Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça
          “O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

E o blog passou pelo Bairro 13 de Julho, mais precisamente pelo lado do calçadão, e se deparou com uma placa da prefeitura. Ficou esperançoso e já imaginava um texto elogiando o prefeito Edvaldo Nogueira por atender o anseio da população.

Ledo engano!

Na placa (print ao lado) realmente a Prefeitura fará uma reforma, através da Emurb, mas apenas a recuperação do Mirante e nada mais. Aliás, a recuperação custará a bagatela R$ 188 mil, num prazo de 120 dias.
E os leitores da região começaram a pedir ao blog para questionar o prefeito se não vai reformar todo o calçadão da 13 de Julho.

– As quadras, que estão em estado deploráveis;
– A academia da cidade no referido calçadão fechada há muito tempo;
– o parquinho infantil das crianças com os brinquedos danificados. Apenas pintou algumas partes, mas não consertou nada.

Será que a Prefeitura separou a reforma em partes para fugir de uma licitação maior?

Quando é que Aracaju terá um verdadeiro gestor que não coloque em suas principais ações pagamento de pessoal em dia como se fosse algo de outro mundo?

Aracaju precisa de um gestor sem vaidade, com os pés no chão e que se preocupe com seu desenvolvimento e não apenas com a próxima eleição.

 

Projeto que cria Estatuto da Segurança Privada  O projeto projeto que cria o Marco Legal da Segurança Privada, desarquivado no final do ano passado no Senado Federal, terá como relator o senador Laércio Oliveira de Sergipe.  “O projeto foi aprovado na Câmara foi encaminhado ao Senado em 2016, chegou a ser analisado pela Comissão de Assuntos Sociais, mas acabou arquivado no fim da Legislatura, em dezembro de 2022. Esperamos que dessa vez o governo trabalhe pela aprovação da proposta e não pelo engavetamento”, disse Laércio.

Modernização O projeto visa modernizar a atual legislação, publicada há 40 anos, e cria regras para o funcionamento dos serviços do setor, como transporte de valores, vigilância de patrimônio, controle de acesso em portos e aeroportos, e guarda de muralhas em estabelecimentos prisionais. Entre outros pontos, a proposta pune quem contratar empresas clandestinas e estabelece pena de até 3 anos de prisão para quem oferecer serviço de segurança armada sem autorização de funcionamento.

Plano de segurança e cursos de formação O projeto determina que os bancos tenham um plano de segurança aprovado pela Polícia Federal e conte com alarme monitorado, circuito interno de imagens, cofres com fechadura programada e pelos menos dois seguranças armados, vestidos com coletes à prova de bala, durante os horários de atendimento ao público. O transporte de valores deve ser feito com veículos blindados, entre 8h e 20h, e com pelo menos quatro vigilantes. O projeto também prevê prevê cursos de formação, aperfeiçoamento e atualização dos profissionais da área, além de garantir um piso salarial, seguro de vida e assistência jurídica aos vigilantes.

 MPSE reúne instituições e entidades que atuam com o direito das vítimas para apresentar Coavit e estreitar parcerias O Ministério Público de Sergipe (MSPSE) promoveu o encontro de dezenas de instituições e entidades com atividades voltadas à proteção dos direitos das vítimas, envolvendo as áreas da infância e adolescência, igualdade racial, violência contra a mulher, direitos dos idosos, entre outras. O objetivo foi apresentar a Coordenaria de Apoio às Vítimas (Coavit) e pavimentar uma relação institucional para o desenvolvimento de ações integradas para assegurar a proteção e acolhimento de vítimas de crimes e atos infracionais graves.

Elo com as entidades O Diretor da Coavit, Promotor de Justiça Rogério Ferreira, fez a apresentação da Coordenadoria e explicou o propósito do encontro. “Foi uma oportunidade para que possamos estabelecer um elo com essas entidades, com o Poder Público, no sentido de garantir de maneira plena e efetiva, e no menor tempo possível, a realização de todos os direitos das vítimas em vários segmentos, seja o direito à informação, seja o direito a ter uma reparação de danos, seja o direito a ter o tratamento adequado para a saúde, ou a reparação dos danos psicológicos que eventualmente o crime possa ter causado”, afirmou.

Novas diretrizes da legislação O Promotor de Justiça também reforçou a importância de enxergar a vítima com as novas diretrizes da legislação. “A Resolução nº 243/2021, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), estabeleceu um novo conceito de vítima dentro da política institucional, valorizando essa parte não só dentro do processo criminal, mas também de uma maneira geral, estabelecendo que a vítima deve ser tratada como principal ativo do Ministério Público, como objeto principal de defesa institucional do MP brasileiro”, complementou.

Presenças O Procurador de Justiça Deijaniro Jonas Filho, e os Promotores de Justiça Luís Cláudio Almeida Santos (Diretor do CAOp dos Direitos Humanos), Talita Cunegundes (Diretora do CAOp da Infância e Adolescência) e Augusto César Leite de Resende (Assessor da Coordenadoria-Geral) também participaram da apresentação organizada pela Coavit.

Articulação com as entidades A Diretora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência, Talita Cunegundes, frisou a importância da aproximação com as entidades. “É uma grande articulação, permitindo que vários setores da sociedade, que a rede de proteção possa realmente começar um trabalho de longo prazo. Isso vai fortalecer a comunicação ao nosso alvo, que é, sem dúvidas, o mais importante. Nós parabenizamos esse empenho da Coavit, através do Doutor Rogério, que fez um repasse de toda norma legislativa em relação às obrigações de cada um de nós, e um panorama das dificuldades de se ter informações sobre esse monitoramento de vítimas, sejam elas crianças, adolescentes, idosos ou outras vítimas que possam ter um sistema processual, procedimental, numa situação de invisibilidade”, pontuou.

Importância Os representantes das instituições também tiveram a oportunidade de fala durante a reunião, com questionamentos, argumentos e sugestões ao desenvolvimento das atividades integradas. A Polícia Militar de Sergipe, contemplada na reunião através do projeto Ronda Maria da Penha, enalteceu a discussão. “A reunião foi de extrema importância, porque ela coloca a vítima como centro, como alguém que deve e precisa de apoio, de consideração, de ser ouvida. A gente sai com uma felicidade imensa de perceber quantos órgãos estão aqui realmente vestindo a camisa e percebendo a sua responsabilidade para levar a essa vítima o acolhimento que ela precisa. Lidamos todos os dias com casos de violência doméstica e a gente sabe o quanto, muitas vezes, essa vítima é invisibilizada, desencorajada, muitas vezes revitimizada. E estar aqui é saber que muitos agora vão se engajar para dar um acolhimento e um atendimento humanizado a esta vítima. E o Ministério Público puxar esta reunião, tomar a frente, nos dá um apoio fundamental”, celebrou a Capitã Fabíola Góes.

Capacitação em abril A Vice-Presidente da Comissão da Infância da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Sergipe (OAB/SE), Verônica Passos, seguiu o mesmo tom de valorizar a objetivo do encontro. “É um trabalho que possui um campo amplo de atuação, articulando além da rede de proteção. Nós temos convicção de que essa integração entre as instituições públicas e a sociedade civil permitirão que, de fato, a gente possa avançar em relação à garantia de direitos, principalmente direitos humanos, de todas essas vítimas, das mais diferentes violências que ocorrem na nossa sociedade”, pontuou. Avançando dentro do tema, o MP de Sergipe promoverá, nos dias 5 e 12 de abril, uma capacitação para membros e servidores da instituição, aprimorando a atuação na defesa dos direitos das vítimas, sob a perspectiva das novas diretrizes do CNMP.

 SMTT: Linda Brasil denuncia falta de cumprimento de lei voltada às pessoas com fibromialgia Desde que foi promulgada, a Lei Estadual 9.293/23, que garante às pessoas com fibromialgia os mesmos direitos das pessoas com deficiência, vem encontrando resistência por parte das estruturas governamentais para que seja efetivada. Na quarta-feira, 7, a deputada estadual e líder da oposição, Linda Brasil (Psol), autora da propositura, subiu à tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe (Psol), no pequeno expediente, para fazer uma cobrança pública à Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), que, segundo cidadãs e cidadãos, não tem cumprido a determinação da lei.

Legislação No âmbito do transporte público e trânsito, a legislação garante às pessoas com fibromialgia vários direitos, como a reserva de vagas de estacionamento, isenção de impostos de automóveis, passe livre, assentos especiais e acessibilidade em transportes públicos, entre outros.

Efetivação da lei Em seu discurso, a deputada lamentou a dificuldade que vem enfrentando para marcar uma visita ao superintendente Renato Teles, para tratar sobre a efetivação da lei sancionada em setembro do ano passado. “Quero fazer uma cobrança pública, porque desde o dia 22 de janeiro, a nossa assessoria está tentando marcar uma reunião com Renato Teles para discutir o cumprimento da Lei 9.293. Estamos recebendo muitas denúncias de pacientes fibromiálgicos que têm encontrado dificuldade junto à SMTT de ter o seu direito assegurado. Toda semana nós recebemos uma enxurrada de reclamações e isso não pode continuar acontecendo”, cobrou.

Frustração Linda lamentou o silêncio da SMTT e garantiu que continuará cobrando respostas e também que a lei seja respeitada. “Quando uma lei é sancionada, cria-se uma expectativa muito grande nas pessoas que são beneficiadas. Porém, a SMTT está burocratizando o processo de efetivação da lei, o secretário não nos recebe pelo menos para justificar o porquê da não implementação, e a população segue sofrendo, sentindo-se desrespeitada e escancaradamente maltratada. Infelizmente, mais uma vez temos uma demonstração explícita que comprova como essa gestão trata as pessoas, principalmente as que mais precisam. As pessoas estão se sentindo frustradas”, criticou Linda.

Parceria entre Sergas, Agrese e Hemose promove mutirão de doação de sangue. Trabalhadores doaram 49 bolsas de sangue; também houve cadastros para doação de medula óssea  Ontem, 7, a Sergipe Gás (Sergas) realizou a campanha ‘Salvando vidas’, unindo trabalhadores para um ato solidário: a doação de sangue. A solidariedade resultou na doação de 49 bolsas de sangue com 60 pessoas cadastradas e três cadastros para doadores de medula óssea.Participaram da ação trabalhadores da Sergas, da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese), do Consórcio TK, da Hidrogás Instalações Hidráulicas e de Gás Ltda e do Laborar Recursos Humanos Ltda.

Logística A logística e a captação foram realizadas em parceria com o corpo técnico funcional da Fundação de Saúde Parreiras Hortas (FSPH), por meio do Centro de Hemoterapia de Sergipe (Hemose) e, no processo de inspeção e autorização, participou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por intermédio da Hemovigilância.

 Doação salva vidas Além de ser um ato humanitário de grande importância para o funcionamento das unidades de saúde de Sergipe, a doação de sangue é fundamental para salvar vidas. Por essa razão, há vários anos a Sergas realiza a campanha de doação espontânea entre funcionários.Entre as novidades deste ano está a parceria com o Hemose para envolver também os funcionários da Agrese e empresas terceirizadas. Além disso, a parceria também possibilitou a modificação do local de doação para tornar o processo ainda mais acessível. Para receber os doadores, o Hemose montou uma unidade de coleta externa na sede da Sergas, oferecendo conforto e comodidade aos trabalhadores que participaram da ação.

Grande adesão O diretor presidente da Sergas, José Matos, destacou a grande adesão à campanha. “Tivemos a felicidade em termos os nossos convites às doações aceitos por todos. O resultado é essa grande quantidade de doadores, que com certeza ajuda a estabilizar os estoques de hemoderivados do hemocentro de Sergipe. Esta ação se soma a várias outras ações de responsabilidade social que a Sergas realiza em prol da sociedade sergipana”, disse.

Gratidão A presidente da Fundação de Saúde Parreiras Hortas, Luciana Déda, fez um agradecimento a todos os funcionários do Hemose e aos doadores. “Estamos imensamente gratos e felizes por essa ação que acontece na sede da Sergas. O grande número de doadores ajuda a estabilizar os nossos estoques de hemoderivados, principalmente nesse período pré-carnavalesco onde a demanda sempre aumenta”, ressaltou.

Vereador Sargento Byron agradece participação do Projeto Estrelas do Mar no Verão Sergipe O evento Verão Sergipe além de música, cultura e lazer tem levado para diversos municípios de Sergipe a prática de esporte junto à inclusão por meio do Projeto Estrelas do Mar, idealizado há 13 anos pelo vereador Sargento Byron (Republicanos). Assim como em Canindé, Pirambu também foi cenário para o banho de mar assistido e a prática do bodyboarding . “Após um intervalo de 10 anos, o Verão Sergipe retoma suas atividades e festividades de maneira única, promovendo além de diversão, a inclusão. Agradeço imensamente aos voluntários, aos assistidos e seus familiares, bem como ao governo do estado por essa oportunidade de levar o projeto para a vida de mais pessoas, seja com deficiência ou mobilidade reduzida, nosso acolhimento é para todos”, reforçou Byron.

Potencial A ação contou com o apoio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer, com a Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania de Sergipe, junto à Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Estado.Para o governador Fábio Mitidieri, o Projeto Estrelas do Mar foi um diferencial para esse novo momento do Verão Sergipe. “É lindo ver um projeto com esse potencial. Estamos muito felizes em conhecer de perto e levar para mais sergipanos esse acolhimento e prática junto ao mar, diante do nosso litoral que é uma beleza a ser apreciada por todos”, evidenciou.

Potencial II  Após anos sem contato com o mar, D. Maria Cerqueira participou do banho assistido e não escondeu a felicidade: “eu estava com saudades do mar. De sentir a água e esse contato. Muito obrigada a todos que aqui estão”, agradeceu. Na Câmara Municipal de Aracaju, o vereador Sargento Byron ainda integra a Comissão de ética, a Comissão de Assistência Social, Direitos Humanos, Defesa do Consumidor, da Criança e do Adolescente, além da Frente Parlamentar da Pessoa com Deficiência, Acessibilidade e Doenças Raras.

 

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Frase do Dia

“Não há dúvida de que as conspirações são, às vezes, preparadas por homens de talento; mas são sempre executadas por feras.” —  Antoine de Rivarol, escritor francês, 1753–1801.