Cargos no Executivo: proibição p/ parlamentares

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Uma proposta de emenda à Constituição pode mudar as regras relacionadas à nomeação de integrantes do Poder Legislativo para o Executivo. Apresentada pelo senador Pedro Taques (PDT-MT), a PEC 21/2011 ainda aguarda a designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A proposta impede que integrantes do Poder Legislativo ocupem cargos de livre nomeação no Poder Executivo, como os de ministro de Estado e secretário estadual ou municipal.

Atualmente, deputados federais e senadores nomeados para esses cargos se licenciam de suas funções no Legislativo, sendo substituídos por suplentes. Com a mudança, para aceitar a nomeação no Executivo, teriam de renunciar ao mandato. Com as regras atuais, ministros como Garibaldi Alves Filho (Previdência), Edison Lobão (Minas e Energia), Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Marcelo Crivella (Aquicultura e Pesca) e Marta Suplicy (Cultura) podem retornar ao Senado se deixarem seus cargos.

A PEC 21/11 altera o art. 54 da Constituição para incluir entre as vedações impostas a deputados e senadores a proibição de ocupar cargo de ministro de Estado; de governador de território; de secretário de Estado, do Distrito Federal, de território ou de prefeitura de capital; e de chefe de missão diplomática temporária.

Na justificação da proposta, Pedro Taques reconhece que a possibilidade de licença para assumir cargo no Executivo é constitucionalmente assegurada aos parlamentares, mas argumenta que a prática vem ocasionando "abusos e práticas não condizentes com a moralidade que deve reger a edificação das instituições públicas".

O senador lembra que a Constituição adota a teoria da separação dos Poderes da República, com a fiscalização dos atos do Executivo pelo Legislativo.

"De forma indireta, esse dispositivo acaba por agravar a falta de ética já tão manifesta em nossos dias e tão repudiada pela coletividade, que clama por maior lisura por parte dos nossos mandatários e representantes", opina Taques.

Outro alvo da crítica do senador mato-grossense é o fato de as vagas dos parlamentares acabarem ocupadas por suplentes. "Muitos desses substitutos, desconhecidos do eleitorado, acabam assumindo o mandato por toda a legislatura, enquanto os titulares assumem os cargos executivos, nem sempre bem intencionados ou vocacionados para a missão", afirma. (AS).

Em Sergipe
Se a PEC fosse aprovada hoje não atingiria nenhum parlamentar federal de Sergipe. Todos estão exercendo o mandato concedido pelo povo nas urnas. Já na Assembleia Legislativa apenas a deputada Gorete Reis, assumiu o cargo recentemente de secretária municipal da Saúde em Aracaju. Porém, nos 75 municípios vários vereadores pediram licença para ocupar secretárias. Em Aracaju, apenas o vereador Nitinho ocupa uma pasta na PMA.

Jackson Barreto: almas bem fazejas são capazes de mudar as pessoas
E ontem, 30, o vice-governador Jackson Barreto escreveu no twitter: “Na formatura do Instituto Luciano Barreto Júnior, o espírito do bem de Luciano Júnior estava presente.Porque só as almas bem fazejas são capazes de mudar as pessoas. Foi a partir da solenidade do ILBJ que os rumos do Proinveste mudaram. Valeu Luciano Barreto Júnior, muitas preces para você, hoje e sempre! ILBJ, você é do bem”.

Aracaju: vereadores participam de sessão extraordinária hoje
A Câmara Municipal de Aracaju atendendo uma solicitação do prefeito João Alves Filho (DEM) realizará uma sessão extraordinária hoje, 31, às 9h. Os parlamentares devem apreciar e votar projetos do Executivo Municipal no Plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe. O plenário da Câmara de Aracaju está passando por uma pequena reforma para se adequar a nova composição, com 24 vereadores.

Rosário: prefeito pede a Câmara crédito para garantir pagamento dos servidores
Os funcionários da Prefeitura do município Rosário do catete podem ficar sem o pagamento dos salários de Dezembro e 13º de 2012. O prefeito Laércio passos (PSD) enviou a Câmara o pedido de credito suplementar para garantir o pagamento, uma vez que no orçamento de 2013, os vereadores só concederam 1% de suplementarão orçamentária.

Falta suplementação
O problema é que os parlamentares de oposição tem dito que não irão conceder a suplementação, alegando que o município tem dinheiro, mas esquecem que não há suplementação suficiente para esse pagamento. Com relação aos salários de Janeiro, Laércio passos já pagou a todos os servidores, incluindo o magistério. A Câmara deve se reunir ainda hoje.

Crime ambiental no povoado Chico Gomes em Areia Branca
O blog recebeu a informação que no povoado Chico Gomes, município de Areia Branca, um crime ambiental vem ocorrendo diariamente sem a providencia do Ibama nem da Adema. Dezenas de caçambas de areia estão sendo retiradas da área que é de preservação ambiental.

Déda pede desculpas aos baianos
Ontem, 30, pelo twitter o governador Marcelo Déda desfez uma declaração que ele fez durante a inauguração da ponte quando registrou a qualidade da sinalização da rodovia: “Fiz brincadeira com a sinalização da rodovia dizendo que os baianos enxergariam mal.Foi de extremo mau gosto.Peço desculpas aos vizinhos. Peço desculpas pelo mau gosto da brincadeira com os irmãos baianos. Sou filho e neto de baianos e respeito a Bahia”.

Calote aos ex-comissionados?
O blog recebeu ontem várias reclamações (via e-mail e por telefone)  de ex-comissionados da Prefeitura Municipal de Aracaju na gestão passada. Segundo eles, ao buscar informações sobre o pagamento das indenizações, férias (se tiver acumulada é em dobro) e 13º salário proporcional, foram informados que o novo prefeito não pretender pagar as indenizações. É bom frisar que cada caso é um caso. Por exemplo, um comissionado que passou três anos sem tirar férias tem o direito de receber na verba rescisória 1/3 de cada ano.

Comissão vai a Justiça do Trabalho
Um dos que enviaram e-mail informou ainda que já existe jurisprudência na Justiça trabalhista sobre o direito dos comissionados, assim que exonerados, receber tudo que tem direito, menos o FGTS, que não é depositado.

Ex-secretários já receberam idenizações
Um outro comissionado informou ainda que sempre que um comissionado é exonerado em qualquer esfera pública recebe o que tem direito sem problemas. Pelo e-mail ele disse que os secretários municipais que foram exonerados no final do ano, ainda pelo então prefeito Edvaldo Nogueira, receberam tudo que tinham direito.  Alguns receberam uma bolada.

Reunião semanal da bancada
Ao conceder entrevista ontem,30, ao programa do radialista Gilmar Carvalho, na rede Ilha, onde debateu vários temas inclusive o Proinveste, o senador Eduardo Amorim (PSC) conclamou ao  coordenador da bancada de Sergipe, em Brasília, o senador Valadares (PSB) que comece a dar exemplos de diálogos e que estude os dados financeiros de Sergipe. "Senador, vamos reunir, semanalmente, nossa bancada para tratar de uma agenda positiva, dos projetos. Vamos juntos aos ministérios buscar liberações das emendas”, disse.

PE, de Eduardo Campos, é exemplo positivo
Eduardo Amorim deu como exemplo de agenda positiva o Estado  de Pernambuco, o qual o governador Eduardo Campos é do PSB, do senador Valadares. “Ele consegue liberar as emendas em sua totalidade. Aqui podíamos usar da nossa força política da mesma forma", disse Amorim ao completar ainda "pela primeira vez fui chamado por Déda para irmos juntos ao Ministério da Saúde onde vamos detalhar o projeto do Hospital do Câncer. Esse é um bom começo".

Banco do Brasil diminui salário em 16%
Matéria publicada na edição de ontem (30.01), do jornal Correio Braziliense, do Distrito Federal, dá conta de que o Banco do Brasil reformulou a estrutura de cargos e a jornada de trabalho, na tentativa de resolver parte de um passivo trabalhista que chega aproximadamente a 2,7 bilhões de reais e nos nove primeiros meses de 2012 motivou despesas de 530 milhões. Funcionários têm prazo até amanhã (01.02), para decidir se aceitam passar seu contratos de oito horas diárias para seis – uma mudança que acarretará perda de 16 por cento na remuneração mensal dos trabalhadores.

Banco do Brasil diminui salário em 16% II
“Se fosse apenas a redução da carga e não do salário, seria razoável. Por isso, vamos continuar com as ações que temos contra o banco. Uma delas nós já vencemos”, explicou Eduardo Araújo, diretor do Sindicato dos Bancários no DF. A expectativa dos gestores do Banco do Brasil é de que a nova estrutura de cargos, comissões e salários melhore o balanço do banco. O BB é um dos últimos bancos públicos a acabar com a sétima e a oitava hora dos trabalhadores. A Caixa Econômica Federal e o BRB – Banco Regional de Brasília já haviam adotado a medida no ano passado. A implementação da nova estrutura está sendo posta em prática pelo BB de forma unilateral, não permitindo sequer a existência de diálogo com o Sindicato.

Liderança
O deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO) vem trabalhando duro para conseguir a liderança do PMDB na Câmara dos Deputados. Ontem, 30, recebeu o apoio do novo colega de parlamento, Fábio Reis.

Itabaiana: Projeto visa premiar empresa “Amiga do Idoso
O vereador de Itabaiana, Roosevelt Santana anunciou a apresentação de um projeto de lei  para contemplar empresas privadas estabelecidas no município que desenvolverem atividades em parceria com a sociedade visando a defesa, o atendimento, valorização e a concessão de benefícios ao idoso.

Prêmio
Segundo Roosevelt o  premio “Empresa Amiga do Idoso”,visa contemplar e  o reconhecimento  público às ações de responsabilidade social desenvolvidas por empresários  no intuito de valorizar, defender e atender o idoso ou conceder-lhe benefícios de uma forma em geral. “Em breve estará sendo disponibilizado nas redes sociais todo o teor do referido projeto  que tem como foco principal a valorização aos idosos no nosso município”, disse o parlamentar.

Rede Presidente alerta para e-mail falso
A Rede de Postos Presidente utilizou ontem suas redes sociais e seu site, para alertar que esta circulando na internet um email com suposta cobrança de cheque devolvido. O email não foi enviado pela Rede Presidente, a empresa esclarece ainda, que não realiza, em hipótese alguma, nenhum tipo de cobrança pelo acesso às informações do seu site, ou por meio eletrônico. Fica o alerta, para que ao receber email deste tipo, o leitor saiba que trata-se de vírus, e não clique nos links nem baixe qualquer arquivo constante no email.

Aos empresários que querem ampliar as oportunidades de negócio!
A Federação das Indústrias do Estado de Sergipe – FIES, através do seu Núcleo de Informações Econômicas – NIE, lançou recentemente o Cadastro Industrial de Sergipe, mas não foi possível obter os dados de todas as indústrias sergipanas.Tendo em vista a grande procura diária que a FIES recebe, através de e-mail e telefone, por indústrias sergipanas que possam ser fornecedoras/parceiras, este cadastro se torna uma grande oportunidade para que as empresas do Setor Industrial de Sergipe, possam ampliar seus negócios.

Cadastro
Sendo assim, o Núcleo solicita que os empresários visitem o site www.fies.org.br, verifiquem se sua empresa consta em nosso cadastro e se as informações estão corretas. Caso não esteja, favor atualizar as informações. Dúvidas podem ser tiradas pelos telefones (79) 3226-7464/7418.

CGE inicia treinamento de Prestação de Contas Anual 2012
Ontem, 30, a Controladoria Geral do Estado (CGE/SE) reuniu gestores e técnicos das Diretorias Administrativas Financeiras (DAF’s) e Assessorias de Planejamento (Asplan’s) da Administração Direta do Governo de Sergipe, para iniciar o treinamento sobre a Prestação de Contas Anual 2012. A reunião, que segue até hoje, 31, abordou sobre a nova Instrução Normativa (IN) Nº 002/CGE/2013, que atualiza a legislação sobre os processos de prestação de contas do Governo de Sergipe, em sintonia com as normas do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Conceitos e procedimentos
O secretário-chefe da CGE, Adinelson Alves, lembra que, “de acordo com as disposições contidas no art. 67 da Constituição do Estado de Sergipe, todo aquele que administra recursos públicos tem o dever de prestar contas à sociedade, através da Controladoria Geral do Estado (CGE) e do TCE”.Segundo Fernanda Lima, diretora da Controladoria da Administração Indireta (Conai), da CGE, o treinamento serve para reafirmar conceitos e procedimentos técnicos, como também para disseminar as alterações do I-Gesp que ocorreram ao longo do exercício 2012. Para acessar o inteiro teor da nova Instrução Normativa 002/CGE/2013, consulte: http://www.cge.se.gov.br/modules/wfdownloads/visit.php?cid=1&lid=897 

Revista do Memorial do Poder Judiciário será lançada quinta-feira
O Tribunal de Justiça de Sergipe fará o lançamento da Revista do Memorial do Poder Judiciário de Sergipe nº 2. O evento ocorrerá nessa quinta-feira, dia 31 de janeiro, às 19 horas, no Memorial do Poder Judiciário, Palácio Silvio Romero, localizado na Praça Olímpio Campos, 417, Centro de Aracaju.

Produção acadêmica
Com a edição, o Memorial renova o compromisso que tem com a produção acadêmica, trazendo a público trabalhos no âmbito das Ciências Humanas e Ciências Sociais aplicadas, como previsto em seu Edital. O compêndio de trabalhos inéditos representa o compromisso firmado com a sociedade pelo TJSE para garantir cada vez mais espaço à cultura, história e memória do Estado.

Sebrae promoverá Feira do Empreendedor
O Sebrae promoverá entre os dias 17 e 20 de outubro, no Centro de Convenções de Sergipe, mais uma edição da tradicional Feira do Empreendedor. O evento, realizado pela quinta vez no Estado, busca integrar os vários instrumentos de apoio aos pequenos negócios, fomentando a competitividade e a sustentabilidade das micro e pequenas empresas e estimulando a criação de parcerias comerciais.

Sebrae promoverá Feira do Empreendedor II
Durante quatro dias serão oferecidas gratuitamente uma série de atividades, incluindo a exposição de produtos de empreendimentos de vários setores da economia sergipana, além de seminários, cursos, palestras, oficinas e atividades de lazer. Também serão disponibilizados ao público serviços de orientação ao crédito, marcas e patentes, legislação e tributação, licenciamentos municipais e orientação empresarial.

Bloco Lacraia no conjunto Fernando Collor
O líder comunitário Aparecido dos Santos – Cido Capunga realizará pelo décimo terceiro ano o desfile do Bloco Lacraia pelas ruas do conjunto Fernando Collor, neste domingo (03 de fevereiro), evento esse, que vem a cada ano contando com a participação maciça dos moradores e foliões do conjunto. A concentração se dará, a partir das 10h, na Rua 03 (bar do Jailtom). Uma banda de frevo ficará responsável por fazer a alegria dos foliões. Como de costume haverá carro pipa para refrescar os foliões durante percurso do bloco.

Futebol
Jerome Valcke, o número dois da FIFA, diz que não viu conflito em ter sido consultor do Brasil. Consultoria por ele prestada foi anterior ao seu ingresso na direção da FIFA. /// Balotelli chega a Milan e ainda no aeroporto faz juras de amor ao Milan. /// UFC – Chris Weidman afirma que aceita enfrentar Anderson Silva no Brasil. Lutador assevera que está pronto para enfrentar o ídolo brasileiro.

Futebol II
Principais resultados de ontem: Campeonato sergipano – Estanciano 2 X 1 Socorrense e América 1 X 0 Boca Junior. Copa do Nordeste – O Confiança empatou com o Souza, da Paraíba, no Batistão, por 2 X 2. Da Silva fez os dois gols do Dragão. Alisson Costa e Tarrafa marcaram para o quadro paraibano. O Confiança vencia por 2 X 1, mas acabou levando o gol de empate aos 46 minutos do segundo tempo. Renda de R$ 77.440,00, com 4.559 pagantes. /// Libertadores da América – fase classificatória: Em La Paz – Bolívar 4 X 3 São Paulo. O São Paulo está classificado. Em Porto Alegre, no tempo normal, Grêmio 1 X 0 LDU do Equador. O Grêmio classificou-se nas penalidades máximas, ao vencer por 5 X 4. /// Destaque de hoje pelo campeonato sergipano: Sergipe X Olímpico. Pela Copa do Nordeste, o Itabaiana vai enfrentar o ABC, em Natal.

Curtas
Homem confessa ter matado cinco mulheres por problemas de ereção. /// Divulgado o pôster oficial da Copa do Mundo 2014. /// PSB recusa apoio à indicação de RENAN CALHEIROS para presidir o Senado. /// Com aumento da gasolina o caminho está aberto para o reajuste do etanol. /// Em São Paulo, monomotor que levava drogas é avaliado em 500 mil reais. /// 4,67 por cento e 4,34 por cento. Índices oficiais de reajuste nas bombas para a gasolina e o diesel, respectivamente. /// Dívida líquida do setor público fecha 2012 a 35,1 por cento do PIB. /// Aécio e Alckmin acertam ponteiros do calendário tucano visando a 2014. /// PIB dos Estados Unidos sofre retração de 0,1 no quarto trimestre de 2012, a primeira queda desde 2009.

PELO TWITTER

www.twitter.com/chicoandradef  Comportamento humano é sempre o mesmo: primeira fase,comoção.Segunda,caça aos culpados / troca de acusações.Terceira,esquecimento.

www.twitter.com/jsantana61 Em minhas orações matinais peço a Deus que me poupe do constrangimento de um dia optar por abrir mão da minha história, idéias e princípios.

www.twitter.com/jempresario Se você realmente quer ir longe na vida, você deve trocar sua segurança por uma grande ousadia.

www.twitter.com/RodrigoPaixaoSE Venho recebendo inúmeras ligações de numero não identificado, não atendo nenhuma ;). Quem quer falar mostra a "cara".

www.twitter.com/esmeraldoleal Teve gente que votou em #João, justificando que era em protesto à #Déda. Agora elogia João por está próximo de Déda. Melhore o argumento!!!

www.twitter.com/JeffersonJPT Como diz no nordeste um dia bom da gota serena. Tudo na conformidade!!!

DO LEITOR

Bloco "Mamãe quero Beber!" No conjunto Bugio, dia 03
Da coordenação do bloco: “O carnaval da capital sergipana em seus primeiros anos ficou conhecido pela existência dos

bailes nos clubes tradicionais, que animavam os dias de folia. Depois vieram os Blocos Carnavalescos, o que, de certo modo, apagou a chama desse movimento tão gostoso. No entanto, os amantes dessa autêntica manifestação cultural não deixaram que essa chama se apagasse por completo e resistiram às mudanças, mantendo a tradição do nosso carnaval.Agora, queremos retornar a Passarela novamente e com muita força, nossa mais pura manifestação cultural, por meio do Bloco Carnavalesco "Mamãe quero beber", que tem como finalidade principal divulgar essa manifestação tão popular, que pertence ao nosso povo, que nasce com o intuito de sociabilizar e integrar os componentes desses blocos, e também toda a sociedade carnavalesca da nossa.A grande oportunidade desse bloco é promover ainda mais o carnaval da nossa querida Aracaju, e divulgar as ações que serão implementadas pela organização, junto à nossa sociedade, uma vez que não se trata apenas de incentivar os foliões na temporada de carnaval, mas envolver todos os componentes dos blocos e seus familiares e amigos, nessas ações, que terão também um cunho social de prevenção e apoio às nossas crianças e adolescentes, mediante o desenvolvimento de projetos comunitários, que já desenvolvemos. O bloco terá a participação de 2500 componentes saindo em desfile pelas  principais anenidas do conjunto bugio no próximo domingo, 03 Saindo as 14h da praça Minervino Silva com concentração as 13h”.

Judiciário
Comentário de Dinho Santana: “Poder Judiciário: Cidadela da Democracia   por Edson Ulisses de Melo* "A tragédia começa quando os dois acham que tem razão." William Shakespeare  ou "Um júri é um grupo de pessoas escolhidas para decidir quem tem o melhor advogado." – Robert Frost. Foi o passado pelo STF no julgamento do mensalão!…”

Aumento SETRANSP
Do leitor Júlio César Vieira Soares: “Acompanhei com certo espanto o anúncio do valor almejado pelo SETRANSP para o reajuste da passagem de ônibus e devidamente replicado pelo seu blog! O espanto foi motivado pela alegação de que devido ao congelamento do preço das passagens pelo ex-prefeito Edvaldo Nogueira, as empresas de ônibus estariam amargando sérios prejuízos e que portanto o reajuste 2013 deveria compensar o não-reajuste de 2012 para assim promover o devido equilíbrio financeiro das mesmas. Pois muito bem, de imediato procurei saber qual o índice de reajuste solicitado pelo SETRANSP no ano passado! Através de uma pesquisa rápida pelo histórico de reportagens da Infonet descobrir que o índice solicitado fora de 11.11%, ou seja, apresentaram planilha afirmando que a passagem deveria sair de R$ 2,25 para R$ 2,50. De pronto, fiz a seguinte pergunta: se os senhores do SETRANSP passaram todo o ano de 2012 choramingando dizendo que os donos das empresas estavam à beira da falência, sem poder nem mesmo oferecer aumento aos funcionários, porque agora solicitam, praticamente, o mesmo índice de reajuste de 2012? Oras, a diferença  dos índices é de apenas 0.80%! É essa a tal defasagem dos preços que justificam para a sociedade?Vou mais além e faço a seguinte pergunta: se em 2012 o valor da passagem fosse reajustado para R$ 2,50, em 2013 eles teriam solicitado apenas R$ 0,02 de reajuste?É a partir de reflexões como essa que entendemos porque o SETRANSP luta há vários anos contra a licitação do transporte público e, infelizmente, mais uma vez lograram êxito, uma vez que o processo de licitação está paralisados pelas "forças do mesmo". Não querem largar o osso, que de seco não tem nada! É bem temperado, quentinho, com sal no ponto e cheio do tutano!!”

Blog no twitter: www.twitter.com/BlogClaudioNun

Frase do Dia
“Para superar o medo, você tem que isolá-lo. E para isso você tem que definir o seu objeto com precisão”. Kenzaburo Oe, escritor japonês, ganhador do Prêmio Nobel de Literatura em 1994, nasceu em 31 de Janeiro de 1935.

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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