Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça
            “O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

 

 

 

 

 

 

 

Advogados de duas comissões temáticas (Direito sócio ambiental  e Direito Animal) da OAB/SE tentaram realizar uma visita ao aterro sanitário da Termoclave – Grupo Torre – em Itaporanga D`Ajuda, na quarta-feira, 17, com o objetivo de constatar se as irregularidades detectadas pela vistoria do Imbama foram sanadas.  O aterro, que vem sendo chamado por alguns técnicos da área de um “lixão camuflado” é alvo, não só de ações judiciais, mas também de denúncias de moradores da região por conta do mau cheiro e a possível contaminação dos mananciais da região.

 Na última quarta-feira, 17, à noite, telejornal “Jornal do Estado”, da TV Atalaia apresentado pelo inigualável jornalista Gilvan Fontes, na apresentou uma matéria mostrando que os membros da OAB/SE chegaram ao local por volta das 9h, mas foram barrados e ninguém da empresa Termoclave quis falar a reportagem.

 A OAB/SE vem acompanhando o caso do aterro sanitário de Itaporanga desde as primeiras denúncias, com um inquérito na polícia, denunciando dois servidores, as irregularidades encontradas pela vistoria do Ibama e as denúncias dos moradores.

 Na reportagem o presidente da Comissão Socioambiental da OAB/SE, Pedro Lacerda, informou que está aguardando o retorno dos ofícios expedidos a vários órgãos para fazer um apanhando de todo que está acontecendo. Já o presidente da Comissão de Direito Animal, Emanuel Matias disse que o objetivo também foi em ver in loco junto com a comunidade o que eles já sentiram e estão sentindo na prática, inclusive com a mortalidade enorme dos peixes. “Precisamos estudar para entender a real dimensão do impacto ambiental, se houve e quem são os responsáveis”, explicou.

 A repórter Jéssika Cruz, de um ponto alto, onde podia se ver o funcionamento do aterro, disse que sentiu o mau cheiro, o odor oriundo dosa resíduos. Por dia a Termoclave recebe cerca de 480 toneladas de lixo para tratamento e o resultado de tudo isso é o chorume que se não for bem tratado pode contaminar toda região.

 Desabafo dos moradores que não foram consultados

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Na matéria a moradora e agricultora Eliane Cristina disse que a comunidade tem o Rio Fundo que tem vários riachos como a nascente do rio dos Macacos e um de água cristalina que é usado pelos moradores para tudo. “A gente pega água de nascente para beber”, revelou. Ela disse que no início da instalação reuniu os moradores com um abaixo-assinado porque não teve uma conversa com a comunidade. “A gente não sabia o que era pensava que era um condomínio, ou uma empresa grande, quando a gente viu foram os carros de lixo chegando”, denunciou.

 Outra moradora, Rosimere Mira disse que com as chuvas fortes o chorume escorreu e foi para os rios matando os peixes e todas espécies de crustáceos. “Até no chão, quando bate a chuva vem um odor diferente e muito forte”, disse. Já o morador Genilson Freitas disse que a situação está difícil para todos os moradores por conta do fedor e a poluição do rio. “Tem que encontrar uma maneira para acabar com este lixão aí”, desabafou.

 Provas suficientes para suspensão da licença

 Presente a visita que foi barrada, a advogada especialista em direito ambiental da OAB/SE, Robéria Silva, disse que as provas obtidas pelo Ibama são suficientes para a suspensão da licença ambiental do aterro sanitário. “Não tem como continuar e agora principalmente porque antes você suspeitava e agora tem um laudo e eu tive acesso a vistória feita pelo Ibama que aponta as diversas irregularidades e a necessidade de reavaliar o estudo, o que eu sempre falei”, lembrou.  Procurado pela reportagem da TV Atalaia, o presidente da Adema, George Trindade, preferiu o silêncio. Pela assessoria de imprensa, foi informado que estão esperando o relatório final pare dimensionar se tem irregularidades e elas podem ser sanadas ou não. A matéria da TV Atalaia: 

 

A Redescoberta Oportuna do Centro de Aracaju: Uma Epifania Pré-Eleitoral de Edvaldo Nogueira A gestão de Edvaldo Nogueira em Aracaju parece ter redescoberto o Centro da cidade, mas não sem um toque de suspense digno de uma novela mexicana. Após quase 14 anos no comando da prefeitura, Nogueira finalmente viu a luz – ou, mais precisamente, a falta dela – no estado de abandono que paira sobre o Palácio Inácio Barbosa e arredores. Coincidentemente, essa epifania veio à tona a poucos meses do término de seu mandato. Quem diria?

Tapumes para apagar anos de negligência Lançando-se de cabeça em um projeto de revitalização, Nogueira parece acreditar que tapumes e intervenções superficiais conseguirão apagar anos de negligência. Talvez ele esteja esperando que os moradores e comerciantes, que enfrentam transtornos diários, também acreditem nesse conto de fadas. Afinal, não é como se há quatro anos ele tivesse feito algo parecido com resultados, digamos, risíveis.

Planejamento a longo prazo Os comerciantes, sempre tão compreensivos, estão mais uma vez encantados com a novidade. Eles certamente adoram a ideia de soluções temporárias e estéticas, especialmente quando as eleições estão à espreita. Quem precisa de um planejamento a longo prazo quando se pode ter um palco de promessas não cumpridas repetidas vezes?

Lição de como não administrar Mas, claro, o bom povo de Aracaju está esperançoso. Quem sabe, desta vez, as promessas de Nogueira se concretizem e tragam mudanças duradouras. E se não, pelo menos teremos mais uma lição sobre como não administrar uma cidade. E assim, segue a saga de promessas e tapeações na administração pública local. ‎

Massacre botânico Apesar de Edvaldo Nogueira insistir em negar com fervor quase religioso, o que se observa é um verdadeiro massacre botânico no Parque da Sementeira. Ele parece ter se inspirado no mais puro estilo Bolsonaro e Ricardo Salles, cuja alergia a árvores é quase palpável. O que antes era um oásis verdejante agora se resume a uma orgia de cimento, blocos e ferro. Árvores? Só se forem as de plástico para decorar shopping center.

Guardas municipais que trabalham no calçadão da Treze de Julho sem apoio E o blog recebeu um pedido de alguns guardar municipais que após o início da reforma do Parque da Sementeira estão sem condições de usar um simples banheiro para suas necessidades quando no trabalho, já que a equipe faz revezamento no parque e no calçadão da Treze e o mirante também está totalmente fechado. Esta semana um guarda teve que urinar na beira do mangue onde pedestres também passam. Ultrajante!

Fórum de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União em Sergipe, hoje 19 O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria do Patrimônio da União, realizará hoje, 19, às 9h, no auditório da Superintendência do Patrimônio da União (SPU/SE – Rua Pacatuba – Centro/AJU), a cerimônia de lançamento do Fórum de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União em Sergipe. Estará presente o o Secretário Nacional do PSU, Lúcio Andrade, além das autoridades do executivo, judiciário e legislativo. Foram convidados também representantes dos movimentos sociais e da Fames.

Atenção MPSE: de nada adiantou a força tarefa para acabar com gado na rodovia Inácio Barbosa. Não prendeu, nem divulgou o nome do dono da boiada e ela retornou com força total. Agora próximo ao condomínio Riviera Del Mar. O vídeo é do início da noite de ontem. Quem é esse poderoso dono da boiada que não tem medo do MPSE, da polícia e tudo mais? Vai esperar alguém morrer na rodovia? Não é um cidadão de bem: é um meliante cometendo um crime diariamente.

 Nova OAB O atual presidente da OAB SE, Danniel Alves Costa, se elegeu em 2021, sob o manto conceitual de um movimento oposicionista denominado de Nova OAB. Sua vitória representou a aposentadoria compulsória de algumas lideranças conservadoras que tentavam se eternizar no poder por conta de seus interesses estratégicos, não mais por conta dos sentimentos maiores que sempre nortearam a missão de todos os advogados e advogadas pela função institucional dessa respeitável entidade.

 Nova OAB II A pergunta que se impõe, agora, é seguinte: a Nova OAB está sendo realmente inovadora como se comprometeu em campanha originalou também já teria “envelhecido” como “envelheceram” aqueles antigos mandachuvas do passado ? Ao que tudo faz crer, a Nova OAB está fazendo jus à sua marca e à sua causa, presta realmente relevantes serviços à advocacia e à sociedade civil e já vai também escrevendo uma nova história. Pesquisas, comentários, depoimentos, opiniões da grande maioria da advocacia e também de pessoas e instituições independentes reconhecem muitos méritos na atual gestão da Ordem.

 Nova OAB III O atual quadro sucessório parece indicar favoritismo no projeto de reeleição do atual presidente Danniel Alves Costa. Apoios e adesões estão aumentando muito em nome de idealismo, serviços prestados, postura ética e moral, pautas de qualidade, ambiente renovador, método de gestão produtivo, participativo, livre e democrático. O sonho de uma Nova OAB, ao que parece, virou uma grande realidade, está se fortalecendo ainda mais e, no dia-a-dia, vai conquistando respeito, prestígio, admiração e ampla simpatia no universo da advocacia, do direito, da justiça e de toda a sociedade. “A renovação na OAB avança para o futuro. A nossa Nova OAB vai seguir em frente, trabalhando cada vez melhor e fazendo sempre mais” – discursa um novo, empolgado e super importante aliado do presidente Danniel Alves Costa.

 

 

 

 

 

Tribunal de Contas disponibiliza cartilha sobre condutas vedadas em ano eleitoral O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) publicou em seu site a Cartilha “Ano Eleitoral – Condutas Vedadas aos agentes públicos”, que apresenta de forma objetiva e ilustrada o conjunto de regras e leis que devem ser seguidas nesse período. Resultado de levantamento elaborado pelas diretorias Jurídica (Dijur) e Técnica (Ditec), a publicação reúne a série de postagens orientativas feitas quinzenalmente pelo órgão nas suas redes sociais desde o último mês de abril.

Unificação “Temos esse trabalho de orientação aos agentes públicos desde o início do ano e todos os itens que abordamos desde então foram unificados nesta Cartilha em formato digital”, explica a conselheira Susana Azevedo, presidente do TCE/SE. Os conteúdos disponibilizados abordam aspectos relacionados à cessão de bens, uso de serviços públicos, gastos com publicidade, despesa com pessoal, contratação de operação de crédito, entre outros.  “Esperamos contribuir com a prevenção de atos que influenciem na igualdade de condições na disputa eleitoral” acrescenta a conselheira. ​​

 Vedações Conforme a Cartilha, nos últimos três meses que antecedem o pleito eleitoral, até a posse dos eleitos, por exemplo, é vedada a realização de publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta. Já no último mês de mandato do prefeito, entre outros aspectos, não é permitido aos municípios empenhar mais do que o duodécimo da despesa prevista no orçamento vigente. Aqui a cartilha.

Periculosidade  Depois de terem recuperado o adicional de periculosidade em 2023 após dez anos sem o benefício, os servidores da Polícia Civil, Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros de Sergipe terão mais uma conquista no governo de Fábio Mitidieri. Foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Sergipe, nesta quarta-feira, 17, a lei de reajuste do adicional de periculosidade, que garante a atualização do adicional por exposição ao risco de morte pelos próximos dois anos, após negociações com as categorias.

Nova denominação Os parlamentares também aprovaram um Projeto de Lei do governo que unifica a carreira de escrivães e agentes da Polícia Civil, atendendo a uma demanda antiga da categoria. A partir de agora, a denominação dos cargos de escrivão e agente de polícia passou a ser oficial investigador de polícia. A categoria ainda foi contemplada com reajuste salarial de 7%, já a partir da folha de julho.

 IPVA PcD Também na Alese, foi aprovado o Projeto de Lei para ampliação do benefício de isenção parcial do IPVA para pessoas com deficiência física, visual e intelectual severa, autista e síndrome de Down. Com a mudança, veículos automotores de até R$ 120 mil que atendam às disposições previstas na legislação terão direito à isenção parcial do tributo sobre o valor de R$ 70 mil, assim como já ocorre em relação ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), devendo recolher o IPVA apenas sobre a parcela restante. A isenção parcial passa a valer a partir de 2025 e poderá ser aplicada para veículos novos e usados e deve beneficiar mais de 4,2 mil sergipanos e seus representantes legais.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fabiano Feitosa requisitado pelos legislativos para explicar as normas das eleições 2014 e outros assuntos Na última semana, o advogado Fabiano Feitosa, especialista em direito eleitoral voltou a ser requisitado pelos legislativos para esclarecer dúvidas sobre as regras eleitorais deste ano. Ele proferiu palestra na Câmara Municipal de Itabaiana num seminário sobre “Probidade Administrativa, Inelegibilidades, Controle de Contas e Fake News”. Fabiano discorreu sobre as condutas vedadas aos agentes públicos e a propaganda eleitoral.

 

 

 

 

 

 

 

 

Porto da Folha Fabiano Feitosa foi convidado também para apresentar palestra com o tema “Eleições 2024 – Teoria e Prática”, na Câmara Municipal de Porto da Folha. Lá, além de mais um momento importante para esclarecer os pontos das normas eleitorais deste ano Fabiano sentiu-se em casa, já que é a terra da família do pai e que ele sempre gosta de falar no carinho especial que tem pelo sertão sergipano e em especial por Porto da Folha onde criou um vínculo afetivo deste criança. “Sou um buraqueiro de encher e meiar”, ele gosta de citar lembrando do conterrâneo Sérgio Lucas.  

 

 

 

 

 

 

 

No RJ, comitiva da República Dominicana Visita Programa Segurança Presente Ontem, 18, o secretário de Governo do Estado do Rio de Janeiro, André Moura, representando o governador Cláudio Castro, recebeu a comitiva da República Dominicana para uma apresentação detalhada sobre a Operação Segurança Presente e suas tecnologias. A reunião aconteceu no Palácio Guanabara, onde foram discutidas as estratégias que têm contribuído para a redução da criminalidade e o aumento da segurança nas áreas atendidas pelo programa.

Interesse Entre os presentes na reunião estavam o cônsul Roberto Rubio, o general Hilario Guzmán, subdiretor da polícia nacional, o coronel Arnaud, diretor de crimes cibernéticos, o capitão Esmurdoc, adido militar, Rafael Trinidad, conselheiro, Geolber García, vicecônsul, Erika Lozada, auxiliar, e Guilherme Lima, do Disque Denúncia. A comitiva mostrou grande interesse nas patrulhas a pé e no uso de bicicletas, que permitem maior proximidade e agilidade no atendimento das ocorrências.

Objetivos Durante a apresentação, André Moura detalhou a concepção e os objetivos do programa, destacando a integração entre as forças de segurança pública e a sociedade civil. Os resultados apresentados, como a redução significativa nos índices de criminalidade e o fortalecimento do vínculo entre a comunidade e a polícia, impressionaram os visitantes. Depoimentos de moradores também foram exibidos, comprovando a transformação positiva trazida pela operação.

Futuras parcerias A visita foi encerrada com uma reunião de avaliação e planejamento de possíveis parcerias futuras. A troca de experiências entre as autoridades brasileiras e dominicanas foi considerada extremamente enriquecedora, fortalecendo o compromisso de ambos os países em promover a paz e a segurança em suas comunidades. André Moura destacou a importância dessa cooperação internacional para aprimorar ainda mais as práticas de segurança pública e construir um mundo mais seguro e justo.

Cannabis Considerado referência nacional na implantação da Política Estadual da Cannabis, o Governo do Estado lançou na última quarta-feira, 17, o segundo protocolo clínico para tratamento do comportamento agressivo no Transtorno do Espectro Autista (TEA). O primeiro protocolo foi lançado em dezembro do ano passado e vem beneficiando mais de 50 pacientes com epilepsia refratária. O novo protocolo vai ampliar o acesso a mais pessoas que precisam de medicamentos, por meio do SUS, para o devido restabelecimento e tratamento digno à saúde.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Revista Somese: O psiquiatra Dr. Hamilton Maciel é o destaque desta nova edição Será lançada amanhã, 20, no espaço BYD – Terra Santa Aracaju – no Bairro Jardins, a partir das 10h30, a edição número 164 da revista da Sociedade Médica de Sergipe – Somese. Numa realização da Remacre Comunicação a revista traz nesta edição diversas reportagens sobre a medicina em Sergipe. A edição celebra um profissional que simplesmente revolucionou a Psiquiatria em Sergipe. O nome dele é José Hamilton da Silva Maciel, o fundador da Clínica de Repouso São Marcello.

Referência “O estabelecimento  é referência na especialidade não apenas em Sergipe, mas, também, no Nordeste e, quiçá, no Brasil. Isso seria suficiente para assinalar a grandeza desse médico que atua há mais de 50 anos em Sergipe. Mas Dr. José Hamilton Maciel foi além e enveredou por diversas searas. Destaco, aqui, o associativismo para o qual dedicou – e continua dedicando – energia, anos de vida e de conhecimento”, escreveu o presidente da Somese, Hesmoney Ramos de Santa Rosa no editorial da Revista.

Trajetória Hesmoney lembra ainda que o Hamilton Maciel foi presidente desta Sociedade Médica de Sergipe e, inclusive, fundou o Jornal da Somese, o embrião do que hoje é a Revista Somese. Também presidiu a Academia Sergipana de Medicina (ASM) e o Conselho Regional de Medicina (Cremese). E em nível nacional, foi vice-presidente da Associação Médica Brasileira (AMB) e membro do Conselho Federal de Medicina (CFM). E mais: no biênio 2016-2018, comandou a Federação Brasileira de Academias de Medicina (FBAM).

Outras matérias A edição tem ainda  a posse do Dr. Henrique Batista e Silva na presidência da ASM; a história de Dra. Angélica Guimarães, uma médica que se tornou conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE); o Simpósio de Oftalmologia realizado no Estado, além de muitos artigos, matérias nacionais e os registros dos nossos tradicionais almoços, ente outras questões. Tudo isso ressalta a pluralidade dos temas abordados na nossa Revista Somese. Aqui a edição digital da revista:Revista Somese – 164 – Web

 

 

 

 

 

 

 

Simão Dias: pré-candidatos contam com o apoio do senador Alessandro O servidor do TJSE, Leandro Murad, prefeito, e o engenheiro Agrônomo César Valadares, vice, são pré-candidatos do MDB, a prefeitura de Simão Dias. Eles contam com o apoio irrestrito do Sen. Alessandro Vieira, presidente do partido em Sergipe.

 Transformação social Leandro, um humanista, “acredita no potencial de se reinventar através da educação e na possibilidade de transformação social. Uma educação que viabilize ao ser humano o seu desenvolvimento integral. Com saúde, trabalho, esporte, cultura, artes”. Uma educação que faça “com que à população amplie os horizontes e comece a criar novas avenidas de ideias e desenvolvimento. Acredito numa gestão que viabilize à sociedade o aperfeiçoamento da mão de obra, o profissionalismo e a geração de emprego e renda”.

Projetos sociais César, um lutador pela implementação das políticas públicas com justiça social, quer multiplicar os projetos sociais que vem implantando ao longo de 25 anos, nas terras Simãodienses. “O nosso trabalho será potencializado com políticas públicas participativas, com ênfase nas áreas de agricultura, habitação e assistência social. Entramos nessa luta de corpo e alma. Colocando talento, raça, força, coragem, amor, emoção, fé e a bênção de Deus para juntos com o povo fazermos Simão Dias feliz”.

  9º CONGRESSO ESPÍRITA DE SERGIPE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

COMANDANTES

Série quem somos:  1

A proposta é iniciarmos uma série de carrosséis com objetivo de apresentar os comandantes, capitães e tripulação da nossa NAVE que levarão todos os passageiros a UMA VIAGEM PELO MUNDO ESPIRITUAL, na estação 9º CONGRESSO ESPÍRITA DE SERGIPE.

“Uma viagem pelo mundo espiritual” é tema do 9º Congresso Espírita de Sergipe de 20 a 22 de setembro de 2024.

 Como vim?

Onde Estou?

Quem Sou?

Para onde vou e como vou?

  Inscrições: https://www.sympla.com.br/evento/9-congresso-espirita-de-sergipe/2322408?referrer=www.google.com Contatos: (79) 3249-2896 | 99999-2167 (whatsapp) / fees.congrese@gmail.com. 

PELO E-MAIL claudionunes@infonet.com.br 

OPINIÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 O direito de ir e vir Por Antonio Samarone

 O artigo V da Constituição Federal garante o direito a locomoção.

 Em Itabaiana, resolveram exercer o direito de ir e vir, preferencialmente de moto ou motoneta.

 A cidade possui 103 mil habitantes (Censo 2022). Se excluirmos a fração que não usa moto: idosos, com mais de 60 anos (9%), por dificuldades físicas, e os jovens com menos de 16 anos (12%), por proibição legal, se ainda excluirmos os que não usam pôr limitações pessoais, incluindo o medo, restam cerca de 72 mil pessoas aptas.

 Os dados oficiais registram 36 mil motos emplacadas em Itabaiana. Fizeram a conta? Um em cada dois habitantes, possui moto. Fica a pergunta: trata-se de um problema ou de uma solução?

 Eu sei, o número de veículos por cidade é um indicador do seu desenvolvimento econômico. Façam essa comparação: Itabaiana, com 103 mil hab., possui 74 mil veículos emplacadas; Lagarto, com 101 mil hab., possui 58 mil veículos. Socorro, com 192 mil habitantes, possui 62 mil veículos.

 O número de veículos é um dado positivo, mas também é um problema para a mobilidade urbana.

 Itabaiana já enfrenta o trânsito como prioridade. A mobilidade é um tema central, no plano da futura administração de Valmir de Francisquinho. 

 (a foto foi de ontem, numa rua central em Itabaiana)

 Antonio Samarone – médico sanitarista.

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 “Às vezes, o cansaço deriva da nossa confiança em coisas que não são essenciais, porque nos afastamos do que realmente tem valor na vida. O Senhor nos ensina a não ter medo de o seguir, porque a esperança que temos Nele não será desiludida”

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 “Tentei não fazer nada na minha vida que envergonhasse a criança que fui. Quando me for deste mundo, partirão duas pessoas. Sairei de mão dada, com essa criança que fui.” José Saramago.

 

 

 

 

 

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Frase do Dia

“O mundo do rio não é o mundo da ponte.” Guimarães Rosa em “Orientação”.