Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça
“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.
O leitor que acompanha este espaço diariamente – e as redes sociais: – sabe que foram dois anos vem lutando para resolver um problema de saúde pública num terreno abandonado ao lado do Ginásio Constâncio Vieira, no Bairro São José. O problema foi resolvido em julho deste ano, graças a intervenção do MPSE através da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada na defesa do Meio Ambiente, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
Agora o problema se repete bem próximo do outro lado, no terreno do antigo Studium Danças Lu Spinelli (bailarina renovada já falecida), vizinho ao Posto Petrox 13 de Julho.
A casa foi demolida, mas o proprietário não murou o terreno. A foto mostra caminhão da empresa AKsa que tem contrato de serviço de limpeza com a Prefeitura de Aracaju fazendo a limpeza do terreno. Ou seja, o dono do terreno não murou a área como determina a lei e quem está pagando é o contribuinte aracajuano. Diariamente carroceiros despejam entulhos, restos de coco e até lixo comum. A luz do dia!
Todas semanas a empresa vai limpar o terreno particular e deve cobrar na fatura a Prefeitura. Ou seja, tudo bancado pelo contribuinte.
É preciso uma nova intervenção do MPSE para autuar o proprietário já que a Emsurb e a Sema, não fazem nada, pelo contrário aceitam até limpar o terreno particular com dinheiro público.
Como escreveu um morador da região indignado: “Chega de pagar impostos para bancar a falta de educação de brasileiro”!”
Novidade O Governo do Estado lança, nesta quarta-feira, 17, o Portal Único de Serviços, ferramenta estratégica para integrar o acesso da população aos serviços públicos estaduais. A iniciativa, que será apresentada pelo secretário especial de Planejamento, Orçamento e Inovação, Júlio Filgueira, durante o 2º Seminário de Transformação Digital, centraliza os serviços dos órgãos da administração estadual, para garantir mais agilidade e menos burocracia. O evento acontece no Centro de Convenções AM Malls, a partir das 8h.
Fortur SE uma piada na gestão do turismo E ontem, 16, nas redes sociais foram publicadas fotos da 46ª reunião do Fortur (realizada ontem) chamando a atenção que muitos dos presentes são gestores do turismo nas gestões públicas, mas têm negócios particulares na área. Ou seja, uma mistura que não ajuda, mas como os números são positivos do feijão com arroz de sempre, tudo bem. O Fortur é tão importante que a última reunião foi em março deste ano e o Ministério do Turismo exige pelo menos 3 reuniões do fórum por ano. Arrepare, eterno Osmário!
Prefeitura de Lagarto atualiza Código Tributário Municipal adequando-o às mudanças legislativas nacionais e aumentando eficiência administrativa A Prefeitura Municipal de Lagarto (PML) encaminhou, na manhã de ontem, 16, o Projeto de Lei Complementar nº 16/2025, que atualiza o Código Tributário Municipal. A propositura, discutida e aprovada pelos parlamentares, busca adequar o conjunto de normas às mudanças legislativas ocorridas à nível nacional, desde a sua edição em 2009, e promover maior eficácia administrativa e a sustentabilidade financeira dos serviços públicos no curto, médio e longo prazos.
Ampliação critérios de isenção O texto promove ajustes na legislação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ampliando os critérios de isenção para lotes urbanos oriundos de loteamentos regularmente aprovados e registrados em cartório, do ano seguinte à aprovação até o prazo máximo de dois anos após expedição do “Habite-se” ou cinco anos contados da expedição do alvará pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano (Semdu), mas também para os casos em que a emissão do lançamento tenha um custo maior que a cobrança.
Novo Marco Legal Levando-se em consideração a necessidade de respeitar as exigências do Novo Marco Legal do Saneamento Básico, estabelecido pela Lei Federal nº 14.026/2020, o PLC cria a Tarifa pela Prestação do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (TMRSU). Seu cálculo e forma de cobrança será regulamentada via decreto do Executivo. A ausência de um instrumento adequado de cobrança configuraria renúncia de receita e poderia gerar implicações legais para o município. A adoção, por sua vez, garante recursos específicos para custear a coleta, o tratamento e a destinação final adequada dos resíduos sólidos, além de contribuir para o combate ao descarte irregular e à manutenção da limpeza urbana.
Modificação Por fim, o texto, em função de um registro de déficit arrecadatório atualmente, também modifica a contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP), tendo por base de cálculo o módulo estabelecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), acrescida de 15%, respeitando a alíquota e o percentual definido em função da faixa de consumo a que pertencer o contribuinte, de maneira que aqueles que consomem menos de 50 kW, o que é comum em áreas mais humildes do municípios, continuem isentos.
Passo relevante processo de modernização A proposta de atualização do Código Tributário Municipal representa um passo relevante no processo de modernização da gestão pública de Lagarto, assegurando o cumprimento das alterações legais promovidas em âmbito nacional e fortalecendo a capacidade do município de planejar e executar políticas públicas de forma responsável e sustentável. Ao entrar em vigor, as mudanças vão ajudar a preservar o equilíbrio fiscal e contribuir, desta maneira, com a melhoria contínua da qualidade de vida da população lagartense.
Linda Brasil repudia desmonte da educação em Nossa Senhora do Socorro Ontem, 16, a deputada estadual Linda Brasil (PSOL) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) para denunciar os prejuízos causados à educação em Nossa Senhora do Socorro, decorrentes da aprovação do Projeto de Lei nº 161/2025, encaminhado pelo Poder Executivo à Câmara Municipal. Segundo a deputada, o projeto retira direitos e precariza a atuação dos professores. De acordo com o texto do PL, há previsão de redução do piso salarial, permitindo que o município pague menos do que determina a lei federal; congelamento do triênio, retirando o reconhecimento do tempo de serviço; redução e congelamento da regência de classe; congelamento do terço de atividade extraclasse; rebaixamento ou supressão de gratificações; além da autorização para que o secretário municipal de Educação e o próprio prefeito passem a definir, por decreto, aspectos centrais da carreira docente.
Gravidade do projeto A parlamentar ressaltou a gravidade do projeto, aprovado por maioria no último dia 11 de dezembro, na Câmara Municipal. Linda classificou as medidas como grandes retrocessos e como um desmonte da carreira do magistério. “Esse é um dos ataques mais graves já cometidos contra a educação pública no município de Nossa Senhora do Socorro. Representa um ataque frontal aos direitos históricos das professoras e dos professores da rede municipal desse município, que, historicamente, era um dos que mais valorizavam o magistério no nosso estado”, declarou.
Falta de diálogo A deputada apontou, ainda, a falta de diálogo com a categoria e o descaso com a mobilização dos profissionais da educação, além dos riscos decorrentes da autorização concedida aos gestores municipais para definir, por decreto, aspectos essenciais da carreira docente. “Autoriza que o secretário municipal de Educação e o próprio prefeito passem a definir, por decreto, aspectos centrais da carreira docente do município, abrindo, assim, caminho para perseguição política, favorecimento pessoal e profunda insegurança para toda a categoria”, salientou. Linda também destacou os ataques que o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Sergipe (Sintese) vem sofrendo por parte do prefeito do município, após atos legítimos de uma categoria organizada. “O prefeito deve dirigir-se aos professores e abrir uma mesa de negociação, não atacá-los. Toda solidariedade a essa categoria tão necessária e aguerrida”, cobrou.
Conselho Federal afasta cúpula do CRA-SE após auditoria, denúncias internas e deliberação em plenária nacional Deu no Istoé Sergipe: Uma decisão rara, dura e de forte impacto institucional abalou o sistema profissional da Administração no país. O Conselho Federal de Administração (CFA) determinou o afastamento cautelar e imediato do presidente do Conselho Regional de Administração de Sergipe (CRA-SE), Gildson Mendes de Farias, e do diretor-tesoureiro Carlos Menezes Calasans Eloy dos Santos Filho, ambos ordenadores de despesas do regional.
Ata oficial A medida, agora confirmada oficialmente, foi deliberada durante a 14ª Sessão Plenária do CFA em 2025, realizada no dia 21 de outubro, em João Pessoa (PB), e está registrada em ata oficial do Conselho Federal. O afastamento ocorre em meio a uma crise administrativa que vinha sendo mantida sob silêncio nos bastidores e que explodiu após a divulgação de uma Nota de Repúdio pelo próprio CRA-SE.
Conteúdo O Sindicato dos Servidores em Conselhos e Ordens de Fiscalização Profissional e Entidades Coligadas e Afins de Sergipe (SINDISCOSE) teve acesso ao conteúdo que fundamentou a intervenção. Segundo o sindicato, um relatório de auditoria robusto levou o CFA a reprovar as contas dos exercícios de 2023 e 2024, apontando práticas consideradas incompatíveis com a boa administração de recursos públicos. Toda matéria aqui.
Fundef O governador em exercício e secretário de Estado da Educação (Seed), Zezinho Sobral, informou que foi divulgada a lista final dos contemplados nos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Os interessados poderão conferir no site oficial da Seed. A parcela referente ao ano de 2025 será creditada entre os dias 17 e 18 de dezembro, contemplando inicialmente os titulares do benefício, sejam eles ativos, inativos ou contratados à época que informaram seus dados bancários. Em um segundo momento, a ser definido, serão beneficiados os herdeiros/pensionistas, mediante a apresentação de alvará judicial, bem como os beneficiários sem vínculo com o Estado que ainda não atualizaram seus dados bancários.
AGL celebra 13 anos fortalecendo a palavra, a educação e a cultura gloriense Na noite de 12 de dezembro, a Academia Gloriense de Letras (AGL) reuniu seus membros, parceiros institucionais e a comunidade para celebrar seus 13 anos de instalação, reafirmando seu papel como guardiã da memória, da palavra e da produção intelectual gloriense. A solenidade, marcada por emoção, reconhecimento e celebração, ocorreu em sessão especial, iniciada com o pronunciamento da presidente da AGL, Iasmim Ferreira. Em sua fala, a presidente destacou o papel social da Academia, ressaltando as ações desenvolvidas ao longo de sua trajetória, que consolidaram a AGL como referência cultural e educacional dentro e fora do município e do estado. O discurso evidenciou o compromisso institucional com a promoção da leitura, da escrita, da pesquisa e da formação de leitores e escritores, reafirmando a Academia como espaço de diálogo, pertencimento e transformação social.
Certificado Um dos momentos mais significativos da noite foi a entrega do Certificado de Honra ao Mérito a quatro mulheres glorienses que, por meio de suas trajetórias, contribuíram, e seguem contribuindo, de forma decisiva para o fortalecimento da educação e da cultura no município. Foram homenageadas Érika Veríssimo, Gizelly Almeida Silva, Maria Goes e Maria Jicélia da Silva Melo, cujas histórias se entrelaçam com a formação de gerações e com a construção de espaços de saber, sensibilidade e resistência cultural. A programação também celebrou a potência da escrita juvenil com o lançamento da Antologia “O Florescer das Letras”, composta por textos finalistas de estudantes da educação básica participantes do XI Concurso Literário Professora Maria Iracema Santos. O concurso recebeu mais de mil textos, dos quais 150 foram selecionados para publicação, revelando o vigor criativo de crianças e jovens e reafirmando a importância de iniciativas que democratizam o acesso à leitura, à escrita e à publicação literária desde cedo, consolidando-se como o maior concurso literário do estado de Sergipe.
Lançamento Outro momento de destaque foi o lançamento da Antologia do Encontro Gloriense de Escritores e Leitores (EGEL), obra que reúne textos de escritores veteranos do município e da região. Sob o lema “Na palavra, a semente da esperança”, a antologia contou com a participação de 26 escritores, evidenciando a maturidade literária local e o compromisso com uma escrita que dialoga com o tempo presente, sem perder de vista a memória e o pertencimento. Encerrando a noite, foi lançada a 6ª edição da Revista AGL, que teve como temática “Educação: o essencial é invisível aos olhos”. A publicação reúne artigos científicos, ensaios, resenhas e entrevistas, promovendo reflexões plurais sobre os desafios e os sentidos da educação contemporânea, além de fortalecer o diálogo entre pesquisa acadêmica, prática pedagógica e cultura. A revista pode ser acessada no site da Academia.
Compromisso Ao celebrar seus 13 anos de existência, a Academia Gloriense de Letras reafirma seu compromisso com a valorização da palavra, da educação e da cultura como instrumentos de humanização e transformação social. A sessão especial evidenciou que a AGL não apenas preserva a memória literária, mas atua de forma viva e propositiva na formação de sujeitos críticos e sensíveis. Assim, a Academia segue escrevendo sua história ao lado da comunidade, semeando letras, saberes e futuros possíveis, e consolidando-se como um patrimônio cultural que ultrapassa fronteiras geográficas e temporais.
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Patrimônio Vivo O Governo do Estado divulgou o resultado do Edital do Programa de Registro de Patrimônio Vivo da Cultura Sergipana, a Lei dos Mestres, com a relação de candidatos habilitados e inabilitados, disponível no site da Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe (Funcap). Nesta edição, serão reconhecidos cinco mestres da cultura, com pelo menos três vagas destinadas às culturas populares. Além do título de Patrimônio Vivo da Cultura Sergipana, os selecionados passarão a receber pensão vitalícia equivalente a dois salários mínimos e terão prioridade na análise de projetos culturais.
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UMA MULHER COM ASAS DE PALHA
(RESENHA DO ROMANCE “OS ESPINHOS DA FLOR”, DE ANTONIO SARACURA) Por Ednalva Freire Caetano*
Naquele que o próprio autor anuncia como sendo seu último romance, Saracura se apresenta com uma linguagem poética que ele utiliza de forma muito apropriada, buscando nas raízes profundas da Terra Vermelha o significado das palavras e dos gestos que ele pretende resgatar como um compromisso de memória que ele registra para não deixar se perder.
Vidas que se cruzam e se entrelaçam, lugares que percorre como se carecesse trazer de volta a infância, um sonho contido que permeia a vida de todos nós e que parece agigantar-se na velhice quando, segundo ele, a solidão se torna companheira inseparável. É uma história de família protagonizada por Flor. Colhida aos dezoito anos de idade, o jardineiro que lhe devia admiração, amores e cuidados a aprisiona e a maltrata porque, como ela acaba declarando em sua velhice como forma de absolvição, “ele percebeu que se me desse espaço eu o ocuparia de imediato”.
Flor e Romo se casam no final dos anos trinta do século passado e criam juntos doze filhos. A lida na roça envolve o trabalho com a terra e a criação dos bichos. A junção desses dois elementos são a garantia de boa nutrição para uma família tão prolífera e ainda suficiente para manter vivo um ou outro sonho. O mais comum, para aqueles que tiram da terra tudo aquilo que ela nem sempre pródiga pode lhes dar, é criar os filhos na cidade grande onde os estudos lhes garantirão um futuro melhor. É o que alimenta Flor já que Romo muitas vezes a fez “chorar sozinha, presa num armador de rede ” ou quando ele “me empurrou para dentro de casa, amarrou meus pés e mãos, me trancou na camarinha escura”. A cidade grande além de ser melhor para os filhos pode ser uma libertação para Flor. Ela já se conformara em ficar quieta, em não alçar voos. Ela já sabia que as suas asas que teimavam em crescer na sua imaginação, eram de palha. Como Ícaro, se voasse muito alto poderia se esborrachar no chão.
Caminhar era preciso.
Muitas mulheres aprendem a viver de silêncios como resistência, quando a voz. por falta de uso e de escuta, engasga as vontades e elas sequer a usa como desafio ou como arma.
Bem estabelecidos em Aracaju, filhos criados e bem-postos, a vida prepara uma armadilha pra Romo. A memória começa a lhe confundir as coisas. Mas mesmo quando a memória falha, o instinto de submeter Flor permanece sob as mais variadas formas das quais nem mesmo ele se dá conta, mas que ferem na mesma medida do passado.
Pode não ser proposital, mas é cruel do mesmo jeito. Por fim, Romo a expulsa de casa sem qualquer aviso. Apenas troca o cadeado e a deixa na rua. Os filhos a acolhem com cuidados e muito carinho.
Eles são o bálsamo da sua vida.
Quando Romo fica extremamente debilitado, Flor manda que os filhos o tragam para sua casa com toda a equipe de cuidadores. Será minha vingança às avessas, ela declara. “Guardarei as flechas silenciosas na aljava e sussurrarei ao ouvido dele cada mágoa que me causou na vida”.
Assim que Flor completou 81 anos, Romo, que lhe cravara tantos espinhos desde os 18 anos, com essa cabala cruel a libertou. Agora ela pode finalmente cultivar as suas asas. Lembra-se com carinho da tia Valentina, aquela que quebrou imagens, estraçalhou tabus e encantou as cabeças das meninas que a conheceram. Não esperava autorização, ela mesma fazia. Tia Valentina sempre usou as suas asas.
A partir desse momento Flor se abre para a vida de forma intensa. Nas festas de família agora agigantada com tantos filhos e netos ri desbragadamente, deixando que toda a sua alegria de viver se espraie como um rio a desaguar livre. Em um desses momentos que serão muitos, seu filho Vito, tão sonhador quanto ela, se encanta com o brilho dos seus olhos verdes e os elogia, ao que ela responde sem se engasgar com as próprias palavras que agora lhes são libertas; “olhos verdes de raiva profunda, baços de dor recolhida”.
*Pedagoga e Mestre em Educação pela UFS.
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Frase do Dia
“Você não pode trazar o ontem de volta, do mesmo modo que não pode saltar o amanhã”. Maxwell Maltz.
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