Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça
“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.
Em Sergipe del Rey, não é difícil saber quem é quem. Por isso este pequeno espaço sempre teve opinião clara em todas eleições ou assuntos delicados que muitos preferem optar pelo “muro”.
A opinião deste jornalista sempre será clara e até mesmo quando o chamado “senso comum” é a escolha de alguns que brandam um independência que nunca existiu. Como já disse um leitor desde o nascimento do blog em 2006: “Cláudio Nunes não se esconde num elogio fácil ou numa crítica meia boca. Ele escreve aquilo que pensa, por isso tem credibilidade.” O sergipano sabe muito bem quem são os que se alvoram de imparciais da boca para fora.
Ontem, 15, no programa do radialista Edivanildo Santana “Na Boca do Povo”, na Nova Princesa FM, o ex-governador Belivaldo Chagas foi entrevistado por alguns minutos, já que passa por um período de recuperação de uma cirurgia de próstata. Belivaldo aproveitou para agradecer os telefonemas e visitas de diversos políticos da situação e da oposição que foram levar palavras de conforto durante a recuperação cirúrgica dele.
Coma a irreverência de sempre, quando perguntado pelo alvoroço que foi criado com a visita de Valmir de Francisquinho a ele em Simão Dias, no fim de semana, com alguns divulgando declarações passadas de Valmir ew Belivaldo, o ex-governador soltou: “Acho que alguém ficou incomodado não sei para quer tudo isso, sinal que incomodou. O objetivo não era esse. mas quem não aguentar que se deite,” brincou, lembrando que ele continua sendo o mesmo Belivaldo e Valmir o mesmo Valmir de sempre.
Definições e o governador Fábio Mitidieri
Questionado sobre as definições políticas para 2026 Belivaldo disse que o foco agora é a recuperação da saúde dele. “Em abril e maio começaremos a se posicionar, não tenho muita influência política, estou sem mandato, mas sempre mantendo o Belivaldo de sempre, sincero, correto sem tergiversar. Tengo uma relação politica com o governador Fábio Mitidieri, vamos ver como vai ficar o meu desejo é que tudo corra bem e que Sergipe fique cada vez melhor,” explicou afirmando que desde fevereiro a família já tinha decidido que Priscila não seria candidata a deputada federal por conta da eleição disputadíssima.
“Difícil para o cidadão comum entender que Valmir não pode ser candidato”
Sobre a situação eleitoral do prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho, Belivaldo soltou mais um “sincerismo” que lhe é peculiar: fica difícil explicar para o cidadão comum porque Valmir não pode ser candidato em 2022, pode ser candidato a prefeito no ano passado e agora não pode ser candidato ao governo do Estado e depois não poderá ser candidato à reeleição, ou não. Falo apenas com sinceridade e depois alguns vão dizer que estou contra o governador”, analisou.
Mesmo fora da política, sem mandato, Belivaldo vem sendo procurado por todos, inclusive o governador. Recentemente recebeu o senador Rogério Carvalho, o ex-prefeito Edvaldo Nogueira e no fim de semana Valmir de Francisquinho. Queiram ou não, a posição do “Galeguinho de Simão Dias” influenciará sim nas eleições 2026. Por isso o alvoroço de alguns bajuladores de plantão….
Professora Ana Lúcia O Conselho Estadual de Educação de Sergipe entrega, nesta terça-feira, 16, a outorga do Diploma do Mérito Educacional à professora e ex-deputada estadual Ana Lúcia Vieira Menezes, uma das mais importantes referências da educação e da luta social em Sergipe. O Diploma do Mérito Educacional reconhece personalidades que contribuíram de forma exemplar para o fortalecimento da educação pública sergipana. A solenidade acontece às 15h, na Sala de Concertos Villa-Lobos, do Conservatório de Música de Sergipe.
Em funcionamento Os pacientes adultos do Hospital de Urgências de Sergipe (Huse) que fazem tratamento contra o câncer com quimioterapia foram transferidos para o moderno Hospital do Câncer de Sergipe Governador Marcelo Déda nessa segunda-feira, 15. A unidade, que conta com uma estrutura ampla e moderna, é composta por 230 leitos, o que vai garantir um atendimento completo, célere, humanizado e em tempo oportuno. Em janeiro, os serviços ambulatoriais e de diagnóstico por imagem entram em funcionamento.
Em funcionamento II “Há alguns meses organizamos todo o setor de agendamentos e marcações, para fazer essa transição de uma forma tranquila. Hoje contamos com um serviço muito bem estruturado para receber esses pacientes. A expectativa é de que nos próximos meses os atendimentos ambulatoriais também sejam transferidos”, completou a referência técnica da oncologia clínica do HCS, o oncologista Gabriel Passos.
União total O pré-candidato a senador André Moura, do União Brasil, deu um golpe de mestre em Carmópolis. Filiou o atual prefeito Edi Leite (ex-PL) em seu partido e pacificou a política local. Juntou situação e oposição em um só agrupamento. Agora a ex-prefeita Esmeralda Cruz (PSD) e o atual prefeito Edi Leite (UB) votam, juntos, em Fábio Mitidieri para governador e no próprio André Moura para senador. A filha do prefeito Edi, Luciana Leite, assume a presidência da executiva municipal do UB e coordenará a partir de agora as ações políticas da base aliada no município.
Acordo selado Os entendimentos para a composição da chapa majoritária da oposição avançam. Depois do que parece ter sido um positivo e promissor encontro entre o prefeito de Itabaiana Valmir de Francisquinho e o ex-governador Belivaldo Chagas, agora entram em campo também os grandes chanceleres da nova ordem política. Ainda hoje Edvan Amorim e Flávio Conceição almoçam juntos, restabelecem uma velha amizade e solidificam uma nova parceria estratégica. A oposição está se reorganizando bem e se fortalecendo muito nos últimos dias, ninguém duvide.
Aracaju Empreende+ A prefeita Emília Corrêa lançou ontem, 15, o Programa Aracaju Empreende+, que reúne, em uma plataforma digital gratuita, diversas ferramentas de gestão, capacitação e organização da atividade empreendedora. Desenvolvido por meio de Acordo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura e a empresa sergipana ServeMEI Tecnologia LTDA, já está disponível para download nas plataformas digitais. A plataforma é disponibilizada gratuitamente para MEIs atendidos pela Sala do Empreendedor e oferece controle financeiro simplificado.
Gestão Municipal A Prefeitura de Aracaju lançou a Revista Nova Aracaju, uma publicação institucional produzida pela Secretaria Municipal da Comunicação Social. O material reúne, de forma ampla e organizada, as principais ações e entregas realizadas ao longo de 2025, ano marcado por avanços estruturais e políticas públicas que promoveram mudanças concretas na vida da população de Aracaju. A revista apresenta um panorama detalhado das iniciativas desenvolvidas pela administração municipal em áreas estratégicas.
Mais uma vez, GACC Sergipe é premiado como uma das 100 Melhores ONGs do país Mais uma vez, o Grupo de Apoio à Criança com Câncer de Sergipe (GACC-SE), foi reconhecido como uma das 100 melhores ONG’s do país. A solenidade ocorreu em São Paulo na última sexta-feira, 12 de dezembro e o GACC foi representando pela fundadora e gerente geral, Ulla Ribeiro, e pela Gerente de Captação de Recursos e Projetos, Regimari Dias. A maior premiação do terceiro setor brasileiro, reconheceu o trabalho realizado em Sergipe pelo GACC que está em atividade há 26 anos acolhendo com humanização crianças e adolescentes que estão em tratamento contra o câncer infantojuvenil.
Princípios e valores “Sabemos que processos de melhorias em uma organização bem profissionais são contínuos e prezado pelos nossos princípios e valores sempre buscamos aplicar nas acoes e juntos a equipe o nível de maturidade, de credibilidade e de referência que conquistamos nesses 26 anos. Estar entre as 100 melhores Ongs do Brasil pela terceira vez é muito gratificante, ser certificada nacionalmente nos enche de orgulho e a certeza que estamos trilhando uma caminhada de muito amor, humanização, respeito e responsabilidade. Gratidão aos nossos doadores, parceiros, voluntários e humanizadores”, comemora Ulla Ribeiro, fundadora e gerente geral do GACC.
Boas práticas Na lista completa, que já está disponível no site premiomelhores.org, é possível conhecer o nome das organizações reconhecidas por suas boas práticas em quesitos como governança, transparência, comunicação e financiamento neste ano. “Estar entre as 100 melhores ONGs do Brasil é fruto de um trabalho realizado com muito amor, dedicação e um compromisso verdadeiramente social. Atuamos pautados pela causa, pelo respeito ao próximo e pela busca constante do melhor para nossos acolhidos, administrando com responsabilidade cada doação de quem nos ajuda a transformar vidas”, orgulha-se Fred Gomes, diretor de Relações Institucionais.
Premiação As premiadas da nona edição do Prêmio, realizado pela Certificadora Social e Ambev Voa, com o patrocínio do Mercado Pago, Doare e Prosas, foram escolhidas a partir de um processo detalhado de inscrição e análise, que inclui perguntas sobre os pilares de atuação e gestão de uma organização social. Os dados enviados foram analisados por uma banca de jurados convidados, entre eles professores, pesquisadores, jornalistas e lideranças sociais do país, além do apoio da Fundação Getulio Vargas na análise documental.
Novos procuradores Cinco novos procuradores da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) tomaram posse nessa segunda-feira, 15, pelo governador em exercício, Zezinho Sobral. Nomeados no último dia 18 de novembro pelo governador Fábio Mitidieri, os novos membros integram a lista de excedentes do concurso público da PGE, realizado em novembro de 2023. “Com a chegada desses cinco novos procuradores, a nossa instituição alcança a plenitude do seu quadro e passa a estar ainda mais preparada para defender o interesse público, prestar consultoria jurídica e atuar perante o Poder Judiciário”, afirmou o procurador-geral do Estado, Carlos Pinna Júnior.
Pacientes com diabetes tipo 1 aprovam novo monitoramento de glicemia da Prefeitura de Aracaju O cuidado diário com o controle da glicemia ganhou um novo aliado para usuários da rede municipal de saúde de Aracaju. A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), lançou nesta segunda-feira, 15, no auditório Padre de Melo da Universidade Tiradentes (UNIT), o projeto pioneiro “Sem Medir a Vida. A iniciativa assegura o acesso gratuito à monitorização contínua de glicose para pessoas com diabetes tipo 1 atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) municipal, com entrega inicial dos sensores e acompanhamento especializado no Centro de Especialidades Médicas de Aracaju (CEMAR).
Senso libre 2 plus Durante o evento, os pacientes receberam o primeiro sensor Libre 2 Plus, tecnologia de ponta que permite o acompanhamento glicêmico em tempo real, com leituras automáticas, alarmes para alterações de glicose e duração de até 15 dias, reduzindo drasticamente a necessidade de punções diárias nos dedos. A partir de agora, os sensores e leitores serão dispensados mensalmente pelo SUS municipal, garantindo continuidade do tratamento. Atualmente, a maioria das pessoas com diabetes tipo 1 depende da medição capilar, método invasivo e doloroso, especialmente para crianças e adolescentes. Com o novo projeto, Aracaju democratiza o acesso a um insumo de alto custo, historicamente inacessível para muitas famílias, promovendo mais conforto, segurança e qualidade de vida aos usuários da rede pública.
Acompanhamento multiprofissional Além da entrega dos dispositivos, o “Sem Medir a Vida” assegura acompanhamento multiprofissional integral no Ambulatório de Referência em Endocrinologia do CEMAR, com endocrinologistas pediátricos e de adultos, enfermeiros especializados e nutricionistas. O protocolo municipal contempla pacientes de 2 a 22 anos, residentes em Aracaju e em acompanhamento regular no ambulatório.
Ferramenta para prevenção A secretária municipal da Saúde, Débora Leite, destacou que a tecnologia é uma ferramenta essencial para prevenir complicações graves da doença. “Esse dispositivo não é a salvação, mas é um instrumento fundamental para um controle mais eficaz da glicemia. Investir precocemente nas crianças e adolescentes é garantir menos riscos de doenças renais, oftalmológicas e amputações no futuro. É um compromisso da Saúde de Aracaju com essas famílias”, afirmou.
Ampliação O Conselho Municipal da Educação de Aracaju (Conmea) aprovou, por maioria, as propostas apresentadas pela Secretaria Municipal da Educação (Semed) que tratam da implementação curricular da Educação Digital e da atualização das matrizes curriculares no sistema de ensino previstas para o próximo ano. Com a aprovação, a ampliação da matriz curricular começa no ano letivo de 2026 e os estudantes passarão a contar com as disciplinas de Sustentabilidade Planetária e Educação Digital. As novas disciplinas contemplarão todas as etapas de ensino ofertadas nas escolas municipais, incluindo a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e a Educação de Jovens e Adultos.
Ampliação II No parecer técnico, a Comissão Especial do Conmea ressaltou que a inserção de conteúdos ligados à Computação na rede municipal está em plena consonância com os marcos legais nacionais, como a Lei nº 14.533/2023, que instituiu a Política Nacional de Educação Digital, além da Resolução CNE/CP nº 2/2017, que orienta a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), bem como diretrizes operacionais do Conselho Nacional de Educação (CNE) e outras normativas do Ministério da Educação. Já a inclusão da Sustentabilidade Planetária na matriz curricular está fundamentada na Lei nº 14.926/2024, especificamente no artigo 5º, inciso IX.
Estácio vence competição estadual de Tribunal do Júri da OAB/SE A Estácio conquistou o primeiro lugar na primeira competição estadual de Tribunal do Júri, promovida pela OAB Sergipe, e se destacou entre equipes de diversas instituições de ensino superior do estado. A vitória é resultado de uma trajetória marcada por preparo técnico, resiliência e forte atuação prática dos estudantes. A competição “Veredicto em Jogo” simulou sessões reais do Tribunal do Júri e avaliou competências como argumentação jurídica, oratória, postura e domínio do conteúdo. Segundo a professora Niully Campos, orientadora da equipe, a disputa ampliou o trabalho já desenvolvido no Núcleo de Práticas Jurídicas da Estácio. “Os alunos treinaram intensamente, erraram, corrigiram rotas e amadureceram ao longo do processo. A vitória foi consequência dessa dedicação”, afirmou.
Caráter simbólico O líder da equipe, Gustavo Prado Duarte, destacou o caráter simbólico da conquista. “Nossa equipe passou por cinco júris, veio da repescagem e venceu na final justamente com quem nos derrotou na fase inicial. Isso mostra o quanto a perseverança foi determinante”, disse. Para a aluna Júlia Santos Gama, a experiência representou crescimento profissional e humano. “A vivência fortaleceu nossa técnica, oratória e preparo emocional. A derrota inicial foi fundamental para o amadurecimento que nos levou ao primeiro lugar”, destacou.
Oportunidade Niully ainda destacou que a competição “Veredicto em Jogo” foi uma oportunidade maravilhosa. “Para mim foi motivo de profunda alegria e orgulho orienta-los, e testemunhar o tanto que essas meninas e meninos amadureceram e se dedicaram durante a disputa. A vitória foi consequência dessa dedicação. Seguiremos trabalhando sempre na perspectiva da construção do Direito como instrumento que emancipa. Um instrumento a serviço das pessoas, da luta por justiça e equidade. Seguiremos comprometidos com a formação de profissionais de excelência”. A conquista reafirma o compromisso da Estácio com a formação prática e de excelência no ensino do Direito em Sergipe.
Jogos dos Servidores 2025 entram na reta final com disputa pelo pódio Após uma intensa maratona de partidas ao longo de mais de um mês de competição, os Jogos dos Servidores 2025 entram na reta final com a disputa pelo pódio em cinco modalidades ao longo desta semana. Até a próxima quinta-feira, 18, a competição conhecerá os vencedores de todas as 15 modalidades esportivas em disputa na edição deste ano. Promovidos pelo Governo de Sergipe, sob a organização das secretarias de Estado da Administração (Sead) e do Esporte e Lazer (Seel), os Jogos dos Servidores são a maior competição esportiva do funcionalismo público em Sergipe e contam com a participação de cerca de três mil servidores atletas.
Disputas jogos finais hoje, 16 e quarta, 17 Para iniciar a semana, a competição realizou, na noite de ontem, 15, no Ginásio de Esportes Geraldo Oliveira (Geraldão), no bairro São José, em Aracaju, as disputas de final no futsal. Hoje, 16, também no Geraldão, será a vez das equipes do basquetebol entrarem em quadra para as disputas de final da modalidade. No feminino, estão em busca da medalha de ouro as equipes das Secretarias de Estado da Administração (Sead) e da Saúde (SES). Já no masculino, a final será disputada entre a PMSE e a Seed, situação que se repetirá na quarta-feira, 17, no voleibol, quando essas duas equipes voltam a se enfrentar pelo lugar mais alto do pódio. No voleibol feminino, chegaram à final as equipes da Sejuc e da SES.
Disputas finais na quinta, 18 E na quinta-feira, 18, para fechar a competição, serão realizadas as disputas de final do handebol e do fut7. Numa noite que promete ser memorável, no Geraldão, estarão em quadra, em busca do troféu de ouro, as equipes da SES e PMSE, na categoria feminina, e da PMSE e Sejuc, na masculina. No fut7, além das disputas pelo primeiro lugar, serão realizadas, também, as disputas pelo troféu de bronze da modalidade, numa rodada que contará com seis partidas emocionantes na Arena Hat-Trick, na Atalaia.
15 modalidades Divididos em 21 grupos, servidores públicos com atuação em Sergipe competem em 15 modalidades esportivas, entre individuais e coletivas. Como novidade, a edição atual incluiu disputas de jiu-jitsu, fut 7 e tênis de mesa, e manteve as modalidades presentes nos Jogos dos Servidores 2024: futsal, handebol, queimado, basquetebol, beach tênis, voleibol, natação, paranatação, vôlei de praia, dama, dominó e xadrez.
Atletas Neste ano, além do Executivo estadual, somaram-se à competição servidores dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas de Sergipe, das Polícias Federal e Rodoviária Federal, e do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região. Os Jogos dos Servidores 2025 têm o patrocínio do Banco do Estado de Sergipe (Banese) e da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso). Os boletins dos Jogos dos Servidores 2025, com as tabelas completas e resultados das disputas estão disponíveis no endereço eletrônico da Sead – sead.se.gov.br/jogos-dos-servidores-2025/.
NO SERGIPE RURAL DESTE SÁBADO DIA 20, ITAPORANGA D’AJUDA SE DESTACA NA SELEÇÃO GENÉTICA DA GALINHA BALÃO SERGIPANA E APRESENTA AVES QUE JÁ GANHARAM A PREFERÊNCIA ENTRE AVICULTORES DO PAÍS.// EM MALHADOR, EMPRESA FAMILIAR SE DESTACA NA PRODUÇÃO DE DERIVADOS DA MANDIOCA.// UMA HISTÓRIA QUE COMEÇOU NA FEIRA E HOJE ABASTECE MUNICÍPIOS DE SERGIPE E ESTADOS VIZINHOS.// COM APOIO TÉCNICO DA CODERSE, PRODUTORES DE AMENDOIM DO PERÍMETRO IRRIGADO PIAUÍ, EM LAGARTO, CELEBRAM A SAFRA COM MAIOR PRODUTIVIDADE.// E AINDA: A GENTE DESTACA A CAPACITAÇÃO DA EMDAGRO, EM BOQUIM, QUE REUNIU TÉCNICOS E AGRICULTORES NA REALIZAÇÃO DO CURSO DE APLICADOR DE AGROTÓXICOS E OFICINA DE BIOINSUMOS.// SABADO AS 7 DA MANHÃ E REPRISES DOMINGO E QUARTA AS 8 DA MANHÃ NA APERIPÊ TV.
PELO ZAP DO BLOG CLÁUDIO NUNES – Quem desejar receber o link do blog logo cedo, pela manhã, pelas listas de transmissões é só enviar o pedido pelo celular do Blog: 79 99890 – 2018 (tb p/ enviar material p/ divulgação e denúncias).
Atenção prefeita Emília, Emsurb não atende apelo de frequentadores para limpeza do Parque da Sementeira. De um leitor: Infelizmente o belo parque da sementeira não está sendo cuidado, a vias de caminhada a muito tempo não são devidamente limpas. Por várias vezes já informei a emsurb e nada foi feito.
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ESPECIAL
Justa homenagem: TCE/SE inaugura hoje, 16, Memorial Conselheiro Carlos Pinna
A gestão da conselheira-presidente do TCE/SE, Susana Azevedo, está sendo concluída coroada de êxito. Hoje, 16, fará uma justa homenagem a um cidadão que foi mais do que o conselheiro do TCE, Carlos Pinna, mas um homem preocupado na valorização da cultura de Sergipe, especialmente na área da literatura. Para a inauguração do memorial representa um marco importante para a instituição. “Preservar a nossa história é valorizar o caminho percorrido e reconhecer a contribuição daqueles que ajudaram a construir o Tribunal de Contas. O Memorial Conselheiro Carlos Pinna nasce como um espaço de memória, aprendizado e respeito à trajetória institucional do TCE”, destacou Susana Azevedo.
Projeção Internacional
O espaço homenageia o conselheiro Carlos Pinna de Assis, que teve atuação destacada no controle externo e também na área cultural. Natural de Aracaju, formou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia, atuou como advogado, foi conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, procurador-geral do Estado de Sergipe, procurador-geral de Justiça interino, secretário de Estado da Habitação e da Previdência Social e exerceu as funções de presidente, vice-presidente e corregedor-geral do TCE/SE. Carlos Pinna também teve projeção nacional e internacional, presidindo a Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e a Associação de Controle Público do Mercosul. O conselheiro faleceu aos 74 anos, em 5 de abril de 2023, deixando um legado relevante para o fortalecimento do controle público e da administração pública.
Carlos Pinna de Assis, o lorde dos Tribunais de Contas
Carlos Pinna de Assis (1949-2023), bacharel em direito, exerceu vários cargos públicos, dentre eles o de Procurador Geral do Estado e de Secretário de Estado da Habitação e Previdência Social. Foi nomeado Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, em 21 de novembro de 1986, após aposentadoria de Manoel Cabral Machado. Com forte presença no cenário nacional das Cortes de Contas, assumiu por três mandatos a Presidência do TCE/SE e por dois, a presidência da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON.
Nascido em Aracaju – Sergipe, a 04 de fevereiro de 1949, filho de Antônio Xavier de Assis Júnior. desembargador) e de Anália Pinna de Assis; Neto do jornalista e Intendente de Aracaju (1904/1905) Antônio Xavier de Assis (1870-1939). Iniciou a sua formação escolar entre os anos de 1953-1955 no Jardim de Infância Augusto Maynard – Aracaju – SE. Os cinco anos seguintes, estudou no Colégio Jackson de Figueiredo – Aracaju – SE, 1962 transferiu-se para Belo Horizonte (MG), matriculado no Colégio Santo Antônio onde permanece até 1964. Ainda em Belo Horizonte entre os anos 1965/1967 conclui o curso clássico no Colégio Estadual de Minas Gerais – Central.
A Paixão pela Bahia
Em 1968, Carlos Pinna inicia o curso de Direito na Universidade de Brasília-UNB, dois anos depois foi para a Bahia, matriculando-se na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia – UFBA – Salvador, onde conclui o curso de Bacharel em ciências jurídicas, turma de 1972, ano do desembarque de Cae e Gil em Salvador eletrizando a terra de Dodô & Osmar, e Pinna assiste o inesquecível Transa embarcando na Caetanave e no Expresso 2222. Os anos 1970 na Bahia foi uma década para nunca esquecer e seus mistérios que tornaram a Bahia um lugar único. Foi uma década efervescente: Temporada de Verão, censura e de muita criação. A Bahia desponta no teatro, cujo circuito incluía os teatros: Castro Alves, Vila Velha, Santo Antônio, Gamboa e o ICBA. Nesta casa de cultura – Instituto Cultural Brasil Alemanha dirigido por Schaffner que nunca aceitou cercear a liberdade criativa dos artistas. O Goethe que sediava a Jornada de Curta Metragem era o QG de várias tribos. No barzinho de Reginaldo Silva não dispensava a sopa de cebola, nem uma passadinha no frenético Beco dos Artistas, no início do Garcia e no final da Leovigildo Filgueira, o Zanzibar (um reduto da comida africana), sempre presente com o amigo antropólogo Antônio Risério. A beleza negra do Ilê Aiyê de Vovô, deixava-o fascinado pelo colorido vivo da música e da dança, o desbunde da mocidade alucinante no Porto da Barra ou no Farol de Moraes, Galvão e Baby, visto daquele ângulo, era a Bahia da magia e do candomblé. Sempre marcando presença no 2 de fevereiro, para presentear Iemanjá. – odoyá Rainha do Mar. Os jornais alternativos Boca do Inferno e Invasão atordoavam os militares que reprimiam os intelectuais. Está em Salvador tem que ver a Catedral, passar pela Sé e pisar no Largo dos Quinze Mistérios. Está na Bahia de Caymmi, de Mãe Menininha e Mãe Stela. não ir ao Bonfim não tem perdão. Certa feita, estávamos na EGBA acompanhando a finalização do livro Esboço Histórico e Geográfico do Baixo São Francisco, ele tinha um almoço no Palácio de Ondina com algumas autoridades. Eu fique, e combinamos um horário para retornar a Aracaju. O almoço passou das 15 horas e ele não queria chegar atrasado à missa na igreja do Bonfim. Luiz, seu motorista há mais de trinta anos disse: Dr. Pinna e Gil? Temos que pegá-lo, – Esqueça Gil, ele está em casa, na terra dele, amanhã ele vai. Estando ele em Salvador, tinha que ir ao Bonfim.
Tudo enfeitiçava Pinna, a grandeza das festas populares, – a lavagem de Itapoã e Boa Viagem uma saudação ao Senhor dos Navegantes. A beleza baiana encantava e sua participação na vida intelectual e boêmia de Salvador, é marca registrada. Não perdia a série de concertos nem de jazz na Reitoria, nem uma noite na boate do Hotel da Bahia, onde ia assistir o pianista Carlos Lacerda. Eu, estive presente em todos esses lugares na terra de Tomé de Souza, mas nunca nos cruzamos pelos caminhos de exu. São caminhos cruzados de Robert Johnson. São encruzilhadas como mar e sertão, bebendo sorrisos por todas as partes. Na Reitoria, eu trabalhava na Procuradoria Jurídica-UFBA, com o procurador Edvaldo Britto, no ICBA dirigia as finanças do Clube de Cinema da Bahia e estava presente todas as noites, além de produzir shows musicais. Carlos Pinna era um lorde baianês. A Bahia o acolheu com carinho, dando-lhe condições de ocupar postos relevantes. A Bahia lhe deu régua e compasso, mas, a chamado teve que deixar o velho porto do Governo Geral, sob vozes de olhares atônitos. É Nanã, é Nanã:
Inscrição na OAB/BA (1973); Sócio fundador da Sociedade Civil de Advogados – Brandão, Pinna & Tourinho Dantas (1975); Monitor da Comissão de Assistência Judiciária – OAB/BA (1978); Conselheiro Seccional eleito pela Assembleia Geral dos Advogados (1979/1981), sendo reeleito para os biênios de 1981/1983 e 1983/1985; Conselheiro Membro da Comissão de Assistência Judiciária, OAB/BA (1979-1980); Conselheiro Membro da Comissão de Ética e Disciplina OAB/BA (1979/1980); Conselheiro Membro da Comissão de Estágio e Exame da Ordem (1981/1983); Conselheiro Diretor-Tesoureiro da OAB/BA – Secção Bahia (1983); Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado da Bahia (1983/1984); Sócio do Instituto dos Advogados da Bahia, onde atuou como Diretor de Estudos e Legislação (1982/1984).
Durante o ano de 2021 viajamos muitas vezes a Salvador, afim de nos encontramos com o governador em exercício, João Leão, bem como o presidente da EGBA, para acertamos a parceria entre o TCE/SE e o Governo da Bahia na edição do livro de Bernardino José de Souza, Dicionário da Terra e da Gente do Brasil, 4ª dição. Mas na fase da pré-impressão e acertos para o lançamento, houve algum desentendimento entre Pinna e o presidente Luiz Augusto Carvalho Ribeiro e a edição foi abortada. Isso deixou Carlos Pinna muito irritado, chateado, mas nada falava.
Certa feita, estávamos no Gabinete do Vice-governador João Leão e ele, nos apresentou o Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Nelson Leal e solicitou que apresentasse o projeto para concessão do título de cidadão baiano a Carlos Pinna de Assis. – Era um desejo antigo de Pinna, ser homenageado com esse título.
Retornando a Aracaju, providenciei toda documentação para encaminhar ao deputado e o tempo passou, Leão adoeceu e foi hospitalizado por várias vezes e o projeto foi esquecido.
Após seu falecimento ocorrido ano passado (05 de abril) a ideia foi retomada pelo mesmo parlamentar, que pretende homenageá-lo pós-morte com o Título de Cidadão Baiano.
Retorno a Sergipe
Em 1983 a convite do Governador João Alves é nomeado para o cargo de Procurador-Geral do Estado de Sergipe e em 1985, assume também o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado de Sergipe. Em 1985 é nomeado Secretário de Estado da Habitação e Previdência Social de Sergipe. Em 1986 toma posse em novembro do mesmo ano como Conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe, tendo exercido os cargos de Corregedor Geral nos biênios de 1991/93; 2009/2010; Vice-Presidente nos biênios 1996/97, e 2005/7 e Presidente nos biênios 1997/99 e 2007 e 2014/15. Em 1999 cursa a Escola Superior de Guerra – ESG, no Rio de Janeiro-RJ, onde obtém pós-graduação em Política e Estratégia, com tese sobre o Poder Legislativo Nominal.
Em 2000 é eleito primeiro presidente da Associação dos Órgãos de Controle Externo do Mercosul – ASUL, fundado naquele mesmo ano em San Carlos de Bariloche, na República Argentina.
Em 2002 é eleito Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON e Coordenador do Centro de Coordenação dos Tribunais dos Tribunais de Contas do Brasil, com sede em Brasília-DF, cargo que exerce até 2005.
Participou, como conferencista e expositor, de eventos no Brasil, Argentina, Colômbia, Alemanha, Espanha e Portugal, desenvolvendo temas relativos ao Controle Externo das Contas Públicas.
Posse no TCE
A Gazeta de Sergipe registrou em edição de 22 de novembro de 1986, uma pequena Nota “Novos conselheiros do TC tomam Posse” – sobre a posso de dois Conselheiro nomeados pelo Governador João Alves Filho, Carlos Pinna de Assis e Hildegardes Azevedo Santos:
O economista Hildegardes Azevedo Santos e o advogado Carlos Pinna de Assis foram empossados, na manhã de ontem, como membros do Conselho do Tribunal de Contas do Estado, em solenidade presidida pelo presidente do órgão, conselheiro Juarez Alves Costa e que contou com a presença do Governador João Alves Filho, do vice-Governador Antônio Carlos Valadares, secretários estaduais e municipais, políticos e todos os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado.
Após a leitura dos respectivos termos de posse, os novos conselheiros salientaram, em seus pronunciamentos, a oportunidade ímpar do convívio que agora passam a ter com “os doutos conselheiros deste Tribunal, deles bebendo ensinamentos e aprendendo a servir cada vez mais o povo sergipano”.
O novo conselheiro Carlos Pinna afirmou que “é uma honra fazer parte de tão seleto colegiado”, ao tempo em que elogiou o Governador João Alves Filho como “principal agente da mudança estrutural e ideológica por que passa o Estado neste momento de progresso e paz política”.
Estoril
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Na qualidade de Presidente da ATRICON, o Conselheiro Carlos Pinna, esteve reunido no Estoril-Portugal, no período de 19 a 21 de março de 2003, no Encontro Luso-Brasileiro de Tribunais de Contas, os Tribunais de contas da união, dos estados e dos municípios do Brasil e o Tribunal de Contas de Portugal, aprovam a “Declaração do Estoril”, em que reafirmam a efetiva indispensabilidade dos entes constitucionais de controle externo ao regime democrático de direito. A Declaração do Estoril foi assinada por Valmir Campelo (Presidente do Tribunal de Contas da União do Brasil), Alfredo José de Souza (Presidente do Tribunal de Contas de Portugal) e Carlos Pinna de Assis (Presidente da ATRICON).
Posse na ATRICON
Reeleito para o cargo de presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil para o biênio 2004/2005, em eleição realizada no dia 11 de novembro, no XXII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, realizado em João Pessoa-PB, o conselheiro do TCE/SE, Carlos Pinna de Assis, tomou posse em solenidade realizado no Tribunal de Contas do Distrito Federal. Nesse mesmo dia, o conselheiro Carlos Pinna recebeu da Associação Nacional do Ministério Público de Contas – AMPCON, a Medalha do Mérito Institucional. Trata-se de uma honraria concedida pela Associação a quem, nos termos dos seu Estatuto e Regulamentação Específica, tenha se destacado pelos relevantes serviços prestado a AMPCON ou ao Controle Externo, ou pelos mérito e conhecimento ou outras áreas correlatas com a atuação do Ministério Público de Contas. Essa é a primeira vez que a AMPCON concede essa medalha.
Despedida
Em solenidade que aconteceu no auditório do Tribunal de Contas do Distrito Federal, o conselheiro Carlos Pinna de Assis – TCE/SE, depois de cumprir dois mandatos como Presidente da ATRICON, passou o cargo para o Presidente do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, Victor José Faccioni, que vai cumprir um mandato de dois anos (2005-2007) – à frente da entidade.
Em seu breve discurso Pinna disse que deixava a ATRICON sem qualquer débito pendência a com o patrimônio ampliado em cerca de 50%, “além de uma disponibilidade financeira superior a dez vezes à despesa mensal obrigatória”. Depois agradeceu à sua família pelas constantes ausências, aos companheiros de diretoria, a todos os Ministros, Conselheiros e Auditores e as autoridades do Brasil e do estrangeiro.
Segundo Mandato
A substituição da direção do Tribunal de Contas é um exercício de democracia. O doutor Carlos Pinna e seus companheiros são conselheiros experientes e por isso a expectativa é que o Tribunal continue atuante, agindo de forma a angariar o respeito da sociedade.
Marcelo Déda (1960 -2013)
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No dia 8 de março de 2007, o governador de Sergipe, Marcelo Déda, participou na tarde desse dia, da solenidade de posse do novo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o conselheiro Carlos Pinna de Assis. Foram empossados também a conselheira Isabel Nabuco D’Ávila como vice-presidente e o conselheiro Antônio Manoel de Carvalho Dantas como corregedor.
Empossado para o exercício do biênio 2007-2009, o conselheiro estava na época com 58 anos e assume pela segunda vez a presidência do TCE:
Já fui presidente em outra oportunidade e confesso a todos que fui surpreendido com o número imenso de amigos e de autoridade do Brasil que estão presentes aqui.
Estiveram presentes, além do governador Marcelo Déda, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, José Artêmio Barreto, o presidente da Assembleia Legislativa, Ulices Andrade, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, o arcebispo da Arquidiocese de Aracaju, Dom José Parreira Lessa, o presidente do Tribunal de Contas da União, Walton Alencar Rodrigues, além de prefeitos, deputados, secretários de Estado e mais de 30 representantes de tribunais de contas de todo o Brasil.
Também foi realizada uma cerimônia para a entrega da comenda máxima do TCE, o Colar do Mérito Gumercindo Bessa. Receberam a homenagem o Instituto Luciano Barreto Júnior, representado pela empresária Maria Celi Barreto, e o ministro aposentado do Tribunal de Contas da União, Luciano Brandão Alves de Souza, representado pelo presidente do TCU, Walton Alencar.
Direito Administrativo
O encerramento do XXI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, evento realizado nos dias 19 e 21 de setembro de 2007, no Teatro Tobias Barreto, teve sua cerimônia de encerramento presidida pelo conselheiro Carlos Pinna de Assis, então Presidente do TCE, considerado por todos, dos responsáveis pela organização até os participantes, como o maior já realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Ao abrir a cerimônia de encerramento, Carlos Pinna disse:
Recebi a honrosa missão de presidir a mesa de encerramento deste grandioso XXI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo e o faço com muito orgulho porque é uma honra está aqui ao lado de uma presença tão ilustre e tão suave como o ministro Carlos Augusto Ayres de Farias Britto. Este evento é sem nenhuma dúvida o maior de todos já realizado e Sergipe. Excelências, senhoras e senhores, cabe-me tão somente agradecer em nome dos sergipanos e sergipanas aqui presentes, a realização, em nossa Aracaju, deste evento patrocinado pela IBDA, cujo presidente, o professor Juarez Freitas, teve a luminosa ideia de convidar para operacionaliza-lo, a Editora Forum, especialmente na pessoa do seu presidente Luiz Cláudio Ferreira.
Mais adiante, Carlos Pinna afirma que:
O TCE/SE, sente-se orgulhoso em ter participado do também da organização do Congresso. Com um modesto, mas eficaz trabalho fez tudo o que era possível para colaborar com a organização e o êxito deste evento.
Bogotá
Entre os dias 5 e 7 de dezembro de 2007, Carlos Pinna de Assis participa do Seminário Internacional sobre Modernização, Fortalecimento Institucional do Estado e dos Governos e Administrações locais, realizado em Medelin, no Centro de Convenções e Exposições Plaza Mayor. Carlos Pinna foi um dos quatro palestrantes do tema “Fiscalização de Gestão e do Gasto Público”, que teve como moderador Carlos Ossa Escobar, Reitor da Universidade Distrital de Bogotá. O Seminário foi dirigido a acadêmicos, estudantes universitários e governantes.
Durante o evento foi desenvolvida uma agenda em torno de sete temas centrais sobre a governabilidade e modernização local e territorial, num intercâmbio de experiências sobre políticas públicas para o desenvolvimento da América Latina e Europa.
Renúncia do TCE
Não preciso usar a presidência do Tribunal de Contas para assuntos que não o institucional.
Foi com essa afirmação que o Conselheiro Carlos Pinna de Assis (então Presidente do TCE/SE), finalizou a entrevista coletiva concedida no dia 26 de dezembro de 2007, ao anunciar sua renúncia ao cargo de presidente da Corte de Contas. A afirmação foi feita após ser questionado sobre as denúncias que o deputado estadual Wanderlê Correia vinha fazendo na imprensa, de que estaria usando o TCE para favorecer politicamente o vereador de São Cristóvão, Carlos Pinna Junior.
O conselheiro disse ainda que deixava a presidência com a certeza do dever cumprido, porque conseguiu superar as crises que a Casa atravessou no ano de 2007, mantendo-a funcionando normalmente:
Só me credito da efetiva ação de manter o TCE em funcionamento. O Tribunal passou e ainda passa por uma gravíssima crise, não podemos esconder esse fato, e a minha função como presidente durante todo o tempo foi manter a instituição funcionando.
Carlos Pinna explicou que o motivo principal da sua renúncia foi uma convocação da ATRICON-Associação dos membros dos Tribunais de Contas do Brasil, para participar da condução do processo de elaboração das leis nacionais por Tribunais de Contas, em substituição ao conselheiro baiano, Manoel Castro, que foi convocado para assumir a presidência do Tribunal de Contas do Estado da Bahia.
Operação Navalha
Entrevistado pelo jornal A Tarde de Salvador (24.05.2007) o presidente do TCE, Carlos Pinna afirma que vai esperar o conselheiro Flávio Conceição de Oliveira Neto, preso na semana passada durante a Operação Navalha, da Polícia Federal, apresentar sua defesa. Flávio foi acusado de integrar uma quadrilha comandada pelo empresário Zuleido Veras, da Construtora Guatama. Pinna foi questionado pelo jornalista sobre a possível incompatibilidade de Flávio para relatar processos no TCE. Responde o presidente:
Não haver impedimento, até por que nenhum conselheiro toma decisão isolada – É malicioso o argumento de que aqui alguém decide as coisas politicamente. Não é com críticas que o Tribunal se sustenta. A Constituição Federal reza que investido no cargo público não só o conselheiro, mas qualquer servidor, só pode ser demovido da função, após esgotada as instâncias do processo, observando-se o amplo direito de defesa.
Em sessão histórica de 12 de março de 2008 – o TCE abre Processo administrativo e afasta o conselheiro Flávio Conceição. Na época Pinna estava afastado, sendo seu substituto o auditor Luiz Augusto Carvalho Ribeiro. Antes mesmo dos trabalhos serem iniciados, o conselheiro Carlos Pinna pediu a palavra para informar aos membros da Corte de Contas que se julgava impedido de participar da Sessão, uma vez que ele também fora denunciado pelo ex-deputado Nelson Araújo dos Santos:
Que representou contra mim nesta Corte e por essa representação estar incluída no processo como uma peça de defesa do Conselheiro Flávio Conceição.
Não posso, lamentavelmente, deixar de reconhecer que é um dado processual de relevância e que me impede de participar dessa decisão, pois não quero pôr em risco o resultado da decisão que hoje se tome aqui.
Terceiro Mandato
Em sessão extraordinária de 12 de dezembro de 2013, foi empossada a Nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado – TCE/SE para o biênio 2014/2015. Sucedendo o conselheiro Carlos Alberto Sobral de Souza, o Conselheiro Carlos Pinna de Assis, ocupou pela terceira vez a presidência do órgão. A partir de janeiro esteve ao seu lado, os conselheiros Clóvis Barbosa de Melo e Ulices Andrade, na direção da Casa, empossados nos cargos de Vice-presidente e corregedor-geral, respectivamente.
Ao antecipar algumas das suas metas, o novo presidente enalteceu as conquistas obtidas pela gestão do seu antecessor e assegurou que iria ampliá-las, sobretudo no âmbito das ações pedagógicas empreendidas pela Escola de Contas Conselheiro José Amado Nascimento, aproximando cada vez mais o TCE da sociedade:
Vamos dar continuidade ao trabalho magistral desempenhado pelo presidente Carlos Alberto Sobral Souza. Estamos vivendo lamentavelmente uma fase de cortes, em decorrência do tempo, das dificuldades orçamentárias e financeiras que o Brasil está atravessando, mas dentro desse quadro restritivo, vamos seguir com essa visão de aproximação do Tribunal com a sociedade.
Já o conselheiro Luiz Augusto Carvalho Ribeiro, ao ser designado para falar em nome do colega, afirma não ter dúvida de que a próxima gestão seria exitosa:
Todos nós conhecemos o compromisso e a seriedade que o conselheiro Carlos Pinna conduz os seus trabalhos aqui no Tribunal. Que seja uma administração de grande significado.
Representando o Ministério Público de Contas, o procurador-geral José Sérgio Monte Alegre aposentado em 2022, também parabenizou a nova Mesa e fez uma referência especial ao conselheiro Carlos Pinna de Assis:
Sempre tive uma sincera admiração pela sua vocação jurídica, pela sua projeção nacional e pela sua linhagem paterna.
O novo vice-presidente da Casa, o conselheiro Clovis Barbosa de Melo, também ressaltou o novo momento vivenciado pelo Tribunal:
O Tribunal de Contas do Estado está se transformando numa instituição que se aproxima cada vez mais do povo e temos que continuar assim. Nossa perspectiva é de que o Tribunal continue cada vez mais transparente.
Imortal
Um intelectual voltado para a área do Direito Público, com expressiva contribuição em artigos jurídicos dentro de periódicos especializados e que dispõe também de uma crônica muito interessante.
José Anderson Nascimento – Presidente da ASL
Eleito em 26 de outubro de 2015 como novo Imortal da Academia Sergipana de Letras – ASL, o Conselheiro e presidente do TCE, Carlos Pinna de Assis que passa a ocupar a cadeira de número 13, que tem como patrono o Frei José de Santa Cecília (1809-1859), como fundador Clodomir de Souza e Silva (1892-1932) e como demais antecessores os escritores: João Freire Ribeiro, Urbano de Oliveira Neto e Giselda Santana de Morais. Em seu discurso, o novo imortal lembrou da trajetória de vida acadêmica de todos que passaram pela cadeira nº13 e agradeceu aos amigos pela demonstração de carinho:
Cabe-me agora, antes de mais nada, honrar sucintamente o patrono e os que me antecederam na cadeira de número treze, que mereceram que lhes fossem consagradas laudas suficientes para refletir a complexidade e a riqueza de suas personalidades, vida & obras. Giselda era uma mulher de muito pensar e de muito escrever. A humildade é a mais completa virtude e a academia é um lugar de eternidade e permanente renovação.
Morte
Há alguns dias que Carlos Pinna estava internado no Hospital Primavera, na capital sergipana, após complicações decorrentes de um enfisema pulmonar. Não resistiu e faleceu no de 5 de abril de 2023, aos 74 anos. O velório do conselheiro foi realizado na sede do Tribunal de Contas do Estado
– SE e reuniu familiares, amigos e colegas de trabalho, admiradores do seu legado. Foram trinta e seis anos a serviço do TCE, onde ocupou cargos de Presidente, vice-Presidente, Corregedor e Ouvidor.
Deixou viúva Raquel Prado de Oliveira Pinna, os filhos Luísa Prado Pinna Figueiredo e Carlos Pinna de Assis Junior e netos.
Palavras de Saudade
Sergipe perde um dos homens que melhor projetou este Estado país afora, com seu conhecimento e capacidade técnica; o conselheiro Carlos Pinna deixa uma lacuna irreparável no controle externo e na vida de todos nós que compartilhamos o privilégio do seu convívio.
Flávio Conceição – Presidente do TCE/SE
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O falecimento de Carlos Pinna entristece Sergipe. Ele deixa um legado de honradez, ética e profundo conhecimento de administração pública. Na presidência do TCE, fez um trabalho marcado pela eficiência e produtividade processual. Além de tudo, era um intelectual respeitado, autor de artigos, pesquisas e livros. Vai fazer muita falta.
Jeferson Andrade – Presidente da ALESE
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Foi com grande tristeza que recebi a notícia do falecimento do amigo e conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe, Carlos Pinna. Um ser humano culto, incrível, que sabia cultivar amizades e construir consensos.
Edvaldo Nogueira – Prefeito de Aracaju
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GILFRANCISCO é jornalista, escritor, Doutor Honoris Causa concedido pela UFS. Membro do Grupo Plena/CNPq/UFS e do CPCIR/CNPq/UFS
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Frase do Dia
“Acordar para quem você é requer desapego de quem você imagina ser.” Alan Watts.
O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.