É o caso da ação declaratória de constitucionalidade (ADC), que só incluí em meu livro “Direito Constitucional Brasileiro”” na terceira edição, pois se incorporou ao direito brasileiro com a EC nº 3, de 1993. Esta emenda introduziu novo parágrafo 2º ao artigo 102 da Constituição para dizer que a decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal em ação declaratória de constitucionalidade produz efeitos contra todos (não importando se foram ou não foram parte no processo). Produz, ainda, efeito vinculante em relação aos órgãos da administração pública, nos três poderes e em todos os níveis. Foi precisamente esse o caso julgado no STF esta semana.

A ação foi proposta pela AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros e o resultado, quando o texto da decisão for publicado, será obrigatório em todo o território nacional, banindo o nepotismo. Banindo? Formalmente, sim, mas para a avaliação substancial do resultado é melhor aguardarmos. O nepotismo é tão enraizado que parece imbatível, desde que começou, depois que o papa Bento 9º foi eleito em 1032. Era filho de um potentado italiano, o conde Tusculano e sobrinho (ou seja “nepote” no italiano daquele tempo) dos papas Bento 8º e João 19. Bento 9º foi nomeado apesar de seu gênio violento e sua conduta (digamos assim) libertina. O nepotismo é tão forte que o termo existe em muitos idiomas, mesmo de origem não latina, como o inglês e o alemão. Sempre com o significado de tratamento favorecido, em cargos públicos, a pessoas da mesma família, por laços de sangue ou conseqüentes do casamento.

O nepotismo é um mal social. Termina gerando castas no serviço público que, às vezes, dominam segmentos da administração na troca ininterrupta de favores. Discrimina os que não pertencem ao mesmo grupo, sem preocupação com o interesse geral, que termina sacrificado. Nessa matéria nenhum dos três Poderes pode atirar pedras ao telhado do vizinho. Uma das formas de assegurar a eficácia da administração é a qualidade de seus quadros. O favorecimento do nepotismo é a própria negação da qualidade. Eficiência, conceito inserido no artigo 37 da Constituição, é o oposto de nepotismo. (Walter Ceneviva, em artigo na FSP, de hoje 22).

Nepotismo em Sergipe

De um servidor do TC: “E agora será que o Tribunal de Contas do Estado irá cumprir o que determina o art. 37 da Constituição ou vai tratar com descaso como a LRF (Lei de responsabilidade Fiscal), sem contar que o TCE funciona tendo como maioria os cargos em comissões pomposos dos parentes de conselheiros, imagine que tem conselheiro que se dá ao luxo de manter entre o seu gabinete e coordenadoria todo tipo de parente:  filha, o filho, a nora, o genro, a cunhada e mais ou menos 20 sobrinhos, dispondo apenas de três funcionários da casa. E agora? Espero que desta vez tenha um fim”.

Sergipe, royalties e riqueza I

Ao final da reunião realizada ontem, 21, no Rio de Janeiro com os governadores Sérgio Cabral (RJ), Paulo Hartung (ES), o governador de Sergipe, Marcelo Déda lembrou a imprensa presente algo interessante sobre o debate que está sendo travado sobre os royalties no país. Que o debate está sendo travado por conta da abundância do potencial enérgico do país e sua capacidade de utilizar todo ele. Sergipe hoje recebe anualmente cerca de  R$ 110 milhões que aumentou com relação ao passado por conta do aumento da produção da plataforma de Piranema, localizada em Estância. Destes recursos, 25% são para o município onde está localizada a exploração, observando os critérios do ICMS, e 75% para o governo do Estadual, com algumas vinculações.

Sergipe, royalties e riqueza II

Para Marcelo Déda a discussão sobre os royalties deve ser de alto nível e não apenas de produtores e não produtores. Para ele uma possível mudança deve ser feita no tempo e prazos corretos. Ele entende que não dá para discutir alteração no marco dos royalties sem ouvir os governadores dos estados produtores. A imprensa nacional Déda disse: “As regras que temos hoje para que estados acessem royalties formam marco legal que ainda tem plena validade e que merece pleno respeito. O que nós precisamos, sem fazer grandes revoluções na legislação, é fazer ajustes de sintonia fina para que país possa ter uma resposta ainda melhor dessa riqueza, como está acontecendo no resto do mundo”, observou.

Sergipe, royalties e riqueza III

Para Déda, levar a discussão para o Congresso agora, além de não resolver a questão, abrirá insegurança sobre o tema. No mesmo tom dos governadores Sérgio Cabral e Paulo Hartung, o governador de Sergipe pediu que os contratos já firmados sejam respeitados e lembrou que o governo federal pode acompanhar o movimento de outros países ampliando a taxação sobre os produtores. Os governadores citaram como exemplo as Participações Especiais, incidentes sobre campos com grande produção ou grande rentabilidade. Para ampliar essa taxação, bastaria o governo alterar o decreto 2.705/98, sem ter que levar ao Congresso.

Renda do petróleo para os brasileiros

O senador  Valadares (PSB) conclamou os demais políticos e setores da sociedade a se posicionarem em favor de um maior controle da Petrobrás sobre as novas descobertas de petróleo nas camadas de pré-sal, de modo que os recursos oriundos destas fontes beneficiem ao povo brasileiro, em uma espécie de resgate da campanha do passado, cujo slogan era  “ o petróleo é nosso”.  A preocupação de Valadares é com a abertura do capital da Petrobrás, no governo anterior, que permitiu o acesso de grandes grupos econômicos descomprometidos com o desenvolvimento do país. Isso pode determinar que a riqueza dos brasileiros não reverta em seu favor, já que a legislação atual prevê que a participação da União sobre o produto da lavra seja de apenas 40%, uma participação ínfima, comparada com o resto do mundo, onde esse percentual atinge 84%. 

Parceira com o BNDES

O governador Marcelo Déda apresentou pessoalmente, de forma detalhada, ao presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, o Sergipe Cidades, plano de desenvolvimento econômico e social para o interior do estado. Durante o encontro realizado ontem, 21, na sede do banco, no Rio de Janeiro, o governador entregou oficialmente a carta-consulta à instituição com uma solicitação de financiamento para o projeto. Após ouvir atentamente à explanação, Coutinho revelou-se muito satisfeito com a iniciativa sergipana.”Trata-se de um projeto ambicioso, que pretende levar a todos os oito territórios do estado melhorias efetivas que garantam desenvolvimento econômico e social do interior”, resumiu. (ASN).

Alex Rocha é denunciado por compra de votos

A assessoria jurídica do deputado estadual e candidato a prefeito de São Cristóvão, Armando Batalha (PSB), protocolou ontem (quarta) uma ação de investigação judicial eleitoral por captação ilícita de sufrágio, abuso do poder político e econômico, na 21ª Zona Eleitoral contra o prefeito Alex Rocha (PDT), candidato à reeleição. A denúncia tem por base uma gravação de vídeo do prefeito durante uma reunião no dia 17 de agosto, com lideranças e membros da Associação de Moradores do Povoado Candeal, na qual, Alex Rocha oferece favores em troca de apoio político nas eleições de outubro. No encontro, que aconteceu na sede da associação, o prefeito aparece prometendo aos seus membros que iria sanar, imediatamente, todos os problemas da entidade, fornecendo matéria-prima para a reforma da sede da associação.

Promessa em troca de apoio

Na transcrição audiográfica, realizada pelo perito documentoscópico Nestor Joaquim de Góis Barros, fica bem claro o momento em que o prefeito faz a promessa em troca do apoio. “Eu ajudo tudo inté ‘inaudível’ resolver os problemas da Associação toda, eu resolvo os problemas da Associação toda, agora eu quero o apoio da Associação para candidato a Prefeito, não é pedir demais, ou você acha que eu vou ajudar a Associação toda e não vou querer ‘inaudível’”. O vídeo também mostra o momento em que Alex Rocha passa a denegrir a imagem do adversário Armando Batalha, ao tempo que enaltecia seus feitos durante sua gestão e o poderio econômico que tinha para trazer “vantagens”, imediatas, para aquela localidade. “Me mostre uma coisa que ele fez aqui, aqui? Nada, nada, então é um absurdo, é um absurdo. É o cúmulo, é o cúmulo um povoado desse, as pessoas, a gente tem que pensar no coletivo, não na pessoa, não eu, então tem que pensar na comunidade, eu só quero  seu Antônio, eu não quero convencer o senhor,  o senhor não, mas quero que o senhor me mostre, o senhor que ‘inaudível’, o benefício que Armando fez aqui na comunidade, não existe, não tem nenhum benefício, ô companheiro, mas a vida é assim”, comenta o prefeito falando diretamente com um dos associados.

Advogados e contadores com recursos públicos

Antes de encerrar a reunião, o candidato faz outras promessas, colocando à disposição da comunidade todo o corpo de advogados e contadores contratados com recursos públicos: “O que a associação tá precisando? […] Eu dou o telhado; Precisa de que? Precisa de cimento para rebocar, né? Não se preocupe, eu dou […] Se precisarem de advogado eu tenho quatro, cinco, seis, oito, que vocês quiserem, se precisarem de contador eu tenho lá da prefeitura…” Para os advogados, a conduta do prefeito se enquadra no artigo 41-A, da Lei 9.504/1997, “tento em vista que caracteriza captação ilícita de sufrágio, cuja conseqüência reluz na cassação do registro de candidatura. Assim é que, da análise do conteúdo da prova que segue anexa, é induvidoso que o investigado trocou promessas por votos, o que é vedado pela legislação em vigor”, analisam os advogados Daniel Alves Costa e Ricardo Almeida Santos, da assessoria jurídica do deputado Armando Batalha.

Relação tranqüila na Petrobras

Da assessoria de comunicação da Petrobras em SE: “Em relação ao email enviado por um empregado da Petrobras e publicado em seu site no dia 16/08, esclarecemos que Eugênio Dezen, ao contrário do informado, não foi demitido pela Petrobras. Além disso, a Gerência Geral mantém um relacionamento sem problemas com a Gerência Jurídica, atualmente, Órgão Apoiador da Unidade em Sergipe e Alagoas, mas que é orientada por Dezen para tomada de decisões”.

Candidato dos bons! Esse vale o seu voto…

Atenção leitor e eleitor. Se você não tem candidato depois deste vídeo sua concepção sobre política mudará. Depois deste vídeo, enviado pelo jornalista Amaral Cavalcanti, este jornalista tem a certeza que a política tem jeito. É um candidato dos bons.


Enquanto carrega é normal o audio/vídeo aparecer pulando e aos poucos.
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Camisas de Almeida são proibidas pela Justiça Eleitoral

Atendendo a pedido do promotor eleitoral Marcílio de Siqueira Pinto, a juíza eleitoral da 36ª Zona, Patrícia de Almeida Menezes, em decisão datada de 15/08, determinou ao candidato Almeida Lima que se abstenha de “confeccionar e distribuir camisetas com seu nome, número e/ou fotografia, inclusive para trabalhador da sua campanha, devendo recolher aquelas já distribuídas.” A juíza fixou uma multa de 10 mil reais por dia em caso de descumprimento. A magistrada entendeu ainda que pode estar havendo “gasto ilícito de campanha” por conta da confecção de camisas. Patrícia afirmou na sua decisão que a confecção de camisas é terminantemente proibida e que a intenção do legislador é que o candidato conquiste o voto com a sua história e o seu poder de convencimento pessoal. “Caso se permita a confecção de camisas para os trabalhadores da campanha, amanhã não se poderá averiguar se a camisa que está sendo utilizada por determinada pessoa foi doada para o trabalho de campanha ou ao eleitor pelo candidato”, disse a juíza, concluindo que isso daria margem a que seja infringido o dispositivo legal.

Esclarecimentos da Corregedoria Geral da Polícia Civil I

Esclarecimentos da Corregedora-Geral da Polícia Civil Katarina Feitoza: “Na qualidade de leitora da respeitada coluna editada por V.S.ª na internet, deparei-me com nota nela publicada, por intermédio da qual se questionou o órgão correicional da polícia civil quanto ao número de prisões de policiais, eventualmente envolvidos em ilícitos, realizadas durante o atual governo. Com efeito, a polícia civil sergipana, abrangidos agentes policiais e auxiliares, escrivães e delegados, é composta por cerca de 1.400 integrantes. Até prova em contrário, e por força do que dispõe o nosso ordenamento constitucional, todos esses policiais são de honestidade inquestionável. Há desvios de conduta? Sim. Mas desvios de conduta também há em outras profissões. A título meramente exemplificativo, poderíamos mencionar advogados que se envolvem com narcotraficantes, magistrados que vendem sentenças, médicos pedófilos, jornalistas que matam a própria companheira etc. Isso, todavia, nem de longe desqualifica a instituição da qual esses indivíduos faziam parte. A advocacia, a magistratura, a medicina e a imprensa continuam sendo nobres, malgrado a mácula deixada pela conduta das referidas ovelhas-negras”.

Esclarecimentos da Corregedoria Geral da Polícia Civil II

Vê-se, de qualquer modo, que o infrator precisa ser punido. E punição, ali onde ela se mostre necessária, é uma coisa da qual a corregedoria de polícia civil não abre mão. Eis alguns dados estatísticos que comprovam o que acaba de ser asseverado: de 2003 a 2006 (quatro anos), 217 procedimentos criminais foram instaurados na corregedoria, aqui elencados inquéritos policiais e termos circunstanciados. Durante nossa gestão (2007-2008), só o número de inquéritos alcança a casa dos 173. De 2003 a 2006, a corregedoria de polícia instaurou 36 processos administrativos disciplinares, contra 39 instaurados de maio de 2007 a agosto de 2008. Desses 39 processos, 23 já foram concluídos. Dos 23, houve 8 onde se pugnou pela absolvição do investigado, enquanto que em 15 se pugnou pela aplicação de uma pena. Desses 15 processos em que se pugnou por sancionar o suposto infrator, 6 relatórios apontaram a pena de demissão como a mais adequada. Dos 6, 4 estão em tramitação; em 2 deles, porém, o governador acatou a opinião da corregedoria e, mediante decreto publicado no DOE, demitiu os policiais. Nos 9 processos restantes, houve aplicação, em geral, da pena de suspensão. 

Esclarecimentos da Corregedoria Geral da Polícia Civil III

Mas não é só. Tão-somente em 2008, esta corregedoria instaurou 58 sindicâncias, a maioria voltada à apuração de perda de arma, identidade funcional e acidentes com viaturas. Por conta das sanções aplicadas, apurou-se uma redução de mais de 50% nos acidentes com viaturas policiais. Quanto às prisões questionadas por V.S.ª, mister é levar ao seu conhecimento que, na nossa gestão, houve prisão em flagrante de dois policiais, bem como o cumprimento de um mandado de prisão em desfavor de outro. Portanto, a corregedoria, fortalecida como vem sendo pelo atual governo, que lhe dotou com um prédio modelar, com mais estrutura operacional (novos computadores etc.), assim como com comissões de disciplina que laboram em regime de exclusividade, também prende. Prender, no entanto, não traduz o único mecanismo de que se vale o direito para viabilizar a exteriorização de uma reprimenda.

Esclarecimentos da Corregedoria Geral da Polícia Civil IV

Em novembro do ano passado, por exemplo, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, sendo relator o ministro Paulo Gallotti, julgou o Habeas Corpus 44590/PR, em cujo bojo se pretextou: “a prisão preventiva, de caráter processual, só se justifica, em confronto com o princípio da presunção de não-culpabilidade, diante da evidente necessidade de sua imposição, mediante a demonstração, com elementos concretos, de que o réu, solto, poderá causar risco à garantia da ordem pública ou econômica, à própria instrução do feito ou mesmo frustrar a provável aplicação da lei penal”. Diante disso, a prisão consubstancia uma medida extrema, que só deve vir à tona nas situações de total indispensabilidade. Sucede que o indispensável é punir e não necessariamente prender. Ainda assim, estamos à sua disposição para quaisquer explicações. Atenciosamente, Katarina Feitoza – Corregedora-Geral da Polícia Civil.

Será uma relação promiscua?

Até que ponto é correto que alguns prefeitos aluguem casas em seus municípios para disponibilizarem para membros da Polícia Militar? Essa ação não deveria ser da SSP? Alguns prefeitos, que não conseguem influenciar os delegados de carreira estão estimulando os policiais militares com o intuito meramente político. Isso é ruim para a segurança pública.

Correto o MPF em discutir a segurança aérea

Uma atitude mais do que sensata a do Ministério Público Federal, através da procuradora Eunice Dantas, em discutir a segurança aérea, com os setores envolvidos para que um grave problema não suja mais tarde com o crescimento desordenado de moradias, sobretudo de edifícios, em torno do aeroporto de Aracaju, que tem uma grande área para a ampliação no futuro.

Resposta do candidato Luciano Bispo I

Do candidato Luciano Bispo: “Quando o candidato Luciano Bispo disse que irá gerar empregos através da prefeitura, o fez com a mais absoluta tranqüilidade, e aproveita o seu espaço para reiterar as palavras apresentadas no programa. Afinal, qual é o papel que deve desempenhar a administração pública municipal? Não é o de desempenhar políticas públicas visando a geração de empregos, através do incentivo ao comércio e aos empreendedores (qualidade muito forte em nosso povo). Nós acreditamos que a violência é reduzida sim, com mais emprego e renda. De uma coisa pode ter certeza. Durante a nossa gestão nem o itabaianense, nem o sergipano será informado pela sua coluna de que apenas uma empresa, familiar, será a responsável por quase todas as obras realizadas pela administração municipal. E muito menos que a mão-de-obra e equipamentos utilizados na execução da obra, sejam da prefeitura”.

Resposta do candidato Luciano Bispo II

Continua Luciano: A partir de 1º de janeiro de 2009, na prefeitura de Itabaiana, será criada a Secretaria Municipal de Planejamento, a qual terá a função de dialogar, democraticamente, com todos os empreendedores itabaianense, para construirmos o progresso da nossa cidade.Quanto à qualidade do programa, se foi boa, ou não, esta é uma avaliação subjetiva e, portanto, não nos cabe rebater a sua opinião, até porque nós defendemos e praticamos verdadeiramente a liberdade do pensar, diferentemente de alguns que deixam de responder questionamentos de jornalistas por não gostarem das perguntas (você leu o Correio de Sergipe do último domingo?), isso sem contar com as caras feias e ameaçadoras para intimidar os seus colegas profissionais. Sobre o nosso profissional de marketing, temos sim uma equipe que nos orienta, discute, sobre as ações que devemos adotar, e tudo isso é feito sem xingamentos e sem a humilhação aos profissionais. Diferentemente daqueles que desrespeitam qualquer um, como por exemplo, no episódio que resultou no pedido de demissão do secretário de comunicação Chiquinho Ferreira. Talvez a pessoa que lhe entregou os CD´s possa lhe explicar, com detalhes, o motivo que levou o seu colega a abandonar o cargo. E olhe que ele só voltou, depois de muitos apelos, confirmado publicamente pelo próprio, em nota, que só retornou em consideração a estas pessoas”.

DO LEITOR:

Campanha mais limpa

De um leitor: “Verificando os sites dos candidatos a prefeito de Itabaiana mais uma vez me deparei com esse tipo de situação que comprovo no texto que copio abaixo, extraído do mural de recados do site de Luciano Bispo. (pode verificar se quiser) Não tenho ligações pessoais ou profissionais com nenhum dos candidatos, mas sou de Itabaiana – e tenho orgulho de ser – e gostaria que a campanha fosse mais limpa, sem ofensas seja da parte dos candidatos como também dos seus eleitores. Ainda que o texto no mural de recados seja do eleitor, mas o candidato só deixa publicar se quiser. Portanto, todo e qualquer ofensa pessoal num site de um candidato é de responsabilidade do candidato que usufrui deste meio de comunicação e campanha eleitoral. A não ser que eu esteja errado. Estou?” Os recados que o leitor cita foram publicados em anexo e realmente ferem a legislação eleitoral.

Critica ao blog

E-mail de Tony Delamare, de Itabaiana: “Caro jornalista Claudio Nunes, eu já percebi que em suas matérias você só fala mau do ex Prefeito de Itabaiana Luciano Bispo pelo que da a perceber e que o Senhor recebe muito dinheiro dos Teles de Mendonça por que vc não fala sobre as perseguições da administração atual a os seus funcionários”.

Festa e Omissão da SMTT

De um leitor: “Todos sabem da grande festa que está sendo realizada em São Cristóvão em comemoração aos  400 anos da paróquia Nossa Senhora da Vitória, inclusive com a visita da imagem da Padroeira do Brasil e do grande número de pessoas que tem visitado a cidade nesses dias. O que não se pode aceitar é a omissão da SMTT de Aracaju que administra o serviço de transporte urbano em não aumentar o números de ônibus que fazem aquela linha via João  Bebe Água. Lamentamos o descaso e a falta de respeito da SMTT de Aracaju para com o povo daquele município e mais para todos aqueles que desejam participar da festa que se  estende até o final do mês. Com a palavra a indústria de multas…”

Frase do Dia