Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça
“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.
No início do mês foram protocolados seis projetos na Câmara Federal para fazer ajustes na tributação, taxar altas rendas e grandes patrimônios, vinculando parte da arrecadação aos programas públicos de atendimento às vítimas da covid-19. Os projetos foram elaborados por integrantes da campanha Tributar os Super-Ricos, formada por mais de 70 entidades de todo o país que prevê arrecadar cerca de R$ 300
bilhões tributando apenas os 0,3% mais ricos da população.
“Estamos associados a esta grande luta para gerar fontes de financiamento. Vamos precisar da responsabilidade da sociedade frente a maior calamidade da história do Brasil. Já vínhamos com depressão das políticas sociais antes”, destacou a médica sanitarista e presidente da Associação Nacional em Apoio e Defesa dos Direitos das Vítimas da Covid-19 – Vida e Justiça, Lúcia Souto.
A pandemia deixou 600 mil mortos pela covid-19, 130 mil órfãos, 20 milhões de brasileiros contaminados pelo coronavírus, muitos com sequelas físicas e mentais. “As consequências são de uma magnitude ainda difícil de imaginarmos. É preciso dar sustentabilidade às vítimas e familiares com políticas públicas que assegurem a solidariedade, o cuidado e recuperar o bem-estar da população brasileira”, afirmou a representante da entidade que reúne familiares das vítimas da Covid-19.
Os sobreviventes exigem um conjunto de cuidados como fisioterapia, psicoterapia e medicações diversas por tempo indeterminado. Muitos não terão condições de retornar ao trabalho, com grande demanda pela seguridade social. Lúcia Souto observa que em muitos pacientes há impactos nos sistemas cardiovascular, respiratório, renal, neurológico, dermatológico, gastrointestinal, oftalmológico e endócrino.
Teor dos projetos
Para o auditor fiscal e vice-presidente do Instituto Justiça Fiscal (IJF), uma das entidades que coordena a campanha Tributar os Super-Ricos, os projetos constituem um conjunto pequeno de modificações, mas com uma enorme capacidade e potencialidade para reduzir desigualdades. Dão Real Pereira dos Santos explica que a primeira medida é a reforma do IR com critérios progressivos, ampliando o limite de isenção para rendas mais baixas e aumentando as alíquotas das altas rendas.
Revogar a isenção sobre lucros e dividendos distribuídos e a dedutibilidade dos juros do capital próprio (medidas que vigoram desde 1995), são medidas que ampliam a tributação para apenas 0,3% da população e permitem arrecadar R$ 160 bilhões ao ano, explica o auditor. Desonerar as empresas do Simples Nacional, abrangendo 70% das empresas é outra proposta já em tramitação.
Implementar o Imposto Sobre Grandes Fortunas, único tributo, previsto na Constituição de 1988, que ainda não foi implementado, instituindo alíquotas progressivas de 0,5% a 1,5% apenas para o valor que fique acima de R$ 10 milhões (abrange 60 mil pessoas, representando apenas 0,028% da população), arrecadando cerca de R$ 40 bilhões ao ano.
Fortalecer o financiamento da Seguridade Social, Saúde, Assistência e Previdência, setores mais afetados pela pandemia e que mais demandam do setor público, com a ampliação temporária, por cinco anos, da alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido dos bancos e do setor mineral e a criação da Contribuição Social sobre Altas Rendas das pessoas físicas, incidindo somente as parcelas que excederem a uma renda mensal de R$ 65 mil por mês.
Matéria do movimento, conhece mais propostas aqui: https://ijf.org.br/tributar-os-super-ricos/
Movimento “Eu quero Uma nova Ordem” declara apoio a Danniel Costa Em um almoço organizado por jovens advogados e advogadas que criaram o movimento “Eu Quero Uma Nova Ordem”, o pré-candidato à Presidência da OAB Sergipe, Danniel Costa, recebeu a confirmação do apoio do grupo. O movimento surgiu como uma forma de alertar os profissionais do Direito da necessidade de uma mudança e renovação nos destinos da Ordem, que há 20 anos vem sendo comandada por um mesmo agrupamento. Danniel reforçou o sentimento da sua pré-campanha que, de acordo com ele, representa a verdadeira mudança. “Gestos espontâneos como esse nos motivam a seguir em frente e perseguir o desejo da grande maioria dos advogados e advogadas de Sergipe, que é o de construir uma Ordem forte, independente, acolhedora e representativa”, ressaltou.
Apoio de advogados renomados Como toda campanha vitoriosa precisa da adesão de nomes novos e experientes, Danniel Costa tem alcançado apoios importantes. Na semana passada, o advogado Evânio Moura, um dos criminalistas mais respeitados de Sergipe, fez uma declaração pública de apoio à candidatura da oposição. “Eu apoio Danniel Costa por entender que é chegada a hora de renovação. A OAB Sergipe precisa de alternância de ciclos. É o momento do jovem assumir a direção da nossa entidade. E Danniel é um jovem com boas ideias e bons propósitos para OAB Sergipe”, destacou.
Rose Morais com Danniel Quem também declarou apoio publicamente à pré-candidatura da oposição foi a advogada Rose Morais, bastante atuante no movimento da advocacia. Rose já foi candidata a presidente e vice-presidente na chapa de Carlos Augusto em 2018. Para Danniel Costa, ter nomes como de Evânio Moura e Rose Morais participando desse novo momento é motivo de alegria e a certeza de que a oposição está cada dia mais forte e unida no propósito de resgatar a importância da OAB e reaproximar a Ordem da advocacia. “São profissionais queridos e respeitados por toda a classe. Isso mostra que estamos no caminho certo e com o único propósito de fortalecer e dar representatividade à nossa OAB”, disse.
“Papo cabeça” com Júnior Macarrão O prefeito de Santa Rosa de Lima, Luiz Roberto Azevedo Júnior, o “Júnior Macarrão”, concedeu entrevista ao programa “Papo Cabeça”, por meio do Instagram @ikbomfim, na última semana. Na apresentação, comandada por Ikaro Bomfim, o gestor falou das ações que foram e estão sendo feitas na comunidade com relação ao covid-19. “Nos primeiros momentos, do mês de março do ano passado, foi algo muito assustador. Fiz o possível para não ver o meu povo sofrendo. Nossa gestão contratou médicos plantonistas, além de abrir a Clínica de Saúde da Família, evitando que os moradores daqui fossem para outras cidades. Toda uma força tarefa foi montada com o objetivo de combater o vírus. Foi e ainda está sendo um trabalho em conjunto, onde todos que estão na linha de frente merecem ser valorizados”, frisou. Atualmente, o Município vacinou 65,31% dos moradores com a 1ª dose e 35,79% com a 2ª dose. De acordo com o boletim epidemiológico divulgado na última quarta-feira, 8, a comunidade não registra novos casos desde 20 de julho de 2021.
Obras em Santa Rosa Com relação às obras realizadas, Junior mostrou empolgação com tudo que vem sendo feito, em especial, o calçamento do Chumbega, localizado no povoado Canabrava. “Visitei os preparativos para o calçamento e fiquei muito feliz com o que encontrei. A obra ainda está em andamento, porém, já demos o pontapé inicial. Aquela comunidade sempre esperou pelo calçamento e lá está, fruto do desempenho da minha gestão e da emenda do deputado federal Fábio Mitidieri, que sempre olhou para os anseios das nossas comunidades”, disse, aproveitando a oportunidade para antecipar que já existe um projeto para a construção de um loteamento com 30 moradias para famílias mais carentes no mesmo povoado. “Assim que concluirmos o calçamento do local, iremos dar início a esse projeto”, assegurou.
Política Nacional Com relação à política nacional, o gestor mostrou-se preocupado com o radicalismo que tomou conta do País. “Particularmente, não concordo com o posicionamento do nosso presidente que, infelizmente, tem tentado incitar a população a cometer crimes contra a Constituição. Hoje em dia, não podemos sair na rua de vermelho que somos Lula, se saímos de amarelo somos Bolsonaro, ambos estão muito radicais e intolerantes. Eu torço de coração, para que a gente saia desse momento de instabilidade” enfatizou Junior Macarrão, afirmando que no cenário estadual está com governador Belivaldo Chagas e com o seu amigo, Jackson Barreto.
Eleição diretório do PSOL em Aracaju Depois da realização dos debates virtuais e da votação presencial no V Congresso Municipal do PSOL em Aracaju/SE respeitando todos os protocolos em tempo de pandemia, foi eleito o novo diretório municipal, com 02 (duas) chapas inscritas. A Chapa 1 Esperançar saiu vitoriosa no processo, contabilizando 31 votos contra 9 votos depositados para a Chapa 2 PSOL Popular.
Advogado Demétrio Varjão é eleito presidente do diretório do PSOL em Aracaju II Foi eleito por ampla maioria representando a Chapa 1 Esperançar, o novo presidente do Diretório Municipal de Aracaju, Demetrio Varjão, advogado, ex-militante do Movimento Não Pago, que fez a fala de encerramento do congresso, ressaltando os desafios do partido em Aracaju e reforçando o compromisso em prol da unidade da esquerda para enfrentar o bolsonarismo, pelo fortalecimento da oposição de esquerda na Câmara Municipal junto à Vereadora Linda Brasil e das lutas anticapitalista, antirracista, antimachista e antiLGBTfóbica na capital.
Indiaroba: Fábio Reis entrega veículos e anuncia emendas de mais de R$ 1 milhão O deputado federal Fábio Reis (MDB-SE) fez a entrega na sexta-feira (10) de dois veículos para o município de Indiaroba, ao lado do prefeito Adinaldo Nascimento e do amigo Jorginho Araújo, e anunciou também a destinação de emendas de mais de R$ 1 milhão para a prefeitura da cidade. “Essa parceria que temos com o prefeito Adinaldo só traz benefícios para a população de Indiaroba, que agora pode contar com mais dois automóveis na Unidade Básica de Saúde Nossa Senhora da Conceição, na sede do município”, destacou Fábio. Os veículos servirão para a condução de profissionais como médicos e enfermeiros, além também de cidadãos que necessitarem de locomoção para tratamento de saúde. Já as emendas para o município totalizam R$ 1.053.062,00.
Estância: prefeito anuncia projeto de música com a Associação Musical Lira Carlos Gomes voltado para as crianças e adolescentes Uma excelente iniciativa que deveria ser copiada pelos gestores dos outros municípios. Em Estância, o prefeito Gilson Andrade lançou, ontem, 12, em parceria com a Lira Carlos Gomes, um projeto que contemplará o acesso à iniciação musical as crianças do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil).
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Inclusão “As aulas acontecerão todos os dias e, em breve, teremos músicos formados através desse projeto. É meu desejo pessoal presenciar um show dessas crianças”, disse o prefeito, lembrando que a inclusão social se dá através da educação e da cultura. Já o presidente da Lira Carlos Gomes, José Cruz, disse que uma das ações da atual diretoria era criar um núcleo ou escola de música na Cidade Nova e essa parceria com a Prefeitura de Estância vai se tornar uma realidade.
Estágio para estudantes de pós-graduação em direito no MPE/SE: inscrições até quinta-feira, 16 O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), divulgou o Edital nº 02/2021 para o Processo Seletivo de Estágio para Estudantes de Pós-Graduação em Direito. A seleção visa à formação de cadastro de reserva de estagiários em 31 municípios sergipanos. Para participar do processo seletivo, o candidato deverá ser estudante de pós-graduação em Direito, lato ou stricto sensu em instituição de ensino conveniada, cujo projeto pedagógico esteja relacionado às atividades de estágio. O estagiário será remunerado com uma bolsa de complementação educacional (valor R$1.200,00), auxílio-transporte (valor R$ 130,00) e terá um seguro contra acidentes pessoais. A jornada de trabalho será de 30 horas semanais, distribuídas em 06 horas diárias, de segunda a sexta-feira, das 07h às 13h. As inscrições estarão abertas de 06 àa16 de setembro e poderão ser feitas através de formulário disponível no endereço www.esmp.mpse.mp.br . A taxa de inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais) e o pagamento deverá ser efetuado até 17 de setembro através de boleto bancário. Saiba mais e confira o edital na matéria no nosso site www.mpse.mp.br
Unimed/SE entre os três Estados que mais ganharam novas vidas e o segundo onde o Sistema Unimed mais cresceu Do Blog XVI Finance: A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou os dados de beneficiários referentes ao mês de julho de 2021.O setor apresentou crescimento de 0,4% em julho, acumulando uma variação de 1,7% no primeiro semestre de 2021. Com o recente crescimento de beneficiários, o setor recuperou e ultrapassou o número de beneficiários de 5 anos atrás. Esse movimento foi impulsionado pela retomada da economia nos últimos meses e recuperação do mercado de trabalho, além de uma maior percepção da importância de possuir um plano de saúde gerada pela pandemia.
Destaque O mês foi de destaque para os maiores grupos de operadoras de saúde, em que as modalidades de autogestão, seguradoras especializadas em saúde, e as cooperativas médicas, apresentaram crescimento no mês de 0,89%, 0,62% e 0,39%, respectivamente. A única modalidade que perdeu beneficiários foi a filantropia, com uma variação negativa pouco expressiva. Vale o destaque para o baixo desempenho das medicinas de grupo, que cresceram apenas 0,17%.
Amapá, Sergipe e Bahia Os estados que mais ganharam vidas no mês foram Amapá, Sergipe e Bahia, com crescimentos de 6,71%, 2,21% e 1,12% respectivamente. No mês de julho, 6 estados perderam vidas, com destaque para o estado do Tocantins onde a perda foi de 4,63%, enquanto todos os outros tiveram variações negativas percentuais pequenas. No último ano, todas as regiões apresentaram crescimento, com destaque para o Norte, com 5,04% de superávit. No comparativo de cinco anos, todas as regiões ganharam vidas, com exceção do sul que não teve variação percentual relevante no número de beneficiários. O envelhecimento dos beneficiários também é observado. Nos últimos 5 anos, aumentaram sua representatividade em 1,0 ponto percentual, passando de 12% do total de beneficiários para 13%.
Acesse o relatório completo abaixo: https://xvifinance.com.br/wp-content/uploads/2021/09/2021_07.Rel_Mercado_Jul_2021.pdf
Como foi o desempenho das cooperativas médicas? No último mês, o Sistema Unimed cresceu 0,4%. Na visão anual, o Sistema Unimed cresceu 3,2% no último ano, tendo crescido 2,1% em 2021 até o momento. Entretanto, na visão de cinco anos o Sistema Unimed perdeu 0,7% dos beneficiários, e viu seu market share cair de 38,4% para 37,8%. É notada uma tendência de maior representatividade dos planos coletivos na carteira das Unimedes, com um crescimento de 4,0% no último ano, em detrimento dos individuais ou familiares, os quais têm apresentado redução nos últimos anos.
Percentuais Os estados onde o Sistema Unimed mais ganhou vidas, no último mês, foram: Amapá, Sergipe e Piauí, com destaque para o Amapá cujo aumento foi de 22,5%. Os estados que mais perderam, foram: Tocantins, Alagoas e Ceará com perdas percentuais de 6,5%, 1,4% e 0,8%, respectivamente. Em cinco anos, as cooperativas ganharam market share no Centro-Oeste e Sul, e perderam espaço no Nordeste, Sudeste e, principalmente, no Norte, onde o Sistema Unimed perdeu 8,57 p.p de participação no mercado. Vale destacar que a presença das cooperativas é mais forte no interior do que nas capitais.
Veja o Relatório de Mercado do Sistema Unimed em julho de 2021: https://xvifinance.com.br/wp-content/uploads/2021/09/2021_07.Rel_Unimed_Jul_2021.pdf
EMDAGRO EM PERIGO
Os empregados da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe – EMDAGRO vêm comendo “o pão que o diabo amassou” com a administração desastrosa do seu presidente, Jefferson Feitoza de Carvalho, que está à frente do órgão há mais de 14 (quatorze) anos.
Para se ter uma ideia, além de não receberem a reposição inflacionária desde 2014, os empregados também não recebem a progressão funcional, que é o principal fator de incentivo à permanência do servidor na empresa, perdendo os direitos estabelecidos no vigente Plano de Cargos e Salários da EMDAGRO, ao contrário do que recebem os empregados das outras empresas públicas estaduais e os servidores da administração direta, onde o Governo Estadual aplica os dispositivos estabelecidos no Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos – PCCV.
Tal atitude constitui improbidade administrativa, podendo gerar sérios problemas judiciais para a empresa e para o Governo Estadual.
Aliás, processos judiciais é o que não faltam em desfavor da EMDAGRO, senão vejamos:
Em 18.03.2020 a EMDAGRO emitiu a portaria PRESID/EMDAGRO-SE Nº 34/2020, indo de encontro ou DECRETO GOVERNAMENTAL Nº 40.560 que estabeleceu, entre várias outras coisas, a necessidade do afastamento ao trabalho presencial das pessoas com comorbidade ou com 60 anos ou mais de idade. A EMDAGRO ignorou o decreto do governo e aumentou a idade para 70 anos, precisando que o sindicato dos trabalhadores – SINTER/SE acionasse a justiça para intervir e anular a portaria, já que a EMDAGRO não aceitou as ponderações administrativas protocoladas pelo sindicato. A justiça entendeu que o sindicato estava certo e sentenciou em desfavor da EMDAGRO. Por conta dessa divergência, a diretoria da EMDAGRO emitiu uma nota de repúdio ao SINTER/SE e ao presidente do sindicato, Paulo Alves Filho, taxando-o de inconsequente e irresponsável, entre outros adjetivos não cabíveis.
Outro processo que vem sendo ignorado e causando prejuízos para a EMDAGRO é o que cobra a aplicação do piso salarial de Engenheiros, Agrônomos e Veterinários, estabelecido na Lei 4.950-A, de 22 de abril de 1966. O processo coletivo do Sindicato foi transitado em julgado. Mas a EMDAGRO persiste em não atender à decisão da Justiça do Trabalho.
O que nos chama a atenção é que o próprio presidente da empresa, Jefferson Feitoza de Carvalho, entrou com uma ação de execução do piso salarial contra a própria EMDAGRO, sendo uma atitude incoerente e eivada de grande contradição.
O processo de Isonomia Salarial dos servidores da Secretaria de Agricultura que estão à disposição da EMDAGRO foi transitado em julgado em 07.05.2015. Mas até o momento, muitos servidores recebem os seus valores abaixo da equiparação demandada no processo, provocando prejuízos financeiros aos servidores.
Em 03.04.2020 foi homologado um acordo judicial, relativo ao processo nº 201910300259, onde a EMDAGRO se comprometeu a pagar R$ 1.800.000,00 (hum milhão e oitocentos mil reais), divididos em 10 parcelas mensais de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), como forma de quitação de uma dívida de mais de R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais) que a empresa tinha para com o Plano de Saúde dos Servidores. Foram 28 meses sem a EMDAGRO repassar a contrapartida mensal correspondente a 1,5 vezes o valor arrecadado pelos associados ao Plano de Saúde. Para piorar mais a situação a empresa propôs diminuir o repasse de 1,5 vezes para apenas 1,0 vez. E os servidores foram abrigados a aceitar as imposições da EMDAGRO para não ver a falência do Plano de Saúde, que atualmente passa por sérias dificuldades financeiras, fruto da falta de sensibilidade da gestão da empresa.
Em função da ação do SINTER/SE nos processos citados acima, o presidente da EMDAGRO, Jefferson Feitoza de Carvalho, ao longo dos últimos anos, abriu perseguição aos líderes sindicais, devolvendo, sem motivação, o Diretor de Assuntos Jurídicos e o Vice-Presidente do sindicato à Secretaria de Agricultura, precisando, inclusive, a interveniência da justiça para anular a devolução indevida deste último.
Recentemente os empregados, representados pelo seu sindicato, solicitaram a liberação dos associados para participarem de uma assembleia geral extraordinária e a autorização para realizar o evento no auditório da empresa, coisa que já é praticada há 48 anos (desde 1973, quando foi fundada a associação dos servidores). Contudo, o pedido do SINTER/SE foi, para surpresa de todos, indeferido pela diretoria, alegando que a assembleia iria “atrapalhar” os serviços da empresa. Este é o clima na EMDAGRO.
Paulo Alves Filho
Presidente do SINTER/SE
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Fim de semana: Manifestação, População Fecha Rodovia que Liga Itabaianinha-Umbauba, É Revoltante o que esse Governo vem fazendo com a população da nossa Região Sul e Centro Sul.
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OPINIÃO
Quase memória – A aula inaugural Por Antônio Samarone, médico sanitarista
Coube ao doutor Silvano Isquierdo Laguna, antigo catedrático de Salamanca, fugido da Espanha franquista, a Aula Inaugural da Faculdade de Medicina de Sergipe, no dia 20 de maio de 1961.
A Faculdade foi criada no Governo Luiz Garcia, sendo Secretário da Educação, Cultura e Saúde o professor, médico, poeta e intelectual Antonio Garcia Filho.
Essa foto conta parte dessa história.
O primeiro diretor da Faculdade de Medicina, Dr. Antonio Garcia Filho, importou da Espanha o ex-professor catedrático de patologia geral da Faculdade de Medicina da Universidade de Valladolid, e ex-professor de patologia cirúrgica de Faculdade de Medicina de Salamanca, ex-diretor do dispensário de tuberculose de Bilbao, Dr. Silvano Isquierdo Laguna, cientista dissidente do Regime Franquista na Espanha, para iniciar o curso de anatomia na nova Faculdade de Sergipe.
Silvano Isquierdo foi uma sugestão do Padre Juan José Rivas Páscua, um intelectual espanhol de Salamanca, que veio residir em Sergipe no início de 1960, e conhecia Silvano Isquierdo e a sua história. Juan Rivas deixou a batina e casou-se com uma baronesa, Maria Jaci Lobo, em Itabaiana.
A dificuldade de quem iria ensinar anatomia estava resolvida. A Faculdade de Medicina de Sergipe começou em grande estilo, trazendo um nome de peso internacional. Infelizmente, esquecemos…
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Frase do Dia
“O oposto da ganância é doação, caridade e amor. O antídoto para a raiva é compaixão e compreensão. Para a ignorância, sabedoria.” Coen monja zen budista brasileira.
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