Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça
“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.
Ontem, 28, o titular deste espaço defendeu a necessidade de um diálogo para resguardar a sociedade e o meio ambiente com a decisão de interdição do aterro de Rosário do Catete. O blog chegou a chamar as autoridades constituídas para refletirem e chamarem o feito a ordem dentro da lei, principalmente a Adema.
Foi uma grata surpresa ontem a Procuradoria Geral do Município de Aracaju (PGM) ajuizar uma ação de tutela de urgência no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) para suspender a interdição do aterro sanitário.
Aliás, foi de uma lucidez e compromisso com a saúde pública e com a população que ficará na história. Segundo a PGM, a medida visa retomar a prestação de serviços na capital, bem como atender ao devido processo legal a que estão sujeitos os processos administrativos e judiciais.
A principal Prefeitura da maior cidade de Sergipe foi pega de surpresa com a decisão que em nenhum momento teve uma comunicação da Adema. “A Prefeitura não tem condições de buscar outra estação de transbordo do dia para a noite, pois é uma grande logística”, disse o procurador-geral de Aracaju, Sidney Amaral Cardoso, à imprensa ontem.
Processo de renovação automático
E a lucidez e o compromisso do procurador-geral de Aracaju, respaldado pelo prefeito Edvaldo Nogueira, foi mais longe quando cobrou da Adema que apresente o processo administrativo de concessão de renovação. “Pois esta foi concedia automaticamente, conforme prevê a legislação sobre licenças ambientais”, alertou.
Por tudo isso, a Prefeitura de Aracaju, através da PGM, teve a lucidez e a coragem de mostrar a verdade no sentido amplo de compromisso com a sociedade sergipana, a saúde pública e o meio ambiente.
Agora, o Poder Judiciário poderá restaurar a ordem e voltar a cobrar da Adema, desta vez com firmeza, que dê a oportunidade defesa à empresa responsável pelo aterro e apresente publicamente todo processo administrativo que levou a não renovação da licença.
Passo a passo das Associações Pró-Construção se impõe como modelo de negócio em que o associado tem poder de decisão em todas etapas da obra. Vai vendo! Deu no AndersonsBlog: “Eita assunto que parece não ter fim, né não? Pois é, mas como toda boa querela, não seria diferente com esta que marca a tentativa de judicializar o assunto promovida pela Aseopp contra as Associações Pró-Construção – que AnderSonsBlog reitera pela enésima vez sua opinião: é algo desproporcional! Mas vamos do princípio: ora, se a Aseopp resolveu se tornar a “defensora pública” dos associados, não custa lembrar que o papel da Defensoria, a real e existente no Estado Democrático de Direito, é defender quem não tem acesso à Justiça.” Leia aqui.
CNJ decide pelo afastamento cautelar do desembargador Luiz Mendonça do TJSE (G1/SE) O Conselho Nacional de Justiça decidiu por maioria, nesta terça-feira (28), pelo afastamento cautelar do desembargador Luiz Antônio Mendonça e abertura de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) contra o magistrado. Ele é apontado pela Polícia Federal como responsável, entre outros crimes, pela venda de sentenças do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).
Vários crimes O ministro relator do caso, conselheiro Luis Felipe Salomão, defendeu o afastamento cautelar do magistrado, devido às acusações de vários crimes, como suposta negociação de liminar, participação em homicídio, como autor imediato, lavagem de dinheiro e tentativa de embaraço à investigação. Toda matéria aqui.
Diálogo em defesa dos servidores estaduais e da enfermagem O deputado estadual Sérgio Reis levou ontem,28, duas pautas para uma reunião com a secretária de Estado da Administração, Lucivanda Nunes: adicional periculosidade para os policiais militares e fiscais do DER e piso nacional da enfermagem, que já é um compromisso firmado do governador Fábio Mitidieri. Ele esteve acompanhado do presidente da Associação de Servidores do Estado de Sergipe, Iraldir Silva, que também tratou sobre o retroativo referente aos vigilantes. “É com diálogo que estamos priorizando os servidores públicos, os profissionais de saúde e a população sergipana.”
FNDE libera quase R$ 2 milhões para construção de creches em SE, após visita da deputada Yandra Moura O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizou o pagamento de R$ 1.948.785,12 referentes ao Programa ProInfância, destinado para a construção de creches nos municípios de Capela, Carmópolis, Cristinápolis, Frei Paulo, Ilha das Flores, Japaratuba, Nossa Senhora do Socorro e Propriá.
Retomada A liberação do recurso se deu após a visita da deputada federal Yandra Moura (União) à presidente do órgão no último dia 22. “Fico muito feliz em receber essa notícia de que o dinheiro para a retomada das obras de construção de creches em oito cidades sergipanas foi liberado pelo FNDE depois que solicitamos a presidente Fernanda Pacobahyba”.
Bandeiras da campanha “Essa foi uma das bandeiras que mais defendemos durante a campanha eleitoral, mais creches são fundamentais para que as mães tenham onde deixar os seus filhos com segurança e, assim, possam trabalhar. É por elas que trabalhamos todos os dias, para que possamos honrar com os compromissos assumidos com as sergipanas e sergipanos”, conclui Yandra.
Em Santa Catarina, Fábio Mitidieri apresenta oportunidades para atrair novos investidores para Sergipe Apresentar as oportunidades de Sergipe, atrair investimentos e tranquilizar potenciais parceiros sobre o momento econômico e fiscal do estado. Esse tem sido o roteiro que tem levado o governador Fábio Mitidieri a desbravar os grandes centros econômicos do país com a tarefa de atrair novos negócios para Sergipe. Na última segunda-feira, 27, Fábio cumpriu uma extensa agenda de reuniões em Florianópolis, com empresários e grupos industriais do estado de Santa Catarina (SC).
Delegação A visita à capital catarinense tem como objetivo coordenar a delegação sergipana na Feira Internacional de Negócios (FIN 2023), evento que reúne, até esta quarta-feira, 29, representantes de mais de 45 países. Para aproveitar a passagem por um dos centros industriais mais importantes do Brasil, o governador de Sergipe articulou uma série de encontros estratégicos com o setor produtivo da região para apresentar as oportunidades de investimentos que o estado dispõe em diferentes setores da economia.
Roteiro das grandes feiras e eventos De acordo com Mitidieri, a participação de Sergipe na FIN Brasil 2023 marca o retorno do estado ao roteiro das grandes feiras e eventos empresariais. “Essa é uma estratégia que estamos adotando para alavancar a nossa economia e gerar mais oportunidades em nosso estado. Onde houver a possibilidade de trazer um novo parceiro, lá estarei para apresentar e defender as nossas potencialidades. Sergipe está vivendo um grande momento. Nós temos um estado saneado, organizado, receptivo e preparado para trazer investimentos, buscar e captar novos parceiros”, disse Fábio Mitidieri.
Laércio destaca nova Lei do Gás Em palestra na Feira Internacional de Negócios, a FINBrasil 2023, em Florianópolis (SC), o senador Laércio Oliveira (PP-SE) apresentou ontem (28) um panorama sobre a exploração do gás natural no Brasil e destacou os avanços do setor a partir da nova Lei do Gás, que relatou em 2021, na Câmara dos Deputados. Laércio elogiou a organização do evento e disse que a entrada de novas empresas no mercado pode reduzir os preços do combustível, aumentar a competitividade, atrair indústrias e gerar emprego e renda para a população.
Oportunidades “Acreditamos que temos inúmeras oportunidades a serem exploradas. É louvável a iniciativa de uma feira como esta que consegue juntar as empresas e pessoas de diferentes setores e países. Me sinto honrado em participar e acredito que essa discussão certamente vai estimular muita gente e trazer investimentos para o país”, apostou. Laércio Oliveira lembrou que após a mudança na legislação, a Transportadora Associada de Gás (TAG) está construindo, em Sergipe, um gasoduto de 25 Km para conexão do terminal de GNL da Eneva, a maior operadora privada de gás natural, à malha nacional de gasodutos, com autorização da Agência Nacional de Petróleo.
Mercado nacional “Essa obra tem enorme importância para todo o mercado nacional e só foi possível por conta da nova lei. Até então, o monopólio da Petrobras não permitia nenhuma movimentação em termos de infraestrutura, produção, exploração, distribuição e comercialização. Foi preciso transpor essa barreira para alcançar esse objetivo”, argumentou o senador sergipano ao destacar os investimentos milionários que estão sendo feitos em Santa Catarina para a implantação de terminal de gás na Baía da Babitonga.
Prefeitos e prefeitas de Sergipe participam da 24ª Marcha a Brasília Prefeitos e prefeitas dos municípios de Sergipe participam da 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento, também conhecido como Marcha dos Prefeitos, é promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), e reúne na capital federal, milhares de participantes entre gestores municipais e autoridades de todo o país. A abertura oficial foi realizada hoje, 28, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), e segue com a programação até quinta-feira, 30.
Evolução da marcha A abertura do maior evento municipalista da América Latina contou com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e de ministros do atual governo. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoshi, citou as inúmeras conquistas e evolução do movimento das Marchas, a exemplo de mudanças nas regras de repasse do salário-educação, com a transferência de recursos diretos aos cofres municipais; a municipalização do Imposto Territorial Rural (ITR); a regularização de consórcios públicos; a regularização do custeio do serviço de iluminação pública, entre outros triunfos.
Levantamento A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) realizou um levantamento sobre o quantitativo de participantes de Sergipe, e constatou o número de 42 inscrições homologadas de prefeitos e prefeitas do estado, fora as inscrições de vice-prefeitos, secretários municipais, procuradores e vereadores. A programação da Marcha inclui atendimento técnico especializado e a realização de painéis temáticos com as discussões de assuntos na área da educação, saúde, meio ambiente, assistência social, consórcios públicos, reforma tributária, entre outros temas.
Suporte O presidente da FAMES, Alan Andrelino, declarou que disponibilizou uma equipe técnica da Federação para dar suporte aos gestores durante os dias de evento, e ressaltou que esta é uma grande oportunidade para fortalecer a mobilização e articulação dos gestores em prol da melhoria dos serviços públicos municipais. “A grande expectativa dos gestores neste momento é a de assegurar mais conquistas para o movimento municipalista, como a garantia de participação dos entes municipais no debate nacional da Reforma Tributária e de um parecer favorável em relação à redistribuição do ISS (Imposto Sobre Serviços)”, manifestou o presidente.
25 anos em defesa dos municípios Alan destacou ainda, que a Marcha traz uma história de 25 anos de luta em defesa dos municípios, alcançando ao longo desses anos, inúmeros benefícios para a qualidade de vida dos munícipes, entre eles, o repasse adicional de 1% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com aumento gradativo até 2025. A estimativa é de que os repasses somarão R$ 98,354 milhões de FPM aos municípios sergipanos, recursos que são aplicados nos serviços públicos dos municípios.
Paulo Júnior visita Santa Isabel e disponibiliza mandato para necessidades do Hospital Ontem, 28, o Hospital e Maternidade Santa Isabel (HMSI) recebeu o deputado estadual Paulo Júnior para uma visita institucional, com vista em debater sobre a atual situação do hospital e conhecer suas instalações. O deputado foi recepcionado pela diretoria da casa e conduzido pela diretora-geral do HMSI, Débora Leite, à uma visita pelas instalações do hospital – das quais, foram apresentadas a UTI Adulto e Pediátrica, a UTIN, a Sala de Parto, a Urgência Pediátrica e o Internamento Pediátrico. Na oportunidade, Paulo enfatizou que seu mandato está ao dispor do Santa Isabel.
Necessidades “Vim neste momento colocar o meu mandato como deputado estadual à disposição desta instituição, que presta grandes serviços para a população sergipana. Contem comigo”, disse o parlamentar. A diretora-geral do HMSI agradeceu a visita do deputado estadual, reforçando que a instituição filantrópica é porta aberta para as necessidades do povo sergipano. “Agradecemos a visita do deputado. As portas do Santa Isabel estarão sempre abertas para qualquer necessidade do povo. Estamos disponíveis”, enfatizou Débora.
O Sergipe Rural de sábado mostra a granja de suínos localizada no município de Campo do Brito que produz animais com atestado de certificação genética e um produtor rural de Japaratuba que cultiva camarão no quintal. O programa mostra ainda fazenda no platô de Neópolis que produz banana que ganhou fama nacional pela alta qualidade da fruta e centro integrado de recursos pesqueiros da região do Betume que desenvolve a reprodução de crustáceos e peixes. O Sergipe Rural é transmitido pela Aperipê TV aos sábados 7 da manhã com reprises no domingo e quartas-feiras às 8h, assista também pelo canal do youtube do programa: https://www.youtube.com/c/SergipeRuralSE
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PELO ZAP DO BLOG CLÁUDIO NUNES – (79) 99890 2018
JKA – SE (Japan karatê association) estará indo prestigiar o Campeonato baiano da JKA Bahia e também para participar de seminário de atualização das técnicas e curso de formação de árbitro. A delegação será comanda pelo presidente Marcelo Gerard, e dois diretores prof Yoakan jocelis e Edson de Souza, sempre em busca de novos conhecimentos, para o engrandecimento do karatê sergipano.
PELO E-MAIL nunesclaudio@infonet.com.br E FACEBOOK
Posicionamento CTR Rosário
A CTR de Rosário do Catete vem à público esclarecer a população de Sergipe alguns pontos essenciais sobre a lamentável postura da Adema e a mais completa falta de diálogo, em relação ao processo de interdição do seu aterro, na última segunda-feira, 27 de março:
– Em 30 de dezembro de 2020, foi solicitada a renovação de licença de operação. Após esta data, a Adema não emitiu nenhuma informação técnica ou notificação relacionada ao pedido de renovação.
– No dia 07 de julho de 2022, após 554 dias da solicitação do pedido de renovação e total silêncio da Adema, foi emitido o Indeferimento da Renovação da Licença. O órgão apontou três supostas irregularidades em relatórios técnicos que jamais foram apresentados à empresa, sem conferir espaço para seu direito de defesa.
– Por este motivo, a empresa entrou com mandado de segurança justamente para tentar ter acesso à documentação. Apesar da manifestação judicial favorável ao aterro de Rosário do Catete, a decisão nunca foi cumprida.
– Entre os pontos que vêm sendo divulgados pela Adema na mídia – uma vez que a empresa não recebeu os tais relatórios emitidos pelo órgão – estão:
1. Ter sido identificado resíduos 2A (domiciliar) e 2B (inerte) na célula de resíduos 2A –
A CTR informa que quando os resíduos de classe 2B chegam ao aterro já misturados com os resíduos de classe 2A, é mandatório que este material, já contaminado, seja destinado à célula com maior estrutura de proteção, ou seja célula de classe 2A. Essa questão, inclusive, foi judicializada, tendo a justiça reconhecido a legalidade desse procedimento.
2. A CTR teria recebido resíduos de transportadores sem licença/autorização de transporte –
A empresa não é responsável pela coleta/transporte de resíduos, somente responsável pela destinação final adequada, cabe à Adema a fiscalização e licenciamento das empresas transportadoras. Pela relevância do tema, a empresa chegou a alertar, de boa-fé, a própria Adema sobre a questão e ao Ministério Público do Estado de Sergipe, pois suspender exclusivamente o recebimento dos municípios certamente causaria o retorno dos lixões e danos ambientais.
3. Contaminação nos poços subterrâneos de monitoramento – Juntamente com a Adema, em setembro de 2021, a empresa também coletou o material e submeteu à análise de laboratório acreditado e certificado pelo Inmetro, tendo, de outro lado, o órgão ambiental realizado a sua análise em laboratório próprio. Os resultados foram díspares: o da Adema, apresentou desconformidades com os parâmetros técnicos, indicando possível presença de coliformes termotolerantes. Já o da CTR, ao contrário, resultou conformidade, dando negativo. Sendo assim, o procedimento padrão seria as partes repetirem o exame laboratorial. Lamentavelmente, a Adema não mais compareceu para realizar coleta. De sua parte, seguindo a condicionante ambiental, a empresa repetiu e forneceu periodicamente novos resultados, todos eles negativos.
– A CTR sempre esteve à disposição do órgão ambiental para as avaliações necessárias à emissão das certificações e licenças. Entre dezembro de 2020 e julho de 2022, a empresa buscou contato proativo com o órgão por cinco vezes, sem sucesso.
– Vale ressaltar que a CTR de Rosário do Catete vem prestando um serviço de qualidade há mais de 10 anos. O aterro em questão pertence a um grupo de atuação nacional, com presença em nove estados, com capital aberto na Bolsa de Valores, o que garante os mais rigorosos padrões de governança, controle ambiental e segurança da operação. Em todo o país, a companhia possui 14 unidades e recebe resíduos gerados por mais de 40 milhões de pessoas.
– Desde quando assumiu a CTR, o grupo responsável pela operação já investiu mais de R$ 18 milhões em melhorias no empreendimento, construindo uma estação de tratamento de chorume com tecnologia alemã por osmose reversa – já concluída e solicitado a Licença de Operação da Estação, que também segue sem tramitação pela Adema – além da contratação de nova frota de caminhões, aquisição de novos semirreboques e equipamentos pesados.
– A CTR Rosário do Catete reforça seu compromisso prioritário com a saúde da população e a preservação do meio ambiente, e reitera que está buscando todas as medidas legais cabíveis para reverter a decisão.
CTR Rosário do Catete
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Novo lema do tosco: “O Brasil acima de tudo, Deus acima de todos, as jóias e diamantes na gaveta.”
Digo e afirmo sem medo de errar que o prefeito Edvaldo NÃO fará a licitação do transporte de passageiros em Aracaju. E que fique claro que ele iniciou esse processo por conta de processo na justiça que nós movimentamos. Mais uma promessa dele que não será cumprida. #entrevista
Não é possível que no Brasil só prendam quem precisa roubar comida em supermercados. (Cappellari)
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“Os sábios não se confundem; os humanitários não se preocupam; os corajosos não temem”. Confúcio.
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