Cenam, Desipe e atitude

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  Há quase duas semanas o Centro de Atendimento ao Menor – Cenam, é manchetes da imprensa sergipana por diversos problemas. Mesmo com todos estes problemas o governador do Estado preferiu o caminho correto do diálogo criando um grupo de trabalho para encontrar soluções para a área, sem imposições. O mais importante é que este grupo de trabalho  foi formado com representantes do governo e do Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, e especialmente da OAB e do Ministério Público.

   Porém, a situação no Cenam é muito grave. Estranho foi a decisão da Secretaria de Estado da Justiça de retirar os agentes que faziam a guarda dos menores. Foi uma clara desobediência por parte do Desipe ao prazo estipulado pelo governador na primeira reunião realizada.

  Para completar o “bate cabeça” na Secretaria de Justiça, com a saída dos agentes do Desipe, “coincidentemente” ocorreram fugas, e o mais grave, pela porta da frente da instituição. Será que o Desipe, responsável pela segurança do Cenam – até o governador determinar o contrário – fez o que é correto, abrindo procedimentos administrativos para apurar a responsabilidade das fugas?

  Será que este “bate cabeça” dentro da Secretaria da Justiça é ingenuidade ou proposital? E mais algumas perguntas para reflexão: Se o Desipe, que é responsável pelo sistema prisional do Estado, durante todo este tempo não conseguiu desenvolver uma atividade de ressocialização nos presídios, como conseguiria aplicar medidas sócio-educativas para os adolescentes do Cenam? Com a resposta os responsáveis pela área.

  O governador precisa analisar também que o principal motivo que levou o Desipe ao Cenam, que foi evitar as fugas, foi alcançado apenas no início, mas depois ocorreram várias. Inclusive algumas delas não foram divulgadas pela imprensa. Sem falar nos fortes indícios de maus tratos aos adolescentes verificados através do Ministério Público, OAB e instituições que trabalham na defesa e proteção da criança e do adolescente.

  Na última segunda-feira, 03, após novo principio de fuga, contida pela Polícia Militar, o Desipe resolveu retornar as atividades abandonadas na semana passada quando desobedeceu as ordens do governador. Antes tarde do que nunca, o Desipe teve um estalo de disciplina. Está claro que existem muitos mais interesses envolvidos neste problema, do que apenas a segurança dos adolescentes que se encontram no Cenam. Está claro, e o governador já tem ciência de todos os movimentos. É preciso que o governador tome uma atitude corajosa que possa garantir a integridade não apenas dos menores, mas de toda sociedade sergipana que paga os impostos, que deseja segurança e é contra indisciplina e principalmente omissão. Espera-se que em muito breve o Marcelo Déda aja com vigor.

 

 

Corregedoria da Polícia Militar

A coluna teve conhecimento que muitos casos de denúncias envolvendo policiais militares, principalmente dos que trabalham em companhias de trânsito que são levados para a Corregedoria Militar acabam em “pizza”. O comando da PM precisa fazer um revezamento nos policiais que atuam nestas companhias. A grande maioria é honesta e coloca os princípios da Polícia Militar em primeiro plano, mas alguns poucos precisam ser afastados desta função, por motivos que vários motoristas que circulam nos municípios sergipanos, sabem muito bem.

 

 

Frustração com a não indicação de José Eduardo

Parece que o presidente Lula mudou de idéia e não nomeará José Eduardo Dutra para a BR Distribuidora. Mesmo com as notícias na imprensa nacional, Lula preferiu anunciar que terá uma conversa amanhã, 06, com Dutra. Alguns aliados demonstram insatisfação ontem com o presidente. Nem mesmo os investimentos da Petrobras em Sergipe, até 2010, cerca de R$ 3,6 bilhões animou os petista. Lula chegou em Aracaju às 13h30 e às 13h45 a comitiva entrava no Palácio de Veraneio. Foi um almoço rápido para um grupo seleto de pessoas. Lula almoçou ao lado dos presidentes do TJ, Artêmio Barreto e da AL, Ulices Andrade. O presidente elogiou a fritada de caju, um dos pratos serviços no almoço. Detalhes; há várias pessoas o presidente Lula já tinha assegurado a indicação de José Eduardo para a BR Distribuidora.

 

 

E Augusto Bezerra pedirá desculpas aos sergipanos?

Em discurso na Assembléia Legislativa no ano passado, o deputado Augusto Bezerra, afirmou que o campo de Piranema em Estância “não teria petróleo suficiente para explorado, sendo economicamente inviável”. E agora? Será que ele pedirá, ao menos desculpas a população? É por isso que boa parte da população não acredita na classe política.

 

Continuidade do Programa Luz para Todos

O governador de Sergipe, Marcelo Déda, o ministro interino de Minas e Energia, Nelson Hubner, e as concessionárias de energia elétrica Sulgipe e Energipe assinam nesta quarta-feira, 5, o 2° Termo de Compromisso do Programa Luz para Todos. A solenidade será às 9h30 no auditório do Banese da Avenida Augusto Maynard. O objetivo é estabelecer as premissas para a realização do programa, definir as metas anuais de atendimento e os percentuais de participação financeira de cada uma das fontes de recursos. A segunda etapa do ‘Luz para Todos” tem o objetivo de universalizar o acesso à energia elétrica até dezembro de 2008.  Uma das metas desta nova etapa é a obtenção de 26.608 novas ligações em Sergipe. Também será feita a entrega simbólica de 95 ligações realizadas pelo programa nos povoados Arari e Malhada do Pau Ferro, localizados no município Nossa Senhora de Aparecida. Só para lembrar: este programa desde o ano passado vem sendo realizado em Sergipe, mas o governo anterior não anunciava que o recurso era do Governo Federal. Nesta segunda etapa o programa já contemplará as demandas do planejamento territorial participativo.

 

 

Senador destaca nova plataforma

O senador Valadares (PSB) foi à tribuna do Senado hoje destacar a importância da nova plataforma de petróleo Piranema  para a economia do estado de Sergipe. “A plataforma que o presidente Lula vai batizar hoje no teatro Tobias Barreto  vai permitir em pouco tempo a produção diária de 10 mil barris/dia, podendo chegar a algo próximo de 30 mil barris/dia, passando a produção total  de 44 mil,  para 74 mil barris/dia”, ressaltou o senador, lembrando que  cerca de R$ 5 bilhões serão transferidos para Sergipe, proporcionando grande melhoria na condição social dos sergipanos. Valadares disse que o Nordeste hoje desponta como um produtor privilegiado de petróleo, que gera muitos royalties para que a Petrobrás possa evoluir cada vez mais. E  lembrou que a empresa tem sido um exemplo de eficiência e trabalho. “Gostaria de finalizar minha fala registrando a alegria do povo de Sergipe com o batismo desta plataforma que é novidade no mundo inteiro”, concluiu. 

 

Perguntar não ofende

O que fazia o Vectra preto, placa de bronze do Tribunal de Contas do Estado ontem, 04, às 15h40 no município de Pirambu?

 

Será que os carros nas areias das praias estão com os dias contados? I

A assessoria do DER informou que ainda acontecerá um encontro entre o presidente do Departamento Estadual de Infra-Estrutura Rodoviária de Sergipe (DER), Ezio Faro, e o comandante da Companhia de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRv), Major Eliziel, para adotarem uma solução, que poderá ser das instalações de placas sinalizadoras, proibindo o trânsito de veículos na areia da praia, pelo DER,  associada à fiscalização da CPRv. É um bom sinal, outra medida importante seria o fechamento das passagens de veículos para a areia da praia, deixando apenas uma ou outra em pontos estratégicos.

 

Será que os carros nas areias das praias estão com os dias contados? II

O secretário de Estado de Coordenação Política, Jorge Araújo, lembrou que quando vereador de Aracaju encampou a luta para acabar com os veículos circulando nas areias das praias.  Ele lembra que é preciso uma participação efetiva da imprensa para constranger estes motoristas que insistem neste abuso. Jorge disse também que conversou com o presidente do DER, Ézio Faro e o secretário de Transportes, Bosco Mendonça sugerindo o fechamento de algumas entradas. Seria bom que as emissoras de televisão de Sergipe (Sergipe, Atalaia, Aperipê, Cidade e Caju) fizessem reportagens nos finais de semana nestes locais. É preciso constranger os motoristas e cobrar das autoridades uma punição rigorosa antes que um acidente grave ocorra.

 

 

Relato cruel  das delegacias no interior

De um leitor: “O retrato da segurança pública em Sergipe, e principalmente no interior merece atenção especial por parte do governador Marcelo Déda. No último sábado, 01, aconteceu um fato bastante curioso e normal nas delegacias do interior. Em Pedrinhas distante cerca de 88 quilômetros da capital os familiares do ex-prefeito Neudo Cardoso quando voltavam do sitio localizado em um povoado de Pedrinhas sofreram uma tentativa de assalto de uma moto. Depois dos meliantes ter tentado roubarem a moto atirando no neto e genro de Neudo, os mesmos tiveram de se esconder nos matos e através de um telefone celular mantiveram contato com a delegacia de Policia de Pedrinhas que só tinha um policial e mesmo assim não tinha viatura e não podia fazer nada. Então as vitimas ligaram para a delegacia da cidade vizinha de Riachão do Dantas distante 16 quilômetros, tinha a viatura mais só dois policiais que não podiam deixar a delegacia sozinha. Mantiveram contato com Albertino de Riachão do Dantas e o mesmo manteve contato com o assessor do Secretario de Segurança que fez o possível para resolver mais não resolveu.  Ligou para a Delegacia de Policia de Boquim e lá só tinha dois Policiais que não podiam deslocar para não deixar a Delegacia sozinha. Moral da historia graça a Deus os assaltantes foram embora e apesar do susto e do não comparecimento da Policia tudo foi resolvido e a moto foi recuperada com a ajuda de amigos da região”.

 

 

José Cardoso mora em um hotel em Aracaju?

O Ministério Público Estadual precisa apurar se o prefeito de Gararu, José Cardoso, recebe diárias para passar boa parte dos dias em um hotel em Aracaju. O prefeito raramente é encontrado na cidade. Segundo informações o prefeito de direito, José Cardoso e o de fato, Chico brigaram por conta dos cargos comissionados. A Controladoria Geral da União já fez uma auditoria no município no ano passado e encontrou diversas irregularidades. Qual o motivo que o Tribunal de Contas não se envolve no município? Será alguma questão política? E o pior, quem está na oposição agora são pessoas que eram ligadas a João Alves. São os neo-petistas, como Fernando, a vereadora Luciene, esposa de Ari Resende e outros. Basta mudar de cor, se antes era verde agora é vermelho. Foi a mudança que ocorreu.

 

CONFAZ e os benefícios fiscais: Sergipe não abre mão I

Na reunião do CONFAZ, ocorrida nesta terça-feira, em Brasília, o secretário Nilson Lima defendeu o posicionamento de Sergipe referente aos vários pontos que foram discutidos. O encontro teve a participação de todos os secretários da fazenda dos Estados brasileiros e os representantes do governo federal. De acordo com Nilson Lima, “Sergipe adotou posição firme no sentido de que sejam respeitados todos os contratos firmados pelo estado, assim como a manutenção das condições estabelecidas à época em que foram assinados”. A posição de Sergipe foi determinante, na defesa de que todos os incentivos concedidos anteriormente pelos Estados devam ser reconhecidos, observando os prazos originalmente previstos e as condições ali estabelecidas, uma vez que na reunião anterior do CONFAZ, produziu-se uma sinalização em contrário.

 

CONFAZ e os benefícios fiscais: Sergipe não abre mão II

Alguns pontos: Reforma Tributária – Os Estados estão opinando sobre pontos específicos da reforma tributária que deverá ocorrer agora no mês de setembro. No entanto, segundo o secretário, “Para avançar nesta proposta é preciso conhecer o que a união já produziu, para que possamos avaliar todo o cenário”. Autonomia dos Estados – Quanto a este item, há uma preocupação por parte dos representantes estaduais. “nesse contexto a reforma tributaria não pode reduzir a autonomia que os entes federativos dispõem, sob pena de prejudicar ainda mais os Estados brasileiros”. Guerra Fiscal – Segundo Nilson Lima, “É fundamental por um fim à guerra fiscal, entendemos que a mesma teve um papel decisivo no passado, permitindo que os Estados atraíssem empresas, o que possibilitou um incremento na economia local. Hoje já há uma exaustão desse modelo, além das decisões tomadas pelo STF, no sentido de impedir, a partir de agora, os estados adotem este tipo de medida” Finalizando, o secretário afirmou que “Os estados não podem simplesmente abrir mão de determinadas ferramentas, que lhes possibilitam a adoção de alguns mecanismos de segurança para os seus modelos administrativos, sem que possam ter um direcionamento seguro, de forma clara, daquilo que união tem a lhes oferecer”.

 

UFS: Servidores e estudantes retornam as atividades

À luz do termo de compromisso firmado, no dia 03 de setembro, entre o Governo Federal e a Fasubra Sindical, e da avaliação da conjuntura nacional, a categoria técnico-administrativa da UFS, em Assembléia Geral realizada nesta terça, 04, deliberou pelo retorno às atividades, a partir desta quarta, 05. Com significativa participação, ocorreram apenas 3 votos contrários ao retorno e uma abstenção. Já o  DCE-UFS, Gestão “Amanhã há de ser outro dia”, convocou para hoje, 05, uma nova Assembléia Geral Estudantil pautando a avaliação da Paralisação e o Término da mesma. Os motivos determinantes da paralisação cessarão nesta quarta-feira, quando os servidores da UFS voltam ao trabalho, depois da greve que durou mais de 3 meses, reestabelecendo assim serviços fundamentais para os estudantes como a Biblioteca Central e o Restaurante Universitário.

 

 

Seria a Comarca de Tobias Zona Extraconstitucional? I

Do cidadão Rogério de Castro Rabelo: “Nenhum sentimento de antipatia ou inimizade pessoal contra as autoridades aqui referidas me move a escrever esta matéria, mas sim a indignação cidadã pela inércia de quem tem o dever de fazer cumprir(e também cumprir) a Lei diante da violação de garantias constitucionais. A indiferença de serventuário da Justiça local e do Diretor do Foro desta Comarca são fatos que merecem minha repulsa e reação enérgica e à luz do ordenamento jurídico.  É lamentável, concidadãos, que apesar do patente e evidenciado direito fundamental de qualquer pessoa peticionar aos órgãos do Poder Judiciário e deles obter

certidões(naquelas hipóteses constitucionais) agentes públicos do Judiciário Sergipano se prestem a negar – pode assim afirmar -, o reconhecimento desses direitos/garantias. É o que ocorre comigo. Pois requeri ao Chefe de Secretaria do Juízo de Direito da Comarca de Tobias Barreto – Gilberto Francisco de Santana – CERTIDÕES sobre atos e tramitações de Ações de Mandados de Segurança impetrados em desfavor de agentes públicos da Administração Municipal (26.06.2007) e tive meu direito líquido e certo negado. Que é mais grave: dito servidor se negou a receber minha petição que reiterava o requerimento não atendido”.

 

Seria a Comarca de Tobias Zona Extraconstitucional? II

Continua Rogério: “Ai veio o pior: comuniquei (formalmente) o fato ao Juiz-Diretor do Foro que se negou a protocolar meu expediente. Então postei com “AR”, e S. Exa. não se dignou de me responder.Estranhas essas condutas!!! O que há de tão escondido que não possa ser  publicado(certificado)???!!! Afinal, os atos processuais praticados nesta Comarca submetem-se aos Princípios da transparência e da publicidade ou não? Com a palavra a Promotoria de Justiça desta Comarca e a honrada Ouvidoria do Egrégio Tribunal de Justiça de Sergipe.Não posso conviver com essa sensação, bem assim todos os munícipes, que a Comarca de Tobias Barreto é uma Zona Extraconstitucional! Dr. Aldo de Albuquerque Melo, Insigne Juiz de Direito e Diretor do Foro, V. Exa. tem o poder-dever de restabelecer a ordem jurídica nos serviços da Secretaria desta

Comarca. Confio em V. Exa.Tobias Barreto, 05 de setembro de 2007”. Rogério de Castro Rabelo.

 

CEFAP não é exemplo de calçadas livres

Quem passa diariamente em frente ao Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, no bairro América fica abismado com o número de veículos estacionados em cima das calçadas. Será que os policiais que deveriam dar exemplo estacionam os veículos em cima das calçadas? E o pior. O local tem um fluxo grande de pessoas inclusive de crianças que estudam em uma escola próxima. Seria bom que a SMTT mandasse um agente de trânsito para o local.

 

 

 

 

Será que a Petrobras deu calote no Sindijor?

E-mail de um estudante que participou do Encontro Estadual de Jornalistas de Sergipe: “No último final de semana de abril, foi realizado no Sindicato dos Bancários, o Encontro Estadual de Jornalista de Sergipe, promovido pela Sindijor. Sendo que a Petrobrás ficou encarregada de entregar os certificados do encontro para todos os participantes que efetuaram o pagamento. Também foi lançada o desafio Petrobrás(Prêmio Direitos Humanos Petrobras de Jornalismo), sendo que os 3 melhores seriam premiados.O problema é que até agora não foram entregues os certificados e a Sindijor alega que a Petrobrás ainda não repassou o dinheiro para que fossem feitos os certificados. O certo é que no dia 18 de agosto houve a posse da nova diretoria da Sindijor e a Petrobras fez a entrega dos prêmios de Direitos Humanos e bancou com toda a despesa do evento. Mas dinheiro pra repassar a Sindijor para fazerem os certificados para mais de 50 pessoas eles não enviam, isso já se vão quase 5 meses.Muitos estudantes e professores que participaram do evento ligam diretamente para a Sindijor e a desculpa é sempre a mesma”.

 

Ministros da Educação dos países do Mercosul estarão em Aracaju

Nos próximos dias 12, 13 e 14 de setembro, a capital sergipana sediará o VI Fórum Universitário Internacional do Mercosul (FoMerco). Os ministros da Educação Luis Acuña, da Venezuela, Jorge Brovetto, do Uruguai, Daniel Filmus, da Argentina e Marta Lafuente (vice-ministra), do Paraguai já confirmaram presença. O evento que acontece no hotel Parque dos Coqueiros tem como tema principal “Os Novos Rumos do Mercosul”.Segundo a assessoria do Ministro da Educação do Brasil, Fernando Haddad não comparecerá ao Fórum por conta de outros compromissos em sua agenda. Um representante do ministério virá no lugar de Haddad. O embaixador Afonso José Sena Cardoso, diretor do Departamento de Integração do Ministério das Relações Exteriores (MRE) realizará a conferência de abertura com o tema: “O Mercosul e a integração dos Povos”.

 

 

I Mostra de Vídeo com Comentários

A partir desta quinta-feira, 6, a Secretaria de Estado da Cultura promove a I Mostra de Vídeo com Comentários. A Mostra será realizada as quintas-feiras até o dia 27, às 19h, no Teatro Cândida Ribeiro, no Centro de Criatividade. O filme em cartaz desta semana é ‘Agonia e Êxtase’, de Carol Reed. Após a exibição, o especialista Eduardo Pina fará comentários sobre o filme.Ao todo, quatro longas-metragens serão exibidos e comentados. Os próximos serão ‘Modigliane’ ‘Os Amores de Pablo Picasso’ e ‘Basquiat. Os debates serão comandados por Rodrigo Reis Leite e Leonardo Alencar.

 

 

 

 

Leitor rebate e-mail sobre trânsito em Aracaju I

De um leitor sobre e-mail publicado nesta coluna ontem, 04: “È interessante ver tanta revolta de um cidadão, que se diz consciente, que demonstra inclusive certos valores humanos e equilíbrio na abordagem de alguns temas, se tornar um bárbaro quando o assunto é o trânsito de Aracaju. Veja o que é fato e o que é interesse pessoal. 1) A SMTT nunca, mas nunca mesmo, altera o sentido do trafego de qualquer artéria, sem antes implementar uma ampla divulgação. Por isso acho que o leitor  anda realmente “voando” no trânsito de Aracaju;2) Para comprovar que o leitor está levitando quanto ao trânsito, basta ler com atenção a abordagem quanto a avenida Tancredo Neves, Francisco Porto e a construção do elevado do DIA. para ele, infelizmente, tudo é uma coisa só. Que pena! Velocidade nada tem a ver com fluxo de veículos. A questão é a segurança dos pedestres e sobre isso, o leitor parece nada conhecer. Ele pensa apenas em acelerar, correr, viver as aventuras dos jovens irresponsáveis. Uma pena! Quanto a construção do viaduto, suas etapas, e andamento da construção, mais uma vez, ele erra ao falar em morosidade da construção. Ele diz que às oito horas e no intervalo do almoço a obra está quase parada. Não é estranho que esses horários se referem exatamente ao intervalo de almoço ou chegada ao trabalho de qualquer cidadão trabalhador. É só perguntar ao distinto observador o que ele, enquanto trabalhador, está fazendo ao passar no viaduto nos horários apontados: está de folga, é aposentado, desempregado…”

 

Leitor rebate e-mail sobre trânsito em Aracaju II

Continua o leitor: “Mas o tal entendido em trânsito não se dá por satisfeito. ele avança sobre a organização do trânsito na Francisco Porto, questionando a validade da nova sinalização em frente ao hiper G Barbosa. E pergunta: a quem tal sinal beneficiaria. Grande bobagem! É só ele mesmo ir perguntar aos usuários  da nova variante se a novidade é boa para quem a usa. O resto é pura especulação de curioso voador. E o acelerado leitor vai adiante, colocando em dúvida a existência de projetos sobre o crescimento da cidade. E o acinte chega ao limite ao defender que o governo deve abrir avenidas indenizando casas e etc. para abrir avenidas. E não é que ele pode estar certo ao pedir ruas e avenidas mais largas para poder, de forma segura – para ele -, voar com o seu avião, aliás, carro? É uma pena que a estupidez de poucos tente impor regras para tantos. E quanto a ele achar que Aracaju vai se tornar chata sugiro que o rali Paris/Dacar seja um ambiente especial para tratar suas frustrações”.

 

Indique esta coluna para algum amigo: claudionunes@infonet.com.br

 

Frase do dia

“O governo que se instala o faz na base da tirania e da ditadura”. Deputado Fernando Santana (Ba),da tribuna do Congresso Nacional, no dia 2 de abril de l964 (dos Anais), dois dias após o golpe militar.Registro do livro “A ditadura envergonhada”, de  Elio Gaspari. Depois, o deputado comunista foi cassado e preso.

 

 

 

 

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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