André vira alvo de intrigas políticas no Rio e reage com ofensiva judicial

                                           Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça
       “O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

Jogo Bruto: André Moura vira alvo de intrigas políticas no Rio e reage com ofensiva judicial

A política nunca foi terreno para amadores, mas o recente episódio envolvendo o secretário de Governo do Estado do Rio de Janeiro, o sergipano André Moura (União Brasil), mostra que o “jogo” por vezes pode ultrapassar a linha da disputa por espaços de poder para entrar na esfera da destruição de reputações. André Moura, que almeja uma das vagas ao Senado por Sergipe em 2026, foi enredado em uma crise fabricada que expõe o lado mais bruto da política.

O estopim foi aceso por Victor Travancas, uma figura controversa alocada em posição estratégica no governo fluminense. Numa manobra clássica de pressão política, esse advogado e servidor comissionado do governo estadual utilizou a imprensa para atingir seu superior hierárquico indireto, André Moura, como forma de emparedar o governador Cláudio Castro (PL). O método escolhido não foi o debate de gestão, mas o uso de injúrias, calúnia e difamação.

A coluna apurou que a conduta de Victor Travancas não surpreende quem circula nos bastidores do Palácio Guanabara. O ex-assessor carrega a fama de manter um perfil de instabilidade emocional e de nutrir uma frustração indisfarçável: a inveja por não ter alcançado o cargo de secretário, posto ocupado pelo sergipano desde abril de 2019. Além das denúncias vazias – modus operandi que já vitimou outros secretários da atual gestão –, fontes apontam um componente ainda mais perverso nos ataques: um preconceito velado, já manifestado publicamente, pelo fato de André Moura ser nordestino e ocupar um dos postos mais estratégicos da administração do Rio.

A reação: judicialização e foco Quem conhece o perfil combativo de André Moura sabe que ele não deixaria as agressões sem resposta. A defesa do secretário já ajuizou uma Queixa-Crime (Ação Penal Privada) contra Victor Travancas. Na peça, a qual o blog teve acesso com exclusividade, os advogados demonstram que o agressor cometeu calúnia, ao imputar falsamente fatos criminosos, e difamação, ao usar termos pejorativos com o dolo específico de atacar a imagem do gestor.

Para André Moura, no entanto, o cenário tem leitura dupla. Ele identifica que os ataques no Rio servem de munição para seus adversários em Sergipe. O pré-candidato classificou a repercussão como uma estratégia “previsível” de opositores locais que, sem votos ou legado de realizações em prol da população sergipana, tentam nacionalizar crises artificiais. “Já esperava esse comportamento, mas não tão cedo”, avaliou André Moura, reafirmando que não debaterá “meras ilações” na imprensa, deixando a resposta para os tribunais.

Mitidieri blinda André – Em meio ao tiroteio político, o governador Fábio Mitidieri (PSD) fez um movimento de blindagem explícita ao aliado. Ele classificou as citações a André Moura como “agressões sem provas” e reiterou a solidez da aliança para 2026. O governador fez questão de lembrar o peso do ex-deputado como articulador de recursos para o estado. “Até que se prove o contrário, continuo acreditando na idoneidade dele. Vou estar com ele”, sentenciou FM, enviando um recado claro aos que apostaram em um distanciamento.

A verdade sobre a CPMI – Ainda sobre o “tiro ao alvo” contra André Moura, Fábio Mitidieri trouxe racionalidade técnica ao debate sobre a citação do ex-deputado na CPMI do INSS. O governador explicou que a assinatura do então líder do PSC em indicações investigadas foi ato puramente “protocolar”, inerente à função de liderança partidária que apenas encaminha demandas da bancada, sem escolha pessoal. Fábio Mitidieri ainda corrigiu a cronologia distorcida pelos críticos: o caso remonta ao governo Bolsonaro, e não à era Temer – quando André Moura liderava o Governo –, esvaziando a narrativa de fatos novos ou ligação direta com ilícitos.

Fábio e Educação O governador Fábio Mitidieri voltou a circular por Nossa Senhora do Socorro, onde entregou mais duas escolas climatizadas e com quadras poliesportivas, nos conjuntos Fernando Collor e Jardim. São cinco unidades entregues no município desde o início da gestão. A visita movimentou lideranças locais e reforçou o protagonismo que Socorro tem ganhado no pacote de obras da educação. A cada inauguração, Fábio repete o discurso do “padrão Sergipe”: quadra nova, salas climatizadas, laboratórios renovados e estruturas que, segundo ele, não ficam atrás de escolas de nenhum outro estado. A maratona de entregas segue acelerada.

Fábio e Educação II Nesta quarta-feira, 19, o governador desembarca no município de Itabaianinha, situado na região sul do Estado, para entregar a Escola Estadual Monsenhor Olímpio Campos, após passar por reforma e ampliação. O investimento na unidade, segundo o governo, ultrapassa os R$ 5,4 milhões. A modernização da nova escola conta com ampliação de nove para 14 salas de aula, nova quadra com arquibancadas, vestiários e climatização dos ambientes, além de outros espaços.

Comércio fecha em Sergipe nesta quinta, 20, Dia da Consciência Negra A Fecomse (Federação dos Empregados no Comércio e Serviços do Estado de Sergipe) reforça que, nesta quinta-feira, 20 de novembro, feriado do Dia Nacional da Consciência Negra, o comércio em Sergipe, inclusive shoppings centers, estará fechado. A determinação segue o previsto nas convenções coletivas de trabalho do setor e foi uma das pautas de luta da Fecomse e das entidade sindicais dos trabalhadores no comércio e serviços. O Dia da Consciência Negra marca a morte de Zumbi dos Palmares, um dos principais símbolos da resistência à escravidão. A data reafirma a necessidade de ações contínuas de enfrentamento ao racismo e de promoção da igualdade racial. Destaca, também, a importância da população negra na formação sociocultural do Brasil.

Transporte intermunicipal no feriado O Governo de Sergipe vai reforçar o transporte intermunicipal durante o feriado prolongado do Dia da Consciência Negra, nesta quinta-feira, 20. O Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária (DER/SE) colocará 15 veículos da frota reserva em operação, totalizando 603 ônibus para atender a demanda de passageiros, sobretudo nas linhas com chegadas e partidas de Aracaju. Segundo o diretor de Transportes do DER/SE, Everton Menezes, o reforço começa a operar a partir das 14h desta quarta-feira, 19. Os usuários podem adquirir bilhetes antecipadamente nos terminais Luiz Garcia e José Rollemberg Leite para evitar filas.

Ponto facultativo O Governo do Estado decretou ponto facultativo nesta sexta-feira, 21, após o feriado da Consciência Negra celebrado nesta quinta-feira, 20. Com esta decisão, assinada pelo governador Fábio Mitidieri, os servidores do Estado terão dois dias de folga. Lembrando que os serviços essenciais, como urgências e emergências voltadas à saúde pública, seguem funcionando normalmente.

Usina Termoquímica em Lagarto O município de Lagarto realizou ontem, 18, uma audiência pública para apresentar e discutir uma Parceria Público-Privada (PPP), que tem o objetivo de implantar uma usina termoquímica no município. A iniciativa busca transformar resíduos sólidos , a exemplo de lixos provenientes de obras, em energia limpa, por meio do processo de gaseificação.

Usina Termoquímica em Lagarto II A audiência pública, que contou com a participação da população, técnicos e especialistas, foi realizada com o intuito de apresentar a proposta ao público e gerar um espaço aberto para sugestões, dúvidas e contribuições. “A realização dessa audiência pública é fundamental para garantir a transparência e a participação popular em um projeto tão importante para Lagarto. A usina termoquímica representa um marco ambiental para o nosso município, assegurando a destinação e o tratamento adequados dos resíduos sólidos e promovendo a sustentabilidade, e a participação da comunidade é crucial para essa decisão histórica”, disse o prefeito de Lagarto, Sérgio Reis.

Mãe sergipana A Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic) deu início ao Programa Mãe Sergipana, destinada a ampliar o cuidado com gestantes em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa tem como foco fortalecer o pré-natal, ampliar a proteção à maternidade e reduzir as taxas de mortalidade materna, fetal e infantil no estado. As inscrições já podem ser realizadas no site assistenciasocial.se.gov.br. O programa, aprovado na Alese em setembro, oferece seis parcelas de R$ 200, pagas a partir do quarto mês de gestação, mediante acompanhamento e frequência ao pré-natal.

Sergipe na COP30 A comitiva do Governo de Sergipe conduziu diálogos com lideranças e firmou parcerias estratégicas durante a participação na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém (PA). Conduzidas pelos secretários Julio Filgueira, de Planejamento; Déborah Dias, do Meio Ambiente; pela consultora em Clima da Desenvolve-Se, Camila Godinho, e por técnicos das pastas, as agendas trataram de prospecção de novas parcerias com outros países e instituições, além da assinatura de protocolo com o BNDES para investimentos em Economia Verde, cooperação com a China para restauração de manguezais, assim como possíveis cooperações com Japão e França.

Breno Garibalde detalha participação na COP 30, em Belém O vereador Breno Garibalde utilizou a tribuna da Câmara Municipal na manhã de ontem, 18, para detalhar sua participação na COP 30, a 30ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, realizada em Belém (PA). O parlamentar destacou a importância de levar a perspectiva local para o maior evento global de debate sobre a crise climática.

Desatualização dos PDs municipais Em sua fala, o vereador evidenciou um problema fundamental para a adaptação climática no Brasil: a desatualização dos Planos Diretores municipais. “De que adianta falar de adaptação às emergências climáticas se a gente não tem nem planos diretores revisados?”, questionou o parlamentar, defendendo a luta por políticas urbanas que “de fato preservem o meio ambiente”.

Justiça climática Para Breno Garibalde, é necessário lutar pela população mais carente, que mais sofre com as emergências climáticas. Quando chove e alaga boa parte da cidade, é sempre a população mais carente a maior afetada. Precisamos lutar por essa população que precisa de justiça climática, porque a cidade não é igual para todo mundo. Precisamos lutar por uma Aracaju melhor. Temos uma cidade com rio de um lado e mar do outro, e infelizmente continuamos fechando os olhos para as emergências climáticas”, completou o parlamentar.

O blog sempre cobrou: Comerciantes e frequentadores aprovam realocação de ambulantes e relatam melhorias na mobilidade no Centro O blog sempre publicou fotos e reclamações enviadas por comerciantes e frequentadores dos mercados no centro de Aracaju, por conta dos ambulantes que tomavam os espaço de um lado e de outro de várias ruas. Segundo release da Prefeitura de Aracaju, a relocação promovida, que transferiu os ambulantes de hortifruti do Centro para a Feira Livre instalada entre os mercados centrais, na Praça Hilton Lopes, tem apresentado resultados positivos, contribuindo para o processo de reorganização urbana da região. Nas ruas Santa Rosa e José do Prado Franco, a mudança visual é evidente e vem acompanhada de melhorias na mobilidade.

Espaço digno e padronizado A medida não apenas ampliou a dignidade dos trabalhadores, agora instalados em um espaço padronizado, coberto, iluminado, com banheiros químicos e vigilância, como também tem sido percebida por comerciantes e frequentadores do centro comercial como um avanço significativo na fluidez do trânsito e na acessibilidade.

Feira Livre do Centro Inaugurado no fim do mês de outubro, o novo espaço destinado à realocação dos ambulantes faz parte do plano de reorganização da área central, idealizado pela prefeita Emília Corrêa. Atualmente, a Feira Livre do Centro conta com 234 bancas padronizadas de comerciantes de hortifruti. A transição ocorreu de forma planejada e colaborativa entre a Prefeitura de Aracaju e vendedores, com diálogo constante com a Diretoria de Espaços Públicos, setor responsável pela condução do processo.

Foto: Marcelle Cristinne

 

 

 

 

 

 

 

 

Entrega de medalhas: autoridades, servidores e gestores públicos são homenageados no TCE O auditório do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) foi palco de homenagens na manhã de ontem, 18. Ao todo, 52 pessoas foram agraciadas, distribuídas entre a outorga do Colar e do Diploma do Mérito “Gumersindo Bessa”, a Medalha e o Diploma “Amigo do Tribunal” e a Medalha e o Diploma do Mérito Cultural “Conselheiro Carlos Pinna”. A cerimônia foi iniciada com a formação do dispositivo composto pela presidente da Corte, conselheira Susana Maria Fontes Azevedo Freitas; pelos conselheiros Flávio Conceição, Ulices Andrade, Luiz Augusto Ribeiro, Angélica Guimarães, Luiz Augusto M​eneses e José Carlos Felizola; pelos conselheiros substitutos Rafael Fonseca, Francisco Evanildo e Alexandre Lessa; pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Eduardo Côrtes; e pelos procuradores João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello e Bricio Melo. Confira aqui toda solenidade e a relação dos homenageados.

 

 

 

 

 

 

 

 

Prefeitura de Carira inaugura Sala do Empreendedor em parceria com o Sebrae e fortalece apoio aos pequenos negócios A Prefeitura de Carira, em parceria com o Sebrae, inaugurou, na última segunda-feira, 17, a Sala do Empreendedor Antônio Dutra Sobrinho, um espaço criado para oferecer suporte, orientação e oportunidades aos empreendedores do município. A iniciativa reforça o compromisso da gestão em impulsionar o desenvolvimento econômico local e estimular a geração de renda. Funcionando como um ponto de atendimento integrado, a Sala do Empreendedor disponibiliza serviços essenciais, como formalização de MEIs, orientações empresariais, oficinas de capacitação, consultorias e acesso a crédito. O objetivo é facilitar a vida de quem já empreende e abrir portas para quem planeja iniciar um negócio, fortalecendo a economia e contribuindo para o desenvolvimento do município.
 
Avanço na parceria A inauguração marca mais um avanço da parceria entre o Município e o Sebrae, dedicada a criar um ambiente mais favorável para a formalização, sustentabilidade e expansão dos negócios locais. O espaço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h, em frente à Praça da Prefeitura, com uma equipe técnica preparada para auxiliar os empreendedores em todas as etapas: da abertura do CNPJ ao planejamento, gestão, inovação e crescimento. Durante o evento, o prefeito Diogo Machado celebrou a conquista e destacou a importância da nova estrutura para a cidade. “A Sala do Empreendedor é um divisor de águas para o empreendedorismo em Carira. Estamos ampliando o apoio para quem já empreende e garantindo o suporte necessário para quem deseja começar”, afirmou.
 
Gerar oportunidades “Nosso compromisso é facilitar, desburocratizar e gerar oportunidades, fortalecendo cada vez mais o empreendedorismo local e estimulando novos investimentos no município. Esse novo espaço representa ainda um passo concreto para tornar Carira referência em incentivo ao pequeno negócio”, complementou. A solenidade contou com a presença da superintendente do Sebrae, que destacou a relevância da parceria com Carira e reafirmou o apoio da instituição às ações voltadas ao desenvolvimento econômico municipal. “É o Sebrae avançando na interiorização e beneficiando os pequenos negócios por todo o estado, a exemplo aqui de Carira que inaugura a sua Sala do Empreendedor”, ressaltou. Vereadores, comerciantes e a população geral também prestigiaram a inauguração da Sala do Empreendedor, celebrando mais um avanço para o empreendedorismo carirense.
 

MPT-SE lança edital para recolhimento e destinação de recicláveis O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), por meio da Comissão de Gestão Socioambiental, lançou um edital com o objetivo de habilitar associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis para o recolhimento e destinação de resíduos recicláveis descartados na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região (PRT20). Cada ato das associações e/ou cooperativas deverá ser executado por representante legal que, devidamente credenciado, será o único admitido a intervir nas fases do procedimento e a responder por sua associação ou cooperativa.

Documentos devem ser protocolados até o dia 02 de dezembro Os interessados têm até o dia 02/12/2025 para protocolar toda a documentação da cooperativa e do representante legal. A íntegra do Edital de Chamamento Público nº 1.2025 encontra-se disponível no site da PRT20 (https://www.prt20.mpt.mp.br/), e poderá ser solicitado pelo e-mail: prt20.socioambiental@mpt.mp.br ou, mediante pedido de vista, no PGEA 20.02.2000.0000445/2025-92.
 

Tarifa Zero no transporte: Vereador Camilo Daniel realiza debate sobre o Sistema Único de Mobilidade -SUM Na última segunda-feira, 17, o vereador Camilo Daniel realizou debate com representantes de entidades civis, estudantis, sindicais e partidárias da região metropolitana de Aracaju sobre a criação do Sistema Único de Mobilidade (SUM). O debate teve como objetivo discutir a possibilidade da implementação da tarifa zero no transporte público. De acordo com vereador “a tarifa zero deixou de ser um sonho distante e se tornou viável em mais de 130 municípios brasileiros que tem o transporte público como política pública acessível e gratuita assim como é o Sistema Único de Saúde (SUS)”, explicou.

Estudo técnico Sobre a possível implantação da tarifa zero nos municípios brasileiros, Camilo Daniel afirmou que “o presidente Lula já determinou ao Ministério da Fazenda a realização de estudo técnico para avaliar a viabilidade da implantação, dessa forma existe possibilidade real de transformar o transporte numa política pública gratuita e universal, em que todos tenham acesso”. O representante do diretório central dos estudantes da Universidade Federal de Sergipe- UFS, Willemberg Marques, ressaltou que “muitos alunos acabam desistindo de concluir seu curso por não terem condições financeiras de arcar com o alto valor da passagem de ônibus, a tarifa zero representa democratização ao acesso do estudo ao lazer”.

Direito social Camilo Daniel destacou que o transporte público é um direito social assegurado pela Constituição Federal e que “é totalmente possível custear esse Sistema Único de Mobilidade através do planejamento integrado entre estado, município e governo federal através da gestão tripartite dos recursos orçamentários, convênios, criação do fundo nacional de mobilidade, realocação orçamentária de receitas municipais, entre outras medidas”, concluiu.

Exemplos de viabilidade No debate, 140 cidades brasileiras foram mostradas como exemplos de viabilidade pois já adotaram a tarifa zero entre elas: Caucaia/CE, Maricá/RJ, Vargem Grande Paulista/SP. Também foram destacados lugares do mundo que adotaram a gratuidade como Tallin na Estônia, Kansas City nos EUA, Montpellier na França e Libreville no Gabão. O vereador Camilo Daniel concluiu o debate traçando um conjunto de ações para o lançamento da campanha tarifa zero com os diretórios municipais do partido dos trabalhadores de Aracaju, São Cristóvão, Barra dos Coqueiros e Nossa Senhora do Socorro.

NO SERGIPE RURAL DESTE SABADO 22.11: PRODUTIVIDADE, INOVAÇÃO E CUIDADO COM OS ANIMAIS TRANSFORMAM A ROTINA DA FAZENDA MASSAPÊ, EM GARARU. // AGRICULTOR DO PERÍMETRO IRRIGADO JACARECICA DOIS, EM MALHADOR, APOSTA NA POLICULTURA E COLHE BONS RESULTADOS COM O APOIO DA CODERSE. // EM ARACAJU, FEIRA AGROECOLÓGICA DA EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS MOVIMENTA PRODUTORES RURAIS, COLETIVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS. // E AINDA: A GENTE MOSTRA O SUCESSO DOS PRODUTORES SERGIPANOS PREMIADOS PELO BANCO DO NORDESTE, EM HOMENAGEM À AGRICULTURA FAMILIAR // SÁBADO AS 7 DA MANHÃ COM REPRISES DOMINGO E QUARTA AS 8 h NA APERIPÊ.

PELO ZAP DO BLOG CLÁUDIO NUNES – Quem desejar receber o link do blog logo cedo, pela manhã, pelas listas de transmissões é só enviar o pedido pelo celular do Blog: 79 99890 – 2018 (tb p/ enviar material p/ divulgação e denúncias).

De um leitor atento, dois casos envolvendo a SMTT:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

“Este carro da SMTT acima ddo GART saiu do posto em frente ao shopping no bairro industrial as 3 e meia da tarde queimando pneus e seguiu em alta velocidade pelo terminal do mercado e na rua da frente não respeitou nenhum semáforo!! Não sei o que fazem estes agentes da SMTT que não ajudam ou orientam o trânsito em Aracaju que piora a cada dia sem se ver a SMTT agir. Chega de um órgão que não entrega nada em termos de colaboração e orientação ao trânsito caótico de Aracaju.”

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 “Ontem, 17, este outro carro da SMTT acima estava ao lado do ginásio de esporte Constâncio Vieira quase 40 minutos com ar ligado e antes de sair a passageira  se arrumou demoradamente. Ganha um picolé de castanha quem revelar o que aconteceu. Obs: se precisar também envio o vídeo.”

PELO E-MAIL  claudionunes@infonet.com.br 

DENÚNCIA

A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES RECANTO DO PARK, AFIRMA NÃO SER OUVIDA NA DISCUSSÃO DA CRIAÇÃO DO PARQUE MARITUBA, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DEREGIME INTEGRAL, TAMBÉM ALEGA QUE NÃO HOUVE REUNIÕES NAS COMUNIDADES AFETADAS.

Associação de moradores recanto do park, o que o estado de Sergipe fez com o complexo de ocupações no povoado Jatobá – Barra dos coqueiros Não, não é legal nem politicamente viável criar um parque de conservação integral, no município, sem a participação da comunidade local. A Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), estabelece a participação pública como uma diretriz fundamental para a criação, implantação e gestão dessas áreas.

Pontos-chave sobre a participação da comunidade:

Princípio Legal: O SNUC é regido por diretrizes que asseguram a participação da comunidade envolvida, visando a legitimidade do processo. E por conta da ausência dessa participação foi motivo da Ação cívil N° 202290001092 – Em tramitação na 1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros, que busca a anulação do decreto estadual: 40.5151/2020 , questionado, esse motivo, os questionamentos judiciais sobre a validade da criação da unidade.

A Associação entende que a gestão democrática está na legislação brasileira, como o Estatuto da Cidade, reforça a necessidade de gestão democrática e participativa na elaboração de políticas urbanas e ambientais, o que inclui a criação de Unidades de Conservação (UCs).

Relevância Social e Cultural: As comunidades locais, especialmente as tradicionais, possuem conhecimentos e modos de vida que muitas vezes estão intrinsecamente ligados à conservação da biodiversidade. Desconsiderar esses saberes e a presença dessas populações gera conflitos sociais e falhas na efetividade da proteção ambiental.

Obrigações do Poder Público: O Poder Público tem o dever de promover debates, audiências e consultas públicas, além de envolver órgãos colegiados e a sociedade civil organizada, antes de instituir uma UC. O que houve foi usar um estudo de 2008/2009, quando a realidade hoje é totalmente outra.

Modelos de Conservação: Embora os Parques (de proteção integral) não permitam a residência de populações tradicionais (diferente das Reservas Extrativistas, por exemplo), a sua criação envolve a desapropriação que até o momento não houve e, consequentemente, a negociação e o reassentamento, que exigem a consideração e o envolvimento das comunidades afetadas.
Portanto, a participação da comunidade é um requisito legal e ético essencial para garantir que o processo de criação de um parque de conservação integral seja justo, transparente e
eficaz a longo prazo.

A Associação pugna pelo recuo do perímetro do parque Marituba, da magnes esquerda da Rodovia SE-100 (Rodovia Doutor César Franco) para as margens do Esteiro rio pomonga em todo sua extensão, do povoado Jatobá a povoado Touro, a fim de beneficiar as milhares de famílias da região.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Uma Nova Retomada na Cultura

Por Pascoal Maynard *

O novo Plano Nacional de Cultura, a ser apresentado em 17 de novembro pelo Presidente Lula, promete reposicionar a cultura como política de Estado e instrumento de justiça social, com diretrizes para os próximos 10 anos.

O novo Plano Nacional de Cultura (PNC), reafirma a cultura como política de Estado, essencial para a democracia, soberania nacional e desenvolvimento socialmente justo. Essa visão amplia o papel da cultura para além do entretenimento, reconhecendo-a como força estruturante da cidadania e da identidade brasileira.

O plano estabelece metas e ações para orientar as políticas culturais até 2035. Entre os principais eixos, destacam-se:

Descentralização e democratização do acesso à cultura, com foco em territórios periféricos e populações historicamente excluídas.

Valorização da diversidade cultural brasileira, incluindo expressões indígenas, afro-brasileiras, quilombolas, ribeirinhas e urbanas.

Fortalecimento da economia criativa, com estímulo à geração de emprego e renda no setor cultural.

Educação e formação cultural, promovendo a integração entre cultura e ensino.

Preservação da memória e do patrimônio cultural, com investimentos em museus, arquivos e centros de referência.

Durante o evento, será também foi instituída a Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que será responsável por articular estados, municípios e União na implementação do Sistema Nacional de Cultura. Essa estrutura busca garantir gestão compartilhada, transparência e controle social, com participação ativa da sociedade civil.

Além disso, o plano foi elaborado com base em ampla escuta popular, envolvendo artistas, produtores, gestores e comunidades culturais. Essa abordagem participativa reforça o compromisso com uma política cultural plural, inclusiva e democrática.

Com a aprovação do plano, espera-se:

Mais editais e financiamentos para projetos culturais em todas as regiões do país.

Aumento da presença do Estado em áreas negligenciadas pela política cultural tradicional.

Maior integração entre cultura e outras políticas públicas, como educação, saúde e meio ambiente.

Monitoramento contínuo das metas e indicadores culturais, com prestação de contas à sociedade.

Após anos de desmonte institucional, o novo PNC representa um recomeço para o setor cultural, com potencial para reconstruir políticas públicas, fortalecer identidades e promover inclusão.

Se aprovado pelo Congresso, o plano poderá marcar uma nova era de valorização da cultura como direito e como potência transformadora.

*Pascoal Maynard é jornalista, documentarista  e produtor cultural. Atualmente exerce o cargo de Assessor Especial da Funcap, Presidente do Conselho Estadual de Cultura e apresentador do programa Expressão na Aperipê TV.

Fontes: Governo Federal – Planalto
Agência Brasil

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Frase do Dia

“A esperança é o único bem comum a todos os seres humanos; aqueles que nada têm ainda a possuem.” Tales de Mileto.

 

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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