“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.
Desde o último dia 14 de janeiro tramita no Tribunal de Justiça, distribuída para a 18ª Vara Cível de Aracaju, uma Ação Popular (Processo 2020.1180.0037), que considera ilegal e imoral a doação de imóveis (lotes) do Conjunto Marcos Freire II pela CEHOP. A ação foi impetrada pelo advogado Antônio Fernando Valeriano.
Foram 119 lotes doados em 23 de outubro de 2012, pelo então presidente da CEHOP, Antônio Carlos dos Santos, ao Sindicato dos Trabalhadores nas Industria da Construção Civil do Estado de Sergipe – Sintracon, no município de Socorro, bairro Taiçoca, conjunto Marcos Freire II. As escrituras foram formalizadas três anos depois.
MPE alertou dirigentes para revogação da doação.
Na ação, é destacado que ao tomar conhecimento do fato, o Ministério Público deste Estado abriu procedimento visando anular a ilegal doação, por motivos mais que óbvios, haja vista que, ainda que se possa imaginar que os membros do Sintracon sejam pessoas de baixo poder aquisitivo, ainda assim, não podem ser agraciados com a doação pura e simples de imóveis que fazem parte do acervo de todos sergipanos.
Para tanto oficiou, em 05.12.2016, mais de três anos atrás, ao atual presidente e segundo demandado, Caetano Quaranta Filho, conforme se avista do Ofício 0073/2016 – MPSE, assinado pelo Dr. Julival Pires Rebouças Neto, Curador do Patrimônio Público do município de Nossa Senhora do Socorro – SE. “O concreto é que se tem conhecimento que até o momento a CEHOP não fez qualquer ato que vise a revogação da doação dos 119 lotes”, ressalta a ação.
A Ação Popular alerta para a responsabilidade pelos gastos indevidos já que para doar e revogar a doação dos 119 lotes houve gastos ilegais dos suados fundos públicos. “Afinal de contas são 119 escrituras formalizadas, com despesas das escriturações propriamente ditas e dos registros nas matrículas imobiliárias individualizadas. Pela ilegalidade dos atos dos acionados, não pode o ente público arcar, solitariamente, ou mesmo solidariamente, com os gastos feitos com as escriturações e os que se avizinham, esses últimos pela necessidade de se proceder com a formalização de 119 escrituras e matrículas,” explica a ação defendendo a responsabilização dos gestores (o ex e o atual), que deverão arcar com o ressarcimento das despesas cartorárias, cujos valores serão apurados ao final deste processo.
A Ação ainda ressalta a ofensa ao princípio da moralidade, da ilegalidade e inconstitucionalidade da doação dos lotes afrontando a Constituição da República e a improbidade administrativa.
Além de pedir a nulidade da doação dos lotes por parte da Cehop, a Ação Pública pede também a condenação solidária dos réus Antônio Carlos dos Santos, Caetano de Almeida Quaranta Filho e o Sintracon para que paguem as despesas já feitas (quando da doação) e as futuramente mensuráveis com a formação das revogações já que serão necessárias a lavratura de novas escrituras. A Ação pede também que os envolvidos sejam condenados a perda das funções e dos direitos políticos de 05 a 08 anos como também pagamento de multa no valor de duas vezes o valor do dano.
Qual o critério?
O blog pergunta: Qual o critério que a Cehop usou para doar os lotes para o Sintracon? E qual a forma que foi utilizada para distribuir com os trabalhadores? Outras entidades foram beneficiadas?
E qual o motivo da Cehop, uma empresa pública, ficar omissa e não reverter os lotes para o seu patrimônio, mesmo tendo o Ministério Público advertido sobre a inconstitucionalidade das doações?
Órgão fiscalizador virou aldeia com vários caciques E no Reino do “Tudo Pode” aquela aldeia que deveria ser fiscalizadora virou uma grande torre de Babel com vários Caciques falando diversas línguas. E para completar chegou mais um índio por indicação que deseja mandar mais que os caciques. Anote: o canibalismo será a tônica muito em breve…
Nas ondas do rádios… Se o atento leitor ouvir os programas de rádio em Aracaju já perceberá para que lado cada um pende este ano, principalmente em Aracaju. Não, aqui não vai nenhuma crítica a tal comportamento porque não há imprensa neutra, como alguns teimam em querer sustentar. Há imprensa livre e plural onde os pensamentos variados possam ser expressados, mas achar que a linha editorial de determinado veículo é imparcial, é querer demais. Até outubro, para quem gosta de ouvir os programas de rádio, serão bons embates matutinos.
Mudança administrativa Nos bastidores do Palácio Adélia Franco o comentário é que na mudança administrativa que o governador fará ainda este mês, vem em destaque “toda diretoria do Banese.” Por conta da péssima administração, afinal, o governo JB já acabou ou não?
Recursos para Sergipe. Precisa comemorar? Alguém já viu algum parlamentar federal destinar recursos para outro Estado que não seja o seu de origem? Pois bem, no fim de semana o senador Rogério Carvalho invadiu as redes sociais comemorando que destinou R$ 170 milhões para Sergipe. Ora bolas! Qual a novidade? Se fosse para outro Estado aí sim, seria algo estranho e algum entendimento não Republicano.
Nota à população Da assessoria parlamentar do deputado federal Fábio Reis: Nesta segunda-feira, dia 20, o deputado federal Fábio Reis (MDB-SE), representando seu grupo político, estará em contato com o secretário de Segurança Pública do Estado de Sergipe para realizar uma denúncia contra uma fake news sobre o corte de energia da Praça Filomeno Hora espalhada pelo agrupamento da prefeita de Lagarto, Hilda Ribeiro, e do deputado federal Gustinho Ribeiro – inclusive com servidores da Prefeitura disseminando a notícia falsa. O deputado Fábio Reis e todos que compõem seu agrupamento repudiam tal ato – que está se tornando frequente e corriqueiro dos seus adversários – na tentativa de imputar à oposição política a responsabilidade do corte de energia elétrica da citada praça, que já havia sofrido corte de abastecimento pela Deso por falta de pagamento da conta de água pela gestão da prefeita Hilda Ribeiro.
Alguém está querendo pegar “carona” no legado do ex-governador João Alves? Desde o meio do ano passado o ex-governador João Alves Filho passou por sérios problemas de saúde e se encontra em sua residência ao lado dos familiares. É inegável a contribuição que João Alves deu ao Estado de Sergipe principalmente nos dois primeiros mandatos de governador e o primeiro de prefeito, na década de 70. Agora tem gente que – não é amigo verdadeiro – está querendo se aproveitar politicamente neste ano eleitoral. Nos outros anos ninguém colocou busdoor desejando Saúde, Paz e Alegrias para o “Negão.” Por pura coincidência este ano lembraram… Mui Amigos…
Descoberto o acordo E em Sergipe tudo se sabe. Como bem diz o ex-deputado João Fontes não adianta tentarem esconder porque cedo ou tarde tudo aparece. No fim de semana um foto reveladora, com três pessoas, sendo uma delas o ex-governador Jackson, pior governador da história de Sergipe, desnudou de onde saiu a “articulação” para tentar implodir o nome de Daniela Garcia lançando Kitty Lima. E o pior que a deputada não foi nem consultada.
Nota Sedurbs A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs) informa que a ouvidoria do transporte intermunicipal não recebeu nenhuma denuncia sobre esse caso, tomando conhecimento por meio deste blog. A Sedurbs informa também que a empresa Coopertalse, diante do ocorrido, já tomou providências sobre o funcionário da linha citada, mesmo assim, o setor de transporte informa que notificou a empresa para providências. Casos como esse e qualquer outro relacionado ao transporte intermunicipal deve ser comunicados a ouvidoria do transporte pelo numero 79 3198-5331. Vale ressaltar que durante o ano de 2019, a cooperativa citada, recebeu 2027 autos de infração, diferente do que foi noticiado por este blog. Obs: o blog agradece pela atenção e realmente foi informado que a Coopertalse tomou as devidas providências.
Funcionários da Fundat E no fim da semana passada repercutiu negativamente nas redes sociais notas de que vários funcionários da Fundat, Fundação da Prefeitura de Aracaju, que está hoje localizada no prédio da antiga DRT, na esquina dos calçadões da João Pessoa e Laranjeiras, passam mais tempo passeando de que trabalhando. Com isso a fila de atendimento emperra porque alguns só aparecem para baterem o ponto. A notícia já chegou ao prefeito Edvaldo que esta semana enviará um assessor de confiança só para acompanhar tudo de perto sem fazer alarde. Pode sobrar para a diretoria…
Revelação da pressão para o PCdoB compor o chapão E o empresário Breno Silveira que obteve cerca de 20 mil votos para deputado estadual na primeira vez que concorreu a um cargo público em 2018, revelou em entrevista a Max Augusto, no JC, que o se o PCdoB não entrasse no chapão na disputa pelas vagas na Assembleia não teria o apoio de vários partidos para a reeleição de Edvaldo. Se tivesse concorrido na chapinha, Breno hoje era deputado estadual. E o pior que o PCdoB aceitou a pressão e agora já perdeu o PT para a disputa em Aracaju. Ou seja, de nada adiantou…
Convites Breno revelou ainda que já recebeu convites de vários partidos, mas no momento está ajudando algumas lideranças que lhe apoiaram em diversos municípios, especialmente em Arauá, Cristinápolis, Nossa Senhora das Dores, Aquidabã, Canindé do São Francisco, Itabi e Indiaroba.
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Dores Por falar em Dores, o atual prefeito, Dr. Thiago de Souza ainda não anunciou que será candidato à reeleição e está preocupado em tocar a administração municipal. Já na oposição o ex-prefeito João Marcelo deve disputar tendo ao seu lado Isaac Medeiros, vereador local
Macambira: prefeito dá rasteira no PT e Mitidieri no grupo de Carivaldo Política não é brincadeira não! É a arte de engolir sapos e traições. Em Macambira o prefeito do PT, Luciano de Vital, passou para o partido dos Mitidieris, o PSD e deu uma rasteira no PT e no seu “companheiro”, Rogério Carvalho. De quebra ainda enfraqueceu o grupo de oposição liderado pelo ex-prefeito Carivaldo que também levou uma rasteira do grupo dos Mitidieris o qual apoiou em 2018.
Areia Branca Desde que a imprensa divulgou que ele pode retornar à vida pública e disputar a Prefeitura de Areia Branca, Souza informou ao blog que está sendo uma romaria de amigos e lideranças em sua residência, dando-lhe apoio. Souza disse que todos sabem que a esposa dele, assumiu no mandato anterior a prefeitura por dois anos, com a cassação do então prefeito e mesmo com pouco tempo fez muito, principalmente arrumando a administração. Com o desastre da atual administração as lideranças querem o retorno da Areia Branca de amor e paz.
Contratos prefeituras e câmaras Já se passaram três anos e o MP de Contas ainda não decidiu sobre a liberação e contratação por inexibilidade pelas prefeituras e câmaras de quase todos os municípios para realizarem os serviços de contabilidade. São poucas empresas, poucas mesmo e muito dinheiro em jogo. E o pior que Sergipe tem cerca de 300 empresas de contabilidade e aproximadamente 4 mil contadores e contabilistas, porém cabe nos dedos de uma mão as empresas contratadas por inexibilidade. Até quando? Será que algum membro do MPE pode pegar essa “causa” em defesa da livre concorrência? 
Gustinho Ribeiro gasta R$ 272 mil com consultores, mesmo a Câmara Federal disponibilizando servidores concursados Deu no Hora News: O deputado federal Gustinho Ribeiro (Solidariedade) é um dos recordistas em gastos com consultoria legislativa na Câmara dos Deputados. Mesmo a Câmara Federal tendo a disposição dos 513 parlamentares uma equipe técnica de servidores concursados e qualificados nas áreas de consultoria legislativa e orçamento e fiscalização financeira, o parlamentar sergipano preferiu gastar dinheiro público de forma desnecessária contratando consultores particulares. De acordo com um levantamento feito pelo Congresso em Foco, o deputado Gustinho Ribeiro gastou R$ 272.800,00 da verba indenizatória para consultoria legislativa. Deputado federal de primeira legislatura, Gustinho apresentou 13 notas com valores entre R$ 3,5 mil e R$ 28 mil. Toda matéria aqui.
Sergipe estará presente no IV Campeonato de Artes Marciais em Brasília O Estado de Sergipe
terá representantes no IV Campeonato de Artes Marciais que acontecerá em Brasília, de 21 a 24 de maio deste ano. O Clube União levará o maior número de atletas, como Sheila Camila, Alessandra Antônio, Kaique Gabriel, Emerson Thaislan entre outros. É preciso que o empresariado local compreenda que patrocinar atletas não é gasto, mas investimento para as empresas e na vida dos jovens atletas, além de fomentar o esporte e motivar outros jovens para a prática esportiva. Já o professor e atleta Yoacan Jocelis, preocupado com o desenvolvimento e aprimoramento dos atletas sergipanos está preparando vários projetos para este ano, entre eles a participação de um seminário importante no Japão com a presença de mais dee 50 países. A ajuda do empresariado será fundamental.
Show Beneficente: Cânticos para Yemanjá em Aracaju No dia 31 de janeiro (sexta-feira), acontecerá na Reciclaria Casa de Artes o Show Beneficente “Cânticos para Yemanjá”. Estarão presentes os cantores Bárbara Rubiatti, Bruna Ribeiro, Nino Karvan, Paulinho Araújo e Kleber Melo.O Show terá início às 19h30min e toda a renda com a bilheteria será revertida para a Casa de Sossego Vó Tereza. Você já pode antecipar seu ingresso aqui.
PELO ZAP DO BLOG CLÁUDIO NUNES – (79) 99890 2018 
Os manuscritos de Zeca Cego. Por Antônio Samarone: Foram encontrados nos escombros da igreja velha, no povoado Cova da Onça, um velho caderno que se acredita ter pertencido ao mais antigo comunista de Itabaiana. Transcrevo para os curiosos, alguns trechos soltos do manuscritos, sem pretensões de expressar um pensamento unitário, com começo meio e fim. São anotações avulsas. Escreveu o velho Zeca Cego. A leitura continua aqui.
PELO TWITTER
www.twitter.com/ISMARVIANA Não raras vezes, a vida nos coloca diante de pessoas que se revelam tão desenvoltas para pedir, mas inibidas para servir.
www.twitter.com/RCasara “- Mas não há muitos fascistas no seu país?
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www.twitter.com/thalescmachado Hoje almocei em um restaurante japonês chique de shopping. Sozinho, sentei no balcão. Veio o gerente e disse que os funcionários comeriam na mesa ao lado, que se fosse problema pra mim eu poderia mudar de lugar. É um absurdo viver num lugar em que essas perguntas são feitas.
www.twitter.com/andretrig Dá pra confiar na #água que se bebe no Brasil? A degradação acelerada das bacias hidrográficas e o loteamento político das companhias de água e esgoto são alguns dos assuntos que vamos debater ao vivo no #CidadeseSoluções ao vivo desta segunda-feira na @GloboNews
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— André Trigueiro (@andretrig) January 19, 2020
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Frase do Dia
“A velhice é um simples preconceito aritmético, e todos nós seriamos mais jovens se não tivéssemos o péssimo hábito de contar os anos que vivemos.” Júlio Dantas, médico e poeta.
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