Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça
“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.
E ontem, 27, o jornal da FAN FM, comandado pelo jornalista Narcizo Machado, entrevistou a advogada Robéria Silva especialista em direito ambiental. O jornalista demonstrou preocupação com a recente denúncia veiculada na imprensa de que, com as fortes chuvas, o aterro sanitário de Itaporanga D`Ajuda – da Termoclave, grupo Torre – teria contaminando mananciais hídricos da área.
A advogada explicou que a licença é dada após um minucioso estudo de impacto ambiental. Questionado sobre as irregularidades encontradas pelo Ibama, a advogada deu como exemplo, a ausência de audiência pública e outras irregularidades. A licença foi dada pela Adema e, inclusive, teve denúncias de favorecimento contra dois servidores e o processo está em segredo de justiça. “Em nota o gestor da Adema informou que houve denúncia com relação aos participantes, ou seja, os servidores que na época aprovaram o estudo de impacto ambiental e teriam sido afastados, o que leva a crer da necessidade de uma nova avaliação desta licença considerando a própria fala do gestor”, reforçou.
Narcizo perguntou ainda o que diferencia a percepção dos dois órgãos, no caso da Adema e Ibama, já que um concedeu a licença sem encontrar nenhum problema e o Ibama comprovou diversas irregularidades. “Não deveria existir essa avaliação diferenciada. Se está havendo essa suspeição sobre a aprovação do estudo de impacto ambiental ele deveria ser reavaliado”, disse lembrando se há essa incongruência entre os dois órgãos a priori, deveria ser feita uma nova avaliação, não só pelo Ibama, pela Adema, mas por uma perícia judicial abrangendo todas as áreas necessárias”, explicou.
Para Robéria Silva, como é um empreendimento de alta complexidade, que tem significativo impacto, que altera as propriedades físicas, químicas e biológicas. “Isso pode afetar diretamente, ou indiretamente, não só os recursos naturais e ambientais, mas também a saúde, a segurança e o bem estar da população”.
Já Narciso Machado disse está preocupado porque um problema que já tem repercussão na imprensa nacional a Adema já poderia ter reavaliado todo o estudo de impacto ambiental e não esperar uma decisão judicial. A advogada reforçou que a Adema tem este poder, através da legislação, de suspender ou revogar a licença se forem constatadas as irregularidades.
Por fim, o jornalista Narcizo perguntou; Quem vai resolver este problema?
Robéria Silva alertou que se um aterro sanitário não funciona ou não for instalado de maneira correta é apenas uma máscara dos antigos lixões. E um dos problemas foi não ter ouvido a comunidade local através de audiência pública que é pré-requisito para a aprovação. A advogada disse que não está descartada a responsabilização do órgão e do gestor, inclusive responder por crime ambiental, e até mesmo a consultoria que eventualmente tenha emitido parecer, além dos servidores que aprovaram este estudo.
O blog reforça a pergunta de Narcizo Machado:
Até quando esta denúncia grave continuará? Não seria mais lógico a Adema iniciar uma nova avaliação para dar uma satisfação à sociedade sergipana?
Será preciso que a Justiça Federal interceda novamente?
Por determinação do presidente, OAB/SE pede providências para apurar dano ambiental em aterro sanitário de Itaporanga D´Ajuda Na tarde de ontem, 27, o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe, Danniel Alves Costa, determinou a instauração de procedimento para apurar supostos danos ambientais causados pelo aterro sanitário implantado em Itaporanga D´Ajuda/SE. Durante a semana, foram veiculadas na imprensa matérias questionando o processo de implantação do aterro sanitário em Itaporanga D`Ajuda, bem como o licenciamento por parte da Adema para a operação do aterro.
Preservação ambiental da região Há notícias de que as águas do Rio Fundo teriam apresentado uma coloração diferente após o início da operação, com redução na população de peixes, além do mau cheio e outros fatores que, em tese, estariam influenciando na preservação ambiental da região.
Missão constitucional De acordo com o Presidente da OAB/SE, “a Ordem também tem a missão constitucional de proteger o meio ambiente e prezar pela legalidade dos atos administrativos, portanto, adotaremos todas as providências para melhor apurar os fatos e, se necessário for, ajuizaremos novas ações civis públicas, sem prejuízo de outras medidas”.
Vistoria no local e ofícios à ADEMA, Prefeitura de Itaporanga e MPSE O procedimento administrativo ainda encontra-se em sua fase inicial, com a determinação para que a Comissão de Direito Socioambiental e a Comissão de Direito Animal realizem vistoria no local, bem como a expedição de ofícios à ADEMA, à Prefeitura Municipal de Itaporanga D´Ajuda e ao Ministério Público do Estado de Sergipe.
Atenção MPE, MPF e sociedade organizada: Moradores do bairro Mosqueiro e Matapuã, se reuniram para defender o Rio Vaza-Barris, e temem que o novo canal de Macrodrenagem possa ser um problema por causa das instalações de esgotos, que já aconteceram em outros bairros de Aracaju Matéria do Mosqueiros News – https://www.instagram.com/mosqueironews/ – relata a preocupação dos moradores da região do Mosqueiro e Matapuã com o novo canal de Macrodrenagem possa ser um problema por causa das instalações de esgotos, que já aconteceram em outros bairros de Aracaju. A obra está em andamento e é preciso o apoio do órgãos fiscalizadores e da sociedade organizada.
Inércia e descaso Escolheram um péssimo local. O problema é que no papel está tudo bonito, mas na prática quem vai fiscalizar as possíveis ligações clandestinas para escoar esgotos? Diante de uma inércia e descaso do poder público em breve os desejos serão jogados no rio. O rio ficará poluído ou, no mínimo, inseguro para tomar banho, nadar, praticar stand up e outros esportes aquáticos.
Mangue morrendo Ontem, 27, o vereador Breno Garibalde esteve presente na manifestação em prol da proteção ao Rio Vaza-Barris, na Zona de Expansão. “É um absurdo o que está acontecendo em nossa cara! O mangue está morrendo e nós não podemos ficar parados e aceitar”, desabafou.
Cannabis Sergipe foi mais vez destaque positivo no cenário nacional por meio de reportagem da TV Globo. Desta vez foi sobre o pioneirismo do estado em relação à distribuição de medicamentos à base da Cannabis Sativa pelo Sistema Único de Saúde, que acontece desde dezembro do ano passado após implementação da Política Estadual de Cannabis para fins terapêuticos, medicinais, veterinários e científicos. Sergipe tornou-se uma referência para os demais estados e, ontem, São Paulo começou a fornecer os remédios também pelo SUS.
PF faz buscas contra ex-diretores da Americanas e tem ordem de prisão contra ex-CEO por fraudes. Enquanto isso CPI comandada pelo sergipano Gustinho Ribeiro não deu em nada e não apontou culpados FSP: A Polícia Federal cumpre na manhã de ontem (27) mandados de busca e apreensão contra ex-diretores e pessoas ligadas à Americanas. Cerca de 80 policiais federais cumprem dois mandados de prisão preventiva e 15 mandados de busca e apreensão nas residências dos ex-diretores das Americanas localizadas no Rio de Janeiro. Além disso, a Justiça Federal determinou o sequestro de bens e valores destes ex-diretores que somam mais de R$ 500 milhões. Toda matéria aqui.
Gustinho foi presidente da CPI que não encontrou culpados Até uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) foi aberta na Câmara dos Deputados e teve como presidente o sergipano Gustinho Ribeiro. Em setembro do ano passado encerrou as atividades sem apontar culpados. Aqui matéria.
Quem não tem gata, caça com cão Mal começou a caçar votos para tentar eleger o seu sucessor Luiz Roberto Santana, em Aracaju, agora em 2024, o prefeito Edvaldo Nogueira já estica também suas garras pontiagudas para as eleições de 2026. Sem contar com a sutileza dos eficazes caçadores felinos, Edvaldo quer a todo custo, além de apoio total da base aliada, garantir desde já o cargo de candidato a vice-governador na chapa da reeleição do governador Fábio Mitidieri.
“Quem achar isso ruim que saia da frente”, avisa em seu surrado grito de guerra. As suas secretas conversas de bastidores vazam e terminam por tensionar ainda mais o já confuso e nebuloso movimento da sucessão municipal, onde “gatas” como Emília Correia, Yandra Moura, Candisse Carvalho, Danielle Garcia e Katarina Feitosa – além do “gato” Fabiano Oliveira – aparecem em todas as pesquisas – o seu “buldogue doméstico”, um canídeo ainda em busca de pedigree.
Novo conselheiro-mor Edvaldo Nogueira, entretanto, não está nem aí para os queixumes alheios e com o seu novo conselheiro-mor ao lado lança-se todo confiante em novas aventuras na floresta eleitoral. As bombas vão explodir e as matas logo vão pegar fogo.
Itabaiana: TEAcolhendo! “É um sonho realizado. Me sinto orgulhosa por ter um espaço como esse em minha cidade”, diz mãe de criança com autismo A manhã de ontem, 27, ficará marcada na história. Foi inaugurado o Centro de Referência em Autismo “TEACOLHENDO”, um espaço adequado para a realização das terapias necessárias para crianças e adolescentes diagnosticadas com autismo.
Localização ideal Para o pequeno Enzo Menezes, a localização foi um dos pontos positivos encontrados no centro. “Eu achei o lugar bem bom, porque antes eu saía do Luiz Gonzaga, onde eu moro, para ir até o São Cristóvão fazer terapia com o psicólogo. Agora está muito mais perto”, disse Enzo. “Eu já estou tendo uma melhora muito grande, com isso aqui vou melhorar ainda mais. Além de liberdade, eu me sinto mais acolhido”, completou.
Sonho realizado A mãe de Enzo, Silvânia Menezes, explica que o espaço é um sonho realizado. “Está lindo, parecendo clínica particular. Eu mesma só vejo isso aqui por televisão. Me sinto orgulhosa por saber que tem um espaço desse em minha cidade e que tantas crianças, além do meu filho, poderão ser tão bem acolhidos”, disse.
6 consultórios e sala de integração sensorial De acordo com Ana Evelyn, coordenadora do autismo, o novo espaço contará com 6 consultórios e uma sala importante de integração sensorial. “São seis salas de consultórios mais típicos, que a gente costuma ver, e uma de integração sensorial, haja vista que nós temos várias crianças com quadro de desregulações sensoriais e nós observamos que esses equipamentos, com os profissionais da terapia ocupacional, serão capazes de melhorar ainda mais a qualidade do atendimento. Assim, Itabaiana se torna referência”, explicou.
Sonho realizado com trabalho, estudo e dedicação “Feliz em estar realizando esse sonho. Dizer para as mães que sempre reivindicaram esse espaço que agora nós temos em Itabaiana esse espaço amplo e acolhedor, com profissionais capacitados e com tudo que as crianças e adolescentes com autismo necessitam. Para hoje, o sentimento é de gratidão. Foram muitos dias de trabalho, estudo e dedicação. Agora está pronto para ser utilizado pelas pessoas que necessitam”, disse Adailton Sousa, prefeito de Itabaiana.
Cuidado e carinho O Secretário de Saúde, José Suelton, agradeceu todos os profissionais envolvidos na criação do centro. “Nós tivemos aqui pessoas de dia a noite estudando, criando estratégias e cuidando disso aqui com muito carinho. Eu tenho certeza que todo esse cuidado será refletido em cada atendimento, em cada criança, pai e mãe que passarão por essa porta”, disse.
Capela: título de Capital Sergipana da Cana-de-Açúcar foi aprovado na Alese Na semana em que Capela se prepara para realizar o maior São Pedro do Brasil, foi aprovado na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 219/2024, de autoria do deputado estadual Cristiano Cavalcante, que concede ao município, localizado a 80 km de Aracaju, o título de Capital Sergipana da Cana-de-Açúcar. O projeto foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa e segue para sanção do governador do Estado.
Emprego e renda Segundo o autor da proposta, o município tem a cana-de-açúcar como uma das bases de sua economia, com a forte presença de três usinas de beneficiamento da matéria-prima. “Capela tem, em seu território, três usinas de beneficiamento de cana-de-açúcar, uma cultura que gera emprego e renda na região e que está presente em sua história e tradições, além de estar, historicamente, entre os maiores produtores do Estado”, explicou o deputado.
Alerta Diante de dois casos graves recentemente noticiados pela imprensa envolvendo a administração de medicamentos de uso controlado por funcionários de escolas em alunos autistas, a advogada/mãe atípica e pré-candidata a vereadora de Aracaju pelo PSD, Priscila Boaventura, usou suas redes sociais para chamar atenção de formas de exclusão de alunos autistas nas escolas.
Alerta II Ela aconselha que pais de crianças e jovens neuroatípicos estabeleçam necessária comunicação e rede de apoio com os colegas de escola dos filhos bem como com seus familiares para estar a par da dinâmica do que acontece nas salas de aula. Muitos são os relatos de alunos neuroatípicos pouco estimulados às atividades curriculares com momentos maiores de “descanso” e saídas de sala de aula.“Acolher não deve jamais ser entendido com colocar para dormir ou tirar sem razão de sala de aula, pois condutas como essas são discriminatórias e, portanto, criminosas”, destaca Priscila.
Calendário de vacina De autoria conjunta dos deputados Paulo Júnior, Áurea Ribeiro, Garibalde Mendonça, Linda Brasil, Georgeo Passos e Luciano Pimentel, foi aprovado o projeto de Lei que obriga os estabelecimentos e órgãos públicos a afixar, em local visível e de fácil acesso, o Calendário de Vacinas para cada faixa etária. O PL n° 232/2024 segue para sanção do governador. “Vacina é prevenção e toda a sociedade precisa se unir para garantirmos vacinação em dia. Esse projeto objetiva oferecer informação clara e objetiva ao maior número de pessoas”, disse Paulo.
Reconhecimento A Secretaria de Estado da Saúde (SES) de Sergipe foi homenageada pelos bons resultados na gestão hospitalar, durante o III Encontro Nacional de Gestão em Saúde Pública, em Brasília, no Distrito Federal. O tema da edição foi ‘A otimização do uso dos recursos com qualidade e desempenho na rede pública de saúde’. Na ocasião, foram entregues placas de reconhecimento devido aos índices atingidos pela SES, em nome do governador Fábio Mitidieri e do secretário de Estado da Saúde, Walter Pinheiro.
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Reconhecimento II É muito relevante esse reconhecimento a nós que trabalhamos com gestão pública. Isso, com certeza, acaba nos incentivando na melhoria e na qualidade dos serviços, por meio dos indicadores de saúde, especificamente nesse projeto sobre as UTIs Brasileiras. Bem como permite o avanço na qualidade do atendimento, na operação dos serviços de saúde, dando mais transparência, identificando problemas e buscando as soluções para ampliar e qualificar o acesso da saúde no nosso estado”, pontuou o secretário.
Atenção de municípios sobre prazo para receber complementação na Educação O procurador-geral Eduardo Santos Rolemberg Côrtes, do Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC), chamou atenção dos gestores municipais que ainda não atualizaram as informações contábeis no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). Caso os dados não sejam fornecidos até o dia 31 de agosto, o município pode ter dificuldades em receber uma eventual complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na modalidade Valor Anual Total por Aluno (VAAT) em 2025. O assunto foi exposto para os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) durante a sessão do Pleno na quinta-feira, 26.
Municípios com pendências De acordo com o procurador-geral do MPC, o Governo Federal publicou na página oficial uma relação dos municípios que estão com pendência no Siope e também no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) da Secretaria do Tesouro Nacional. Para Côrtes, é preciso urgência no fornecimento das informações em virtude do final do prazo. Além disso, a medida pode possibilitar um benefício para o financiamento de políticas públicas na Educação de Sergipe.
Gestores que estão em falta Na sessão, o procurador-geral solicitou uma propositura em forma de alerta voltada para os gestores de municípios que estão em falta, são eles: Areia Branca, Gararu, Maruim, Monte Alegre de Sergipe, Nossa Senhora de Lourdes, Pirambu, Porto da Folha e Santa Luzia do Itanhy. Côrtes sugeriu um documento apontando o prazo, orientações e disponibilizando o auxílio do corpo técnico para possíveis dificuldades. Após a sinalização do MPC, a presidente do TCE, conselheira Susana Azevedo respondeu que vai encaminhar um alerta assinado por ela e pelo relator de cada área jurisdicionada.
Portal do Programa ICMS Social é disponibilizado para acesso à população A Comissão Especial do ICMS Social anunciou ontem, 27, o lançamento oficial do portal do Programa ICMS Social, desenvolvido em parceria com a Empresa Sergipana de Tecnologia da Informação (Emgetis) e a Secretaria Especial da Comunicação Social (Secom).
Colaboração Por meio do Programa ICMS Social, busca-se o fortalecimento do regime de colaboração entre Governo do Estado e municípios para o aprimoramento de políticas públicas. Uma dimensão que se destaca é a distribuição de parte dos recursos de ICMS pertencentes aos municípios conforme seus resultados em indicadores sociais de educação e saúde.
Centralização A primeira distribuição de recursos com base nos parâmetros do programa vem sendo realizada no ano de 2024, de acordo com a apuração dos índices sociais realizada em 2023. O portal, disponível no link https://icmssocial.se.gov.br/ foi criado para centralizar as informações do ICMS Social e disponibilizar à sociedade acesso facilitado aos resultados dos municípios e a análises de especialistas.
Funcionalidades Outras funcionalidades são a obtenção de informações aprofundadas acerca dos objetivos do programa, do seu histórico e das iniciativas que a comissão intersetorial criada para sua implantação, a Comissão Especial do ICMS Social, vem adotando para seu aprimoramento. Dentre tais iniciativas, destacam-se o iminente lançamento de edital, formulado junto à Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe (Fapitec/SE), que visa incentivar a elaboração de estudos multidisciplinares acerca dos resultados e potencialidades do programa. Toda a sociedade está convidada a visitar o portal do ICMS Social e a explorar todas as informações e esclarecimentos que a Comissão Especial do ICMS Social compartilha.
Sorteio A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc) realiza nesta sexta-feira, 28, o Sorteio Público para o preenchimento das 50 vagas do programa Sergipe no Mundo. O ato vai acontecer no auditório Professora Hermínia Caldas, na sede da própria Seduc, às 11h30. O Sorteio Público será transmitido ao vivo pelo canal Educação Sergipe, no Youtube, e será automático com os números do registro dos inscritos aprovados na lista final, já divulgada no site https://seduc.se.gov.br/ , obedecendo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
PELO ZAP DO BLOG CLÁUDIO NUNES – (79) 99890 2018
Reencontro no Arraiá do Povo O jornalista Rodrigo Alves reencontrou com a cantora Taty Girl no camarim do Arraiá do Povo na última quarta-feira, 26, antes do show eletrizante marcado pelo famoso repertório do projeto Baú da Taty na orla de Atalaia. “Ela é uma das rainhas do forró, e fico feliz em ver o crescimento da sua popularidade no nosso estado. Coloquei a minha empresa, a RA Assessoria de Imprensa e Marketing à disposição da cantora, para divulgar seus projetos aqui em Sergipe, sou dos que levantam a bandeira da defesa do forró e ela é um ícone. Já estamos na torcida pela realização do projeto Baú da Taty Festival em Aracaju, ela ficou encantada com a receptividade dos fãs no show e cogitou essa possibilidade, nosso povo merece esse presente”, afirmou o comunicador. Sucesso total!
No feriadão de 5 a 8 de julho você vai descobrir as belezas e a magia de MORRO DE SÃO PAULO. Um destino encantador… Venha viver momentos inesquecíveis. Confira o vídeo, fale com a gente e faça já a sua reserva, porque restam pouquíssimas vagas!
PELO E-MAIL claudionunes@infonet.com.br
Brava gente… Por Antônio Samarone: “Seu Biró é o último dos Expedicionários sergipanos, que lutou contra o Nazifascismo, na Segunda Guerra. Severino Euclides Perreira, nasceu em 06 de maio de 1920. Fizeram a conta? 104 anos.
Tive a honra de conhecê-lo ontem, em sua residência, na cidade de Boquim.
Vida longa ao Seu Biró.”
PELO TWITTER
Bom dia a todos
www.twitter.com/frednavarro
Em baixa: especialistas no conflito em Gaza. Em alta: especialistas em golpes bananeiros. O Twitter é a biblioteca de Alexandria depois do incêndio.
Cheguei a uma fase da minha vida em que estou cansado demais para trabalhar, novo demais para me aposentar e pobre demais para desistir.
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Frase do Dia
Quero dizer agora o oposto do que eu disse antes
Eu prefiro ser essa metamorfose ambulante
Do que ter aquela velha opinião formada sobre tudo…Raul Seixas (Música Metamorfose Ambulante), Vivo faria 79 ANOS hoje, 28/06.
A mensagem do Papa para a ocasião foi divulgada esta quinta-feira (27/06), e refere-se à Carta de São Paulo aos Romanos 8, 19-25. O Apóstolo, ao esclarecer o significado de viver segundo o Espírito, concentra-se na esperança firme da salvação pela fé, que é vida nova em Cristo.
O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.