Censura: Já roubaram a flor, pisaram e querem a palavra

  “O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

"No caminho, com Maiakóvski"

“Na primeira noite eles se aproximam
e roubam uma flor
do nosso jardim.
E não dizemos nada.
Na segunda noite, já não se escondem:
pisam as flores,
matam nosso cão,
e não dizemos nada.
Até que um dia,
o mais frágil deles
entra sozinho em nossa casa,
rouba-nos a luz, e,
conhecendo nosso medo,
arranca-nos a voz da garganta.
E já não podemos dizer nada.”   Autor: Eduardo Alves da Costa

Poucos são os profissionais da imprensa de Sergipe que podem criticar as decisões judiciais que beneficiam a coligação dos irmãos Amorim com as censuras prévias proibindo a citação dos nomes deles e do contato Max, cuja morte está sendo investigada pela polícia. Primeiro foi o programa de George Magalhães agora o Jornal do Dia. Todos já recorreram.

O blog lembra que nos dias 27 e 28 de  junho deste ano fez duras criticas ao deputado João Daniel que comandou a invasão da rádio Xodó, com a desculpa que o radialista vinha denegrindo a imagem dele. Ora, num país democrático a Justiça é o caminho para os homens de bem e não a invasão e a censura a imprensa.

A atitude de João Daniel do PT  com seus comandados tem o mesmo objetivo da censura prévia do grupo Amorim: intimidar a imprensa.

Alguns que hoje bradam contra a censura prévia provocada pelo grupo Amorim se calaram na invasão da rádio só porque o radialista envolvido era da oposição. O blog não fez e não fará a defesa do radialista. As atitudes dele devem ser decididas pela Justiça e não pela invasão da rádio.

O que o blog quer mostrar  republicando poema de Eduardo Costa é que quando arrancaram a flor (censura a George) poucos ligaram. Quando pisaram nas flores e mataram  o cão (invasão a rádio) muitos silenciaram e até apoiaram.

Agora, conhecendo nosso medo, arranca-nos a voz da garganta. O Judiciário de Sergipe precisa tomar cuidado com decisões que vão de encontro ao período democrático vivido no país. As ofensas são resolvidas na Justiça e não com censura prévia. Alguns juízes estão se comportando como censores da ditadura.

Se os jornalistas e radialistas não se unirem em Sergipe a palavra será arrancada definitivamente.

Censura em SE: comissão quer repercutir junto ao CNJ, Fenaj e imprensa
Um advogado disse ontem que nos próximos dias será formada uma comissão com membros da OAB e dos sindicatos da imprensa para levaram a Federação Nacional dos Jornalistas – Fenaj e ao Conselho Nacional de Justiça a censura prévia que vem ocorrendo por conta de decisão de alguns juízes. Com certeza o assunto repercutirá nacionalmente.

Do direito de Edivan Amorim
O empresário Edivan Amorim como sócio e idealizador da Rede Ilha, tem todo o direito de rebater, exigir espaço para qualquer tipo de questionamento e ingressar na justiça quando se sentir ofendido. Porém, o pedido de censura prévia não faz parte do processo democrático. Como homem público ele deveria estar preparado para as criticas e os questionamentos.

Os questionamentos de parte da imprensa. Edivan foi condenado em AL
O empresário José Edivan do Amorim, candidato a deputado estadual na coligação encabeçada pelo irmão Eduardo Amorim, já carrega uma condenação nas costas. Em agosto de 2010, ele foi condenado pelo juiz federal Rosmar Rodrigues, da 8ª Vara Federal de Arapiraca (AL), por crime ambiental. Cinco anos antes, ele havia sido denunciado pela procuradora da República Niedja Kaspary, por desmatar 295 hectares de Mata Atlântica entre os municípios alagoanos de Porto Real do Colégio e São Brás. Com o agravante de que o crime fora cometido em área inserida em terra indígena, da comunidade Kariri-Xocó.

Condenado em Alagoas, Edivan “vendeu” seis fazendas na região
Consta que Edivan é proprietário de seis fazendas no município de São Brás. Ou foi proprietário, já que todas as terras

Situação no período do processo.

 mudaram oficialmente de dono, coincidentemente, no mesmo dia 6 de maio de 2008 e passaram a constar como propriedades de dois agropecuaristas de Arapiraca: Teófilo José Barroso Pereira e Adelmo Pereira. Cada certidão registrada no Serviço Notarial e Registral daquele município alagoano.

Todas as transações tiveram Max Alves dos Santos como procurador do empresário
Todas as transações imobiliárias tiveram a assinatura de Max Alves dos Santos, que quatro vezes aparece como procurador da Agro Industrial e Comércio Ltda., uma empresa estabelecida no Platô de Neópolis e que teria Edivan Amorim como “sócio administrador”. Nas outras duas transações, Max representa a “vendedora” Cláudia Patrícia Alves de Menezes, uma “empresária” de Itabaiana. Total global do negócio: R$ 1.151.399,00.

Max Alves dos Santos
Max Alves dos Santos é o mesmo homem de confiança de Edivan Amorim que teve um fim trágico ao, provavelmente, se jogar da ponte sobre o rio Vaza-Barris, no município de São Domingos, no dia 25 de julho passado. A Coordenadoria de Polícia Civil do Interior conduz o inquérito sobre o suposto suicídio e tem ouvido testemunhas. Se foi mesmo suicídio, o que teria levado Max a ato tão extremo é o que quer saber o delegado Dernival Elói Tenório.

Condenação
A propósito, Edivan Amorim e o administrador das suas fazendas Hernani Santos Silva foram condenados a cumprir penas de detenção de quatro anos e oito meses, pelos crimes ambientais, e ainda de reclusão de um ano e seis meses, por terem obstruído o trabalho de fiscalização dos órgãos ambientais, além de pagar multa, segundo a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98).

Dano ambiental
À época da denúncia, a representante do MPF/AL sustentou, com base em provas colhidas durante todo o procedimento investigatório, que Amorim devastou a área para criar gado, provocando grave dano ambiental. Segundo ela, o método utilizado, o chamado correntão, provocou a retirada das raízes e restos de troncos, causando desmatamento praticamente integral, e de forma exaustiva no local, impedindo ainda a regeneração das árvores cortadas. Mesmo tendo sua atividade embargada por fiscalizações ambientais, o pecuarista continuou desmatando a área, ignorando a ação do poder público.

Para manter coerência “Autênticos do PPS” devem apoiar Marques, para o Senado
Um grupo denominado “Autênticos do PPS’, todos oriundos do antigo PCB, que mudou de nome para PPS (um devaneio de Roberto Freire) e depois alguns militantes conseguiram retornar com a sigla junto ao TSE, vai lançar um manifesto apoiando Jackson Barreto para o governo e Samarone para deputado federal. Para manter a coerência o grupo que já tem mais de 200 militantes deve anunciar o apoio ao professor Marques, do PCB.

Caso Sukita: coletiva PSB. Sukita terá candidatura registrada
O secretário geral do PSB, Jorge Rabelo, concede entrevista coletiva hoje, 06,  a partir das 7h30, na sua sede, localizada à avenida Pedro Paes de Azevedo, 166, bairro Salgado Filho. Na oportunidade, o secretário oficializará a decisão sobre o pedido de registro de candidatura de Sukita. O PSB vai registrar.

Deferidas candidaturas de Eduardo, Augusto Neto e Mendonça Prado
Na pauta de ontem, 05, o pleno do TRE/SE deferiu as candidaturas de Eduardo Amorim (governo), Augusto Franco Neto (vice) e de Mendonça Prado (federal).Para deferir ou não pedido de candidatura de Edivan Amorim TRE/SE pediu comprovação contratos rede Ilha/ALESE.

Jackson na TV Atalaia amanhã,7
O candidato à reeleição Jackson Barreto, que lidera a coligação “Agora é o povo”, concede entrevista ao programa Jornal do Estado 1ª Edição, da TV Atalaia, nesta quinta-feira, dia 7. A participação no programa, que começa às 12h30, dá início a uma série de entrevistas, debates e uma sabatina que já estão na agenda de Jackson até as vésperas da eleição.

Amorim na TV Atalaia
Ontem, 05, quem o candidato Eduardo Amorim (PSC) foi o segundo ( o primeiro foi Betinho) no Jornal do Estado 1º edição, da TV Atalaia, afiliada Rede Record.. "Quero ser governador para mudar, transformar, inovar, fazer mais e muito melhor. Isso é possível e eu acredito", disse ao responder uma pergunta.

Direitos 
Para Eduardo Amorim, governar  o Estado é fazer o simples. "O novo e o simples é respeitar a nossa gente com os seus direitos, os direitos da sua família e prestar serviços de qualidade principalmente na saúde, educação e segurança. Quero ser governador exatamente para fazer as coisas acontecerem”, afirmou.

Moradia: Candidata critica desigualdade em Sergipe
“Sergipe é um estado com grande déficit habitacional, se comparado aos demais que compõem a região”. Foi com essa denúncia, que a candidata pela Frente de Esquerda, Professora Sônia Meire, na tarde desta segunda-feira, 4, destacou o problema da moradia em entrevista realizada na Rádio Comunitária Marazul, no município de Estância.

Estatística
A estatística apresentada por Sônia Meire faz parte da ‘Estimativa de Déficit Habitacional Brasileiro’, publicada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) em 2013. “São 68.264 famílias sem direito à moradia no estado de Sergipe. A política de moradia tem que desconcentrar terrenos tanto da área urbana quanto da rural, que no momento estão sobre poder dos empresários da construção civil e do agronegócio”, disse.

Nacional do PRP anula convenção do partido em SE
O presidente Nacional do PRP, Ovasco Resende, ingressou na Justiça com pedido de anulação da Convenção Eleitoral do PRP de Sergipe, por descumprimento de diretrizes partidárias. Anteontem (04), a advogada Fernanda Caprio protocolou junto ao TRE de Sergipe o pedido de anulação da convenção, que afeta diretamente as coligações “Vitória Popular” (PRB / PDT / PRP / PROS / PC do B / PSDC) para deputado estadual e “Agora é a vez do Povo” (PT / PDT / PSB / PMDB / PC do B / PRP / PROS / PSD / PRB / PSDC) para deputado federal, atingindo também a candidatura de Jackson Barreto a governador.

Decisão
A decisão partidária foi unânime durante reunião extraordinária realizada na segunda-feira (04), na sede do partido. De acordo com Ovasco Resende, foi baixada Diretriz Partidária Nacional vinculando a aprovação das chapas de deputados estaduais à apresentação de chapas de candidatos a deputados federais. “As nominatas de deputados estaduais somente serão aprovadas pela Executiva Nacional se apresentadas conjuntamente as nominatas de deputados federais pelas Executivas Regionais”, especifica o parágrafo 7º do artigo 100 do Estatuto Partidário do PRP, e o parágrafo 7º do artigo 100 da Resolução Nacional do PRP 01/2013.

Em nota oficial, Angélica explica porque tirou licença de 30 dias
A presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputada estadual Angélica Guimarães, para conhecimento público, há algum tempo já vem se submetendo a um tratamento de saúde, com todo o acompanhamento médico. Atendendo as determinações médicas, a deputada vai se afastar de suas atividades parlamentares, por 30 dias, para repouso e para a realização de sessões de fisioterapia em um tratamento osteoarticular.

PRB
Na próxima sexta-feira, às 18h30, o apóstolo Augusto Magalhães lança sua candidatura a deputado estadual  pelo PRB em Sergipe. O encontro acontece  na Câmara de Dirigentes Lojistas de Aracaju (CDL)  e contará com a participação de grandes lideranças políticas e evangélicas do Estado.

Apóstolo
Augusto Magalhães é apóstolo e presidente da Comunidade da Aliança; ex- secretário do Meio Ambiente do município da Barra dos Coqueiros, líder no segmento evangélico e o único candidato estadual que representa os evangélicos na coligação liderada pelo governador Jackson Barreto.

Fábio Reis lança campanha
No último final de semana o deputado federal e candidato à reeleição Fábio Reis (PMDB) lançou oficialmente a sua campanha junto aos seus conterrâneos lagartenses. O ato político aconteceu no Parque de Vaquejada Zezé Rocha. Na ocasião, o parlamentar recebeu o apoio de prefeitos, vereadores, lideranças de todo o Estado e de amigos que acompanham sua trajetória política.

Recondução
Tendo como cerimonialista o ex-prefeito de Lagarto e ex-deputado federal Jerônimo Reis, a população lagartense mostrou a força da vontade em continuar tendo um representante da terra no Congresso Nacional. Em sua fala, Jerônimo citou o grande número de pessoas que acompanha Fábio. “Pela multidão que eu estou vendo aqui você será reconduzindo à Câmara dos Deputados. E eu assino embaixo. Você é um dos melhores parlamentares de Sergipe”, disse. "Lembro das palavras do deputado Mendonça Prado quando veio a Lagarto, dizendo que se deixasse Fábio solto em Brasília ele traz todos os recursos", completou Jerônimo.

Avançando
“Agradeço a todos os que aqui estão por confiar em nosso mandato para continuarmos o nosso trabalho. Em apenas 1 ano e 7 meses como deputado federal, eu já trouxe para Sergipe mais de R$ 35 milhões e quero continuar avançando para fazer mais pelo meu querido estado”, disse o candidato Fábio Reis.

Parlamentares do PSC recebem homenagem
Na manhã de ontem, 05, o líder do PSC, deputado federal André Moura, e a deputada Antônia Lúcia (PSC-AC) foram homenageados pela Associação Nacional dos Defensores Públicos por terem sido considerados fundamentais para aprovação da “PEC Defensorias para Todos”, que tramitou em tempo recorde no Congresso Nacional.

Prazo de oito anos
A PEC foi promulgada em 4 de junho e estabelece um prazo de até oito anos para que União, estados, o Distrito Federal e municípios instituam defensorias em todas as comarcas. “Fico muito satisfeito em ter colaborado com aprovação dessa legislação. É inadmissível que, de cada 10 comarcas, 7 não tenham defensores públicos à disposição da população”, afirmou o líder na ocasião.

Ameaça à liberdade de imprensa
O vice-presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Jailton Santana (PSC), fez pronunciamento ontem (5), para falar sobre a ameaça à liberdade de imprensa que está ocorrendo no Estado. Com o período eleitoral a todo vapor, as exigências da Lei Eleitoral precisam ser respeitadas. No entanto, segundo o parlamentar, o direito à liberdade tem sido sacrificado, visto que diversos profissionais da imprensa sergipana, por muitas vezes darem voz à população, estão recebendo notificações do TRE Para o parlamentar, "é um absurdo, em pleno século XXI, o direito à liberdade de imprensa estar sofrendo este tipo de censura". O parlamentar, que também é radialista, já recebeu cerca de 10 notificações do TRE, representadas pela coligação “Agora é o povo”, composta por PMDB/ PT / PSD / PC do B / PRTB / PDT / PRP / PROS / PSDC / PMDB / PSB / PRB.

Ameaça à liberdade de imprensa II
Segundo o vereador Jailton Santana, outros profissionais da Rede Ilha FM, onde ele trabalha, também receberam notificações do Tribunal Eleitoral. De acordo com o parlamentar, a última notificação que ele recebeu do TRE diz respeito a uma participação de ouvinte, no programa de rádio que apresenta diariamente. “Esta representação da coligação “Agora é o povo” alega que o espaço cedido ao ouvinte foi utilizado para denegrir a imagem do governador Jackson Barreto [PMDB], candidato à reeleição. O ouvinte entrou no ar para falar sobre o PCCV (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos), algo que é, antes de tudo, um direito dos servidores estaduais”, afirma Jailton, ratificando que a imprensa e  a população "têm sim o direito de denunciar as irregularidades do Governo e os problemas que existem, principalmente nas áreas da Saúde e Segurança Pública”.

Mercado
O vereador Max Prejuízo (PSB) parabenizou a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), na manhã  de ontem, 05, durante o Pequeno Expediente na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), pela reforma e entrega do Mercado Vereador Milton Santos, mais conhecido como Mercado do Augusto Franco.

Modelo
“Após a reforma, o Mercado do Augusto Franco tornou-se um mercado modelo. Boxes padronizados e com total higiene, espaço de eventos e estacionamento, câmaras frigoríficas, tudo para proporcionar aos feirantes e consumidores, um melhor conforto e segurança na qualidade dos produtos comercializados”, disse Max.

Banese Corretora sorteia prêmios de R$ 10 mil toda semana
A Banese Corretora deu início na última segunda-feira, 4, a uma campanha para a venda de seguro de acidentes pessoais através da qual o cliente poderá concorrer toda semana ao prêmio de R$ 10 mil. Segundo o gerente da Área de Marketing do Banese, Édivam Clinger, ao contratar o seguro, a partir de R$ 42,70, em parcela única, o cliente garante uma cobertura de R$ 10 mil a R$ 60 mil, em caso de morte por acidente ou invalidez permanente, ganha seu número da sorte e já começa a concorrer aos prêmios.

Loteria Federal
“Os sorteios dos prêmios serão realizados pela Loteria Federal, aos sábados”, informou o gerente, destacando que o investimento para se ter direito a essas vantagens é de menos de R$ 1,5 por dia. Os clientes serão informados da promoção através de campanha que será veiculada em rádio, TV, internet, redes sociais, caixas eletrônicos do Banco, SMS, fatura Banese Card, portal Banese, TVs instaladas em restaurantes, nas agências do Banese e em eventos patrocinados pela instituição.

Trator para pequenos produtores
Cerca de 400 pequenos produtores rurais do município de Pirambu estão sendo beneficiados com a disponibilidade de mil e seiscentas horas de trator. Para atender os pequenos produtores rurais o município está investindo cerca de R$ 187 mil.  A Prefeitura de Pirambu através da Secretaria de Agricultura e Pesca, já vem disponibilizando para os pequenos produtores rurais dos nove povoados do município que compõem as seis micros regiões, cerca de quatro horas de trator por produtor.

Povoados
Os povoados de Marimbondo e Bebedouro que também terão cerca de 300 horas de trator, deve atender também cerca de 75 pequenos produtores.Já o povoado Aguilhadas com 400 horas de trator deve atender cerca de 100 pequenos produtores. Os povoados Santa Izabel e Água Boa, com 200 horas de trator devem beneficiar cerca de 50 pequenos produtores.O povoado Baixa Grande que deve atender cerca de 50 pequenos produtores terá a disponibilidade de 200 horas de trator. O mesmo acontecendo com o povoado Alagamar que terá cerca de 200 horas de trator beneficiando em torno de 50 pequenos produtores rurais.

Reivindicação
“O que estamos fazendo é atendendo uma reivindicação dos pequenos produtores rurais que não dispõem de condições financeiras para contratar um trator”, disse o prefeito Élio Martins (PSC), que foi saudado pelos pequenos produtores ao receber a noticia de que as reivindicações estavam sendo atendidas.

Enquete do blog da AMESE: 100% favorável reabertura do NAPS DA PMSE
A AMESE realizou uma enquete em seu blog para saber a opinião dos internautas e em especial dos policiais militares sergipanos se eram favoráveis a reabertura do NAPS (Núcleo de Atenção Psicossocial) da Polícia Militar do Estado de Sergipe, que se encontra fechado há quase dois anos.Durante este período a AMESE, encaminhou dois ofícios ao Comando da PMSE solicitando a reabertura de tal núcleo, sendo um em janeiro e outro em julho deste ano, não obtendo até a presente data a resposta de nenhum dos ofícios.A enquete que foi encerrada na manhã desta segunda-feira, dia 04 e teve 100 % dos votantes dizendo sim a reabertura.

Primeira vez
Pela primeira vez uma enquete teve uma votação cujo percentual deu 100%, mostrando claramente a vontade da tropa em ver reaberto o NAPS para que os policiais militares possar ser tratados e acompanhados dos seus problemas psíquicos.  Esclarece a AMESE que não tem qualquer ingerência na votação, visto que, todo gerenciamento da enquete é feito pelo Google, que detém o domínio blogspot.

Socorro ganha loja G10 de Suplementos e Fitness
Foi inaugurada na última segunda-feira, 04, à noite em Socorro a G10 Supleimentos e Fitness que chega com um conceito

Socorro ganhou um loja de suplementos e fitness com moderno conceito.

 profissional moderno e diferenciado na venda de suplementos esportivos. A loja tem o comando do conceituado professor de educação física Gladston Luiz (professor da Academia da Praia e personal trainer) e fica localizada no conjunto João Alves (Av. 1, nº 21) em frente ao posto de saúde Tancredo Neves  no fundo do G.Barbosa.

Agenda
06 de agosto, quarta-feira.
Nesta quarta-feira, a sonda espacial europeia Rosetta, lançada há dez anos, deve finalmente atingir seu objetivo e sobrevoar um cometa. Amanhã, quinta-feira, estreiam no cinema os filmes “Hermano”, “Vestido para Casar”, “O Menino do Espelho” e “A Caçada”, todos em circuito nacional. Na sexta-feira, o IBGE divulga o IPCA, indicador oficial da inflação, referente ao mês de julho, e dados sobre emprego e salário na indústria relativos a junho. No sábado, termina o evento-teste de vela para os Jogos Olímpicos Rio-2016, na baía de Guanabara, no Rio de Janeiro. Domingo, dia 10, é o dia dos pais.

Curtas

STF MANDA SOLTAR SUSPEITO DE COMANDAR A MÁFIA DOS INGRESSOS. /// DILMA FAZ PRIMEIRA VISITA ÀS OBRAS DE BELO MONTE. /// ISRAEL RETIRA FORÇAS TERRESTRES DE GAZA ANTES DE NOVO CESSAR-FOGO. /// AÉCIO A MÉDICOS: CUBANOS TÊM PRAZO DE VALIDADE. /// MANTEGA SINALIZA REAJUSTE DOS PREÇOS DA GASOLINA. /// ARRUDA CONTINUA LIDERANDO NO DISTRITO FEDERAL COM 36,8 POR CENTO, CONTRA 17,1 DE AGNELO, O ATUAL GOVERNADOR.

ESPORTE  – O  ESPAÇO DO ALCEU –  por Alceu Monteiro

Projeto fica para depois das eleições
O projeto que cria a Lei de Responsabilidade Fiscal dos Clubes só será votado após as eleições de outubro. O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), afirmou ontem que o referido projeto precisa ser discutido de forma profunda. O seu objetivo maior é encontrar uma solução para as dívidas fiscais dos clubes brasileiros, que somam 4 bilhões de reais. Os principais interessados, os clubes de futebol, esperavam que a votação ocorresse ontem, no plenário da Câmara dos Deputados. O prazo para pagamento das dívidas dos clubes previsto no projeto é de 25 anos. Em contrapartida, seriam introduzidas modificações na legislação esportiva e até mesmo severas punições para os clubes que não vierem a pagar as parcelas devidas. Grande parte da sociedade é contra as regalias a serem concedidas aos clubes, geralmente mal administrados. O fato é que já houve outras oportunidades para solucionar a questão, como, por exemplo, a Timemania, um loteria voltada inteiramente para ajudar financeiramente os clubes. Como se sabe, ela não deu resultado. E as dívidas só fizeram crescer. Uma das punições previstas é o rebaixamento dos clubes faltosos. O Botafogo, responsável pela segunda maior dívida, cerca de 350 milhões de reais, ameaça abandonar o campeonato brasileiro. O Bom Senso Futebol Clube defende a ampliação das cláusulas de proteção aos jogadores de futebol profissional.

Atraso nas obras
A exatos dois anos do início da Olimpíada Rio-2016, apenas 24 por cento das obras estão concluídas.

Otimismo
O Confiança treina intensamente visando a sua terceira partida pela série D – (Grupo A-4), no próximo domingo, às 16 horas, em Ceará-Mirim, no Rio Grande do Norte.

Líder
O líder do grupo é o Globo, justamente o adversário do Confiança.

Jogo dífícil
Embora haja prenúncio de uma partida bastante disputada, o time proletário mostra-se bastante motivado e otimista para obter sua segunda vitória na competição.

G-4
Pela ordem, Cruzeiro, Fluminense, Internacional e Corinthians são os atuais integrantes do G-4 do Brasileirão.

Cobrança
A Rede Globo, detentora dos direitos de transmissão do Brasileirão, reuniu os 20 clubes da série A e reclamou do baixo nível técnico dos jogos. Segundo os dirigentes globais a má qualidade dos espetáculos está causando a queda do número de espectadores (audiência), nos jogos transmitidos pela televisão.

Copa do Brasil
Neste meio de semana, mais uma vez não teremos jogos do Brasileirão. Em seu lugar, haverá partidas válidas pela Copa do Brasil.

Robinho
O craque aceita reduzir salário para jogar, de novo, no Santos.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Nota de esclarecimentos Ministério Público do Trabalho – MPT sobre notas do blog

Com relação ao que foi questionado nesta terça-feira, 05, pelo jornalista Cláudio Nunes, no blog no Portal Infonet, sobre suposta omissão do Ministério Público do Trabalho e a falta de fiscalizações.

1. O Ministério Público do Trabalho (MPT) é um dos quatro ramos do Ministério Público da União, que tem como atribuição fiscalizar o cumprimento da legislação trabalhista  quando houver interesse público, procurando regularizar e mediar relações entre empregados e empregadores;
2. Cabe ao MPT instaurar inquérito civil e promover ação civil pública no âmbito da Justiça do Trabalho para defesa de interesses coletivos, quando desrespeitados direitos sociais constitucionalmente garantidos aos trabalhadores.
3. É comum o MPT requisitar diligências e fiscalizações por parte dos Auditores-Fiscais do Trabalho que integram o Ministério do Trabalho e Emprego, órgão vinculado ao poder executivo, cuja atribuição é fiscalizar e multar empresas que cometem infrações contra a legislação do trabalho.
4. Diferente do que foi relatado na nota “União Engenharia: caminhão às 4h da madrugada descarregando blocos”, o Ministério Público do Trabalho em Sergipe tem atuado de forma incessante no combate ao descumprimento da legislação trabalhista, inclusive processando empresas que descumprem a legislação;
5. Frequentemente instauramos procedimentos contra as construtoras e periodicamente temos ajuizado ações para punir os empregadores;
6. Contra a construtora citada no texto já foram instaurados no Ministério Público do Trabalho em Sergipe 17 procedimentos investigatório e uma ação civil pública foi ajuizada neste ano;
7. Ainda em 2014 lançamos uma campanha institucional voltada a área da construção civil com o  objetivo de evitar acidentes de trabalho através da orientação e conscientização;
8. Em relação ao fato relatado, embora o trabalho noturno não se caracterize, por si só,  como uma irregularidade trabalhista, visando apurar a situação, solicitamos que o Blog encaminhe, se possível, maiores informações com as quais possamos iniciar uma nova investigação sobre eventual excesso de jornada dos operários;
9. Diante dos fatos expostos é possível demonstrar que o MPT está buscando a efetividade dos direitos dos trabalhadores. Entretanto, esclarece também que a conquista desses direitos depende da soma de esforços de toda a sociedade. A atuação do MPT é motivada através de denúncias  por meio dos trabalhadores, da população e da própria imprensa. Desta forma, é totalmente importante que a população denuncie os abusos cometidos contra a legislação trabalhista;

Aracaju/SE, 05 de agosto de 2014

Raymundo Lima Ribeiro Júnior
Procurador-chefe

DO LEITOR

Aracaju está sendo invadida por vendedores ambulantes
Da leitora Maria Soares: “Além do Centro de Aracaju, que há muitos anos está sendo ocupado por vendedores ambulantes que invadem calçadas e até as ruas com seus carrinhos para venderem os mais variados tipos de produtos, inclusive alimentícios, como frutas, verduras, churrasquinho e etc, estamos observando o deslocamento desse comércio informal para outras áreas da nossa cidade.Exemplos podem ser visto nas ruas dos bairros 13 de julho, Jardins e Garcia, mais especificamente na Avenida Jorge Amado e Praça Luciano Barreto Junior. Nesses locais, trechos de calçada são ocupados por vendedores ambulantes, vagas de estacionamento da Praça Luciano Barreto Junior são completamente invadidas todas as sextas-feiras por um vendedor ambulante que ocupa quatro vagas, prejudicando, inclusive os motoristas que desejam estacionar seus veículos para freqüentarem a Academia Paulo Bedeu e o Restaurante DNA. Aqueles, por sua vez, na impossibilidade de vagas, estacionam o veiculo nas faixas de pedestre. Lá o citado vendedor monta um verdadeiro bar, colocando isopor, churrasqueira e funcionários. Na calçada são colocados banquinhos o que inibe os freqüentadores da Praça de fazerem, também, as suas caminhadas no final da tarde.Temos conhecimento que já foi enviado oficio à EMSURB pela responsável por cuidar daquele logradouro público relatando essas ocorrências, no entanto não obteve retorno até a presente data. Senhores Gestores Municipais não vamos deixar que essas ocupações irregulares se avolumem e que a situação fique incontrolável, é necessária uma fiscalização urgente e atitude!”

Blog no twitter: www.twitter.com/BlogClaudioNun   

Frase do Dia
“As grandes verdades só se comunicam através do silêncio.” Paul Claudel, poeta francês, nasceu em 06 de Agosto de 1868 e morreu em 1955.