E os golpistas de SE? A casa do “mito”caiu.Vão para a cadeia com ele?

Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça
“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

Depois do depoimento ontem, 17, à CPI dos Atos Golpistas, do hacker Walter Delgatti, será que em Sergipe algum bolsonarista terá a coragem de empunhar o discurso de perseguição?

Um depoimento bombástico com informações gravíssimas onde um presidente contrata um hacker para fraudar as eleições. O presidente também foi o responsável por tentativa de grampo no STF. E para completar Mauro Cid vai confessar que vendeu joias a mando de Bolsonaro, diz advogado. Matéria aqui.

Está comprovada a tentativa de golpe e mais: o presidente não só incentivou a tentativa de fraude, mas também agiu como um totalitário o “estado sou eu”, afirmando que se ele (o hacker) fosse preso ele prenderia o juiz que determinou a prisão. O presidente credenciou um picareta para conversar com o Ministério da Defesa e esse picareta foi recebido pelo então ministro da Defesa. São provas robustas e inequívocas.

Uma sugestão: se o mito for preso que tal iniciarem uma greve de fome? De preferência em frente aos quarteis, como aqui, no 28º BC onde alguns passaram semanas e perderam empregos, esposas e familiares. Além da vergonha na cara, é lógico.

E na esteira da Operação realizada ontem pela PF na chamada “Operação Selma” da tentativa de golpe em 8 de janeiro circulou ontem nas redes sociais um vídeo de um jornalista sergipano em cima de um trio elétrico defendendo golpe e o fechamento do STF. O vídeo acabou nas mãos de um PF que enviou para Brasília. Nesta esteira tem até um prefeito e um publicitário. Um dos delinquentes preferiu passar dias em frente ao 28º BC enquanto a mãe estava internada por 40 dias no hospital.

Golpistas sergipanos: vão para as redes sociais e implorem para serem presos juntos com o insano ex-presidente.

Deus no comando Sempre!

Adepol em chamas O Blog tomou conhecimento de que um grupo de delegados de oposição à atual diretoria da Adepol tentou, sem sucesso, antecipar a data das eleições do Conselho Diretor e, pasmem!, antecipar a data de posse da próxima diretoria, encurtando o mandato dos atuais diretores.

Adepol em chamas II A manobra contou com o apoio da deputada federal Katarina Feitoza, que, de Brasília, enviou emissários e uma mensagem de áudio à assembleia dos delegados declarando seu apoio total e irrestrito às alterações estatutárias.

Adepol em chamas III Um delegado de polícia informou ao Blog que a chapa de oposição, encabeçada pelo ex-presidente Kássio Keliton, quer antecipar o pleito para não permitir que a situação se recupere do desgaste sofrido com o anúncio frustrante do Adicional de Periculosidade ou se fortaleça firmando um acordo com o governador Fábio Mitidieri em relação ao projeto de reestruturação da carreira.

Plano Safra O Plano Safra da Agricultura Familiar 2023-2024 também será lançado nesta sexta-feira, 18. O programa visa apoiar o setor agropecuário, oferecendo linhas de crédito, incentivos e políticas agrícolas para os produtores rurais, desde os agricultores familiares até os grandes produtores. Na edição 2023-2024, o BNB aplicará um total de R$ 1,03 bilhão, sendo R$ 458 milhões destinados à agricultura familiar e R$ 574 milhões à agricultura empresarial.

Primeiro Emprego O governador Fábio Mitidieri cumpre mais uma promessa de campanha com o lançamento, na próxima segunda-feira, 21, do programa Primeiro Emprego. A solenidade ocorre no Teatro Atheneu, às 9h. O programa Primeiro Emprego visa ampliar a inserção e capacitação de jovens por meio de parcerias com empresas. Por meio de cadastro junto à Secretaria de Trabalho, os jovens serão beneficiados com qualificação profissional e bolsas durante um período de 6 meses.

Sergipe: MPE instaura Inquérito Civil para verificar grau de contaminação por agrotóxicos nos produtos alimentícios O Ministério Público de Sergipe, por meio da 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada no Meio Ambiente, instaurou Inquérito Civil para apurar o grau de contaminação por agrotóxicos em produtos alimentícios no Estado de Sergipe. O procedimento tem o objetivo de dar transparência e informar a população sobre as condições dos alimentos que vão para a mesa familiar, além de adotar as providências legais cabíveis nos casos de eventuais contaminações.

Calendário No decorrer do Inquérito Civil, foi estabelecido calendário de um ano para coletas e exames em produtos como laranja, acerola, milho, abacaxi e outros gêneros alimentícios, da produção orgânica e convencional, para verificar o grau de contaminação de produtos químicos. O trabalho será desenvolvido em parceria com a Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro) e o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), órgãos que fazem o acompanhamento agrícola em Sergipe.

Programa Através de um programa de informática gerido pela Emdagro, as instituições vão acompanhar a emissão de receitas de produtos venenosos aplicados na agricultura, fazendo um rastreamento e uma estatística dos produtos mais utilizados no Estado. Caberá ao ITPS receber os produtos coletados pela Emdagro e realizar os exames laboratoriais, utilizando um espectrômetro de massa para identificar quais possíveis produtos venenosos podem ser identificados nos alimentos e qual a concentração.

Riscos a saúde A contaminação de produtos alimentícios por agrotóxicos pode apresentar uma série de riscos para a saúde humana e o meio ambiente, a exemplo das toxidades aguda e crônica, com sintomas como náuseas, dores de cabeça, convulsões e até mesmo a morte em casos extremos; além de levar a problemas de saúde crônicos ao longo do tempo, como câncer, distúrbios endócrinos, neurológicos e reprodutivos. Os componentes químicos também representam perigo para o meio ambiente, com contaminação da água, perda de biodiversidade e resistência de pragas.

Práticas sustentáveis Para mitigar esses riscos, é importante adotar práticas agrícolas sustentáveis, como o uso controlado e responsável de agrotóxicos, a adoção de métodos de controle biológico e orgânico, a diversificação de culturas e a promoção de práticas de manejo integrado de pragas. Além disso, executar regulamentações rigorosas, monitoramento constante e educação dos consumidores para garantir a segurança dos alimentos. Em caso de identificação de contaminação dos produtos alimentícios durante o Inquérito Civil, por meio dos exames laboratoriais realizados pelo ITPS, o Ministério Público de Sergipe adotará as providências legais cabíveis.

Byron apresenta queixas da população aracajuana Em discurso na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), na quinta-feira,17, o vereador Sargento Byron (Republicanos) apresentou diversas queixas levadas pela população ao seu gabinete, no tocante à infraestrutura de algumas localidades da capital.

Loteamento Costa Verde Em visita ao loteamento Costa Verde, na Aruana, o vereador ressaltou a precariedade das ruas da região, apresentando, no Plenário da Casa, imagens da terra que predomina as ruas sem drenagem, escoamento sanitário e pavimentação. “Na Aruana, este é um dos poucos ou até único loteamento ainda nesta condição. Em períodos de sol, temos muita poeira, nos dias de chuva, lama. Me comprometi a levar esta situação à Prefeitura de Aracaju, diretamente à Emurb, como forma de buscarmos, de maneira eficaz, as providências cabíveis, mantendo a população informada e sendo tranquilizada de que está sendo ouvida. Afinal, esses cidadãos também pagam impostos”, explicou Byron.

Loteamento Atalaia Sul Outro ponto apresentado pelo parlamentar foi o loteamento Atalaia Sul, próximo à Caixa Econômica Federal, da Avenida Melício Machado. Ainda, Byron relatou a visita que fez ao conjunto Santa Tereza, convidado pelos moradores, que manifestam preocupação e até desânimo diante da atual situação da Praça Etelvino Alves de Lima, espaço de convivência em homenagem ao pai do ex-governador Jackson Barreto.

Ricardo Marques vai promover audiência pública alertando importância da Campanha Agosto Lilás nesta segunda-feira O vereador Ricardo Marques (Cidadania) vai promover uma audiência pública na próxima segunda-feira, dia 21 de agosto, às 14h, na Câmara Municipal de Aracaju para alertar e reforçar a importância da Campanha “Agosto Lilás”. A campanha tem objetivo de alertar a população sobre a importância da prevenção e do enfrentamento à violência contra a mulher, incentivando as denúncias de agressão, levando informação e conscientização a população.

Projetos de lei O vereador Ricardo Marques tem sido um dos vereadores mais atuantes na defesa de políticas públicas em prol das mulheres, tendo apresentado inúmeros projetos de leis, apresentou emenda ao orçamento para à ampliação da patrulha Maria da Penha e realizado campanhas informativas e de conscientização contra a violência sofrida pelas mulheres no transporte público. No início do mês de agosto, teve uma lei de sua autoria aprovada em segunda votação que dispõe sobre Campanha do parto humanizado na cidade de Aracaju.

Audiência aberta A audiência pública será aberta ao povo aracajuano e a todos os interessados em participar, e contará com a presença da Secretária de Políticas para Mulheres do Estado, Danielle Garcia e outras autoridades.

Aracaju recebe Curso de Cuidador de Idosos e Concierge em setembro no Espaço Ativo Estudos levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelaram que existem mais de 33 milhões de pessoas idosas no Brasil, e esse número só tende a aumentar com o envelhecimento populacional. Diante desse crescimento está a necessidade de mais profissionais especializados no atendimento a esse público. Essa realidade fez com que o Espaço Ativo Geriatria Integrada, referência em Aracaju, criasse o Curso de Cuidador de Idosos e Concierge, que já tem data para o início da nova turma a partir do dia 02 de setembro.

5 módulos O curso terá 5 módulos com aulas práticas durante a semana e teóricas aos fins de semana. A carga horária é de 80 horas com certificado garantido. Para conferir as condições especiais de matrícula, os interessados (as) podem ligar para (79) 99889 6990, ou ir presencialmente no Espaço Ativo- Rua Construtor João Alves, 497 – Bairro Salgado Filho, Aracaju-SE, de segunda-feira à sexta-feira das 08h00 às 17h00.

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8º Congresso Espírita de Sergipe. 22 A 24 de Setembro 2023, no Teatro Tobias Barreto em Aracaju A Federação Espírita do Estado de Sergipe (FEES) realizará no período de 22 a 24 de setembro de 2023, no Teatro Tobias Barreto em Aracaju/SE o 8º Congresso Espírita do Estado de Sergipe. O congresso que reúne espíritas, simpatizantes e o público em geral conta com uma programação muito rica com o tema central: Bem-aventurados os que semeiam o bem.

Tema central O tema central convida a refletir sobre a necessidade de desenvolver as virtudes da humildade, a mansuetude, a benevolência, a serenidade para buscar o verdadeiro sentido da fé de modo a trilhar o caminho traçado por Jesus no seu Evangelho para a construção de um Mundo melhor. A programação aqui:

Exposições O evento contará com exposições temáticas apresentadas por renomados oradores do Movimento Espírita nacional e também de Sergipe que abordaram os subtemas. Inscrições: www.congrese.com Faça sua inscrição e garanta sua participação. Organização Federação Espírita de Sergipe.

PELO E-MAIL nunesclaudio@infonet.com.br E FACEBOOK

ESPECIAL

AUMENTO ABUSIVO DO IPTU DE BARRA DOS COQUEIROS SERÁ ANALISADO POR ENTIDADES.

Ministério Público arquivou denúncia.

O Fórum em Defesa da Grande Aracaju havia protocolado Notícia de Fato no início do mês de abril junto à 1ª. Promotoria de Justiça do município de Barra dos Coqueiros, cuja denúncia dava conta do reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), aprovado pela Câmara Municipal, a partir de propositura do Poder Executivo, do exercício financeiro 2021 para o exercício financeiro 2022.

O Fórum em Defesa da Grande Aracaju recebeu dezenas de reclamações de contribuintes do município de Barra dos Coqueiros, se queixando que a Prefeitura Municipal promoveu reajustes totalmente fora da realidade. Há casos concretos de aumentos na ordem de 578%, quando o IPTU pago em 2021 foi de R$ 189,00, saltando, em 2022, para R$ 1.282,22. Assim como outro imóvel cujo IPTU pago em 2021 foi de R$ 152,87, indo para R$ 1.084,60, em 2022, representando um reajuste de 609%.

Ao formalizar a denúncia, o Fórum em Defesa da Grande Aracaju dizia ao Ministério Público estar muito preocupado com a forma como se deu o aumento do IPTU em Barra dos Coqueiros, elevando a base de cálculo do imposto, o que aumenta o imposto pago muito além da capacidade contributiva. Tudo isso sem que os imóveis analisados tivessem promovido alterações ou melhorias que justificassem tamanho reajuste.

Após analisar alguns casos de reajuste do IPTU do município da Ilha de Santa Luzia, o os técnicos do Fórum em Defesa da Grande Aracaju concluíram que tais reajustes ferem de morte os princípios constitucionais da legalidade, proporcionalidade, razoabilidade, capacidade contributiva e da vedação ao confisco.

A lei aprovada pelo Poder Legislativo de Barra dos Coqueiros deixou ainda de observar e apresentar, segundo o Fórum em Defesa da Grande Aracaju,o Mapa Genérico de Valores, que é composto pela Planta Genérica de Valores de Terrenos e pela Planta Genérica de Valores de Construção, previsto no Código Tributário Municipal e indispensável para a avaliação individual de cada imóvel urbano.

Segundo José Firmo, integrante do Fórum, há exatamente uma década, tanto o município de Barra dos Coqueiros, quanto os municípios de Aracaju e de São Cristóvão reajustaram o IPTU usando do mesmo expediente. Firmo conta que em Aracaju e em São Cristóvão o próprio Procurador Geral de Justiça ajuizou ação visando combater os reajustes abusivos postos em prática pelas prefeituras locais, obtendo êxito em todos os casos. Além das ações promovidas pelo MPE, Firmo informa que outras ações foram movidas por partidos políticos também com a finalidade de anular os reajustes daquele ano.

Nesta caso, a 1ª. Promotoria de Justiça do município de Barra dos Coqueiros se manifestou pelo indeferimento de instauração de procedimento e também pelo arquivamento por entender não haver atribuição para atuação no feito, dado que a Lei 7.347/85 prevê não ser cabível ação civil pública que envolva tributos, contribuição previdenciária, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) ou outros fundos de natureza institucional, cujos beneficiários podem ser individualmente determinados. Também o MPE informa haver entendimento firmado pelo STF que declara a ilegitimidade do MPE para ingressar com lides coletivas em matéria tributária.

O Fórum em Defesa da Grande Aracaju analisa o cenário para orientar os contribuintes de Barra dos Coqueiros, bem como para o ajuizamento de ação visando reverter o aumento.

Mais informações: José Firmo – 9-9916-8606.

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