sábado, a partir das 21h30 no 12 Tênis Clube haverá a "Seresta Dançante"( O Baile) com: Medeiros e Seus Big Boys e a participação de Reginaldo Marinho (teclado e voz), Marcos Neném (guitarra), Nelsão(voz e violão) e alguns componentes dos Átomos além da abertura que ficará a cargo de uma banda local. A "Serenata na Rua" tem o apoio da Prefeitura de Propriá.

Palhaços Saudáveis
A Trupe da Alegria: Palhaços Saudáveis  formada por cinco alunos e a professora Patrícia Brunet da Escola de Artes Valdice Teles, unidade da Secretaria Especial de Cultura (SEC/Funcaju) chega ao Ministério da Saúde na tarde desta quarta-feira, 16. Na ocasião, será apresentada uma esquete sobre os benefícios de uma boa alimentação com muita música.

Bibliotecas Públicas em todos os municípios
Na última sexta-feira, 11, o Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas inaugurou mais uma biblioteca, desta vez na cidade de Pedrinhas. Com esta inauguração, Sergipe passa a ter Bibliotecas Públicas em todos os municípios, um alcance que só foi possível graças a um trabalho integrado entre o Ministério da Cultura, a Secretaria de Estado da Cultura (Secult), e prefeituras municipais.

SBFC/SE realiza III Congresso de Farmácia e Análises Clínicas
A Sociedade Brasileira de Farmácia Comunitária Regional Sergipe (SBFC/SE), com apoio do Conselho Regional de Farmácia de Sergipe (CRF/SE), do Conselho Federal de Farmácia (CFF) e da SBFC nacional realizará, nos dias 17, 18 e 19 de outubro, em Aracaju, a 3ª edição do Congresso de Farmácia e Análises Clínicas (III CFAC). Realizado a cada dois anos, o evento reunirá participantes de diversos estados distribuídos entre farmacêuticos, acadêmicos e outros profissionais da área de saúde.

Comunidade
Mesmo estando em sua terceira edição, o CFAC já faz parte do calendário da comunidade farmacêutica do País, graças a sua diversificada programação científica, que engloba diversas áreas das Ciências Farmacêuticas: Farmácia Comunitária, Hospitalar, Clínica, Magistral, Homeopática, Análises Clínicas, Indústria e Saúde Pública, por exemplo. Serão oferecidos na grade científica do evento, cursos, conferências, mesas-redondas e exposição de trabalhos científicos. A comparência de farmacêuticos de diversas regiões do Brasil propiciará a troca de experiências exitosas, aprimorando assim o perfil profissional do farmacêutico.

Abertura
A cerimônia de abertura do evento acontecerá no dia 17 de outubro, às 19:30, na área da piscina do Hotel Mercury Del Mar, em Aracaju. A cerimônia também contará com a participação do violonista Marcelo Loureiro, na ocasião do coquetel de confraternização.

Encontro de noivas
Acontece em Aracaju nesta quarta-feira o 1º Encontro de Noivas Hiper Bompreço. O evento vai reunir noivas e convidados no auditório do Hiper localizado na avenida Gonçalo Prado. O Fotocenter montará uma mesa de fotos e serão exibido slides com imagens de produtos comercializados pelo Bompreço. O Hiper é hoje a loja ideal para as noivas deixarem a lista de presentes, tamanha a variedade de produtos à disposição.

Agenda
16 de outubro – Hoje é o DIA MUNDIAL DA ALIMENTAÇÃO.  Nota: Na referência feita ontem nesta AGENDA a respeito da morte do brasileiro SÉRGIO VIEIRA DE MELLO, citamos o ano de 1993. Na verdade, o brasileiro que representava a ONU no Iraque faleceu em 2003, portanto, há dez anos.
Há 190 anos, em 1823, o presidente norte-americano James Monroe instituía a chamada Doutrina Monroe, conhecida pelo lema “América para os americanos”. A doutrina rejeitava a intervenção das potências europeias contra a soberania das jovens nações do continente americano. Em 1883, há 130 anos, entra em operação a primeira usina hidrelétrica no Brasil, em Diamantina (MG). E também é inaugurado o primeiro serviço público de iluminação elétrica da América do Sul, pelo imperador Dom Pedro II, na cidade de Campos, Rio de Janeiro. Há 60 anos, em 1953, morre o ditador soviético Josef Stálin, que havia assumido o poder após a morte do líder fundador da URSS, Vladimir Lênin, ocorrida em 1924. E em 1973, há 40 anos, eclode a crise do petróleo. A OPEP suspende a venda de petróleo para os Estados Unidos e países da Europa, em protesto pelo apoio desses países a Israel. O preço do petróleo dispara, causando uma recessão mundial. A fome é, em pleno terceiro milênio, um dos principais problemas do nosso planeta. Segundo dados da FAO – órgão da ONU voltado para a Agricultura e a Alimentação, são, em ordem decrescente, os países detentores das mais altas taxas de subnutrição em todo o mundo: Burundi, Comores, Eritreia, Zâmbia, Haiti, Etiópia, Sudão, Moçambique, Tanzânia, Timor-Leste e Congo. O primeiro lugar nesse índice negativo pertence ao Burundi, com 50 por cento de habitantes subnutridos. Os quatro últimos estão na faixa de 5 por cento. Fatos do momento: Consumo em alta alimenta mercado negro de carne de cachorro na Ásia. Cigarro eletrônico dribla veto ao fumo e se dissemina em locais públicos de São Paulo. Pesquisa aponta que, caso Marina não concorra à presidência em 2014, Dilma ficará com a maior parte dos votos da ex-ministra. Sem a implantação de um cadastro nacional, é possível tirar RG (Carteira de Identidade) com outro nome. Acordo entre Marina e Campos esquenta a disputa por alianças. Lula orienta o PT a isolar Eduardo Campos nos Estados. Faltam engenheiros mecânicos no Brasil. Mircroapartamentos concentram 77 por cento das vendas de imobiliárias  em São Paulo (imóveis com menos de 65 metros quadrados). Valorização também ocorre em outros estados do país.

Curtas
SINDICATO DOS PROFESSORES ENCERRA ATO NO RIO DE JANEIRO. /// MASCARADOS FICAM EM FRENTE À CÂMARA. /// EM SÃO PAULO, ESTUDANTES NÃO ENTRAM EM ACORDO E MANTÊM OCUPAÇÃO NA USP LESTE. /// SEM-TETO TENTAM INVADIR A CÂMARA MUNICIPAL PAULISTANA. /// POLICIAL AFIRMA QUE CORPO DE AMARILDO FOI RETIRADO DA UPP DENTRO DE CAPA DE MOTO. /// AÇÃO DA PETROLÍFERA DE EIKE BATISTA DISPARA 48 POR CENTO. /// BOVESPA TEM QUINTA ALTA SEGUIDA, MESMO A DOIS DIAS DO CALOTE DOS ESTADOS UNIDOS. /// DILMA AFIRMA QUE O GOVERNO JAMAIS ABANDONOU BASES DA ECONOMIA. /// PROMULGADA PEC QUE ISENTA DE IMPOSTOS CDs DE ARTISTAS BRASILEIROS. /// JORNALISTA QUE DENUNCIOU ESPIONAGEM DA NSA DEIXA O JORNAL ‘GUARDIAN’.

ESPORTE  – O  ESPAÇO DO ALCEU –  por Alceu Monteiro

Confiança: principal meta
Para os dirigentes do Confiança, a principal meta da equipe nesta temporada é o campeonato estadual. Fica claro, então, que sua presença na Copa do Nordeste tem muito mais o objetivo de fortalecer o caixa do clube, que está inativo desde que terminou o campeonato de 2013. João Fonseca, destacado dirigente proletário, assumirá, em janeiro, o cargo de vice-presidente administrativo. O vice de finanças será Yago Cruz, filho de Fernando França. Estes serão os principais auxiliares de Luís Roberto, presidente reeleito para dirigir o Dragão por mais 3 anos. E para completar um quarteto que será a base diretiva dos proletários, vai assumir o departamento de futebol o experiente Ernando Rodrigues, ex-presidente do River Plate.

Demora na oficialização
Um episódio que surpreendeu o mundo esportivo mas que é uma coisa natural, foi o do afastamento do River Plate do futebol sergipano durante duas temporadas. O que não foi normal foi a demora na oficialização dessa decisão, nitidamente de caráter “interna corporis”. Isto é, que interessava, apenas, ao clube carmopolitano. Embora haja, pelo Brasil, várias equipes patrocinadas por prefeituras municipais, o modelo do River era exclusivista, ou seja, todas as despesas eram pagas pela Prefeitura. Há quem afirme que a subvenção mensal chegava a cerca de 200 mil reais. Com a queda da arrecadação (royalties, FPM etc.), mais do que lógica a decisão adotada pela prefeita Esmeralda Cruz, do PT, já em seu segundo mandato. A verdade é que dificilmente o River voltará ao nosso futebol. É oportuno ressaltar que, se isso ocorrer, no final de 2016, a equipe de Carmópolis disputará a série A-2, em seu retorno às atividades futebolísticas.

Sergipe: novo Estatuto
A principal novidade no Mais Querido, que amanhã vai completar 104 anos de existência, é a conclusão da minuta do novo Estatuto do clube, devidamente adaptado ao Novo Código Civil (nem tão novo assim, pois passou a vigorar em 2003). A discussão e aprovação do novo diploma legal do Sergipe caberá ao Conselho Deliberativo, que é presidido por Lailson Melo. Eleição para a diretoria executiva somente ocorrerá em 2014. Como Reinaldo Moura, principal e talvez único candidato à presidência terá direito a prazo especial para filiar-se a um partido político para concorrer às eleições gerais de outubro/2014, e esse prazo termina no final de março (seis meses antes do pleito), a marcação da eleição do Sergipe continuará vinculada a essa situação que é, como já afirmamos, no mínimo insólita. Contudo, há que se reconhecer que Reinaldo Moura na presidência do Sergipe será um grande presente para o clube e para sua torcida, que volta a conquistar adeptos depois de vencer todas as competições que o time disputou, na atual temporada. Em resumo, com 70 anos os conselheiros do TCE – Tribunal de Contas do Estado são obrigados, como qualquer servidor público, a aposentar-se. A legislação eleitoral permite que magistrados, membros de tribunais e outros filiem-se a partido político até seis meses antes da eleição, que vai ocorrer no início de outubro. Traduzindo: teremos novidades até o final de 2013.

A seleção brasileira masculina de vôlei derrotou, no último domingo, a Sérvia, por 3 X 2, no Ginásio Sabiazinho, em Uberaba, e conquistou o título da primeira edição do Campeonato Mundial de Vôlei na categoria sub-23.

Mundial Sub-23
A seleção brasileira masculina de vôlei derrotou, no último domingo, a Sérvia, por 3 X 2, no Ginásio Sabiazinho, em Uberaba, e conquistou o título da primeira edição do Campeonato Mundial de Vôlei na categoria sub-23.

Panorama dos campeonatos brasileiros
CLASSIFICAÇÃO – SÉRIE A – Cruzeiro – 59 – Botafogo – 49 – Grêmio – 49 – Atlético PR – 48.  Criciúma – 32 – Vasco da Gama – 32 – Ponte Preta – 26 – Náutico – 17.
SÉRIE B – Palmeiras – 65 – Chapecoense – 56 – Sport – 49 – Avaí – 47. Atlético GO – 30 – Paysandu – 29 – São Caetano – 27 – ASA – 23.
SÉRIE C –  Grupo A – Santa Cruz – 34 – Luverdense – 34 – Treze PB – 33 – Sampaio Correia – 33. Grupo B – Macaé – 31 – Vila Nova (GO) – 29 – Caxias (RS) – 29 – Betim MG – 28.

Seleção volta a vencer
Diante de uma equipe muito fraca, Zâmbia, a seleção brasileira venceu, em amistoso, realizado na China, por 2 X 0. O primeiro tempo terminou com o placar em branco. Mas na etapa final, Oscar e Dedé, de cabeça, construíram o escore a favor da seleção nacional.

Definição
O técnico Luiz Felipe Scolári declarou que já está com a base definida, mas considera muito cedo ainda para dizer que o grupo já está fechado. Admitiu fazer novas convocações.

Classificados
São 18 os países que já estão classificados para a Copa 2014: ESPANHA – ALEMANHA – RÚSSIA – INGLATERRA – BÓSNIA – COLÔMBIA – BÉLGICA – SUIÇA – HOLANDA – ARGENTINA – BRASIL – ITÁLIA – ESTADOS UNIDOS – COSTA RICA – IRÃ – JAPÃO – COREIA DO SUL e AUSTRÁLIA.

Filme antigo
O MP DE São Paulo quer acabar com as torcidas organizadas. A história se repete. Será que desta vez conseguirá?

Memória do esporte
16 de outubro – Em 1968, o Estudiantes, da Argentina, é campeão mundial interclubes, após empatar por 1 a 1 com o Manchester United, da Inglaterra. Como venceu o primeiro jogo, por 1 a zero, na Argentina, a equipe platina ficou pela primeira vez com a Taça do Mundial de Clubes.

Jogo rápido
Congresso técnico do campeonato sergipano de 2014 (Série A-1) será realizado no dia 5 de novembro. /// Início do campeonato confirmado para 12 de janeiro. /// Milton Dantas foi a Arapiraca para apoiar o ASA, que luta para não ser rebaixado. O quadro arapiraquense está há vários anos na série B. /// Miltinho teve seu nome lançado pelo Confiança para concorrer à presidência da FSF. /// Confirmada a inclusão de clubes do Piauí e do Maranhão na Copa do Nordeste de 2015.

PELO TWITTER

www.twitter.com/Oswaldo_Vilela  Ei você que faz da inconveniência sua marca pessoal! Se ligue! Até quem está ao seu lado já se encheu das suas piadas sem graça! #ficaadica

www.twitter.com/sargentoedgard  Tem gente que vende a alma pra ganhar uma eleição, Deus me livre, eu quero é que almas boas se juntem a minha.

www.twitter.com/ValadaresPSB  Temos acordo com  @jacksonbarreto_ . Estou feliz no Senado onde continuarei a ajudar o meu povo com respeito, e a dedicação de sempre.

www.twitter.com/fmncaldas  Quero crer estar errada a informação da extinção da EMGETIS. Nos dias atuais afirmar q uma empresa de TIC não tem valia, é muito despreparo.

www.twitter.com/alvaroegerland  Ñ é proibido beber, assim como também ñ é proibido vender bebidas alcoólicas, o que é proibido, é beber e dirigir. Então se beber, reinvente.

www.twitter.com/ThalesBrandao  Tenho medo dessa galera religiosa demais.

DO LEITOR

Tabocas. Iphan encontrou sítio arqueológico, mas não impediu instalação de aterro sanitário
Da diretoria da Associação de Moradores de Tabocas: Associação de Moradores de Tabocas: “No artigo de ontem dia 14/10/2013 este distinto jornalista publicou sobre a obra da 13 de julho, relatou a interferência do IPHAN, questionando um possível potencial arqueológico, servindo de mais argumento para a ADEMA retardar o licenciamento dos serviços ali necessários. Trazendo  a discussão para Socorro, mais precisamente em Tabocas; no mês de junho do ano passado, através da Associação de Moradores, conforme anexo, emitimos oficio ao IPHAN, dando conta da noticia da “radio boca do povo, na rua”, de que nas escavações da Torre em Tabocas haviam surgido vestígios da civilização indígena que no passado povoou essa região, e que foi base para o surgimento do povoado de Tabocas, motivado por nosso oficio o IPHAN enviou equipe ao local para averiguar a situação que se anunciava, e assim sendo confirmou a ocorrência ali de um sitio arqueológico; estranhamente a Torre e o IPHAN, em parceria produziram um folder intitulado “ARQUEOLOGIA” no qual retrata os achados em Tabocas, coisas de Sergipe Del Rey, fiscalizado e fiscalizador parceiros no resultado de uma ação.Curioso nesse caso também é que a licença de instalação do aterro sanitário só fora emitida em setembro de 2013, e conforme o folder já em 2012 eles ilustrarão o folder com foto intitulada “obra de construção do aterro sanitário, ou seja o carro diante dos bois, a obra em andamento sem ainda haver sido expedida a licença, descaso ao cumprimento da lei.Mesmo tendo constatado e afirmado é um sitio arqueológico, o IPHAN nada fez para impedir o avanço da obra e se cala diante da ADEMA que expede as licenças.” 

Jackson Barreto e a burocracia covarde
Waldir Rodrigues, presidente do Sintrase:”Desde que assumiu o governo interinamente que Jackson tenta dar uma cara nova a um governo carcomido pela falta de dinheiro, pela falta de imaginação dos burocratas, e principalmente pela falta  de comando, povo pobre sofrendo uma barbaridade com o descaso na saúde, mais de  4.500 servidores que ainda convivem com um salario liquido de míseros R$ 478,00 mês e etc.  Mas quando em meio a centenas de fatos positivos como inaugurações de obras e lançamentos de projetos, negociações para implantar um Plano de Carreira para os servidores da Administração Geral e até mesmo as trocas de farpas acaloradas com os irmãos Amorins, nós servidores nos deparamos com noticias que pode e vai acabar por influenciar no projeto politico do Sr. Jackson Barreto que criou uma comissão de burocratas que está  servindo apenas para disseminar o terror  no seio dos servidores que não ganharam nada nesse governo Jackson/Déda e agora recebem noticias de corte de gratificações e morte das empresas publicas. O pior e que essas medidas não diferem em nada da idiotice que o senhor João Alves Filho fez quando na sua ultima passagem pelo Palácio de Despacho, quando congelou gratificações apenas dos servidores  da Administração Geral e da Saúde, arrebentou com as empresas publicas,  causando assim transtorno há milhares de servidores e seus familiares que continuo afirmando não ganhou nada nesse governo. e ai senhor Jackson Barreto vai se render a essa musiquinha enfadonha dos burocratas e cair no conto do vigário do discurso fácil de tomar medidas difíceis para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal,  e ai Jackson Barreto vai  roubar o pão de cada dia dos  50% servidores pobres e seus familiares, e ai senhor Jackson Barreto vai mais vez roubar nosso sonho de PCCR por não ter coragem de mexer com os 20% dos servidores que abocanham 80% da folha de pagamento? A sorte está lançada, não somos poucos nem bestas e o vento que venta lá, venta cá também, tenha certeza disso Senhor Governador do meu Estado Jackson Barreto de Lima.”

ARTIGO

Dos debates e dos seus pesos e medidas. Por Eduardo Marcelo Silva Rocha*

Há poucas semanas atrás trouxeram à tona o debate sobre conflito de competências na segurança pública, principalmente quando se discutiu a possibilidade de a PM lavrar TCO (Termo circunstanciado de ocorrência) e BOAT (Boletim de ocorrência e acidente de trânsito).

Logo em sequência, outra situação passou desapercebida.

No primeiro caso, foi levantada a questão da competência de cada força policial estadual e os limites de atuação, bem  como a possibilidade/impossibilidade de ser lavrado BOAT e TCO por PM, fato que recebeu, inclusive, espaço na imprensa. Ao mesmo tempo,  uma exitosa operação que resultou em significativa quantidade de drogas, nos apontam questões pertinentes à temática. Apesar disso, em nenhum momento houve destaque pois não se percebeu a outra situação ensejadora de conflito de competência.

Preliminarmente, vejamos os limites constitucionais de atuação de cada força policial.

Nos Estados, a função das PM´s é o policiamento ostensivo, o policiamento preventivo. Já as atribuições das Polícias Civis são as de polícia judiciária, relacionadas às investigações e a prisões em flagrante. É o limite geral e o que nos interessa.

Pois bem. Voltemos ao segundo caso, que passou “batido”.

A notável operação, conforme noticiado de forma massiva, consistiu no cumprimento de mandados judiciais criminais (de prisão e busca e apreensão)  pelas polícias civil e militar, o  ponto é esse: Mandados de Prisão e Busca e Apreensão realizados em conjunto.

Tais mandados estão previstos no Código de Processo Penal, sendo possíveis nas fases de inquérito e processo. Tendem a ocorrer mais frequentemente na fase inquisitorial (Inquérito policial), quando o Delegado representa fundamentadamente a necessidade – de se prender e/ou buscar provas – ao juiz criminal que, concordando com os motivos elencados, expede a respectiva ordem. Ação essencial, sem  a menor dúvida, de polícia judiciária, não constituindo obrigação das polícias militares, por força de Lei.

Essa prática é comum, mas foca o uso de uma instituição no desempenho das funções de outra. Ao se agir dessa forma, o próprio Estado corre o risco de ouvir um popular questionar : “o que é melhor para mim, a PM nas ruas ou apoiando cumprimento de mandados de prisão?”

Não se pretende discordar da ação “A” ou da ação “B”, deve existir justificativa para tais procedimentos. Mas sejam quais forem, os atos de polícia  judiciária permanecerão sendo exclusivos das polícias civis, conforme prescrito na Constituição Federal e no Código de Processo Penal.

E sobre tais justificativas, possivelmente elas também se aplicarão em defesa do TCO PM, mas trazendo consigo uma enorme diferença: enquanto não se existem dúvidas sobre a natureza de “atos de polícia judiciária” que caracterizam os mandados de prisão e de busca e apreensão, não se pode dizer o mesmo do TCO, logo não se pode falar em usurpação de função ou violação de competência.

Lamentavelmente, os segmentos que se arvoram a condenar o TCO PM, por entenderem que ali existe uma violação de competência, silenciam sobre o cumprimento dos mandados aqui em análise.

Esse fato delineia bem a forma como são debatidos – com pesos diferenciados – as questões pertinentes ao conflito de competência nas polícias estaduais:  no caso do TCO PM, várias vozes se colocam contra ele, apenas contra ele. As demais questões seguem sendo ignoradas.

Parece ser difícil sustentar essa posição dúbia.

Qual situação é mais favorável ao interesse público: cada segmento do Estado cumprindo o seu papel fundamental ou deixando-o de lado e cumprindo outras funções diferentes das que lhe cabem?

Vale a reflexão.

* Capitão PM e Mestre em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública.

Blog no twitter:   www.twitter.com/BlogClaudioNun

Frases do Dia
“Se você exerce a sua vocação, metade da sua vida está resolvida.”

“A palavra não é apenas um conjunto de sinais gráficos. Nela há sangue, suor e lágrimas.”

Fernanda Montenegro, atriz brasileira, nasceu em 16 de Outubro de 1929.