Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça
“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.
Da PPP, da Iguá que ninguém pune e da Deso que não respeita concursados. SOS MPSE
Missão da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) no PAPEL:
“Servir a sociedade sergipana com transparência, mediando os interesses do Poder Concedente, dos usuários e prestadores de serviços públicos, com o objetivo de garantir a qualidade dos serviços e a modicidade dos preços”
Na Realidade: Agrese é uma agência omissa e não fiscaliza nem denúncia a Iguá na Justiça. A empresa que ganhou a PPP da Deso é uma vergonha há quase seis meses. É só perguntar aos sergipanos. Governador tire os puxa-sacos da Agrese e coloque técnicos de verdade.
Atenção MPSE e TC/SE. Engenheiros concursados sendo mandatos por apadrinhados de nível médio
A Deso gastou 1,5 milhão num plano de reestruturação. Os funcionários pensaram que acabaria a desordem administrativa dentro da empresa, mas, infelizmente, a decepção foi geral, nada mudou. Tem gente apadrinhada que fez concurso para cargo de nível fundamental, ocupando cargo de chefia e mandando em engenheiros que fizeram concurso para cargo de nível superior. Um exemplo é a gerência sócio ambiental Tem encanador palestrando, gerente encanador, etc.
Iguá, assumiu em 1º de Maio, dia do trabalhador, mas a empresa vive a passos de tartaguga, com todo respeito ao réptil.
Desde que a empresa assumiu conseguiu uma proeza: fazer com que muitos sergipanos tivessem saudade da Deso que já era um caos. A Iguá é uma “Iguanação” como satirizam muitos consumidores. Um exemplo é na pracinha quase em frente ao Palácio de Veraneio onde o governador vai voltar a despachar. Lá, na Praça Alcebíades Paes, Avenida Antônio Alves (antiga Beira Mar) chegando ao semáforo próximo ao restaurante Miguel em direção a praia de Atalaia o blog já publicou vídeos, fotos há mais de dois meses e nada. A Iguá chegou a consertar um local, mas na semana posterior estourou ao lado e o esgoto fedorento continua escorrendo pela rua.
Um consumidor foi a sede da Iguá em Itaporanga na última terça-feira e pasme, caro leitor, passou uma hora para ser atendido numa simples demanda. Só tem um atendente no “escritório”. A quem reclamar?
A quem Apelar?
O Blog pede socorro aos promotores do MP, para estas situações: dos concursados de nível superior sendo mandados por apadrinhados de nível médio e sobre o descaso da Iguá. O procurador do MP de Contas, Eduardo Cortês, também pode ajudar nesta pendenga pelo trabalho que desenvolve.
Se Sergipe tivesse uma maioria de deputados preocupada com o bem estar dos sergipanos já teria aberto a CPI da PPP. A pergunta é: o que estão fazendo com o dinheiro da PPP da Deso, todos contemplados os 74 municípios e o governo do Estado?
Editais lançados O lançamento dos editais do Programa Estadual de Aquisição de Alimentos (PEAA), ocorrido ontem, 15, reforça o compromisso do Governo de Sergipe com a garantia da segurança alimentar da população que mais precisa e a valorização da agricultura familiar. Com investimento de R$ 10 milhões, o programa, que terá gestão da pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), vai atender 20 mil famílias e distribuir alimentos a cozinhas comunitárias, bancos de alimentos e restaurantes populares.
Avanços Sergipe teve, de 2023 para 2024, de acordo com o IBGE, a segunda maior redução em insegurança alimentar do país, comprovando que políticas integradas transformam vidas e geram renda no campo. A secretária de Estado da Assistência, Érica Mitidieri, destacou que o PEAA chega para ser o elo entre quem produz e quem precisa. “Cada edital lançado hoje significa oportunidade para o agricultor e dignidade para milhares de famílias sergipanas”, destacou.
Prato do Povo E em mais um reforço na política de segurança alimentar, na mesma ocasião, o governador Fábio anunciou a expansão do programa Prato do Povo, que chega a mais quatro municípios (Nossa Senhora de Lourdes, Amparo do São Francisco, Brejo Grande e Cedro de São João), somando-se às 21 cidades onde já vem sendo executado. Na mesma solenidade, o Governo do Estado assinou os contratos do Programa de Cisternas. Com isso, está garantida a construção de 1.309 unidades nos municípios de Canindé de São Francisco, Feira Nova, Nossa Senhora da Glória, Canhoba, Ribeirópolis, Pinhão, Frei Paulo, Pedra Mole, Telha, Graccho Cardoso, Gararu, Itabi, Nossa Senhora Aparecida e Nossa Senhora de Lourdes. Nesse programa, gerido pela Seasic, serão investidos R$ 8,5 milhões.
Breno Garibalde detalha andamento da CPI do Natal Iluminado Na manhã de ontem, 15, o vereador Breno Garibalde participou de um programa de rádio para falar sobre o andamento da CPI do Natal Iluminado, instaurada pela Câmara Municipal de Aracaju. O parlamentar é o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por mais quatro membros, e destacou o caráter técnico e minucioso dos trabalhos que vêm sendo conduzidos. Segundo Breno, as primeiras reuniões da CPI foram dedicadas à definição dos requerimentos de informação encaminhados à Emsurb, a secretarias municipais e a demais órgãos envolvidos no contrato do evento realizado em 2024. “Foram mais de 15 requerimentos, um trabalho muito extenso e minucioso com o suporte dos assessores técnicos da Câmara de Aracaju”, afirmou.
Centenas de páginas O relator destacou que o grupo está analisando centenas de páginas de documentos, com o objetivo de garantir transparência e prestar contas à população. “Estamos na fase de convocar as pessoas que serão ouvidas. Elaborar as perguntas e dar seguimento ao trâmite das oitivas. Dessas oitivas e análises de documentos, sairá o relatório da CPI que será entregue ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas do Estado, a quem compete investigar”, explicou.
Valores Durante a entrevista, Breno relembrou que o contrato do Natal Iluminado foi celebrado ainda na gestão anterior, com pagamentos realizados tanto naquela administração quanto na atual. Ele pontuou que a CPI busca esclarecer os motivos pelos quais foram feitos pagamentos mesmo diante de parecer contrário da Procuradoria do Município. Nos eventos anteriores, os custos do Natal Iluminado variavam entre R$ 2 e R$ 3 milhões, mas, em 2024, os valores saltaram para cerca de R$ 12 milhões, conforme informações já apuradas pela Comissão. “O que acendeu o alerta foi justamente o salto no valor pago na realização do evento do ano de 2024, muito acima dos registrados em anos anteriores”, declarou o vereador.
Valores II “São recursos públicos, provenientes dos nossos impostos, que precisam ser fiscalizados. Descobrimos no decorrer da CPI que o montante gasto foi ainda maior do que o inicialmente divulgado”, destacou Breno. O parlamentar também chamou atenção para a utilização da verba da COSIP (Contribuição de Custeio do Serviço de Iluminação Pública) na realização do evento. Recurso que deveria ser aplicado exclusivamente na iluminação pública da cidade. “É preciso entender de que forma esse dinheiro foi redirecionado, pois a COSIP tem destinação específica e legalmente determinada”, frisou.
Início oitivas 24 de outubro As oitivas da CPI do Natal Iluminado estão previstas para iniciar no próximo dia 24 de outubro, com continuidade no dia 27. Nesta primeira etapa, os convocados deverão esclarecer dúvidas encontradas durante a análise dos documentos. Ao todo, 18 pessoas foram chamadas para prestar depoimento, entre servidores, ex-gestores e representantes da empresa contratada.
Entre os nomes convocados estão Clovis Trindade Silva – diretor administrativo financeiro; Vera Lúcia Santos Xavier – gerente financeira; Taciana Silveira – gerente de contratações; Thiago Oliveira Freire e Flávio Augusto Araújo Cardoso – procuradores jurídicos; Mariana Silva do Espírito Santo – chefe da assessoria de controle interno; Vitor Alves Porto e Naelson Natan Xavier Rocha – fiscais de contrato; Paulo Márcio Ramos Cruz – controlador geral do município; Fernanda Maria de Melo Carvalho – chefe da assessoria técnica da CGM; José Augusto Feitosa Magalhães Carneiro – diretor técnico da CGM; Bruno da Paixão Moraes Santos – presidente da Emsurb na gestão Edvaldo Nogueira; Hugo Esoj dos Santos – presidente da Emsurb na gestão Emília Corrêa; Tatiane Correa de Vasconcelos Torres Bandeira – proprietária da empresa Vasconcelos e Santos Ltda., relacionada ao contrato de decoração do “Natal Iluminado 2024” de Aracaju com a prefeitura; Adonis Souza Silva – assessor técnico; Carlisson Sampaio Ferreira – assessor especial; Arlene Melo Silva – assessora especial e Jorge de Andrade Oliveira.
Transparência A CPI segue seus trabalhos com o objetivo de apurar possíveis irregularidades na execução do contrato do Natal Iluminado 2024, promovendo transparência na aplicação dos recursos públicos e reforçando o papel fiscalizador do Legislativo municipal.
Prefeitura de Itabaiana realiza a maior campanha de vacinação antirrábica da história da cidade Numa ação voltada para a vacinação antirrábica de cães e gatos em todo o município, demonstrando uma efetiva ação em prol da causa animal, a Prefeitura de Itabaiana está realizando a vacinação em várias localidades, desde o dia 06 de outubro, visando levar a campanha para mais perto da população.
Confira a programação, que vai até dia 31 de outubro:16/10 – Boqueirão (Escola) – Terra Dura (Escola);17/10 – Riacho Doce (Escola) – Queimadinhas (Escola) – Taperinha (Chafariz) – Escola Agrícola (Volante);-20/10 – Congo (Escola) – Cajueiro (Escola) – Terra Vermelha (Escola) – Agrovila (Praça) – Igreja Velha (Volante);21/10 – Canário (bar) – Malhada Velha (Igreja) – João Gomes (Escola) – Zanguê (Posto de Saúde);22/10 – IFS – Bom Jardim (Praça) – Conj. Serapião (Rua) – Barro Preto (Centro comunitário); 23/10 – Lagamar (Escola) – Serra (Escola);27/10 – Flexas (Escola) – Bastião (Escola) – Lagoa do Líbano (Escola) – Caraíbas (ACS); 29/10 – Pé do Veado (Posto de Saúde) – Várzea do Gama I (Escola) – Várzea do Gama II (Escola); 30/10 – Mandeme (Escola); Sítio Novo (Escola) – Paraíso da Serra (Praça) – Coruja (Escola); 31/10 – Queimadas (Praça) – Queimadas (1a etapa) – Queimadas (2a etapa) – Queimadas (3a etapa) – Queimadas (4a etapa).
Disponibilidade da vacina Além disso, no dia 22 de novembro, Dia D da Vacinação Antirrábica, a Prefeitura de Itabaiana disponibilizará um total de 7.000 doses. Vale destacar também que desde o início de outubro, a vacinação já está disponível na Casa de Passagem Animal. Até o momento, desde que a campanha iniciou, no dia 06 de outubro, foram vacinados cerca de 2 mil cães e gatos, nas localidades onde já aconteceu a vacinação. É importante que os tutores tenham consciência da necessidade da vacinação e não deixem de levar o seu animal para ser vacinado.
Reforma de museu Após inaugurar o Museu Histórico de Sergipe, em São Cristóvão, o Governo do Estado realizou, nesta semana, reuniões e visitas técnicas relacionadas às obras e iniciativas em andamento voltadas à restauração do Museu e Convento São Francisco, também na cidade mãe de Sergipe. O encontro foi para alinhar ações, debater o andamento dos projetos e fortalecer a cooperação entre os órgãos estaduais e federais envolvidos no processo de preservação de um dos mais importantes conjuntos arquitetônicos e históricos de Sergipe.
Homenagem A Azul Linhas Aéreas Brasileiras apresentará, nesta quinta-feira, 16, em Brasília, uma aeronave adesivada com elementos que retratam a identidade sergipana. A cerimônia de lançamento acontecerá no Aeroporto Internacional de Brasília – Presidente Juscelino Kubitschek, às 13h, com a presença do governador Fábio Mitidieri. “Ver Sergipe estampado em uma aeronave da Azul é motivo de orgulho e mostra que nosso trabalho tem gerado resultados concretos”, disse o governador Fábio Mitidieri, destacando que tem tratado o turismo como uma política pública de verdade.
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Sindicatos cobram compromisso de 5 parlamentares contra reforma administrativa Na madrugada da terça-feira, dia 14 de outubro, no Aeroporto Santa Maria em Aracaju, a CUT, sindicatos de servidores públicos federais e estaduais fizeram um protesto contra a Reforma Administrativa, que tramita no Congresso Nacional, e dialogaram com deputados federais e senadores.
Os deputados federais João Daniel (PT), a delegada Katarina (PSD), Ícaro de Valmir (PL) e Thiago de Joaldo (PP), também o senador Alessandro Vieira (MDB) escutaram as lideranças do movimento sindical que estão preocupadas com a destruição dos serviços públicos através da Reforma Administrativa que vai prejudicar diretamente toda a população brasileira e servidores públicos das três esferas (Federal, Estadual e Municipal).
Audiências públicas Os parlamentares sergipanos abordados na madrugada de hoje no Aeroporto de Aracaju manifestaram apoio à luta sindical em defesa do serviço público e contra a Reforma Administrativa. Diretora da CUT-SE, a professora Bernadete Dias convidou os parlamentares sergipanos para as audiências públicas que serão realizadas para debater cada ponto da reforma administrativa. “Não é só nas eleições que o político tem que conversar com a população, é durante todo o seu mandato. Ele deve estar atento ao clamor popular para saber o que a sociedade está precisando. Pedimos atenção para a Reforma Administrativa porque ela é muito danosa para a classe trabalhadora. Estão querendo nos retirar direitos conquistados a mais de 60 anos. Isso nos prejudica. E quem sustenta esse País é a classe trabalhadora”, explicou a professora Bernadete.
Apoio e compromisso “Viemos aqui para pedir o apoio e o compromisso de vocês para se posicionar contra a tramitação da reforma administrativa. É uma proposta que é contra os servidores públicos e é contra a população que necessita do serviço público. São muitos pontos ruins na proposta, entre eles a perda de autonomia dos estados e municípios. Outro problema é abrir a terceirização irrestrita, os contratos temporários e o enfraquecimento do regime jurídico único”, acrescentou o coordenador geral do SINDIPREV/SE, Deivid Christian. Joaquim Antônio, dirigente do SINDIPREV/SE, alertou que é falsa a propaganda de que a reforma vai acabar com supersalários. “Nós temos os salários menores e quem recebe os supersalários no Judiciário vai acabar ficando fora da reforma administrativa. Nós lutamos para ampliar os serviços públicos, por mais investimento, mais concurso público. Precisamos de servidores com estabilidade para evitar a perseguição e demissão política, e assim assegurar o compromisso de prestação de serviço para a população”, explicou Joaquim Antônio dialogando com os parlamentares sergipanos. O protesto no Aeroporto de Aracaju contou com a presença de dirigentes sindicais do SINTESE, SINDIPREV/SE, SINDISCOSE, ADUFS, SINDIJUS e CUT-Sergipe.
ESPAÇO VII BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO DE ITABAIANA
O escritor sergipano de livros infantis @ciro.mascarenhas estará no estande da Infographics, apresentando ao público sua nova fábula na 7ª Bienal Internacional do Livro de Itabaiana! Venha celebrar o talento da literatura sergipana com a gente. O convite: https://www.instagram.com/p/DPy0YlgDmBt/
De 23 a 26 de Outubro deste ano será realizada a VII Bienal Internacional do Livro de Itabaiana. Um evento consolidado da cultura sergipana que celebra a literatura e o poder da leitura em transformar vidas. De hoje até a realização do evento o blog divulgará diariamente informações e convites dos escritores.Serão 4 dias intensos dedicados à literatura, à troca de ideias e ao fortalecimento da nossa identidade cultural. Além da presença de escritores e expositores, o público poderá vivenciar apresentações. Aqui mais informações: https://www.instagram.com/bienaldolivroitabaianaoficial/
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A Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP) vem manifestar publicamente sua irrestrita solidariedade e apoio ao associado Rogério Ferreira da Silva, Promotor de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial de Aracaju, em razão dos ataques e manifestações desrespeitosas recentemente veiculados através de variados meios de comunicação e em redes sociais por autoridade municipal, em decorrência do exercício regular de suas atribuições funcionais.
A ASMP reafirma que o Ministério Público, nos termos do artigo 127 da Constituição Federal, é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbido da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
No desempenho dessas funções constitucionais, cabe ao Promotor de Justiça, entre outras atribuições, o controle externo da atividade policial, previsto no artigo 129, inciso VII, da Constituição Federal, e regulamentado pela Resolução nº 279/2023 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que dispõe sobre as atribuições do Ministério Público no exercício do controle externo da atividade policial.
A atuação do associado Rogério Ferreira da Silva, ao promover a apuração de eventuais irregularidades na conduta de agentes da Guarda Municipal de Aracaju, insere-se exatamente no escopo dessa missão constitucional, pautada pela imparcialidade, pela defesa da legalidade e pela proteção dos direitos humanos. O zelo pelo cumprimento da lei e o respeito às garantias fundamentais não constituem obstáculo à segurança pública, mas são sua base e condição de legitimidade.
A ASMP repudia toda e qualquer tentativa de intimidar, desqualificar ou constranger membros do Ministério Público no exercício de suas funções constitucionais, reafirmando que a crítica legítima deve se dar no campo das ideias e do debate jurídico, jamais por meio de ataques pessoais ou de distorções da verdade. O debate público é legítimo e bem-vindo, mas deve sempre ocorrer de forma respeitosa e dentro dos limites da verdade e da responsabilidade institucional.
Por fim, a Associação reafirma sua confiança na conduta ética, na competência técnica e no comprometimento do Promotor de Justiça Rogério Ferreira da Silva com a causa da justiça, cuja trajetória demonstra dedicação à defesa dos direitos das vítimas, à promoção da cidadania e ao fortalecimento das instituições democráticas, contribuindo para a construção de uma sociedade justa, livre e solidária, conforme preconiza a Constituição da República Federativa do Brasil.
Por fim, a ASMP seguirá vigilante e firme na defesa da independência funcional dos membros do Ministério Público e dos valores que sustentam o Estado Democrático de Direito.
Aracaju, 15 de outubro de 2025
Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP)
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Frase do Dia
“A intolerância irracional de muitos escusa ou justifica a hipocrisia ou dissimulação de alguns.” Marquês de Maricá.
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